Progride servidoras do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da referência NS- A-1 para a referência NS-A-2.

Dispensa e designa servidores para ocuparem Função Comissionada na Seção de Transportes/COSEG/SAO.

Designa o servidor efetivo Sandro Alberto Rodrigues da Silva, Secretário de Gestão de Pessoas/SGP, para exercer o cargo comissionado de Diretor Geral deste Tribunal em razão do usufruto de férias do titular; Designa servidores para exercerem as funções comissionadas de Chefe de Cartório, Nível FC-6, em substituição aos titulares, em razão do cumprimento do plantão judicial no recesso forense.

Tona sem efeito a Portaria TRE/AM n. 1081/2016.

Progride o servidor Ricardo César Bezerra, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da referência NS-C-12 para a referência NS-C-13.

Progride servidores do Quadro de Pessoal deste Tribunal, de acordo com o Anexo III Lei 12.774/2012.

Designa servidores para exercerem cargo/função comissionada, em substituição aos titulares, em razão de seus afastamentos.

Dispensa e designa servidores , a contar de 12.12.2016, para exercerem Funções Comissionadas.

Designa o servidor efetivo Sandro Alberto Rodrigues da Silva, Secretário de Gestão de Pessoas/SGP, para exercer o cargo comissionado de Diretor Geral deste Tribunal em razão do usufruto de férias do titular; Designa servidores para exercerem as funções comissionadas de Chefe de Cartório, Nível FC-6, em substituição aos titulares, em razão do cumprimento do plantão judicial no recesso forense.

Altera o disposto no inciso XIII, da Portaria TRE/AM n. 981/2016.

Designa servidores para exercerem cargo/função comissionada, em substituição aos tirulares, em razão de seus afastamentos.

Designa servidores para exercerem as funções comissionadas de Chefe de Cartório, nível FC-6, em substituição aos titulares, em razão de seus afastamentos.

Prorroga o prazo de aplicação do Suprimento de Fundos concedido ao servidor José Eisenhower de Sousa Dias, nos termos do artigo 2º, da Portaria TRE/AM n. 951/2016.

Prorroga o prazo de aplicação por mais 30 (trinta) dias, perfazendo no total 75 (setenta e cinco) dias, concedido à 23ª ZE Careiro, nos termos da Portaria nº 740.

Altera o artigo 2º, da Portaria n. 854/2016.

Altera o art. 2º, inciso "V", da Portaria n. 464/2016.

Aprova o calendário de feriados e pontos facultativos do período compreendido entre os dias 1º de janeiro de 2018 a 31 de dezembro de 2018, inclusive, no âmbito do TRE/AM, bem como o calendário de feriados e pontos facultativos dos municípios do Interior do Estado do Amazonas, no mesmo período.

Altera o disposto no inciso III, do artigo 1º, da Portaria TRE/AM n. 897/2017.

Remove e lota o servidor José Renato Frazão Crespo da 1ª Zona Eleitoral Manaus/AM para a 2ª Zona Eleitoral Manaus/AM.

Estabelece as regras para movimentação dos processos, dos atos processuais e da movimentação patrimonial oriundos de zonas eleitorais extintas

Lota a servidora Josana Myrian Nascimento Barbosa, do Quadro de Pessoal da Secretaria Municipal de Educação de Manaus - SEMED, do cartório da 1ª Zona Eleitoral para o cartório da 32ª Zona Eleitoral Manaus/AM.

Dispensa a servidora requisitada Maria Aparecida de Souza Amorim da Função Comissionada de Assistente I do Cartório da 9ª Zona Eleitoral; designa a servidora efetiva Laura Rafaela Curtarelli dos Santos, para exercer a Função Comissionada de Assistente I do Cartório da 9ª Zona Eleitoral/Tefé-AM, na vaga decorrente da dispensa da servidora Maria Aparecida de Souza Amorim.

Designa servidores para exercerem cargo/função comissionada em substituição aos titulares, em razão de seus afastamentos.

Designa servidores abaixo para exercerem as funções comissionadas de Chefe de Cartório, nível FC-6, em substituição aos titulares, em razão de seus afastamentos.

Designa o juiz Diego Martinez Fervenza Cantoario, para responder pelo Juízo da 45ª ZE Ipixuna/Guajará/AM, durante as férias do titular.

Designa a juíza Anagali Marcon Bertazzo, titular da 40ª Zona Eleitoral Manaus/AM, para responder, cumulativamente, pelo Juízo da 37ª Zona Eleitoral- Manaus/AM, durante as férias da titular.

Aprova a Escala de Plantão para o recesso forense 2017/2018 no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas, no período de 20 de dezembro de 2017 a 06 de janeiro de 2018.

Designa o juiz Reyson de Souza e Silva, titular da 17ª Zona Eleitoral-Humaitá/AM, para responder, pela 7ª Zona Eleitoral-Codajás/AM, no período de 08 a 26.01.2018.

Designa a juíza Patrícia Macedo de Campos, titular da Comarca de Rio Preto da Eva/AM, para responder pelo Juízo da 56ª ZE Iranduba/AM, durante o afastamento do titular.

Designa o j uiz de Direito de Entrância Inicial Doutor Bruno Rafael Orsi, Juiz da 20ª Zona Eleitoral-Benjamin  Constant/AM,  para  responder,  cumulativamente,  pelo  Juízo  da  36ª ZE Tabatinga/AM, durante as férias da titular.

Designa o juíza de Direito de Entrância Final Doutora Etelvina Lobo Braga, titular da 31ª Zona Eleitoral-Manaus/AM, para responder, cumulativamente, pelo Juízo da 1ª Zona Eleitoral- Manaus/AM, durante férias da titular.

Designa o juiz de Direito de Entrância Final Luís Alberto Nascimento Albuquerque, titular da 2ª Zona Eleitoral-Manaus/AM, para responder, cumulativamente, pelo Juízo da 70ª Zona Eleitoral- Manaus/AM, durante férias da titular.

Designa os membros substitutos Ana Paula Serizawa da Silva Podedworny, Victor André Liuzzi Gomes e Bartolomeu Ferreira de Azevedo Júnior para atuarem como Juízes Auxiliares para o processamento e julgamento das representações e reclamações relativas às eleições 2018.

Designa o juiz de Direito Entrância Inicial Doutor Roger Luiz Paz de Almeida, Juiz da 27ª Zona Eleitoral  Urucará/São Sebastião do Uatumã/AM, para responder, cumulativamente, pelo Juízo da 51ª ZE  Presidente Figueiredo/AM, durante as férias do titular.

Concede Adicional de Qualificação à servidora Claudilene de Lima Pessoa.

Dar seguimento a Implantação do sistema PJe no TRE/AM, com uso obrigatório em classes processuais após 30 dias da publicação.

Designação de servidores para atuação na Central de Atendimento ao Eleitor (CATE), visando o cadastramento biométrico.

Concede Adicional de Qualificação, decorrente de ações de treinamento, a servidores deste Regional.

Cessa os efeitos do art. 3º da Portaria TRE/AM n. 34.

Designa servidores para exercerem as funções comissionadas de Chefe de Cartório, nível FC-6 e de Assistente I, nível FC-1, em substituição aos titulares, em razão de seus afastamentos. 

Designa servidores para exercerem cargo/função comissionada, em substituição aos tutulares, em razão de seus afastamentos.

Designa o juiz de Direito Entrância Inicial Doutor Igor de Carvalho Leal Campagnolli, Juiz da 15ª Zona Eleitoral Borba/AM, para responder, cumulativamente, pelo Juízo da 33ª ZE Anori/AM, durante as férias da titular.

Designa a juíza de Direito de Entrância Final Doutora Irlena Leal Benchimol, titular da 68ª Zona Eleitoral Manaus/AM, para responder, cumulativamente, pelo Juízo da 32ª Zona Eleitoral- Manaus/AM, durante as férias da titular.

Dispensa e designa servidores para ocupar a função comissionada de Chefe de Cartório da 29ª Zona Eleitoral/Novo Aripuanã.

Designa servidores para exercerem cargo/função comissionada, em substituição aos titulares, em razão de seus afastamentos.

Designa servidores para exercerem as funções comissionadas de Chefe de Cartório, nível FC-6, em substituição aos titulares, em razão de seus afastamentos.

Lota a servidora Juliana de Souza Carolino, pertencente ao quadro de pessoal da Casa Civil da Prefeitura Municipal de Manaus, do cartório da 1ª Zona Eleitoral para o cartório da 37ª Zona Eleitoral Manaus/AM.

Concede ao servidor Arlem de Almeida Martins, Adicional de Qualificação de portador de diploma de Curso Superior Tecnologia em Gestão Financeira.

Remove e lota a servidora Sarah do Amaral Pereira da 70ª Zona Eleitoral Manaus/AM para a 1ª Zona Eleitoral Manaus/AM.

Cessa e concede efeitos financeiros correspondentes à concessão do Adicional de Qualificação por Curso Superior à servidora Fabiola Moreira de Albuquerque.

Retifica os termos do art. 2ª da Portaria TRE/AM nº 899.

Altera o disposto no caput, do artigo 1º, da Portaria TRE/AM n. 897/2017.

Designa a servidora Sarah do Amaral Pereira para exercer a Função Comissionada de Assistente I do Cartório da 1ª Zona Eleitoral.

Estabelece o cumprimento de plantão nas Zonas Eleitorais do interior no período de 20.12.2017 a 06.01.2018.

Designa servidores para exercerem cargo/função comissionada, em substituição aos titulares, em razão de seus afastamentos.

Dispensa servidores de funções comissionadas de Chefes de Cartório, Nível FC-6, em unidades deste Regional.

Progride de carreira servidores do Quadro de Pessoal deste Tribunal, conforme anexo III  da Lei 12.774/2012.

Lota, até ulterior deliberação, o servidor Arlem de Almeida Martins no Cartório da 29ª Zona Eleitoral Novo Aripuanã/AM.

Cessa os efeitos do art. 2º da Portaria TRE/AM n. 862; designa o juiz de Direito de Entrância Inicial Antônio Itamar de Sousa Gonzaga, Juiz da 25ª Zona Eleitoral Urucurituba/AM, para responder, cumulativamente, pelo Juízo da 19ª Zona Eleitoral São Gabriel da Cachoeira/AM.

Designa o servidor efetivo Waldiney Albuquerque Siqueira, Secretário Judiciário, para exercer o cargo comissionado de Diretor Geral deste Tribunal em substituição ao titular.

Designa servidores para exercerem as funções comissionadas de Chefe de Cartório, nível FC-6, em substituição aos titulares, em razão de seus afastamentos.

Designa servidores para ocuparem cargo/função comissionada, em substituição aos titulares, em razão de seus afastamentos.

Altera o disposto no Art. 2º, da Portaria TRE/AM n. 848/2017.

Lota o servidor Jackson José Leite Accioly, Analista Judiciário Área Administrativa, do quadro permanente deste Regional, no Cartório da 22ª Zona Eleitoral São Paulo de Olivença/AM.

Recondução do Juiz Túlio de Oliveira Dorinho à titularidade da 45ª Zona Eleitoral/AM, biênio 2017-2019.

Reconhece que a designação do Dr. Bruno Rafael Orsi, Juiz de Direito da 2º Vara da Comarca de Humaitá/AM, para exercer a função de Juiz Eleitoral da 20ª Zona Eleitoral Benjamin Constant/AM, deu-se na condição de respondente, a contar de sua remoção.

Concede à servidora Leda Maria Brito de Almeida, Adicional de Qualificação decorrente de ações de treinamento.

Dispensa e designa servidores de funções comissionadas no Cartório da 1ª Zona Eleitoral/Manaus-AM.

Designa a servidora requisitada Marney Alves Muraiare, para exercer a Função Comissionada de Assistente I do Cartório da 8ª Zona Eleitoral, sediado no município de Coari-AM.

Lota servidores do Quadro de Pessoal Efetivo desta Corte de Justiça Especializada nas respectivas Unidades Administrativas.

Designa servidores para exercerem cargo/função comissionada em substituição aos titulares, em razão de seus afastamentos.

Designa servidores para exercerem as funções comissionadas de Chefe de Cartório, nível FC-6, em substituição aos titulares, em razão de seus afastamentos.

Cessa os efeitos do art. 2º da Portaria TRE/AM n. 686 e da Portaria TRE/AM n. 765/2017.

Altera o art. 1º da Portaria TRE-AM n. 861, de 16.11.2017, que instituiu o Plantão Judicial de 1º grau nas Zonas Eleitorais do Interior do Estado do AmazonaS.

Concede suprimento de fundos ao servidor Ricardo William Castro Costa, lotado na Seção de Conservação e Serviços Gerais/SAO, Suprimento de Fundos no valor de R$ 4.000,00 (quatro mil reais), para o pagamento de despesas de pequeno vulto com Material de Consumo (ND  33.90.30).

Concede-se Adicional de Qualificação aos servidores do quadro deste Regional.

Dispensa o servidor efetivo Bionison Vieira Leite, da Função Comissionada de Chefe de Cartório da 29ª Zona Eleitoral/Novo Aripuanã, Nível FC-6; altera a redação do artigo 1º, da Portaria TRE/AM n. 824/2017.

Progride servidores do Quadro de Pessoal deste Tribunal conforme estabelecido no anexo III  Lei 12.774/2012.

Prorroga a designação e lotação do servidor efetivo Daniel Tiago Inácio Salina, Técnico Judiciário, lotado na Seção de Produção/COINF/STI, para continuar exercendo, no período de 16.11.2017 a 19.12.2017, a Função Comissionada de Chefe de Cartório da 48ª Zona Eleitoral, sediada no município de Japurá/AM.

Progride o servidor Fabiano Santos da Silva, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para o nível de referência NI A-2.

Concede ao servidor Einaude Oran Barros de Menezes, lotado na Coordenadoria de Infra-Estrutura/STI, Suprimento de Fundos no valor de R$ 4.000,00 (quatro mil reais), para o pagamento de despesas de pequeno vulto, com Material de Consumo (ND  33.90.30).

Lota, a contar do dia 07.11.2017, até ulterior deliberação, o servidor requisitado Edione Pereira Parente, Assistente Administrativo, matrícula 00942, da Prefeitura Municipal de Coari, no Cartório da 08ª Zona Eleitoral Coari/AM.

Altera a designação disposta no inciso V, do artigo 3º, da Portaria TRE/AM n. 849/2017.

Concede à servidora Aline Said Pessoa do Ó Silva, Suprimento de Fundos no valor total de R$ 565,00 (quinhentos e sessenta e cinco reais), para para o pagamento de despesas de pequeno vulto.

Progride o servidor Thiago Santos Alencar, do Quadro de Pessoal deste Tribunal para o nível de referência NI B-7.

Designa os servidores abaixo elencados para exercerem as funções comissionadas de Chefe de Cartório, nível FC-6, em substituição aos titulares, em razão de seus afastamentos.

Progride servidor do Quadro de Pessoal deste Tribunal, (Anexo III  Lei 12.774/2012).

Cessa os efeitos a Portaria TRE/AM 793/2017.

Suspende os prazos processuais no período de 16.11.2017 a 19.12.2017 relativos aos feitos em tramitação nas Zonas Eleitorais extintas pela Resolução TRE/AM n. 23/2017.

Designa servidores para exercerem cargo/função comissionada, em substituição aos titulares, em razão de seus afastamentos.

Cria o Grupo Permanente de Apoio às Zonas Eleitorais  GAZE.

Prorroga a designação e lotação do servidor efetivo Daniel Tiago Inácio Salina, Técnico Judiciário, para continuar exercendoa Função Comissionada de Chefe de Cartório da 48ª Zona Eleitoral, no município de Japurá/AM, em substituição titular.

Cessa os efeitos do art. 4º da Portaria TRE/AM n. 34 e do art. 2º da Portaria TRE/AM n. 827.

Cessa os efeitos do art. 2º da Portaria TRE/AM n. 808.

Estabelece o cumprimento de plantão nas zonas eleitorais do interior no período de 20.12.2017 a 06.01.2018.

Estabelece o cumprimento de plantão nas zonas eleitorais da capital no período de 20.12.2017 a 06.01.2018.

Torna sem efeito a Portaria TRE/AM Nº 838/2017.

Cessa os efeitos do art. 2º da Portaria TRE/AM n. 643, de 28.07.2016;
Designa a juíza de Direito Sheilla Jordana de Sales, titular da Comarca de Anamã/AM, para responder pelo Juízo da 13ª Zona Eleitoral  Canutama/AM, até ulterior deliberação.

Torna sem efeito a Portaria TRE/AM 792, de 20.10.2017.

Lota, o servidor requisitado DANIEL PESSOA CAETANO, do cartório da 37ª Zona Eleitoral, para o Cartório da 68ª Zona Eleitoral Manaus/AM.

Designa o servidor efetivo Sandro Alberto Rodrigues da Silva, Secretário de Gestão de Pessoas, para exercer o cargo comissionado de Diretor Geral deste Tribunal, em razão do afastamento do titular.

Dispensa e designa juizes para os cartórios eleitorais do interior do Estado.

Cessa os efeitos do art. 2º da Portaria TRE/AM n. 371.

Dispensa e designa serviores de funções comissionadas em cartórios eleitorais localizados nos municípios do interior do Estado.

Concede ao servidor Ricardo William Castro Costa, Técnico Judiciário, lotado na Seção de Conservação e Serviços Gerais/COSEG/SAO, Suprimento de Fundos no valor de R$ 4.000,00 (quatro mil reais), para o pagamento de despesas de pequeno vulto, com Material de Consumo (ND  33.90.30).

Declara Estável, no serviço público federal, o servidor Anderson Baptista Amabile, Analista Judiciário/ Administrativa, do quadro de pessoal deste Tribunal Regional Eleitoral, em razão de aprovação no estágio probatório e pelo transcurso de três anos de efetivo exercício no serviço público federal.

Dispensa e designa servidores para ocuparem a Função Comissionada de Chefe de Cartório da 8ª Zona Eleitoral/Coari-AM.

Dispensa da Função Comissionada de Assistente I, Nível FC-1, do Cartório da antiga 39ªZona Eleitoral, sediada no município de Silves/AM, o servidor efetivo Diego Gabriel Ferreira da Silva.

Dispensa e designa serviores de funções comissionadas deste Regional.

Concede Auxílio-Bolsa de Estudos à servidores.

Concede Auxílio-Bolsa de Estudos à servidores, conforme estabelecido na Resolução TRE/AM n. 003/2010.

Torna sem efeito a Portaria TRE/AM n. 807, revigorando os efeitos do art. 2º da Portaria TRE n. 372.

Designa a juíza Sheilla Jordana de Sales, titular da 53ª Zona Eleitoral-Anamã/AM, para responder, cumulativamente, pelo Juízo da 55ª Zona Eleitoral- Caapiranga/AM, durante férias do titular.

Designa o juiz Bruno Rafael Orsi, Juiz da 20ª Zona Eleitoral Benjamin Constant/AM, para responder, cumulativamente, pelo Juízo da 42ª Zona Eleitoral Atalaia do Norte/AM, durante as férias do titular.

Designa o juiz de Direito Celso Antunes da Silveira Filho, titular da 63ª Zona Eleitoral-Manaus/AM, para responder, cumulativamente, pelo Juízo da 62ª Zona Eleitoral- Manaus/AM, durante férias do titular.

Concede ao servidor Fábio Reis Botelho, Assistente I do Gabinete da Presidência, Suprimento de Fundos no valor de R$ 4.000,00 (quatro mil reais), para o pagamento de despesas de pequeno vulto, com Serviços de Terceiros  Pessoa Física (ND  33.90.36).

Designa servidores para exercerem cargo/função comissionada, em substituição aos titulares, em razão de seus afastamentos.

Designa servidores para exercerem as funções comissionadas de Chefe de Cartório, em substituição aos titulares, em razão de seus afastamentos.

Confere nova redação ao artigo 1º, da Portaria TRE/AM n. 804/2017.

Cessa os termos do art. 3º da Portaria TRE/AM n. 290/2017.

Prorroga, pelo periodo de 60 (sessenta) dias, a contar de 26.10.2017, o prazo estabelecido no §1º do artigo 2º da Portaria TRE/AM n. 526/2017.

Designa o servidor Elôngio Moreira dos Santos Junior, Técnico Judiciário, para exercer a Função Comissionada de Chefe de Cartório da 29ª Zona Eleitoral, sediada no município de Novo Aripuanã/AM, em substituição ao titular.

Designa o servidor Daniel Tiago Inácio Salina, Técnico Judiciário, para exercer temporariamente a Função Comissionada de Chefe de Cartório da 48ª Zona Eleitoral, sediada no município de Japurá/AM, em susbtituição chefe titular.

Elogia o colaborador Daniel Davot, prestador de serviços, pelo trabalho realizado nas Eleições Suplementares/2017, durante o primeiro e o segundo turno.

Reconstitui a Comissão encarregada pela elaboração de minuta de regramento que verse sobre medidas de segurança e controle de acesso aos edifícios que integram a Justiça Eleitoral no estado do Amazonas.

Remove o servidor Diego Gabriel Ferreira da Silva, Analista Judiciário - Área Judiciária, do Quadro Permanente deste Regional, para o Cartório da 3ª Zona Eleitoral Itacoatiara/AM.

Dispensa e designa sevidores para ocuparem funções comissionadas no Cartório da 49ª Zona Eleitoral, sediada no município de Maraã/AM.

Designa o servidor requisitado Paulo Tarso de Lima, lotado na 62ª ZE/Manaus, para exercer a Função Comissionada de Chefe de Cartório da 11ª Zona Eleitoral, sediada no município de Eirunepé/AM, em substituição ao chefe titular.

Designa servidores para exercerem cargo/função comissionada, em substituição aoos titulares, em razão de seus afastamentos.

Designa a servidora efetiva Bárbara Lima Tavares de Almeida, Analista Judiciário Área Administrativa, Secretária de Administração, Orçamento e Finanças, para exercer o cargo comissionado de Diretora Geral deste Tribunal, nível CJ-4, no período de 07 a 11.11.2017, em substituição ao titular e designa servidores para exercerem funções comissionadas de Chefe de Cartório, em substituição aos titulares, em razão de seus afastamentos.

Dispensa e designa servidores para ocuparem função comissionada de Oficial de Gabinete da Secretaria de Administração, Orçamento e Finanças/SAO.

Altera, ad referendum da Corte Plenária do Tribunal, o art. 2º da Resolução TRE-AM n. 11/200.

Cessa os efeitos do art. 4º da Portaria TRE/AM n. 370, de 31.05.2017; 
Designa a juíza de Direito de Entrância Inicial Alessandra Cristina Raposo da Câmara Gondim Martins de Matos, titular da 2ª Vara da Comarca de Itacoatiara/AM, para responder pelo Juízo da 19ª Zona Eleitoral São Gabriel da Cachoeira/AM, até ulterior deliberação.

Cessa os efeitos do art. 2º da Portaria TRE/AM n. 372, de 01.06.2017.

Dispensa e designa servidores de funções comissionadas no Cartório da 45ª Zona Eleitoral, sediada no município de Ipixuna/AM.

Remove o servidor Laercio Pantoja da Pureza Junior, Técnico Judiciário-Área Administrativa, da 59ª Zona Eleitoral, sediada nesta capital, para a 8ª Zona Eleitoral, sediada no município de Coari/Amazonas.

Altera o disposto no artigo 1º, da Portaria TRE/AM n. 676/2017.

Institui Grupo de Trabalho (GT) para levantar, classificar e estruturar as atividades/tarefas inerentes ao processo eleitoral de 2018 que integrarão o plano para realização das eleições 2018.

Concede à servidora requisitada Erika Ferreira Ribeiro, Assistente IV do Gabinete da Secretaria de Tecnologia da Informação/STI, Suprimento de Fundos no valor de R$ 4.000,00 (quatro mil reais), para o pagamento de despesas de pequeno vulto, com Material de Consumo (ND 33.90.30).

Designa servidores para exercerem as funções comissionadas em substituição aos titulares, em razão de seus afastamentos.

Suspende os prazos dos processos exclusivamente eletrônicos no período de 26 a 29.10.2017, determinando que ficam prorrogados para o dia 30.10.2017, os prazos que porventura devam iniciar ou terminar no período citado no artigo anterior.

Designa a juíza de Direito de Entrância Inicial Vanessa Leite Mota, titular da 6ª Zona Eleitoral- Manacapuru/AM, para responder, cumulativamente, pelo Juízo da 34ª Zona Eleitoral-Novo Airão/AM, durante férias do titular.

Designa a juíza de Direito de Entrância Final Careen Aguiar Fernandes, titular da 70ª ZonaEleitoral-Manaus/AM, para responder, cumulativamente, pelo Juízo da 68ª Zona Eleitoral- Manaus/AM, durante férias da titular.

Designa juíza de Direito de Entrância Final Themis Catunda de Souza Lourenço, titular da 65ª Zona Eleitoral-Manaus/AM, para responder, cumulativamente, pelo Juízo da 63ª Zona Eleitoral- Manaus/AM, durante férias do titular.

Designa servidores para exercerem cargos e funções comissionadas, em substituição aos titulares, em razão de seus afastamentos.

Torna sem efeito a Portaria TRE/AM n. 736, de 25.09.2017.

Estabelece, Ad referendum do Plenário da Corte, medidas de caráter emergencial nos limites de teto mensal nos gastos, por grupo familiar (servidor e dependentes), nos programas

PROFARMA e PROMED.

Designa o servidor efetivo Waldiney Albuquerque Siqueira, Secretário da Secretária Judiciária/SJD, para exercer o cargo comissionado de Diretor Geral, nível CJ-4, em razão do afastamento do titular.

Designa o servidor efetivo Daniel Tiago Inácio Salina, Técnico Judiciário, para exercer, a Função Comissionada de Chefe de Cartório da 48ª Zona Eleitoral, sediada no município de Japurá/AM, em substituição do chefe titular.

Designa, "ad referendum" do Tribunal Pleno, a Diretoria da Escola Judiciária Eleitoral - EJE.

Exclui do Programa Auxílio Bolsa de Estudos, modalidade Pós-Graduação, o servidor LUIZ ANDRÉ DOS SANTOS PINHEIRO, Analista Judiciário do quadro permanente deste TRE-AM.

Altera o anexo I da Portaria nº 616/2017.

Designa, a contar de 10.10.2017, o servidor efetivo MARCELO HENRIQUE DE OLIVEIRA DOS SANTOS, Técnico Judiciário Área Administrativa, para exercer a Função Comissionada de Assistente I do Cartório da 52ª Zona Eleitoral no município de Rio Preto da Eva/AM, Nível FC-1.

Dispensa, a contar de 09.10.2017, o servidor requisitado Raimundo Hélio Neves da Gama, da Função Comissionada de Chefe de Cartório da 41ª Zona Eleitoral, sediada no município de Jutaí/AM, Nível FC-6; designa servidores para exercerem funções Comissionadas no Cartório da 41ª Zona Eleitoral.

Designa servidores para exercerem o cargo/função comissionada, em substituição aos titulares, em razão de seus afastamentos.

Elogio à servidora requisitada YARA SIMÕES DE OLIVEIRA TOMAZ pelo empenho e conduta durante as Eleições Ordinárias de 2016 e as Eleições Suplementares de 2017.

Designa servidores para exercerem as funções comissionadas em substituição aos titulares, em razão de seus afastamentos.

Remove e lota o servidor Harry Charles Câmara Bonaparte, Técnico Judiciário - Área Administrativa, da 31ª Zona Eleitoral Manaus/AM para a Seção de Biblioteca, Arquivo e Editoração - SEBIB/COJUD/SJD.

Retifica os termos do art. 2ª da Portaria TRE/AM nº 686, de 11.09.2017.

Regulamenta a utilização do estacionamento do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas.

Dispõe sobre a jornada, o horário de trabalho, o regime de banco de horas e o controle de frequência dos servidores da Secretaria e dos Cartórios Eleitorais.

Designa servidores para exercerem as funções comissionadas de Chefe de Cartório, nível FC-6, em substituição aos titulares, em razão de seus afastamentos.

Dispensa servidores de funções comissionadas, a contar de 1º.02.2017.

Lota o servidor requisitado Leonardo de Souza MArinho, Técnico Municipal Assistente de Administração, da Secretaria Municipal de Educação - SEMED, no Cartório da 58ª Zona Eleitoral Manaus/AM.

Lota o servidor requisitado David Cezanne da Silveira Maduro, Técnico Municipal  Assistente de Administração, da Secretaria Municipal de Educação - SEMED, no Cartório da 58ª Zona Eleitoral Manaus/AM.

Designa a juiz Jean Carlos Pimentel dos Santos, titular da 5ª Zona Eleitoral - Maués/AM, para responder, cumulativamente, pelo Juízo da 33ª ZE Anori/AM, no período de 06 a 24.02.2017, durante as férias da titular.

Designa a juíza Ana Paula de Medeiros Braga, ora respondendo pelo Juízo da 24ª Zona Eleitoral - Itapiranga/AM, para responder, cumulativamente, pelo Juízo da 53ª ZE Anamã/AM, no período de 01 a 24.02.2017, durante as férias da titular.

Designa o servidor requisitado Diego Gabriel Ferreira da Silva, Analista Judiciário, lotado no Cartório da 39ª Zona Eleitoral/Silves-AM, para exercer a Função Comissionada de Chefe de Cartório da 30ª Zona Eleitoral, nível FC-6, sediada no município de Santa Izabel do Rio Negro/AM.

Cessa os efeitos do art. 3º da Portaria TRE n. 009/2017.

Designa o servidor requisitado Paulo de Tarso Lima, lotado no Cartório da 62ª ZE  Capital, Manaus/AM, para exercer a Função Comissionada de Chefe de Cartório da 54ª Zona Eleitoral, nível FC-6, sediada no município de Beruri/AM, em substituição ao titular.

Designa servidores para exercerem cargo/função comissionada, em substituição aos titulares, em razão de seus afastamentos.

Cessa os efeitos da Portaria TRE n. 16/2017.

Designa servidores para exercerem as funções comissionadas de Chefe de Cartório, nível FC-6, em substituição aos titulares, em razão de seus afastamentos.

Dispensa e designa servidores da Função Comissionada de Assistente I do Cartório da 52ª ZE, sediada no município de Rio Preto da Eva/AM, nível FC-1.

Designa servidores para exercerem cargo/função comissionada, em substituição aos titulares, em razão de seus afastamentos.

Designa servidores para exercerem as funções comissionadas de Chefe de Cartório, nível FC-6, em substituição aos titulares, em razão de seus afastamentos.

Dispensa e designa servidores para ocupar Função Comissionada de Assistente I do Cartório da 34ª ZE, sediada no município de Novo Airão/AM, nível FC-1.

Cessa os efeitos do art. 2º da Portaria TRE n. 645/2016.

Cessa os efeitos do art. 2º da Portaria TRE n. 654/2016.

Cessa, a partir do dia 16.01.2017, os efeitos da Portaria TRE/AM nº 1097/2017.

Concede a servidores Adicional de Qualificação, decorrente de ações de treinamento.

Retifica a Portaria TRE 015/2017.

Lota, até ulterior deliberação, a servidora Luna Maria Araújo Ferreira, Analista Judiciário Área Judiciária, na Escola Judiciária Eleitoral - EJE/PRES.

Constotui Grupo de Trabalho multidisciplinar para Implantação e Acompanhamento do Programa de Gestão por Competências no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas.

Designa servidores para exercerem cargo/função comissionada, em substituição aos titulares, em razão de seus afastamentos.

Designa o servidor efetivo Sandro Alberto Rodrigues da Silva, Secretário de Gestão de Pessoas/SGP, para exercer o cargo comissionado de Diretor Geral deste Tribunal em razão do usufruto de férias do titular; Designa servidores para exercerem as funções comissionadas de Chefe de Cartório, Nível FC-6, em substituição aos titulares, em razão do cumprimento do plantão judicial no recesso forense.

Comunica que na data de 20.1.2017 (sexta-feira), o expediente encerrará às 10h para a Secretaria Judiciária.

Cessa os efeitos do art. 2º da Portaria TRE n. 1.106/2016.

Designa o juiz de Direito Roberto Santos Taketomi, Juiz da 21ª Zona Eleitoral-Carauari/AM, para atuar nos autos dos Processos o qual o Juiz de Direito Diego Daniel Dal Bosco, averbou-se suspeito para atuar.

Estabelece subdelegação de competência ao titular da Coordenadoria de Pessoal da Secretaria de Gestão de Pessoas do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas, e, nos seus impedimentos legais, ao seu substituto.

Cessa os efeitos da Portaria TRE n. 011/2017 e do art. 2º da Portaria TRE/AM n. 215/2015.

Designa servidores para exercerem funções comissionadas de Chefe de Cartório, nível FC-6, em substituição aos titulares, em razão de seus afastamentos.

Constitui grupo de Trabalho multidiciplinar para Implatação e Acompanhamento do Programa de Gestão Por Competências.

Lota até ulterior deliberação, o servidor requisitado Igor Vitor Lages Santos, Técnico Municipal, Assistente de Administração, da Secretaria Municipal de Educação SEMED, no Cartório da 2ª Zona Eleitoral Manaus/AM.

Estabelece, para o exercício financeiro de 2017, as datas limites para que as unidades administrativas do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas, partícipes na elaboração das folhas de pagamento de pessoal  ordinárias e suplementares  encaminhem documentos e informações pertinentes e procedam à alimentação dos módulos respectivos no SGRH.

Cessa os efeitos da Portaria TRE/AM n. 1.077/2016.

Lota a contar do dia 13.01.2017, até ulterior deliberação, o servidor requisitado Renan Ramalho Marques Lins, Técnico Municipal  Assistente de Administração, da Secretaria Municipal de Educação - SEMED, no Cartório da 1ª Zona Eleitoral Manaus/AM.

Designa servidores para exercerem cargo/função comissionada, em substituição aos titulares, em razão de seus afastamentos.

Designa o juiz de Direito Alexandre Lopes Lasmar, titular 2ª Vara de Família/AM, para responder pelo Juízo da 45ª Zona Eleitoral de Ipixuna/Guajará/AM, no período de 09 a 31.01.2017, durante as férias do titular.

Cessa os efeitos da Portaria TRE/AM n. 659/2016.

Lota até ulterior deliberação, o servidor requisitado Harley Fabiano Moraes Soares Junior, Técnico Municipal  Assistente de Administração, da Secretaria Municipal de Educação - SEMED, no Cartório da 37ª Zona Eleitoral  Manaus/AM.

Autoriza a cessaõ da servidora Jucinara Morais, Assistente Administrativo, do Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal de Humaitá/AM, para exercer a função Comissionada de Assistente I, do Cartório Eleitoral da 42ª Zona Eleitoral Atalaia do Norte.

Designa o juiz de Direito Carlos Henrique Jardim da Silva, titular da 67ª Zona Eleitoral Apuí/AM, para responder, cumulativamente, pelo Juízo da 56ª Zona Eleitoral- Iranduba/AM, no período de 09.01.2017 a 03.02.2017, durante as férias do titular.

Concede à servidores, Adicional de Qualificação devido aos Técnicos Judiciários portadores de diploma de curso superior, instituído pelo art. 14, § 6º, da Lei n. 11.416/2006 c/c o art. 1º da Portaria Conjunta do Supremo Tribunal Federal nº 2, de 5 de agosto de 2016.

Designa servidores para exercerem as funções comissionadas de Chefe de Cartório, nível FC-6, em substituição aos titulares, em razão de seus afastamentos.

Cessa os efeitos do art. 3º da Portaria TRE n. 660/2016, bem como os efeitos do artigo 4º da Portaria TRE n. 958/2016.

Designa a juiza de Direito Irlena Leal Benchimol, titular da 68ª Zona Eleitoral Manaus/AM, para responder, cumulativamente, pelo Juízo da 65ª Zona Eleitoral- Manaus/AM, no período de 24.02 a 09.03.2017, durante as férias da titular.

Cessa os efeitos da Portaria TRE/AM n. 1.076/2017.

Designa servidores para exercerem cargo/função comissionada, em substituição aos titulares, em razão de seus afastamentos.

Designa servidores para exercerem cargo/função comissionada, em substituição aos titulares, em razão de seus afastamentos.

Cessa os efeitos dos artigos 1º e 2º da Portaria TRE n. 647/2016.

Cessa os efeitos do artigo 2º da Portaria TRE n. 644/2016.

Cessa os efeitos dos artigos 2º e 3º da Portaria TRE n. 661.

Dispensa e designa, a contar de 09.01.2017, os servidores para exercerem Funções Comissionadas.

Lota, em caráter provisório e até ulterior deliberação, servidores ocupantes do cargo efetivo de Técnico Judiciário Área Administrativa, do quadro permanente deste Regional, na Coordenadoria de Educação e Desenvolvimento-COEDE/SGP, a contar de 09.01.2017.

Comunica que no período de 7 a 31 de janeiro de 2017, o expediente na Secretaria do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas e nos Cartórios Eleitorais, será de 8h às 13h.

Lota o servidor Antenor de Carvalho Braga Neto, Analista Judiciário Apoio Especializado Análise de Sistemas, da Seção de Apoio ao UsuárioSEAU/COINF, para a Coordenadoria de Infraestrutura  COINF/STI.

Constitui Comissão Especial para Levantamento, Avaliação e Desfazimento dos materiais permanentes inservíveis, localizados no depósito da Seção de Gestão de Patrimônio, da sede administrativa do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas, visando um melhor aproveitamento do espaço físico disponível para o armazenamento de materiais.

Dispensa e designa serviores da Função Comissionada de Assistente I do Cartório da 61ª ZE, sediada no município de Careiro da Várzea, nível FC-1.

Designa servidores para exercerem cargo/função comissionada, em substituição aos titulares, em razão de seus afastamentos.

Retifica o período de plantão de servidores.

Cessa os efeitos do art. 2º da Portaria TRE/AM n. 858, de 14.11.2017 e designa a MM. Juíza Joseilda Pereira Bilio, para responder pelo Juízo da 13ª ZE - Canutama/AM, até ulterior deliberação.

Cessa os efeitos do art. 3º da Portaria TRE/AM n. 380, de 1º.06.2017 e designa o MM. Juiz Substituto de Carreira de Entrância Inicial Leonardo Mattedi Matarangas, para responder pelo Juízo da 69ª ZE - Itamarati/AM, até ulterior deliberação.

Cessa os efeitos do art. 4º da Portaria TRE/AM n. 380, de 1º.06.2017 e designa o MM. Juiz Charles José Fernandes da Cruz, para responder pelo Juízo da 10ª ZE - Fonte Boa/AM, até ulterior deliberação.

Cessa os efeitos do art. 4º da Portaria TRE/AM n. 899, de 05.12.2017 e designa o MM. Juiz Substituto de Carreira de Entrância Inicial Alex Jesus de Souza, para responder pelo Juízo da 19ª ZE - São Gabriel da Cachoeira/AM, até ulterior deliberação.

Designa servidores  para exercerem cargo/função comissionada, em substituição aos titulares, em razão de seus afastamentos.

Cessa, a partir do dia 08.01.2018, os efeitos da Portaria TRE n. 891, de 31.12.2015 e designa o MM. Juiz Luís Cláudio Cabral Chaves, Titular da 59ª ZE - Manaus/AM, para responder, cumulativamente, pelo Juízo da 58ª ZE - Manaus/AM, a partir do dia 08.01.2018, até a conclusão do processo de escolha do novo titular.

Designa a MM. Juíza de Direito de Entrância Final Doutora Irlena Leal Benchimol, titular da 68ª ZE - Manaus/AM, para responder, cumulativamente, pelo Juízo da 32ª ZE- Manaus/AM, no período de 19.12.2017 a 19.01.2018.

Cessa os efeitos do art. 2º da Portaria TRE/AM n. 862, de 16.11.2017 e designa o MM. Juiz de Direito de Entrância Inicial Antônio Itamar de Sousa Gonzaga, Juiz da 25ª ZE - Urucurituba/AM, para responder, cumulativamente, pelo Juízo da 19ª ZE - São Gabriel da Cachoeira/AM, até ulterior deliberação.

Cessa os efeitos do art. 2º da Portaria TRE/AM n. 686, de 11.09.2017, e, consequentemente, a Portaria TRE/AM n. 765/2017. Designa o MM. Juiz Ian Andrezzo Dutra, titular da Comarca de Envira, para responder pelo Juízo da 46ª ZE - Envira/AM, até ulterior deliberação.

Cria o Grupo Permanente de Apoio às Zonas Eleitorais - GAZE.

Dispensa, a contar do dia 15.11.2017, Juízes Eleitorais de diversas zonas eleitorais.

Designa o MM. Juiz de Direito de Entrância Final Doutor Celso Antunes da Silveira Filho, titular da 63ª ZE-Manaus/AM, para responder, cumulativamente, pelo Juízo da 62ª ZE-Manaus/AM, no período de 31.10 a 14.11.2017, durante férias do titular. Manaus/AM, 31 de outubro de 2017. 

Designa o juiz de Direito Celso Antunes da Silveira Filho, titular da 63ª Zona Eleitoral-Manaus/AM, para responder, cumulativamente, pelo Juízo da 62ª Zona Eleitoral- Manaus/AM, durante férias do titular.

Altera, ad referendum do Tribunal, o art. 2º da Resolução TRE-AM n. 11/2009, designa o Ouvidor Eleitoral e o Ouvidor Eleitoral Substituto, e dá outras providências.

Designa o MM. Juiz Francisco Soares de Souza, titular da 11ª Vara do Juizado Especial Cível da capital, para exercer a titularidade da 62ª ZE - Manaus/AM, para o biênio 2017/2019.

Inclui servidores no Grupo Gestor do Programa de Qualidade de Vida no Trabalho, instituído pela Portaria TRE/AM n. 1.004/2016.

Designa, ad referendum do Tribunal Pleno, a Diretoria da Escola Judiciária Eleitoral - EJE.

Concede a servidora Camila Calixto Corrêa, Técnico Judiciário NI A-1, o Adicional de Qualificação de portador de diploma de Curso Superior Licenciatura Plena em História - instituído pelo art. 14, § 6º, da Lei n. 11.416/2006 c/c o art. 1º da Portaria Conjunta do Supremo Tribunal Federal nº 2, de 5 de agosto de 2016.

Prorroga a remoção e lotação, por motivo de saúde, condicionada a futura avaliação médica pelo período de 18 (dezoito) meses, a contar de 06.05.2017, do servidor Thiago Marques Fonseca no Cartório da 37ª ZE-Manaus/AM.

Designa o MM. Juiz de Direito de Entrância Inicial Dr. Luís Cláudio Cabral Chaves, titular do 4ª Vara de Família, para exercer a titularidade da 59ª ZE - Manaus/AM, para o biênio 2017/2019, a partir do dia 28 de outubro de 2017.

Cessa os efeitos do artigo 1º da Portaria TRE/AM n. 692, de 07.10.2015 e reconduz o MM. Juiz Túlio de Oliveira Dorinho, titular da Vara Única da Comarca de Guajará/AM, para exercer a titularidade da 45ª ZE - Ipixuna/Guajará/AM, para o biênio 2017/2019.

Cessa os efeitos do artigo 1º da Portaria TRE/AM n. 695, de 07.10.2015 e reconduz a MM. Juíza Danielle Monteiro Fernandes Augusto, titular da 2º Vara da Comarca de Tabatinga/AM, para exercer a titularidade da 36ª ZE - Tabatinga/AM, para o biênio 2017/2019.

Designa a MM. Juíza Patrícia Chacon de Oliveira Loureiro, Titular da Vara Especializada em Crimes Contra a Dignidade Sexual de Crianças e adolescentes da Capital, para exercer a titularidade da 32ª ZE - Manaus/AM, para o biênio 2017/2019.

Lota, a contar do dia 01.09.2017, até ulterior deliberação, a servidora requisitada Mirina Maria Mano Nogueira, Técnico Municipal  da SEMED, no Cartório da 68ª ZE - Manaus/AM.

Redistribui  partir do dia 01.09.2017, o cargo ocupado pela servidora Raquel Lima de Carvalho Santos, Analista Judiciário - Apoio Especializado - Odontologia, do quadro de pessoal deste Tribunal Regional Eleitoral, para o quadro do Supremo Tribunal Federal.

Suspende até ulterior deliberação, o cumprimento de mandados por hora certa e limita, até ulterior deliberação, a 3 (três) mandados por mês para cada zona (capital e interior), considerando o saldo orçamentário remanescente para despesas com reembolso de despesas com Oficias de Justiça, até o final do exercício corrente.

Constitui o Comitê Gestor Local de Atenção Integral à Saúde de Magistrados e Servidores do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas.

Concede ao servidor Hildelbrando Oliveira da Rocha, Técnico Judiciário NI-A-2, o Adicional de Qualificação devido aos Técnicos Judiciários portador de diploma de curso superior, instituído pelo art. 14, § 6º, da Lei n. 11.416/2006 c/c o art. 1º da Portaria Conjunta do Supremo Tribunal Federal nº 2, de 5 de agosto de 2016.

Constitui Equipe de Apoio aos Pregoeiros do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas.

Cessa os efeitos do art. 2º da Portaria TRE n. 290, de 10.05.2017 e designa a MM. Juíza Dra. Patrícia Chacon de Oliveira Loureiro para responder pelo Juízo da 32ª ZE - Manaus/AM, até a escolha do novo titular do referido mister.

Institui Comissão responsável pelo PGR - Programa de Gerenciamento de Resíduos/Coleta Seletiva, no âmbito do TRE/AM.

Estabelece que a designação do Dr. Rafael Almeida Cró Brito, titular da 1ª Vara da Comarca de Maués/AM, para exercer, em caráter titular, a função de Juiz da 5ª ZE - seja efetivada a partir da conclusão das Eleições Suplementares para os cargos de Governador e Vice-Governador, marcadas para o mês de agosto de 2017 e dá outras providências.

Remove e lota, temporariamente, por motivo de saúde, condicionado a futura avaliação médica, o servidor Anderson Baptista Amabile, Analista Judiciário - Área Administrativa, na Escola Judiciária Eleitoral.

Prorroga a designação do MM. Juiz  Marcelo Manuel da Costa Vieira, Titular da 37ª ZE - Manaus/AM, até a conclusão da eleição suplementar marcada para o dia 06.08.2017, em primeiro turno, e dia 27.08.2017, em caso de segundo turno e designa a MM. Juíza  Kathleen dos Santos Gomes para exercer a titularidade da 37ª ZE - Manaus/AM, a partir da conclusão da eleição suplementar marcada para o dia 06.08.2017, em primeiro turno, e dia 27.08.2017, em caso de segundo turno.

Constitui Grupo de Monitoramento, objetivando apoio e suporte às atividades relativas ao Atendimento Biométrico nos municípios do interior do Estado do Amazonas no biênio 2017-2018.

Remove e lota, temporariamente, por motivo de saúde, condicionado a futura avaliação médica, o servidor Anderson Baptista Amabile, Analista Judiciário - Área Administrativa, do Cartório da 9ª ZE/Tefé para o Cartório da 62ª ZE - Manaus/AM.

Altera o art. 3º da Portaria TRE-AM Nº 684, de 03 de agosto de 2016.

Dispõe sobre a jornada, o horário de trabalho, o regime de banco de horas e o controle de frequência dos servidores da Secretaria e dos Cartórios Eleitorais.

Dispõe sobre a utilização obrigatória do Processo Judicial Eletrônico (PJe) para a propositura e a tramitação no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas das novas classes processuais que especifica.

Constitui Grupo de Trabalho multidisciplinar para a implantação e gestão do programa de Educação a Distância no TRE/AM.

Determina os servidores que passarão a cumprir jornada de trabalho no horário de expediente estipulado no art. 6° e 7° da Portaria TRE/AM n. 462, de 07 de junho de 2016, independentemente dos dias de realização de Sessão Plenária.

Subdelega competências aos titulares das Coordenadorias de Pessoal, de Educação e Desenvolvimento e de Atendimento Médico da Secretaria de Gestão de Pessoas e, nos seus impedimentos legais, aos seus substitutos, para praticarem atos diversos.

Concede aos servidores relacionados, o Adicional de Qualificação devido aos Técnicos Judiciários portadores de diploma de curso superior, instituído pelo art. 14, § 6º, da Lei n. 11.416/2006 c/c o art. 1º da Portaria Conjunta do Supremo Tribunal Federal nº 2, de 5 de agosto de 2016.

Cessa os efeitos dos artigos 2º e 3º da Portaria TRE n. 661, de 28.07.2016, restabelece a designação do MM. Juiz de Direito de Entrância Inicial Dr. Jean Carlos Pimentel dos Santos, perante o Juízo da 5ª ZE - Maués/AM, até ulterior deliberação e designa o titular da 5ª ZE - Maués/AM, para responder, cumulativamente, pelo Juízo da 29ª ZE - Novo Aripuanã/AM, até ulterior deliberação.

Designa o juiz de Direito de Entrância Final Francisco Soares de Souza, titular da 11ª Vara do Juizado Especial Cível da capital, para exercer a titularidade da 62ª Zona Eleitoral  Manaus/AM, para o biênio 2017/2019, a partir do dia 28 de outubro de 2017.

Exclui e inclui servidores para compor o Grupo de Trabalho, objetivando a elaboração do Manual de Rotinas, Procedimentos e Processos de Trabalho em Gestão de Compras e Contratações , no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas.

Lota, em caráter provisório e até ulterior deliberação, o servidor Jackson José Leite Accioly, Analista Judiciário Área Administrativa, na Coordenadoria de Educação e Desenvolvimento - COEDE.

Lota em caráter provisório e até ulterior deliberação, o servidor ARLEM DE ALMEIDA MARTINS, Técnico Judiciário  Área Administrativa, redistribuído para o quadro permanente deste Regional, na Coordenadoria de Educação e Desenvolvimento - COEDE.

Prorroga, pelo periodo de 30 (trinta) dias, a contar de 28.10.2017, o prazo estabelecido no artigo 1º da Portaria TRE/AM n. 723/2017.

Lota, até ulterior deliberação, servidores ocupantes de cargos efetivos e diversas áreas em unidades administrativas deste Regional.

Progride o servidor Ronaldo José dos Reis, Analista Judiciário Apoio Especializado, da referência NS-B-7 para a referência NS-B-8.

Inclui servidores no Grupo Gestor do Programa de Qualidade de Vida no Trabalho.

Lota, em caráter provisório e até ulterior deliberação, o servidor Marcos Machado da Silva, Técnico Judiciário, Área Administrativa, na Coordenadoria de Educação e Desenvolvimento - COEDE.

Prorroga pelo periodo de 120 (cento e vinte) dias, a contar de 7.8.2017, o prazo estabelecido no artigo 4º da Portaria TRE/AM n. 378.

Elogia servidores que compuseram a Comissão de Apoio aos Juízes Auxiliares pelo excelente trabalho por ocasião das Eleições Suplementares de 2017.

Lota até ulterior deliberação, o servidor Jorge Fernandes de Oliveira, Analista Judiciário, Área Judiciária, do quadro permanente deste Regional, no Cartório da 49ª Zona Eleitoral Maraã/AM.