Autoriza, a cessão da servidora, Ingrid Pires da Costa, Técnico Judiciário Área Apoio Especializado Higiene Dental, para oexercício de Função Comissionada de Assistente II, nível - FC-02, na 2ª Vara do Trabalho de Goiana/PE, no Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região.

Designa a Juíza de Direito Sheilla Jordana de Sales, titular da 53ª Zona Eleitoral-Anamã/AM, para responder, cumulativamente, pelo Juízo da 55ª Zona Eleitoral- Caapiranga/AM, durante férias do titular.

Designa o Juiz de Direito Jean Carlos Pimentel dos Santos, titular da 5ª Zona Eleitoral-Maués/AM, ora respondendo pela 29ª Zona Eleitoral/Novo Aripuanã, para responder, cumulativamente, pelo Juízo da 33ª Zona Eleitoral-Anori/AM, durante férias da titular.

Designa o Juiz de Direito Julião Lemos Sobral Júnior, titular da 3ª Vara Especializada em Crimes de Uso e Tráfico de Entorpecentes, para responder pelo Juízo da 6ª ZE Manacapuru/AM, durante as férias da titular.

Constotui Comissão de Logística de Urnas Eletrônicas que deverá organizar e proceder ao envio das urnas eletrônicas da Seção de Urna Eletrônica  SEUE para as Zonas Eleitorais do Estado do Amazonas, durante as Eleições Suplementares de 2017.

Designa o Juiz de Direito Roberto Santos Taketomi, Juiz da 21ª Zona Eleitoral - Carauari/AM, para atuar nos autos do Processo n. 161-21.2016.6.04.0069, que permanecerão tramitando no juízo original.

Progride servidora do Quadro de Pessoal deste Tribunal, conforme anexo III  Lei 12.774/2012.

Progride servidor do Quadro de Pessoal deste Tribunal, conforme anexo III  Lei 12.774/2012.

Concede ao servidor Luiz Eduardo Machado Pinheiro Salazar, Técnico Judiciário  Área Administrativa, do Quadro Permanente deste Tribunal, lotado na Escola Judiciária Eleitoral, Suprimento de Fundos no valor de R$ 4.000,00 (quatro mil reais), para o pagamento de despesas de pequeno vulto com Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica (ND 33.90.36).

Lota, em caráter provisório e até ulterior deliberação, a Sr.a Roselinda Lima Barreto, Técnico Administrativo em Educação, do Quadro de Pessoal do Ministério da Educação - MEC, na 34ª Zona Eleitoral Novo Airão/AM.

Exclui o servidor Antônio Carlos de Castro Moreira, Analista Judiciário - Área Administrativa, lotado na Coordenadoria de Jurisprudência e Documentação COJUD/SJD, do Grupo de Trabalho multidisciplinar para a implantação e gestão do programa de Educação a Distância no TRE/AM.

Dispensa servidores de Funções Comissionadas.

Cessa os efeitos do art. 2º da Portaria TRE n. 290/2017.

Declarar estável, no serviço público federal, servidores do quadro de pessoal deste Tribunal Regional Eleitoral, em razão de aprovação no estágio probatório e pelo transcurso de três anos de efetivo exercício no serviço público federal.

Designa servidores para exercerem cargo/função comissionada, em substituição aos titulares, em razão de seus afastamentos.

Concede a servidora Marcela Cristina Gomes dos Anjos, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro Permanente deste Tribunal, lotada no Gabinete de Administração, Orçamento e Finanças, Suprimento de Fundos no valor de R$ 3.280,00 (três mil, duzentos e oitenta reais), para o pagamento de despesas de pequeno vulto com Material de Consumo (ND  33.90.39).

Concede, ao servidor efetivo Jhonee Pereira Silva, Tecnico Judiciário  Área Administrativa, Chefe de Cartório da 24ª ZE, sediada no município de Itapiranga/AM, Suprimento de Fundos no valor de R$ 2.200,74 (dois mil, duzentos reais e setenta e quatro centavos), para o pagamento de despesas de pequeno vulto, sendo R$ 1.380,74 (um mil e trezentos e oitenta reais e setenta e quatro centavos) com Material de Consumo (ND  33.90.30), R$ 480,00 (quatrocentos e oitenta reais) com Serviços de Terceiros  Pessoa Física (ND  33.90.36) e R$ 340,00 (trezentos e quarenta reais) com Serviços de Terceiros  Pessoa Jurídica (ND  33.90.39).

Estabelece o início do exercício do Dr. Rafael Almeida Cró Brito na 5ª Zona Eleitoral (Maués/AM) para após as Eleições Suplementares de 2017 e designa magistrados para responderem temporariamente pelas 5ª e 29ª Zonas Eleitorais.

Designa o servidor efetivo Waldiney Albuquerque Siqueira, Secretario Judiciária, para exercer o cargo comissionado de Diretor Geral deste Tribunal, em razão do afastamento do titular; designa servidores para exercerem as funções comissionadas de Chefe de Cartório, nível FC-6, em substituição aos titulares, em razão de seus afastamentos

Designa o Juiz de Direito Luís Alberto Nascimento Albuquerque, titular da 2ª Zona Eleitoral-Manaus/AM, para responder, cumulativamente, pelo Juízo da 65ª Zona Eleitoral-Manaus/AM, durante férias da titular.

Designa a Juíza de Direito Andrea Jane Silva de Medeiros, titular da 1ª Zona Eleitoral-Manaus/AM, para responder, cumulativamente, pelo Juízo da 63ª Zona Eleitoral- Manaus/AM, durante férias do titular.

Designa, ad referendum da Corte Plenária deste Tribunal, os juízes Celso Antunes da Silveira Filho, Anagali Marcon Bertazzo e Themis Catunda de Souza Lourenço para atuarem como responsáveis pela Propaganda Eleitoral no município de Manaus.

Designa, ad referendum da Corte Plenária, os membros do Tribunal Paulo Fernando de Brito Feitoza e Ana Paula Serizawa da Silva Podedworny, para atuarem como Juízes Auxiliares da Corte durante as Eleições Suplementares de 2017.

Progride servidores do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da referência NI-A-1 para a referência NI-A-2.

Lota a servidora requisitada Eliane Preira Parente, Agente Administrativo, do quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Coari, no Cartório da 08ª Zona Eleitoral Coari/AM.

Lota a servidora requisitada Marney Alves Muraiare, Assistente Administrativo, quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Coari, no Cartório da 08ª Zona Eleitoral Coari/AM.

Designa servidores para exercerem cargo/função comissionada, em substituição aos titulares em razão de seus afastamentos.

Designa o eervidor efetivo Waldiney Albuquerque Siqueira, Secretário Judiciário/SJD, para exercer o cargo comissionado de Diretor Geral deste Tribunal, em razão do afastamento do titular; aletra o disposto no artigo 1º, da Portaria TRE/AM n. 258/2017.

Dispensa e designa, em seguida, o Servidor Armando Macedo de Canto da Função Comissionada de Chefe de Cartório, Nível FC-6, da 57ªZE/SÃO Sebastião Do Uatumã PARA a Função Comissionada De Assistente I, Nível FC-1, do referido Cartório; designa servidores para exercerem as Funções Comissionadas.

Dispensa servidores de Funções Comissionadas.

Dispensa o servidor efetivo Marco Augusto da Silva e Souza, Técnico Judiciário  Área Administrativa, da Função Comissionada de Oficial de Gabinete da Presidência/PRES, nível FC-5.

Dispensa o servidor efetivo Marco Augusto da Silva e Souza, Técnico Judiciário  Área Administrativa, da Função Comissionada de Oficial de Gabinete da Presidência/PRES, nível FC-5.

Cwessa os efeitos da Portaria TRE n. 965/2016, bem como, do art. 2º da Portaria TRE n. 609/2016.

Designa servidores para atuarem na Central de Atendimento ao Eleitor  CATE.

Progride servidores do Quadro de Pessoal deste Tribunal, conforme o anexo III  Lei 12.774/2012.

Progride servidores abaixo do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para a referência NS-C-13 de acordo com o Anexo III Lei 12.774/2012.

Designa o Juiz de Direito Roger Luiz Paz de Almeida, Juiz da 57ª Zona Eleitoral-São Sebastião Uatumã/AM, para responder, cumulativamente, pelo Juízo da 43ª ZE Nhamundá/AM, durante as férias da titular.

Designa a Juíza Careen Aguiar Fernandes, titular da 70ª Zona Eleitoral-Manaus/AM, para responder, cumulativamente, pelo Juízo da 68ª Zona Eleitoral- Manaus/AM, durante férias da titular.

Designa o Juiz de Direito Julião Lemos Sobral Júnior, titular da 3ª Vara Especializada em Crimes de Uso e Tráfico de Entorpecentes, para responder pelo Juízo da 6ª ZE Manacapuru/AM,  durante as férias da titular.

Constitui Grupo de Trabalho encarregado pela aquisição de equipamentos de informática.

Constitui Grupo de Trabalho com a finalidade de contratação de serviço de implantação de cabeamento estruturado.

Constitui Grupo de Trabalho encarregado pela aquisição de equipamentos para o Datacenter do TRE/AM.

Constitui Grupo de Trabalho com a finalidade de implantação de serviço de Link dedicado de dados/internet.

Constitui Grupo de Trabalho com a finalidade de contratação de solução de suporte ao ambiente de infraestrutura computacional, incluindo implantação, gestão e monitoramento de processos e sistemas, de acordo com as melhores práticas preconizadas pela ITIL (nível especializado).

Constitui Grupo de Trabalho com a finalidade de acompanhar o serviço de emissão de certificados digitais A3 (pessoa física).

Constitui Grupo de Trabalho com a finalidade de acompanhar a implantação do serviço de comunicação internet (Projeto Amazônia Conectada), objeto do Plano de Trabalho, constante no Processo Administrativo Digital PAD n. 17.702/2016.

Constitui Grupo de Trabalho com a finalidade de implantação de Central de Serviços Unificada (service Desk), objeto do Termo de Referência constante no Processo Administrativo Digital PAD n. 28.125/2016.

Constitui Grupo de Trabalho com a finalidade da contratação de solução para o fornecimento de comunicação de dados bidirecional VSAT móvel, objeto do Contrato n. 08/2017.

Constotui Grupo de Trabalho com a finalidade de acompanhar a aquisição de atualizações de licenças do software ArcGIS, de conformidade com o Termo de Referência constante no Processo Administrativo Digital PAD n. 26.531/2016.

Constitui Grupo de Trabalho com a finalidade de alocação de postos de trabalho, para atender ao programa biometria 2017-2018, inclusive eleições 2018.

Inclui servidores na Comissão Especial de Apoio ao Juízo da Prestação de Contas, que atuarão no Núcleo Cartorário.

Inclui a servidora Irlane Maria Ferreira de Andrade, Analista Judiciário, lotada na Seção de Autuação e Distribuição de Processos  SEADIP/CRIP/SJD na Comissão de Sindicância constotuída pela  portaria n. 076/2017, visando a apuração da conduta da servidora do cartório da 50ª ZE município de Juruá/AM.

Autoriza, pelo prazo de 01 (um) ano, a contar de 04.05.2017, a cessão do servidor Alfredo José de Oliveira, Analista Judiciário  Área Administrativa, para o exercício de Função Comissionada de Assistente III, nível - FC-03, no Tribunal Superior Eleitoral.

Concede servidora efetiva Maria Cristina Marques, Técnico Judiciário  Área Administrativa, Chefe de Cartório da 17ª ZE, sediada no município de Humaitá/AM, Suprimento de Fundos no valor de R$ R$ 2.064,00 (dois mil e sessenta e quatro reais, para o pagamento de despesas de pequeno vulto com Serviços de Terceiros Pessoa Física (ND 33.90.36).

Designa o Juiz de Direito Luís Alberto Nascimento Albuquerque, Titular da 1ª Vara Criminal da Capital, para exercer a titularidade da 2ª Zona Eleitoral Manaus/AM, a partir do dia 26.04.2017, em virtude do término do biênio da MM. Juíza Doutora Jaci Cavalcante Gomes Atanázio.

Remova e lota, temporariamente, por motivo de saúde, condicionado a futura avaliação médica, o servidor Anderson Baptiste Amabile, Analista Judiciário - Área Administrativa, do Cartório da 9ª Zona Eleitoral/Tefé para o Cartório da 62a Zona Eleitoral- Manaus/AM.

Revoga o artigo 3º, da Portaria TRE/AM n. 161/2015.

Remove e lota a servidora Josefa Dias de Lima, Analista Judiciário - Área Administrativa, do Quadro Permanente deste Regional, da 01ª Zona Eleitoral  Manaus/AM para a Seção de Lotação e Gestão de Desempenho/COEDE/SGP.

Dispensa servidores Funções Comissionadas.

Designa o servidor efetivo Rodrigo Camelo de Oliveira, Secretário de Tecnologia da Informação/STI, para exercer o cargo comissionado de Diretor Geral deste Tribunal, nível CJ-4, nos períodos de 19 a 21.04.2017 e de 27 a 29.04.2017, em razão dos afastamentos do titular; Designa servidores para exercerem as funções comissionadas de Chefe de Cartório, nível FC-6, em substituição aos titulares, em razão de seus afastamentos.

Designa a Juíza Silvânia Corrêa Ferreira, Titular da 26ª Zona Eleitoral Barreirinha/AM, para responder pelo Juízo da 4ª Zona Eleitoral  Parintins/AM, no período de 26.04 a 20.05.2017, durante as férias do titular.

Concede ao servidor efetivo Adalbércia Freire Barros, Técnico Judiciário  Área Judiciária, Chefe de Cartório da 61ª ZE, sediada no município de Careiro da Várzea/AM, Suprimento de Fundos no valor de R$ 500,00 (quinhentos reais) para o pagamento de despesas de pequeno vulto com Serviços de Terceiros  Pessoa Física.

Concede ao servidor efetivo Mateus Alves Silva, Técnico Judiciário  Área Judiciária, Chefe de Cartório da 42ª ZE, sediada no município de Atalaia do Norte/AM, Suprimento de Fundos no valor de R$ 4.000,00 (quatro mil reais), sendo R$ 175,00 (cento e setenta e cinco reais) para o pagamento de despesas de pequeno vulto com Serviços de Terceiros Pessoa Física.

Homologa o resultado final do Concurso de Remoção n. 01/2017, para o os cargos de Técnico Judiciário e Analista Judiciário - Áreas Administrativa e Judiciária.

Estabelece normas para o uso das vagas de estacionamento do prédio sede do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas.

Retifica o disposto no artigo 2º, da Portaria TRE/AM n. 171/2017.

Cessa os efeitos do art. 2º da Portaria TRE/AM n. 079, de 09.02.2017.

Prorroga, pelo periodo de 30 dias, a contar de 19.03.2017, o prazo estabelecido no artigo 2º, da Portaria TRE/AM n. 076, de 08.02.2017, visando a conclusão dos trabalhos, conforme explicitado nos autos em epígrafe.

Inclui servidores na Comissão Especial de Apoio ao Júizo da Prestação de Contas.

Progride a servidora Fabíola Moreira de Albuquerque do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da referência NI-A-1 para a referência NI-A-2 (Anexo III Lei 12.774/2012).

Progride servidores do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da referência NS- A-2 para a referência NS-A-3 (Anexo III Lei 12.774/2012).

Progride servidores do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da referência NI-A- 2 para a referência NI-A-3 (Anexo III Lei 12.774/2012).

Progride servidoras do Quadro de Pessoal deste Tribunal conforme o Anexo III - Lei 12.774/2012.

Retifica o Anexo I da Portaria TRE/AM n. 159, de 16/03/2017, na Área 2. Legislações e Direito.

Concede ao magistrado Exmo. Sr. Dr. André Luiz Nogueira Borges de Campos, respondendo pelo Juízo Eleitoral da 64ª ZE, sediada no município de Boa Vista do Ramos/AM, Suprimento de Fundos no valor de R$ 3.080,00 (três mil e oitenta reais), para o pagamento de despesas de pequeno vulto, sendo R$ 920,00 (novecentos e vinte reais) com Material de Consumo (ND 33.90.30) e R$ 2.160,00 (dois mil e cento e sessenta reais) com Serviços de Terceiros Pessoa Física (ND  33.90.36).

Concede ao servidor efetivo Leomi José Rodrigues, Técnico Judiciário  Área Administrativa, Assistente I do Cartório da 56ª ZE, sediada no municío de Iranduba/AM, Suprimento de Fundos no valor de R$ 500,00 (quinhentos reais), para o pagamento de despesas de pequeno vulto com Material de Consumo (ND  33.90.30), com fulcro no Art. 1°, Inciso III, da Resolução n° 014, de 30/8/201.

Altera o Art. 3º da Portaria TRE-AM Nº 684, de 03 de agosto de 2016.

Reverte, a contar de 13 de março de 2017, em virtude da perda da qualidade de beneficiário, a cota-parte (50%) da pensão vitalícia de Iacy Negrão do Nascimento Ladeira, instituída pelo ex-servidor inativo José Freire Ladeira, falecido em 17/07/2003, em favor do cobeneficiário de pensão temporária João Pauloa Ladeira de Lima e Silva, na condição de menor sob guarda, com fulcro no art. 222, I, c/c art. 223, ambos da Lei n. 8.112/90, passando este a fazer jus ao valor total da pensão civil em epígrafe.

Designa o servidor efetivo Rodrigo Camelo de Oliveira, Secretário de Tecnologia da Informação/STI, para exercer o cargo comissionado de Diretor Geral deste Tribunal, nível CJ-4, no período de 29.03 a 01.04.2017 e de 03 a 07.04.2017, em razão dos afastamentos do titular; designa servidores para exercerem as funções comissionadas de Chefe de Cartório, nível FC-6, em substituição aos titulares, em razão de seus afastamentos

Cessa os efeitos da Portaria TRE nº 519, de 23.07.2015.

Dispõe sobre a jornada, o horário de trabalho, o regime de banco de horas e o controle de frequência dos servidores da Secretaria e dos Cartórios Eleitorais.

Concede a servidores Adicional de Qualificação, decorrente de ações de treinamento.

Retifica o disposto no artigo 1º, da Portaria TRE/AM n. 191/2017.

Constitui Grupo de Trabalho multidisciplinar para a implantação e gestão do programa de Educação a Distância no TRE/AM.

Inclui servidores na Comissão Especial de Apoio ao Juizo da Prestação de Contas.

Lota o servidor requisitado Pedro Paulo Tavares da Silva, Auxiliar de Contabilidade  Fundação Nacional de Saúde  FUNASA/MS, da 1ª Zona Eleitoral, para a 2ª Zona Eleitoral  nesta capital de Manaus.

Lota servidores, até ulterior deliberação, em unidades administrativas deste Regional.

Lota, em caráter provisório e até ulterior deliberação, o servidor Wanderson da Conceição Guerra, Analista Judiciário - Área Administrativa, do quadro permanente deste Regional, na Coordenadoria de Educação e Desenvolvimento - COEDE, a contar de 11.04.2017.

Cessa os efeitos das Portarias nº 617/2016 e 691/2016.

Concede ao servidor efetivo Arley Fabrício Alves Barbosa, Analista Judiciário  Área Judiciária, Chefe de Cartório da 35ª ZE, sediada no município de Autazes/AM, Suprimento de Fundos no valor de R$ 1.685,39 (um mil, seiscentos e oitenta e cinco reais e trinta e nove centavos), para o pagamento de despesas de pequeno vulto com Serviços de Terceiros Pessoa Física (ND 33.90.36), com fulcro no Art. 1°, Inciso III, da Resolução n° 014, de 30/8/2016.

Designa servidores para exercerem cargo/função comissionada, em substituição aos tutulçares, em razão de seus afastamentos.

Remove servidores do Quadro de Pessoal Efetivo desta Corte de Justiça Especializada, lotando-os em Unidades Administrativas concedendo correspondente períodos de trânsito.

Designa o servidor efetivo Desidério Reis da Silva, Técnico Judiciário, lotado na 37ª Zona Eleitoral, nesta capital, Função Comissionada de Chefe de Cartório da 14ª Zona Eleitoral, nível FC-6, sediada no município de Boca do Acre/AM, em substituição ao titular durantes seus afastaemntos.

Remove, de ofício, a servidora Luna Maria Araújo Ferreira, Analista Judiciário  Área Judiciária, do quadro efetivo desta Corte, da Secretaria do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas, para o Cartório da 1ª Zona Eleitoral, sediado nesta cidade de Manaus/AM.

Lota servidores, ocupantes dos cargos efetivos em unidades administrativas deste Regional.

CESSAR os efeitos da Portaria TRE n. 100, de 21.02.2017.

Cessa os efeitos da Portaria TRE n. 142, de 09.03.2017.

Concede ao servidor efetivo JONAS ROSA SILVA, Técnico Judiciário Área Administrativa, Chefe da Seção de Transporte/COSEG/SAO, Suprimento de Fundos no valor de R$ 4.000,00 (quatro mil reais), para o pagamento de despesas de pequeno vulto com Serviços de Terceiros Pessoa Física (ND 33.90.36) com fulcro no Art. 1°, Inciso I, da Resolução n° 014, de 30/8/2016.

Designa servidores abaixo elencados para exercerem as funções comissionadas de Chefe de Cartório, nível FC-6, em substituição aos titulares, em razão de seus afastamentos.

Inclui servidores na Comissão constituída pela Portaria n. 148/2017.

Designa o juiz Antônio Itamar de Sousa Gonzaga, Juiz da 25ª Zona Eleitoral-/AM, para atuar nos autos do Processo AIJE n. 66525.2016.6.04.0005, protocolo SADP n. 52364/2016, que permanecerão tramitando no juízo original.

Lota a servidora Jubiliana Costa dos Santos, Técnico Judiciário, Área Administrativa do quadro permanente deste Regional, no Cartório da 12ª Zona Eleitoral Lábrea/AM.

Designa a juíza de Direito Silvânia Corrêa Ferreira, Titular da 26ª Zona Eleitoral  Barreirinha/AM, para responder pelo Juízo da 52ª Zona Eleitoral  Rio Preto da Eva/AM, durante as férias da titular.

Designa a Juíza Mirza Telma de Oliveira Cunha, Titular da 1ª Vara do Tribunal do Júri, para responder pelo Juízo da 57ª Zona Eleitoral  São Sebastião do Uatumã/AM, durante as férias do titular.

Lota o servidor Walber Souza Oliveira, Analista Judiciário  Área Judiciário, no Gabinete dos Juízes e do Procurador Regional Eleitoral GABJU5 , na Secretaria deste TRE/AM.

Designa servidores para exercerem cargo/função comissionada, em substituição aos titulares, em razão de seus afastamentos.

Designa servidores para exercerem as funções comissionadas de Chefe de Cartório, nível FC-6, em substituição aos titulares, em razão de seus afastamentos.

Altera o disposto no artigo 1º, da Portaria TRE/AM n. 185/2017.

Cessa os efeitos do artigo 2º da Portaria TRE n. 327, de 14.05.2015, do artigo 2º da Portaria TRE/AM n. 852, de 16.12.2015, e dos artigos 2º e 3º da Portaria TRE n. 09, 10.01.2017.

Designa servidores para exercerem cargo/função comissionada, conforme discriminados, em substituição aos titulares em razão de seus afastamentos.

Concede à servidora efetiva Maria Cristina Marques, Técnico Judiciário  Área Administrativa, Chefe de Cartório da 17ª ZE, sediada no município de Humaitá/AM, Suprimento de Fundos no valor de R$ 2.800,00 (dois mil e oitocentos reais), para o pagamento de despesas de pequeno vulto com Serviços de Terceiros  Pessoa Física (ND  33.90.36), com fulcro no Art. 1°, Inciso III, da Resolução n° 014, de 30/8/2016.

Concede ao servidor efetivo Antônio Mariano Silva, Analista Judiciário  Área Administrativa, Chefe de Cartório da 4ª ZE, sediada no municío de Parintins/AM, Suprimento de Fundos no valor de R$ 1.200,00 (hum mil e duzentos reais), para o pagamento de despesas de pequeno vulto com Serviços de Terceiros  Pessoa Jurídica (ND  33.90.39), com fulcro no Art. 1°, Inciso III, da Resolução n° 014, de 30/8/2016.

Dispõe sobre a apresentação das prestações de contas anuais dos diretórios regionais dos partidos políticos relativas ao exercício financeiro de 2016 e seguintes, por meio do Processo Judicial Eletrônico (PJe).

Desugna servidores para exercerem as funções comissionadas de Chefe de Cartório, nível FC-6, em substituição aos titulares, em razão de seus afastamentos.

Concede ao serrvidor efetivo Jessé Bastos de Souza, Técnico Judiciário Área Administrativa, Assistente I do cartório da 5ª ZE, sediada no municío de Maués/AM, Suprimento de Fundos no valor de R$ 4.000,00 (quatro mil reais), para o pagamento de despesas de pequeno vulto com Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica (ND 33.90.39), com fulcro no Art. 1°, Inciso III, da Resolução n° 014, de 30/8/2016.

Lota a servidora Fabiana Penafort Ribeiro Fernandes, Técnico Judiciário Administrativa, da Seção de Registro Partidários para a Coordenadoria de Apoio às Sessões, Taquigrafia e Publicação - CASP/SJD.

Dispensa o servidor efetivo Walber Souza de Oliveira, Analista Judiciário Área Judiciária, da Função Comissionada de Assistente IV da Assessoria Jurídica da Presidência/ASPRES, nível FC-4; designa a servidora efetiva Cássia Trindade Backsmann, Analista Judiciário Área Judiciária, para exercer a Função Comissionada de Assistente IV da Assessoria Jurídica da Presidência/ASPRES, nível FC-4, na vaga decorrende da dispensa do servidor Walber Sousa Oliveira.

Concede Adicional de Qualificação por Curso de Pós-Graduação, em Direito do Trabalho e Processo do Trabalho, no percentual de 7,5 % (sete e meio por cento), ao servidor Jonas Rosa Silva,  Técnico Judiciário, NI-A-2.

Dispensa o servidor efetivo Rodrigo Domingues Matos, Técnico Judiciário  Área Administrativa, da Função Comissionada de Chefe da Seção de Registros Partidários/SERP, nível FC-6; designa o servidor efetivo Robério Moreira Matos, Analista Judiciário  Área Judiciária, para exercer a Função Comissionada de Chefe da Seção de Registros Partidários/SERP, nível FC-6, na vaga decorrende da dispensa do servidor Rodrigo Domingues Matos.

Dispensa a servidora efetiva Josefa Dias de Lima, Analista Judiciário, da Função Comissionada Chefe de Cartório 1ª ZE/MANAUS, nível FC-6.; designa o servidor efetivo, José Renato Frazão Crespo, para exercer a Função Comissionada Chefe de Cartório da 1ª ZE/MANAUS, nível FC-6, na vaga decorrente da dispensa da servidora Josefa Dias de Lima.

Constitui Comissão Especial para Levantamento, Avaliação e Desfazimento dos Bens inservíveis, sendo 1 (uma) motocicleta e 1 (uma) cadeira giratória, conforme os documentos (PAD) de n. 17.657/2017 e 32.349/2017.

Dispõe sobre a utilização obrigatória do Processo Judicial Eletrônico (PJe) para a propositura e a tramitação no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas das novas classes processuais que especifica.

Cessa os efeitos dos art. 3º da Portaria TRE n. 576, de 14.08.2015 e do art. 3º da Portaria TRE n. 58, de 31.01.2017.

Lota o servidor Alcemir Menezes Medeiros, Técnico Judiciário - Área Administrativa, do quadro permanente deste Regional, na Coordenadoria de Educação e Desenvolvimento - COEDE.

Dispensa servidores de Funções Comissionadas.

Lota o servidor Eric Carvalho de Albuquerque, Analista Judiciário - Área Administrativa, do quadro permanente deste Regional, matrícula n. 2.301.787, da Assessoria Jurídica da Diretoria Geral para a Assessoria Jurídica da Presidência - ASPRES/PRESIDÊNCIA.

Determina que a servidora Luna Maria Araúo Ferreira, membro do Núcleo de Assessoria Jurídica da Comissão de Prestação de Contas, passe a atuar de forma integral na referida Comissão, em cumprimento à jornada de trabalho, a contar da data de publicação deste ato, até o dia 30.04.2017.

Suspende o trâmite dos processos que versam sobre remoção por permuta no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas, até a homologação do resultado final do Concurso de Remoção n. 01/2017.

Designa servidores para exercerem cargo/função comissionada, conforme discriminados, em substituição aos titulares, em razão de seus afastamentos.

Constitui Grupo de Trabalho com a finalidade de definir os parâmetros para criação da entidade responsável pela gestão de recursos financeiros provenientes da cota de participação dos integrantes dos planos PROMED e PROFARMA, do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas.

Constitui Comissão responsável pela discussão e elaboração de normativo que verse sobre a matéria recrutamento de pessoal no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas.

Lota servidores em unidades administrativas desta Justiça Especializada.

Dispensa o servidor efetivo Robério Moreira Borges, Analista Judiciário  Área Judiciária, da Função Comissionada de Assistente IV da Assessoria Jurídica da Diretoria Geral/ASJUR/DG, nível FC-4.

Designa o Juiz de Direito Dídimo Santana Barros Filho, Titular da 5ª Vara de Família da capital, para responder, pela 10ª Zona Eleitoral-Fonte Boa/AM.

Designa servidores para exercerem cargo/função comissionada, conforme discriminados, em substituição aos titulares, em razão de seus afastamentos.

Dispensa servidores de Funções Comissionadas.

Designa o servidor efetivo Sandro Alberto Rodrigues da Silva, Secretário de Gestão de Pessoas/SGP, para exercer o cargo comissionado de Diretor Geral deste Tribunal, nível CJ-4, no período de 13 a 17.03.2017, em razão do afastamento do titular.

Designa o juiz de Direito Jeferson Galvão de Melo, titular da 1ª Vara da Comarca de Humaitá/AM, para responder, cumulativamente, pelo Juízo da 17ª ZE Humaitá/AM, no período de 27.03.17 a 25.05.2017, durante as férias do titular.

Concede à servidora Elisbete Araújo da Silva, Analista Judiciário Área Administrativa, do Quadro Permanente deste Tribunal, Chefe de Cartório da 12ª ZE/Lábrea/AM, Suprimento de Fundos no valor de R$ 1.290,00 (hum mil e duzentos e noventa reais), para o pagamento de despesas de pequeno vulto, com fulcro no Art. 1°, Inciso III, da Resolução TRE/AM n° 014, de 30/8/2016.

Lota o servidor Bruno Castro Vaz, Técnico Judiciário  Administrativa, matrícula 2.301.849, no Gabinete dos Juízes e do Procurador Regional Eleitoral GABJU4 , na Secretaria deste TRE/AM.

Lota a servidora Gisleina Melo de Oliveira Guimarães, Técnico Judiciário Área Administrativa, na Coordenadoria de Jurisprudência e Documentação COJUD/SJD, na Secretaria deste Tribunal Regional.

Constitui Comissão Especial para Levantamento, Avaliação e Desfazimento dos Bens inservíveis, sendo 7 (sete) veículos automotores e 12 (doze) motocicletas, conforme os documentos (PAD) de n. 063.358/2016 e 23.811/2017.

Cessa os efeitos do art. 2º da Portaria TRE/AM n. 23, de 13.01.2017, bem como cessar os efeitos do art. 2º da Portaria TRE/AM n. 105, de 21.02.2017.

Concede ao servidor Leomi José Rodrigues, Técnico Judiciário Área Administrativa, do Quadro Permanente deste Tribunal, Assistente I do Cartório da 56ª ZE/Iranduba/AM, Suprimento de Fundos no valor de R$ 300,00 (trezentos reais), para o pagamento de despesas de pequeno vulto com Serviços de Terceiros  Pessoa Física (ND  33.90.36), com fulcro no Art. 1°, Inciso III, da Resolução TRE/AM n° 014, de 30/8/2016.

Dispensa o servidor efetivo Emerson Nogueira da Silva, Técnico Judiciário  Área Administrativa, da Função Comissionada de Chefe da Seção de Transportes/COSEG/SAO, nível FC-6;
Designa o servidor efetivo Jonas Rosas Silva, Técnico Judiciário  Área  Administrativa,  para  exercer  a  Função  Comissionada  de  Chefe  da  Seção  de Transportes/COSEG/SAO, nível FC-6, na vaga decorrende da dispensa do servidor Emerson Nogueira da Silva;
Lota, até ulterior deliberação, o servidor efetivo Jonas Rosas Silva, Técnico Judiciário Área Administrativa, na Seção de Transportes/COSEG/SAO.

Dispensa o servidor efetivo Alain Freitas Batista, Técnico Judiciário  Área Administrativa, da Função Comissionada de Assistente IV da Seção de Urna Eletrônica/COINF/STI, nível FC-4.

Designa a juíza Anagali Marcon Bertazzo, Titular da 6ª Vara Criminal da Capital, para exercer a titularidade da 40ª Zona Eleitoral Manaus/AM, a partir do dia 28.03.2017, em virtude do término do biênio do MM. Juiz Doutor Ernesto Anselmo Queiroz Chíxaro.

Concede Adicional de Qualificação por Curso de Pós-Graduação, em Gestão de Pessoas, no percentual de 7,5 % (sete e meio por cento), ao servidor Railson Leite Brasil, Analista Judiciário, NS-C-12.

Designa servidores para exercerem cargo/função comissionada, em substituição aos titulares, em razão de seus afastamentos.

Concede suprimento de fundos à servidora Marcela Cristina Gomes dos Anjos, Analista Judiciário – Área Judiciária, lotada no Gabinete da Secretaria de Administração, Orçamento e Finanças, no valor de R$ 1.200,00, destinado a despesas de pequeno vulto com Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica (ND 33.90.39), conforme Resolução nº 014/2016, à conta da ação de Julgamento de Causas e Gestão Administrativa no Estado do Amazonas.

Lota a servidora Sônia Maria Nunes de Barros Glade, Técnico Judiciário, do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional Eleitoral do Pará, na Seção de Execução Orçamentária e Financeira SEORF/COF/SAO.

Designa servidores para exercerem as funções comissionadas de Chefe de Cartório, nível FC-6, em substituição aos titulares, em razão de seus afastamentos.

Remove e lota, a contar da data de publicação deste Ato, até ulterior deliberação, o servidor Reginaldo Alves Borges, Técnico Judiciário Área Administrativa especialidade Segurança Judiciária, do Quadro Permanente desta Corte de Justiça Especializada, na Seção de Conservação e Serviços Gerais - SESEG/COSEG/SAO.

Designa o servidor efetivo Desidério Rei da Silva, Técnico Judiciário, lotado na 37ª Zona Eleitoral, nesta capital, para exercer nos períodos de 13 a 17.03.2017; 20 a 24.03.2017; 27 a 31.03.2017; 03 a 07.04.2017 e de 17.04 a 16.05.2017, a Função Comissionada de Chefe de Cartório da 14ª Zona Eleitoral, nível FC-6, sediada no município de Boca do Acre/AM, em substituição ao titular, em razão de seus afastamentos.

Designa a servidora efetiva Bárbara Tavares de Almeida, Secretária de Administração, Orçamento e Finanças, para exercer o cargo comissionado de Diretor Geral deste Tribunal, nível CJ-4, no período de 6 a 9.03.2017, em razão do afastamento do titular.

Designa os servidores abaixo elencados para exercerem cargo/função comissionada, em substituição aos titulares, em razão de seus afastamentos.

Designa servidores para exercerem cargo/função comissionada, em substituição aos titulares, em razão de seus afastamentos.

Concede suprimento de fundos à servidora Maria do Socorro Cunha de Araújo, Técnico Judiciário – Área Apoio Especializado Enfermagem, Chefe da SEMOA, no valor de R$ 4.000,00, destinado a despesas de pequeno vulto, sendo R$ 3.000,00 com Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica (ND 33.90.39) e R$ 1.000,00 com Material de Consumo (ND 33.90.30), conforme Resolução nº 014/2016.

Concede suprimento de fundos à servidora requisitada Érika Ferreira Ribeiro, Assistente Técnico, lotada no Gabinete da Secretaria de Tecnologia da Informação, no valor de R$ 4.000,00, destinado a despesas de pequeno vulto com Serviços de Terceiros – Pessoa Física (ND 33.90.36), conforme Resolução nº 014/2016, à conta da ação de Julgamento de Causas e Gestão Administrativa no Estado do Amazonas.

Concede suprimento de fundos à servidora Liliane Rosa Cardoso Steimetz, Analista Judiciário – Área Judiciária, Chefe de Cartório da 8ª ZE/Coari, no valor de R$ 3.975,00, destinado a despesas de pequeno vulto, sendo R$ 2.275,00 para Material de Consumo (ND 33.90.30), R$ 300,00 para Serviços de Terceiros – Pessoa Física (ND 33.90.36) e R$ 1.400,00 para Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica (ND 33.90.39), conforme Resolução nº 014/2016, à conta da ação de Julgamento de Causas e Gestão Administrativa no Estado do Amazonas.

Concede Adicional de Qualificação, decorrente de ações de treinamento, à servidores.

Concede Adicional de Qualificação por Curso de Pós-Graduação, em Direito Eleitoral, no percentual de 7,5 % (sete e meio por cento), ao servidor JESSÉ BASTOS DE SOUZA, Técnico Judiciário, NI-A-2.

Cessa os efeitos da Portaria TRE n. 245/2016.

Cessa os efeitos das Portarias TRE n. 30, de 20.01.2015 e da Portaria TRE n. 511/2016.

Designa o juiz Substituto de Carreira Diego Brum Legaspe Barbosa, Titular da 1ª Vara da Comarca de Manicoré/AM, para responder pelo Juízo da 16ª ZE Manicoré/AM, durante as férias do titular.

Designa o juiz de Direito André Luiz Nogueira Borges de Campos, ora respondendo pela 64ª Zona Eleitoral Boa Vista do Ramos/AM, durante o afastamento da titular, para responder, cumulativamente, pelo Juízo da 26ª ZE Barreirinha/AM, durante as férias da titular.

Designa a juíza Dinah Câmara Fernandes de Souza, Titular da 1ª Vara da Comarca de Itacoatiara, para responder pelo Juízo da 25ª ZE Urucurituba/AM, durante as férias do titular.

Designa o juiz de Direito George Hamilton Lins Barroso, Juiz da 3ª Zona Eleitoral-Itacoatiara/AM, para responder, cumulativamente, pelo Juízo da 57ª ZE São Sebastião do Uatumã/AM, durante as férias do titular.

Designa a juíza de Direito Ana Paula de Medeiros Braga, Juíza da 24ª Zona Eleitoral-Itapiranga/AM, para responder, cumulativamente, pelo Juízo da 51ª ZE Presidente Figueiredo/AM, durante as férias do titular.

Designa o juiz de Direito Entrância Inicial Doutor Mateus Guedes Rios, titular da 54ª Zona Eleitoral - Beruri/AM, para responder, cumulativamente, pelo Juízo da 35ª ZE Autazes/AM, durante as férias do titular.

Designa o juiz de Direito Entrância Inicial Doutor Mateus Guedes Rios, titular da 54ª Zona Eleitoral - Beruri/AM, para responder, cumulativamente, pelo Juízo da 55ª ZE  Caapiranga/AM, no período de 06 a 24.02.2017, durante as férias do titular.

Designa o juiz de Direito de Entrância Inicial Doutor Antônio Itamar de Sousa Gonzaga, Juiz da 25ª Zona Eleitoral-/AM, para atuar nos autos do Processo n. 447- 94.2016.6.04.0005, protocolo SADP n. 32812/2016, que permanecerão tramitando no juízo original.

Determina que a partir de 1° de março de 2017, servidores lotados em determinadas unidades passam a cumprir jornada de trabalho no horário de expediente estipulado no art. 6° e 7° da Portaria TRE/AM n. 462, de 07 de junho de 2016, independentemente dos dias de realização de Sessão Plenária.

Designa o servidor Carlos Alberto Rodrigues, Técnico Judiciário, lotado na Seção de Conservação e Serviços Gerais/ COSEG para exercer a Função Comissionada de Chefe de Cartório da 48ª Zona Eleitoral, nível FC-6, sediada no município de Japurá/AM, em substituição ao titular.

Designa servidores para exercerem cargo/função comissionada, em substituição aos titulares, em razão de seus afastamentos.

Lota o servidor requisitado Fabio Roberto Souza Pessoa, Agente Administrativo, da Secretaria de Estado de Saúde - SUSAM, no Cartório da 59ª Zona Eleitoral Manaus/AM.

Designa a juíza de Direito Bárbara de Araújo Folhadela, Juíza da 33ª Zona Eleitoral-Anori/AM, para atuar nos autos dos Processos AIJE n. 227- 90.2016.06.04.0007, protocolo SADP n. 53.474/2016; AIJE n. 228-75.2016.06.04.0007, protocolo SADP n. 54.576/2016; e, AIJE n. 2-36.2017.06.04.0007, protocolo SADP n. 612/2017, que permanecerão tramitando no Juízo Original; estabelece que nas faltas, férias ou impedimentos da Juíza da 33ª Zona Eleitoral Anori/AM, seu substituto legal terá competência para atuar nos autos mencionados no artigo 1º desta Portaria.

Torna sem efeito a Portaria TRE/AM n. 074, de 07.02.2017.

Designa, ad referendum do Pleno deste Tribunal, o Juiz de Direito Alexandre Henrique Novaes de Araújo, Juiz Auxiliar da Presidência, para atuar como representante do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas na Rede de Priorização do Primeiro Grau, em atendimento ao Art. 5º, I da Resolução CNJ n. 194, de 26.05.2014.

Designa a servidora efetiva Bárbara Lima Tavares de Almeida, Secretária de Administração, Orçamento e Finanças, para exercer o cargo comissionado de Diretor Geral deste Tribunal, nível CJ-4, no período de 21 a 24.02.2017, em razão do afastamento do servidor MESSIAS AUGUSTO LIMA BELCHIOR DE ANDRADE, Diretor Geral titular, conforme PAD n. 002.735/2017; designa servidores para exercerem as funções comissionadas de Chefe de Cartório, nível FC-6, em substituição aos titulares, em razão de seus afastamentos:

Progredir do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da referência NI-A-1 para a referência NI-A-2 (Anexo III Lei 12.774/2012).

Designa o servidor efetivo Antônio Costa Ribeiro, Técnico Judiciário, lotado na Seção de Gestão de Almoxarifado/COMAP/SAO, para exercer a Função Comissionada de Chefe de Cartório da 20ª Zona Eleitoral, nível FC-6, sediada no município de Benjamin Constant/AM, em substituição ao servidor Anderson Danilo Cardoso Caldas, chefe titular.

Torna sem efeito as Portarias TRE/AM nº 015/2017 e nº 044/2017.

Concede Adicional de Qualificação por Curso de Pós-Graduação, em Administração Pública e Gerência de Cidades, no percentual de 7,5 % (sete e meio por cento), ao servidor Adamor Pereira de Almeida.

Delega ao Vice-Presidente e Corregedor a função de Gestor de Metas do TRE-AM.

Designa servidores para exercerem cargo/função comissionada, em substituição aos titulares, em razão de seus afastamentos.

Lota, até ulterior deliberação, a servidora requisitada Taysa Castro Monteiro, Técnico Municipal, da Secretaria Municipal de Administração - SEMAD, no Cartório da 62ª Zona Eleitoral Manaus/AM.

Designa o servidor efetivo Waldiney Albuquerque Siqueira, Secretário Judiciário/SJD, para exercer o cargo comissionado de Diretor Geral deste Tribunal, nível CJ-4, no período de 15 a 18.02.2017, em razão do afastamento do servidor Messias Augusto Lima Belchior de Andrade, Diretor Geral titular, conforme PAD n. 002.431/2017; designa servidores para exercerem as funções comissionadas de Chefe de Cartório, nível FC-6, em substituição aos titulares, em razão de seus afastamentos:

Constitui Comissão de Sindicância, visando a apuração da conduta da servidora do cartório da 50ª ZE  município de Juruá/AM, bem como sua eventual responsabilidade nas irregularidades verificadas, por ocasião da renovação do Contrato de Aluguel do Cartório retromencionado.

Dispensa e designa servidores da Função Comissionada de Assistente I do Cartório da 5ª ZE/Maués, nível FC-1.

Designa servidores para exercerem cargo/função comissionada, em substituição aos titulares, em razão de seus afastamentos.

Designa o Juiz de Direito Celso Antunes da Silveira Filho, titular da 63ª Zona Eleitoral-Manaus/AM, para responder, cumulativamente, pelo Juízo da 59ª Zona Eleitoral- Manaus/AM, durante férias da titular.

Designa a Juíza de Direito de Entrância Final Doutora Etelvina Lobo Braga, titular da 31ª Zona Eleitoral-Manaus/AM, para responder, cumulativamente, pelo Juízo da 1ª Zona Eleitoral- Manaus/AM, durante férias da titular.

Cessa os efeitos do artigo 2º da Portaria TRE n. 061, de 01.02.2017; designa o Juiz de Direito de Entrância Inicial Dr. Jean Carlos Pimentel dos Santos, titular da 5ª Zona Eleitoral - Maués/AM, para responder, cumulativamente, pelo Juízo da 29ª Zona Eleitoral - Novo Aripuanã/AM, até ulterior deliberação.

Designa o Juiz de Direito de Entrância Final Doutor Antônio Carlos Marinho Bezerra Júnior, Titular do 12ª Vara do Juizado Especial Cível da capital, para responder pela Juízo da 7ª Zona Eleitoral - Codajás/AM, até ulterior deliberação.

Designa o Juiz de Direito de Entrância Final Doutor Leoney Figliuolo Harraquian, titular da 58ª Zona Eleitoral-Manaus/AM, para responder, cumulativamente, pelo Juízo da 40ª Zona Eleitoral- Manaus/AM, durante férias do titular.

Progride a servidora Edilene Santos de Resende, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da referência NS-A-1 para a referência NS-A-2 (Anexo III Lei 12.774/2012).

Progride servidores do Quadro de Pessoal deste Tribunal, de acordo com o Anexo III Lei 12.774/2012.

Progride servidores do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da referência NI-A- 1 para a referência NI-A-2.

Progride servidoras do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da referência NS- A-1 para a referência NS-A-2.

Dispensa e designa servidores para ocuparem Função Comissionada na Seção de Transportes/COSEG/SAO.

Designa o servidor efetivo Sandro Alberto Rodrigues da Silva, Secretário de Gestão de Pessoas/SGP, para exercer o cargo comissionado de Diretor Geral deste Tribunal em razão do usufruto de férias do titular; Designa servidores para exercerem as funções comissionadas de Chefe de Cartório, Nível FC-6, em substituição aos titulares, em razão do cumprimento do plantão judicial no recesso forense.

Tona sem efeito a Portaria TRE/AM n. 1081/2016.

Progride o servidor Ricardo César Bezerra, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da referência NS-C-12 para a referência NS-C-13.

Progride servidores do Quadro de Pessoal deste Tribunal, de acordo com o Anexo III Lei 12.774/2012.

Designa servidores para exercerem cargo/função comissionada, em substituição aos titulares, em razão de seus afastamentos.

Dispensa e designa servidores , a contar de 12.12.2016, para exercerem Funções Comissionadas.

Designa o servidor efetivo Sandro Alberto Rodrigues da Silva, Secretário de Gestão de Pessoas/SGP, para exercer o cargo comissionado de Diretor Geral deste Tribunal em razão do usufruto de férias do titular; Designa servidores para exercerem as funções comissionadas de Chefe de Cartório, Nível FC-6, em substituição aos titulares, em razão do cumprimento do plantão judicial no recesso forense.

Altera o disposto no inciso XIII, da Portaria TRE/AM n. 981/2016.

Designa servidores para exercerem cargo/função comissionada, em substituição aos tirulares, em razão de seus afastamentos.

Designa servidores para exercerem as funções comissionadas de Chefe de Cartório, nível FC-6, em substituição aos titulares, em razão de seus afastamentos.

Prorroga o prazo de aplicação do Suprimento de Fundos concedido ao servidor José Eisenhower de Sousa Dias, nos termos do artigo 2º, da Portaria TRE/AM n. 951/2016.

Prorroga o prazo de aplicação por mais 30 (trinta) dias, perfazendo no total 75 (setenta e cinco) dias, concedido à 23ª ZE Careiro, nos termos da Portaria nº 740.

Altera o artigo 2º, da Portaria n. 854/2016.

Altera o art. 2º, inciso "V", da Portaria n. 464/2016.

Aprova o calendário de feriados e pontos facultativos do período compreendido entre os dias 1º de janeiro de 2018 a 31 de dezembro de 2018, inclusive, no âmbito do TRE/AM, bem como o calendário de feriados e pontos facultativos dos municípios do Interior do Estado do Amazonas, no mesmo período.

Altera o disposto no inciso III, do artigo 1º, da Portaria TRE/AM n. 897/2017.

Remove e lota o servidor José Renato Frazão Crespo da 1ª Zona Eleitoral Manaus/AM para a 2ª Zona Eleitoral Manaus/AM.

Estabelece as regras para movimentação dos processos, dos atos processuais e da movimentação patrimonial oriundos de zonas eleitorais extintas

Lota a servidora Josana Myrian Nascimento Barbosa, do Quadro de Pessoal da Secretaria Municipal de Educação de Manaus - SEMED, do cartório da 1ª Zona Eleitoral para o cartório da 32ª Zona Eleitoral Manaus/AM.

Dispensa a servidora requisitada Maria Aparecida de Souza Amorim da Função Comissionada de Assistente I do Cartório da 9ª Zona Eleitoral; designa a servidora efetiva Laura Rafaela Curtarelli dos Santos, para exercer a Função Comissionada de Assistente I do Cartório da 9ª Zona Eleitoral/Tefé-AM, na vaga decorrente da dispensa da servidora Maria Aparecida de Souza Amorim.

Designa servidores para exercerem cargo/função comissionada em substituição aos titulares, em razão de seus afastamentos.

Designa servidores abaixo para exercerem as funções comissionadas de Chefe de Cartório, nível FC-6, em substituição aos titulares, em razão de seus afastamentos.

Designa o juiz Diego Martinez Fervenza Cantoario, para responder pelo Juízo da 45ª ZE Ipixuna/Guajará/AM, durante as férias do titular.

Designa a juíza Anagali Marcon Bertazzo, titular da 40ª Zona Eleitoral Manaus/AM, para responder, cumulativamente, pelo Juízo da 37ª Zona Eleitoral- Manaus/AM, durante as férias da titular.

Aprova a Escala de Plantão para o recesso forense 2017/2018 no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas, no período de 20 de dezembro de 2017 a 06 de janeiro de 2018.

Designa o juiz Reyson de Souza e Silva, titular da 17ª Zona Eleitoral-Humaitá/AM, para responder, pela 7ª Zona Eleitoral-Codajás/AM, no período de 08 a 26.01.2018.

Designa a juíza Patrícia Macedo de Campos, titular da Comarca de Rio Preto da Eva/AM, para responder pelo Juízo da 56ª ZE Iranduba/AM, durante o afastamento do titular.

Designa o j uiz de Direito de Entrância Inicial Doutor Bruno Rafael Orsi, Juiz da 20ª Zona Eleitoral-Benjamin  Constant/AM,  para  responder,  cumulativamente,  pelo  Juízo  da  36ª ZE Tabatinga/AM, durante as férias da titular.

Designa o juíza de Direito de Entrância Final Doutora Etelvina Lobo Braga, titular da 31ª Zona Eleitoral-Manaus/AM, para responder, cumulativamente, pelo Juízo da 1ª Zona Eleitoral- Manaus/AM, durante férias da titular.

Designa o juiz de Direito de Entrância Final Luís Alberto Nascimento Albuquerque, titular da 2ª Zona Eleitoral-Manaus/AM, para responder, cumulativamente, pelo Juízo da 70ª Zona Eleitoral- Manaus/AM, durante férias da titular.

Designa os membros substitutos Ana Paula Serizawa da Silva Podedworny, Victor André Liuzzi Gomes e Bartolomeu Ferreira de Azevedo Júnior para atuarem como Juízes Auxiliares para o processamento e julgamento das representações e reclamações relativas às eleições 2018.

Designa o juiz de Direito Entrância Inicial Doutor Roger Luiz Paz de Almeida, Juiz da 27ª Zona Eleitoral  Urucará/São Sebastião do Uatumã/AM, para responder, cumulativamente, pelo Juízo da 51ª ZE  Presidente Figueiredo/AM, durante as férias do titular.

Concede Adicional de Qualificação à servidora Claudilene de Lima Pessoa.

Dar seguimento a Implantação do sistema PJe no TRE/AM, com uso obrigatório em classes processuais após 30 dias da publicação.

Designação de servidores para atuação na Central de Atendimento ao Eleitor (CATE), visando o cadastramento biométrico.

Concede Adicional de Qualificação, decorrente de ações de treinamento, a servidores deste Regional.

Cessa os efeitos do art. 3º da Portaria TRE/AM n. 34.

Designa servidores para exercerem as funções comissionadas de Chefe de Cartório, nível FC-6 e de Assistente I, nível FC-1, em substituição aos titulares, em razão de seus afastamentos. 

Designa servidores para exercerem cargo/função comissionada, em substituição aos tutulares, em razão de seus afastamentos.

Designa o juiz de Direito Entrância Inicial Doutor Igor de Carvalho Leal Campagnolli, Juiz da 15ª Zona Eleitoral Borba/AM, para responder, cumulativamente, pelo Juízo da 33ª ZE Anori/AM, durante as férias da titular.

Designa a juíza de Direito de Entrância Final Doutora Irlena Leal Benchimol, titular da 68ª Zona Eleitoral Manaus/AM, para responder, cumulativamente, pelo Juízo da 32ª Zona Eleitoral- Manaus/AM, durante as férias da titular.

Dispensa e designa servidores para ocupar a função comissionada de Chefe de Cartório da 29ª Zona Eleitoral/Novo Aripuanã.

Designa servidores para exercerem cargo/função comissionada, em substituição aos titulares, em razão de seus afastamentos.

Designa servidores para exercerem as funções comissionadas de Chefe de Cartório, nível FC-6, em substituição aos titulares, em razão de seus afastamentos.

Lota a servidora Juliana de Souza Carolino, pertencente ao quadro de pessoal da Casa Civil da Prefeitura Municipal de Manaus, do cartório da 1ª Zona Eleitoral para o cartório da 37ª Zona Eleitoral Manaus/AM.

Concede ao servidor Arlem de Almeida Martins, Adicional de Qualificação de portador de diploma de Curso Superior Tecnologia em Gestão Financeira.

Remove e lota a servidora Sarah do Amaral Pereira da 70ª Zona Eleitoral Manaus/AM para a 1ª Zona Eleitoral Manaus/AM.

Cessa e concede efeitos financeiros correspondentes à concessão do Adicional de Qualificação por Curso Superior à servidora Fabiola Moreira de Albuquerque.

Retifica os termos do art. 2ª da Portaria TRE/AM nº 899.

Altera o disposto no caput, do artigo 1º, da Portaria TRE/AM n. 897/2017.

Designa a servidora Sarah do Amaral Pereira para exercer a Função Comissionada de Assistente I do Cartório da 1ª Zona Eleitoral.

Estabelece o cumprimento de plantão nas Zonas Eleitorais do interior no período de 20.12.2017 a 06.01.2018.

Designa servidores para exercerem cargo/função comissionada, em substituição aos titulares, em razão de seus afastamentos.

Dispensa servidores de funções comissionadas de Chefes de Cartório, Nível FC-6, em unidades deste Regional.

Progride de carreira servidores do Quadro de Pessoal deste Tribunal, conforme anexo III  da Lei 12.774/2012.

Lota, até ulterior deliberação, o servidor Arlem de Almeida Martins no Cartório da 29ª Zona Eleitoral Novo Aripuanã/AM.

Cessa os efeitos do art. 2º da Portaria TRE/AM n. 862; designa o juiz de Direito de Entrância Inicial Antônio Itamar de Sousa Gonzaga, Juiz da 25ª Zona Eleitoral Urucurituba/AM, para responder, cumulativamente, pelo Juízo da 19ª Zona Eleitoral São Gabriel da Cachoeira/AM.

Designa o servidor efetivo Waldiney Albuquerque Siqueira, Secretário Judiciário, para exercer o cargo comissionado de Diretor Geral deste Tribunal em substituição ao titular.

Designa servidores para exercerem as funções comissionadas de Chefe de Cartório, nível FC-6, em substituição aos titulares, em razão de seus afastamentos.

Designa servidores para ocuparem cargo/função comissionada, em substituição aos titulares, em razão de seus afastamentos.

Altera o disposto no Art. 2º, da Portaria TRE/AM n. 848/2017.

Lota o servidor Jackson José Leite Accioly, Analista Judiciário Área Administrativa, do quadro permanente deste Regional, no Cartório da 22ª Zona Eleitoral São Paulo de Olivença/AM.

Recondução do Juiz Túlio de Oliveira Dorinho à titularidade da 45ª Zona Eleitoral/AM, biênio 2017-2019.

Reconhece que a designação do Dr. Bruno Rafael Orsi, Juiz de Direito da 2º Vara da Comarca de Humaitá/AM, para exercer a função de Juiz Eleitoral da 20ª Zona Eleitoral Benjamin Constant/AM, deu-se na condição de respondente, a contar de sua remoção.

Concede à servidora Leda Maria Brito de Almeida, Adicional de Qualificação decorrente de ações de treinamento.

Dispensa e designa servidores de funções comissionadas no Cartório da 1ª Zona Eleitoral/Manaus-AM.

Designa a servidora requisitada Marney Alves Muraiare, para exercer a Função Comissionada de Assistente I do Cartório da 8ª Zona Eleitoral, sediado no município de Coari-AM.

Lota servidores do Quadro de Pessoal Efetivo desta Corte de Justiça Especializada nas respectivas Unidades Administrativas.

Designa servidores para exercerem cargo/função comissionada em substituição aos titulares, em razão de seus afastamentos.

Designa servidores para exercerem as funções comissionadas de Chefe de Cartório, nível FC-6, em substituição aos titulares, em razão de seus afastamentos.

Cessa os efeitos do art. 2º da Portaria TRE/AM n. 686 e da Portaria TRE/AM n. 765/2017.

Altera o art. 1º da Portaria TRE-AM n. 861, de 16.11.2017, que instituiu o Plantão Judicial de 1º grau nas Zonas Eleitorais do Interior do Estado do AmazonaS.

Concede suprimento de fundos ao servidor Ricardo William Castro Costa, lotado na Seção de Conservação e Serviços Gerais/SAO, Suprimento de Fundos no valor de R$ 4.000,00 (quatro mil reais), para o pagamento de despesas de pequeno vulto com Material de Consumo (ND  33.90.30).

Concede-se Adicional de Qualificação aos servidores do quadro deste Regional.

Dispensa o servidor efetivo Bionison Vieira Leite, da Função Comissionada de Chefe de Cartório da 29ª Zona Eleitoral/Novo Aripuanã, Nível FC-6; altera a redação do artigo 1º, da Portaria TRE/AM n. 824/2017.

Progride servidores do Quadro de Pessoal deste Tribunal conforme estabelecido no anexo III  Lei 12.774/2012.

Prorroga a designação e lotação do servidor efetivo Daniel Tiago Inácio Salina, Técnico Judiciário, lotado na Seção de Produção/COINF/STI, para continuar exercendo, no período de 16.11.2017 a 19.12.2017, a Função Comissionada de Chefe de Cartório da 48ª Zona Eleitoral, sediada no município de Japurá/AM.

Progride o servidor Fabiano Santos da Silva, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para o nível de referência NI A-2.

Concede ao servidor Einaude Oran Barros de Menezes, lotado na Coordenadoria de Infra-Estrutura/STI, Suprimento de Fundos no valor de R$ 4.000,00 (quatro mil reais), para o pagamento de despesas de pequeno vulto, com Material de Consumo (ND  33.90.30).

Lota, a contar do dia 07.11.2017, até ulterior deliberação, o servidor requisitado Edione Pereira Parente, Assistente Administrativo, matrícula 00942, da Prefeitura Municipal de Coari, no Cartório da 08ª Zona Eleitoral Coari/AM.

Altera a designação disposta no inciso V, do artigo 3º, da Portaria TRE/AM n. 849/2017.

Concede à servidora Aline Said Pessoa do Ó Silva, Suprimento de Fundos no valor total de R$ 565,00 (quinhentos e sessenta e cinco reais), para para o pagamento de despesas de pequeno vulto.

Progride o servidor Thiago Santos Alencar, do Quadro de Pessoal deste Tribunal para o nível de referência NI B-7.

Designa os servidores abaixo elencados para exercerem as funções comissionadas de Chefe de Cartório, nível FC-6, em substituição aos titulares, em razão de seus afastamentos.

Progride servidor do Quadro de Pessoal deste Tribunal, (Anexo III  Lei 12.774/2012).

Cessa os efeitos a Portaria TRE/AM 793/2017.

Suspende os prazos processuais no período de 16.11.2017 a 19.12.2017 relativos aos feitos em tramitação nas Zonas Eleitorais extintas pela Resolução TRE/AM n. 23/2017.

Designa servidores para exercerem cargo/função comissionada, em substituição aos titulares, em razão de seus afastamentos.

Cria o Grupo Permanente de Apoio às Zonas Eleitorais  GAZE.

Prorroga a designação e lotação do servidor efetivo Daniel Tiago Inácio Salina, Técnico Judiciário, para continuar exercendoa Função Comissionada de Chefe de Cartório da 48ª Zona Eleitoral, no município de Japurá/AM, em substituição titular.

Cessa os efeitos do art. 4º da Portaria TRE/AM n. 34 e do art. 2º da Portaria TRE/AM n. 827.

Cessa os efeitos do art. 2º da Portaria TRE/AM n. 808.

Estabelece o cumprimento de plantão nas zonas eleitorais do interior no período de 20.12.2017 a 06.01.2018.

Estabelece o cumprimento de plantão nas zonas eleitorais da capital no período de 20.12.2017 a 06.01.2018.

Torna sem efeito a Portaria TRE/AM Nº 838/2017.

Cessa os efeitos do art. 2º da Portaria TRE/AM n. 643, de 28.07.2016;
Designa a juíza de Direito Sheilla Jordana de Sales, titular da Comarca de Anamã/AM, para responder pelo Juízo da 13ª Zona Eleitoral  Canutama/AM, até ulterior deliberação.

Torna sem efeito a Portaria TRE/AM 792, de 20.10.2017.

Lota, o servidor requisitado DANIEL PESSOA CAETANO, do cartório da 37ª Zona Eleitoral, para o Cartório da 68ª Zona Eleitoral Manaus/AM.

Designa o servidor efetivo Sandro Alberto Rodrigues da Silva, Secretário de Gestão de Pessoas, para exercer o cargo comissionado de Diretor Geral deste Tribunal, em razão do afastamento do titular.

Dispensa e designa juizes para os cartórios eleitorais do interior do Estado.

Cessa os efeitos do art. 2º da Portaria TRE/AM n. 371.

Dispensa e designa serviores de funções comissionadas em cartórios eleitorais localizados nos municípios do interior do Estado.

Concede ao servidor Ricardo William Castro Costa, Técnico Judiciário, lotado na Seção de Conservação e Serviços Gerais/COSEG/SAO, Suprimento de Fundos no valor de R$ 4.000,00 (quatro mil reais), para o pagamento de despesas de pequeno vulto, com Material de Consumo (ND  33.90.30).

Declara Estável, no serviço público federal, o servidor Anderson Baptista Amabile, Analista Judiciário/ Administrativa, do quadro de pessoal deste Tribunal Regional Eleitoral, em razão de aprovação no estágio probatório e pelo transcurso de três anos de efetivo exercício no serviço público federal.

Dispensa e designa servidores para ocuparem a Função Comissionada de Chefe de Cartório da 8ª Zona Eleitoral/Coari-AM.

Dispensa da Função Comissionada de Assistente I, Nível FC-1, do Cartório da antiga 39ªZona Eleitoral, sediada no município de Silves/AM, o servidor efetivo Diego Gabriel Ferreira da Silva.

Dispensa e designa serviores de funções comissionadas deste Regional.

Concede Auxílio-Bolsa de Estudos à servidores.

Concede Auxílio-Bolsa de Estudos à servidores, conforme estabelecido na Resolução TRE/AM n. 003/2010.

Torna sem efeito a Portaria TRE/AM n. 807, revigorando os efeitos do art. 2º da Portaria TRE n. 372.

Designa a juíza Sheilla Jordana de Sales, titular da 53ª Zona Eleitoral-Anamã/AM, para responder, cumulativamente, pelo Juízo da 55ª Zona Eleitoral- Caapiranga/AM, durante férias do titular.

Designa o juiz Bruno Rafael Orsi, Juiz da 20ª Zona Eleitoral Benjamin Constant/AM, para responder, cumulativamente, pelo Juízo da 42ª Zona Eleitoral Atalaia do Norte/AM, durante as férias do titular.

Designa o juiz de Direito Celso Antunes da Silveira Filho, titular da 63ª Zona Eleitoral-Manaus/AM, para responder, cumulativamente, pelo Juízo da 62ª Zona Eleitoral- Manaus/AM, durante férias do titular.

Concede ao servidor Fábio Reis Botelho, Assistente I do Gabinete da Presidência, Suprimento de Fundos no valor de R$ 4.000,00 (quatro mil reais), para o pagamento de despesas de pequeno vulto, com Serviços de Terceiros  Pessoa Física (ND  33.90.36).

Designa servidores para exercerem cargo/função comissionada, em substituição aos titulares, em razão de seus afastamentos.

Designa servidores para exercerem as funções comissionadas de Chefe de Cartório, em substituição aos titulares, em razão de seus afastamentos.

Confere nova redação ao artigo 1º, da Portaria TRE/AM n. 804/2017.

Cessa os termos do art. 3º da Portaria TRE/AM n. 290/2017.

Prorroga, pelo periodo de 60 (sessenta) dias, a contar de 26.10.2017, o prazo estabelecido no §1º do artigo 2º da Portaria TRE/AM n. 526/2017.

Designa o servidor Elôngio Moreira dos Santos Junior, Técnico Judiciário, para exercer a Função Comissionada de Chefe de Cartório da 29ª Zona Eleitoral, sediada no município de Novo Aripuanã/AM, em substituição ao titular.

Designa o servidor Daniel Tiago Inácio Salina, Técnico Judiciário, para exercer temporariamente a Função Comissionada de Chefe de Cartório da 48ª Zona Eleitoral, sediada no município de Japurá/AM, em susbtituição chefe titular.

Elogia o colaborador Daniel Davot, prestador de serviços, pelo trabalho realizado nas Eleições Suplementares/2017, durante o primeiro e o segundo turno.

Reconstitui a Comissão encarregada pela elaboração de minuta de regramento que verse sobre medidas de segurança e controle de acesso aos edifícios que integram a Justiça Eleitoral no estado do Amazonas.

Remove o servidor Diego Gabriel Ferreira da Silva, Analista Judiciário - Área Judiciária, do Quadro Permanente deste Regional, para o Cartório da 3ª Zona Eleitoral Itacoatiara/AM.

Dispensa e designa sevidores para ocuparem funções comissionadas no Cartório da 49ª Zona Eleitoral, sediada no município de Maraã/AM.

Designa o servidor requisitado Paulo Tarso de Lima, lotado na 62ª ZE/Manaus, para exercer a Função Comissionada de Chefe de Cartório da 11ª Zona Eleitoral, sediada no município de Eirunepé/AM, em substituição ao chefe titular.

Designa servidores para exercerem cargo/função comissionada, em substituição aoos titulares, em razão de seus afastamentos.

Designa a servidora efetiva Bárbara Lima Tavares de Almeida, Analista Judiciário Área Administrativa, Secretária de Administração, Orçamento e Finanças, para exercer o cargo comissionado de Diretora Geral deste Tribunal, nível CJ-4, no período de 07 a 11.11.2017, em substituição ao titular e designa servidores para exercerem funções comissionadas de Chefe de Cartório, em substituição aos titulares, em razão de seus afastamentos.

Dispensa e designa servidores para ocuparem função comissionada de Oficial de Gabinete da Secretaria de Administração, Orçamento e Finanças/SAO.

Altera, ad referendum da Corte Plenária do Tribunal, o art. 2º da Resolução TRE-AM n. 11/200.

Cessa os efeitos do art. 4º da Portaria TRE/AM n. 370, de 31.05.2017; 
Designa a juíza de Direito de Entrância Inicial Alessandra Cristina Raposo da Câmara Gondim Martins de Matos, titular da 2ª Vara da Comarca de Itacoatiara/AM, para responder pelo Juízo da 19ª Zona Eleitoral São Gabriel da Cachoeira/AM, até ulterior deliberação.

Cessa os efeitos do art. 2º da Portaria TRE/AM n. 372, de 01.06.2017.

Dispensa e designa servidores de funções comissionadas no Cartório da 45ª Zona Eleitoral, sediada no município de Ipixuna/AM.

Remove o servidor Laercio Pantoja da Pureza Junior, Técnico Judiciário-Área Administrativa, da 59ª Zona Eleitoral, sediada nesta capital, para a 8ª Zona Eleitoral, sediada no município de Coari/Amazonas.

Altera o disposto no artigo 1º, da Portaria TRE/AM n. 676/2017.

Institui Grupo de Trabalho (GT) para levantar, classificar e estruturar as atividades/tarefas inerentes ao processo eleitoral de 2018 que integrarão o plano para realização das eleições 2018.

Concede à servidora requisitada Erika Ferreira Ribeiro, Assistente IV do Gabinete da Secretaria de Tecnologia da Informação/STI, Suprimento de Fundos no valor de R$ 4.000,00 (quatro mil reais), para o pagamento de despesas de pequeno vulto, com Material de Consumo (ND 33.90.30).

Designa servidores para exercerem as funções comissionadas em substituição aos titulares, em razão de seus afastamentos.

Suspende os prazos dos processos exclusivamente eletrônicos no período de 26 a 29.10.2017, determinando que ficam prorrogados para o dia 30.10.2017, os prazos que porventura devam iniciar ou terminar no período citado no artigo anterior.

Designa a juíza de Direito de Entrância Inicial Vanessa Leite Mota, titular da 6ª Zona Eleitoral- Manacapuru/AM, para responder, cumulativamente, pelo Juízo da 34ª Zona Eleitoral-Novo Airão/AM, durante férias do titular.

Designa a juíza de Direito de Entrância Final Careen Aguiar Fernandes, titular da 70ª ZonaEleitoral-Manaus/AM, para responder, cumulativamente, pelo Juízo da 68ª Zona Eleitoral- Manaus/AM, durante férias da titular.

Designa juíza de Direito de Entrância Final Themis Catunda de Souza Lourenço, titular da 65ª Zona Eleitoral-Manaus/AM, para responder, cumulativamente, pelo Juízo da 63ª Zona Eleitoral- Manaus/AM, durante férias do titular.

Designa servidores para exercerem cargos e funções comissionadas, em substituição aos titulares, em razão de seus afastamentos.

Torna sem efeito a Portaria TRE/AM n. 736, de 25.09.2017.

Estabelece, Ad referendum do Plenário da Corte, medidas de caráter emergencial nos limites de teto mensal nos gastos, por grupo familiar (servidor e dependentes), nos programas

PROFARMA e PROMED.

Designa o servidor efetivo Waldiney Albuquerque Siqueira, Secretário da Secretária Judiciária/SJD, para exercer o cargo comissionado de Diretor Geral, nível CJ-4, em razão do afastamento do titular.

Designa o servidor efetivo Daniel Tiago Inácio Salina, Técnico Judiciário, para exercer, a Função Comissionada de Chefe de Cartório da 48ª Zona Eleitoral, sediada no município de Japurá/AM, em substituição do chefe titular.

Designa, "ad referendum" do Tribunal Pleno, a Diretoria da Escola Judiciária Eleitoral - EJE.

Exclui do Programa Auxílio Bolsa de Estudos, modalidade Pós-Graduação, o servidor LUIZ ANDRÉ DOS SANTOS PINHEIRO, Analista Judiciário do quadro permanente deste TRE-AM.

Altera o anexo I da Portaria nº 616/2017.

Designa, a contar de 10.10.2017, o servidor efetivo MARCELO HENRIQUE DE OLIVEIRA DOS SANTOS, Técnico Judiciário Área Administrativa, para exercer a Função Comissionada de Assistente I do Cartório da 52ª Zona Eleitoral no município de Rio Preto da Eva/AM, Nível FC-1.

Dispensa, a contar de 09.10.2017, o servidor requisitado Raimundo Hélio Neves da Gama, da Função Comissionada de Chefe de Cartório da 41ª Zona Eleitoral, sediada no município de Jutaí/AM, Nível FC-6; designa servidores para exercerem funções Comissionadas no Cartório da 41ª Zona Eleitoral.

Designa servidores para exercerem o cargo/função comissionada, em substituição aos titulares, em razão de seus afastamentos.

Elogio à servidora requisitada YARA SIMÕES DE OLIVEIRA TOMAZ pelo empenho e conduta durante as Eleições Ordinárias de 2016 e as Eleições Suplementares de 2017.

Designa servidores para exercerem as funções comissionadas em substituição aos titulares, em razão de seus afastamentos.

Remove e lota o servidor Harry Charles Câmara Bonaparte, Técnico Judiciário - Área Administrativa, da 31ª Zona Eleitoral Manaus/AM para a Seção de Biblioteca, Arquivo e Editoração - SEBIB/COJUD/SJD.

Retifica os termos do art. 2ª da Portaria TRE/AM nº 686, de 11.09.2017.

Regulamenta a utilização do estacionamento do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas.

Dispõe sobre a jornada, o horário de trabalho, o regime de banco de horas e o controle de frequência dos servidores da Secretaria e dos Cartórios Eleitorais.

Designa servidores para exercerem as funções comissionadas de Chefe de Cartório, nível FC-6, em substituição aos titulares, em razão de seus afastamentos.

Dispensa servidores de funções comissionadas, a contar de 1º.02.2017.

Lota o servidor requisitado Leonardo de Souza MArinho, Técnico Municipal Assistente de Administração, da Secretaria Municipal de Educação - SEMED, no Cartório da 58ª Zona Eleitoral Manaus/AM.

Lota o servidor requisitado David Cezanne da Silveira Maduro, Técnico Municipal  Assistente de Administração, da Secretaria Municipal de Educação - SEMED, no Cartório da 58ª Zona Eleitoral Manaus/AM.

Designa a juiz Jean Carlos Pimentel dos Santos, titular da 5ª Zona Eleitoral - Maués/AM, para responder, cumulativamente, pelo Juízo da 33ª ZE Anori/AM, no período de 06 a 24.02.2017, durante as férias da titular.

Designa a juíza Ana Paula de Medeiros Braga, ora respondendo pelo Juízo da 24ª Zona Eleitoral - Itapiranga/AM, para responder, cumulativamente, pelo Juízo da 53ª ZE Anamã/AM, no período de 01 a 24.02.2017, durante as férias da titular.

Designa o servidor requisitado Diego Gabriel Ferreira da Silva, Analista Judiciário, lotado no Cartório da 39ª Zona Eleitoral/Silves-AM, para exercer a Função Comissionada de Chefe de Cartório da 30ª Zona Eleitoral, nível FC-6, sediada no município de Santa Izabel do Rio Negro/AM.

Cessa os efeitos do art. 3º da Portaria TRE n. 009/2017.

Designa o servidor requisitado Paulo de Tarso Lima, lotado no Cartório da 62ª ZE  Capital, Manaus/AM, para exercer a Função Comissionada de Chefe de Cartório da 54ª Zona Eleitoral, nível FC-6, sediada no município de Beruri/AM, em substituição ao titular.

Designa servidores para exercerem cargo/função comissionada, em substituição aos titulares, em razão de seus afastamentos.

Cessa os efeitos da Portaria TRE n. 16/2017.

Designa servidores para exercerem as funções comissionadas de Chefe de Cartório, nível FC-6, em substituição aos titulares, em razão de seus afastamentos.

Dispensa e designa servidores da Função Comissionada de Assistente I do Cartório da 52ª ZE, sediada no município de Rio Preto da Eva/AM, nível FC-1.

Designa servidores para exercerem cargo/função comissionada, em substituição aos titulares, em razão de seus afastamentos.

Designa servidores para exercerem as funções comissionadas de Chefe de Cartório, nível FC-6, em substituição aos titulares, em razão de seus afastamentos.

Dispensa e designa servidores para ocupar Função Comissionada de Assistente I do Cartório da 34ª ZE, sediada no município de Novo Airão/AM, nível FC-1.

Cessa os efeitos do art. 2º da Portaria TRE n. 645/2016.

Cessa os efeitos do art. 2º da Portaria TRE n. 654/2016.

Cessa, a partir do dia 16.01.2017, os efeitos da Portaria TRE/AM nº 1097/2017.

Concede a servidores Adicional de Qualificação, decorrente de ações de treinamento.

Retifica a Portaria TRE 015/2017.

Lota, até ulterior deliberação, a servidora Luna Maria Araújo Ferreira, Analista Judiciário Área Judiciária, na Escola Judiciária Eleitoral - EJE/PRES.

Constotui Grupo de Trabalho multidisciplinar para Implantação e Acompanhamento do Programa de Gestão por Competências no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas.

Designa servidores para exercerem cargo/função comissionada, em substituição aos titulares, em razão de seus afastamentos.

Designa o servidor efetivo Sandro Alberto Rodrigues da Silva, Secretário de Gestão de Pessoas/SGP, para exercer o cargo comissionado de Diretor Geral deste Tribunal em razão do usufruto de férias do titular; Designa servidores para exercerem as funções comissionadas de Chefe de Cartório, Nível FC-6, em substituição aos titulares, em razão do cumprimento do plantão judicial no recesso forense.

Comunica que na data de 20.1.2017 (sexta-feira), o expediente encerrará às 10h para a Secretaria Judiciária.

Cessa os efeitos do art. 2º da Portaria TRE n. 1.106/2016.

Designa o juiz de Direito Roberto Santos Taketomi, Juiz da 21ª Zona Eleitoral-Carauari/AM, para atuar nos autos dos Processos o qual o Juiz de Direito Diego Daniel Dal Bosco, averbou-se suspeito para atuar.

Estabelece subdelegação de competência ao titular da Coordenadoria de Pessoal da Secretaria de Gestão de Pessoas do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas, e, nos seus impedimentos legais, ao seu substituto.

Cessa os efeitos da Portaria TRE n. 011/2017 e do art. 2º da Portaria TRE/AM n. 215/2015.

Designa servidores para exercerem funções comissionadas de Chefe de Cartório, nível FC-6, em substituição aos titulares, em razão de seus afastamentos.

Constitui grupo de Trabalho multidiciplinar para Implatação e Acompanhamento do Programa de Gestão Por Competências.

Lota até ulterior deliberação, o servidor requisitado Igor Vitor Lages Santos, Técnico Municipal, Assistente de Administração, da Secretaria Municipal de Educação SEMED, no Cartório da 2ª Zona Eleitoral Manaus/AM.

Estabelece, para o exercício financeiro de 2017, as datas limites para que as unidades administrativas do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas, partícipes na elaboração das folhas de pagamento de pessoal  ordinárias e suplementares  encaminhem documentos e informações pertinentes e procedam à alimentação dos módulos respectivos no SGRH.

Cessa os efeitos da Portaria TRE/AM n. 1.077/2016.

Lota a contar do dia 13.01.2017, até ulterior deliberação, o servidor requisitado Renan Ramalho Marques Lins, Técnico Municipal  Assistente de Administração, da Secretaria Municipal de Educação - SEMED, no Cartório da 1ª Zona Eleitoral Manaus/AM.

Designa servidores para exercerem cargo/função comissionada, em substituição aos titulares, em razão de seus afastamentos.

Designa o juiz de Direito Alexandre Lopes Lasmar, titular 2ª Vara de Família/AM, para responder pelo Juízo da 45ª Zona Eleitoral de Ipixuna/Guajará/AM, no período de 09 a 31.01.2017, durante as férias do titular.

Cessa os efeitos da Portaria TRE/AM n. 659/2016.

Lota até ulterior deliberação, o servidor requisitado Harley Fabiano Moraes Soares Junior, Técnico Municipal  Assistente de Administração, da Secretaria Municipal de Educação - SEMED, no Cartório da 37ª Zona Eleitoral  Manaus/AM.

Autoriza a cessaõ da servidora Jucinara Morais, Assistente Administrativo, do Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal de Humaitá/AM, para exercer a função Comissionada de Assistente I, do Cartório Eleitoral da 42ª Zona Eleitoral Atalaia do Norte.

Designa o juiz de Direito Carlos Henrique Jardim da Silva, titular da 67ª Zona Eleitoral Apuí/AM, para responder, cumulativamente, pelo Juízo da 56ª Zona Eleitoral- Iranduba/AM, no período de 09.01.2017 a 03.02.2017, durante as férias do titular.

Concede à servidores, Adicional de Qualificação devido aos Técnicos Judiciários portadores de diploma de curso superior, instituído pelo art. 14, § 6º, da Lei n. 11.416/2006 c/c o art. 1º da Portaria Conjunta do Supremo Tribunal Federal nº 2, de 5 de agosto de 2016.

Designa servidores para exercerem as funções comissionadas de Chefe de Cartório, nível FC-6, em substituição aos titulares, em razão de seus afastamentos.

Cessa os efeitos do art. 3º da Portaria TRE n. 660/2016, bem como os efeitos do artigo 4º da Portaria TRE n. 958/2016.

Designa a juiza de Direito Irlena Leal Benchimol, titular da 68ª Zona Eleitoral Manaus/AM, para responder, cumulativamente, pelo Juízo da 65ª Zona Eleitoral- Manaus/AM, no período de 24.02 a 09.03.2017, durante as férias da titular.

Cessa os efeitos da Portaria TRE/AM n. 1.076/2017.

Designa servidores para exercerem cargo/função comissionada, em substituição aos titulares, em razão de seus afastamentos.

Designa servidores para exercerem cargo/função comissionada, em substituição aos titulares, em razão de seus afastamentos.

Cessa os efeitos dos artigos 1º e 2º da Portaria TRE n. 647/2016.

Cessa os efeitos do artigo 2º da Portaria TRE n. 644/2016.

Cessa os efeitos dos artigos 2º e 3º da Portaria TRE n. 661.

Dispensa e designa, a contar de 09.01.2017, os servidores para exercerem Funções Comissionadas.

Lota, em caráter provisório e até ulterior deliberação, servidores ocupantes do cargo efetivo de Técnico Judiciário Área Administrativa, do quadro permanente deste Regional, na Coordenadoria de Educação e Desenvolvimento-COEDE/SGP, a contar de 09.01.2017.

Comunica que no período de 7 a 31 de janeiro de 2017, o expediente na Secretaria do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas e nos Cartórios Eleitorais, será de 8h às 13h.

Lota o servidor Antenor de Carvalho Braga Neto, Analista Judiciário Apoio Especializado Análise de Sistemas, da Seção de Apoio ao UsuárioSEAU/COINF, para a Coordenadoria de Infraestrutura  COINF/STI.

Constitui Comissão Especial para Levantamento, Avaliação e Desfazimento dos materiais permanentes inservíveis, localizados no depósito da Seção de Gestão de Patrimônio, da sede administrativa do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas, visando um melhor aproveitamento do espaço físico disponível para o armazenamento de materiais.

Dispensa e designa serviores da Função Comissionada de Assistente I do Cartório da 61ª ZE, sediada no município de Careiro da Várzea, nível FC-1.

Designa servidores para exercerem cargo/função comissionada, em substituição aos titulares, em razão de seus afastamentos.

Retifica o período de plantão de servidores.

Cessa os efeitos do art. 2º da Portaria TRE/AM n. 858, de 14.11.2017 e designa a MM. Juíza Joseilda Pereira Bilio, para responder pelo Juízo da 13ª ZE - Canutama/AM, até ulterior deliberação.

Cessa os efeitos do art. 3º da Portaria TRE/AM n. 380, de 1º.06.2017 e designa o MM. Juiz Substituto de Carreira de Entrância Inicial Leonardo Mattedi Matarangas, para responder pelo Juízo da 69ª ZE - Itamarati/AM, até ulterior deliberação.

Cessa os efeitos do art. 4º da Portaria TRE/AM n. 380, de 1º.06.2017 e designa o MM. Juiz Charles José Fernandes da Cruz, para responder pelo Juízo da 10ª ZE - Fonte Boa/AM, até ulterior deliberação.

Cessa os efeitos do art. 4º da Portaria TRE/AM n. 899, de 05.12.2017 e designa o MM. Juiz Substituto de Carreira de Entrância Inicial Alex Jesus de Souza, para responder pelo Juízo da 19ª ZE - São Gabriel da Cachoeira/AM, até ulterior deliberação.

Designa servidores  para exercerem cargo/função comissionada, em substituição aos titulares, em razão de seus afastamentos.

Cessa, a partir do dia 08.01.2018, os efeitos da Portaria TRE n. 891, de 31.12.2015 e designa o MM. Juiz Luís Cláudio Cabral Chaves, Titular da 59ª ZE - Manaus/AM, para responder, cumulativamente, pelo Juízo da 58ª ZE - Manaus/AM, a partir do dia 08.01.2018, até a conclusão do processo de escolha do novo titular.

Designa a MM. Juíza de Direito de Entrância Final Doutora Irlena Leal Benchimol, titular da 68ª ZE - Manaus/AM, para responder, cumulativamente, pelo Juízo da 32ª ZE- Manaus/AM, no período de 19.12.2017 a 19.01.2018.

Cessa os efeitos do art. 2º da Portaria TRE/AM n. 862, de 16.11.2017 e designa o MM. Juiz de Direito de Entrância Inicial Antônio Itamar de Sousa Gonzaga, Juiz da 25ª ZE - Urucurituba/AM, para responder, cumulativamente, pelo Juízo da 19ª ZE - São Gabriel da Cachoeira/AM, até ulterior deliberação.

Cessa os efeitos do art. 2º da Portaria TRE/AM n. 686, de 11.09.2017, e, consequentemente, a Portaria TRE/AM n. 765/2017. Designa o MM. Juiz Ian Andrezzo Dutra, titular da Comarca de Envira, para responder pelo Juízo da 46ª ZE - Envira/AM, até ulterior deliberação.

Cria o Grupo Permanente de Apoio às Zonas Eleitorais - GAZE.

Dispensa, a contar do dia 15.11.2017, Juízes Eleitorais de diversas zonas eleitorais.

Designa o MM. Juiz de Direito de Entrância Final Doutor Celso Antunes da Silveira Filho, titular da 63ª ZE-Manaus/AM, para responder, cumulativamente, pelo Juízo da 62ª ZE-Manaus/AM, no período de 31.10 a 14.11.2017, durante férias do titular. Manaus/AM, 31 de outubro de 2017. 

Designa o juiz de Direito Celso Antunes da Silveira Filho, titular da 63ª Zona Eleitoral-Manaus/AM, para responder, cumulativamente, pelo Juízo da 62ª Zona Eleitoral- Manaus/AM, durante férias do titular.

Altera, ad referendum do Tribunal, o art. 2º da Resolução TRE-AM n. 11/2009, designa o Ouvidor Eleitoral e o Ouvidor Eleitoral Substituto, e dá outras providências.

Designa o MM. Juiz Francisco Soares de Souza, titular da 11ª Vara do Juizado Especial Cível da capital, para exercer a titularidade da 62ª ZE - Manaus/AM, para o biênio 2017/2019.

Inclui servidores no Grupo Gestor do Programa de Qualidade de Vida no Trabalho, instituído pela Portaria TRE/AM n. 1.004/2016.

Designa, ad referendum do Tribunal Pleno, a Diretoria da Escola Judiciária Eleitoral - EJE.

Concede a servidora Camila Calixto Corrêa, Técnico Judiciário NI A-1, o Adicional de Qualificação de portador de diploma de Curso Superior Licenciatura Plena em História - instituído pelo art. 14, § 6º, da Lei n. 11.416/2006 c/c o art. 1º da Portaria Conjunta do Supremo Tribunal Federal nº 2, de 5 de agosto de 2016.

Prorroga a remoção e lotação, por motivo de saúde, condicionada a futura avaliação médica pelo período de 18 (dezoito) meses, a contar de 06.05.2017, do servidor Thiago Marques Fonseca no Cartório da 37ª ZE-Manaus/AM.

Designa o MM. Juiz de Direito de Entrância Inicial Dr. Luís Cláudio Cabral Chaves, titular do 4ª Vara de Família, para exercer a titularidade da 59ª ZE - Manaus/AM, para o biênio 2017/2019, a partir do dia 28 de outubro de 2017.

Cessa os efeitos do artigo 1º da Portaria TRE/AM n. 692, de 07.10.2015 e reconduz o MM. Juiz Túlio de Oliveira Dorinho, titular da Vara Única da Comarca de Guajará/AM, para exercer a titularidade da 45ª ZE - Ipixuna/Guajará/AM, para o biênio 2017/2019.

Cessa os efeitos do artigo 1º da Portaria TRE/AM n. 695, de 07.10.2015 e reconduz a MM. Juíza Danielle Monteiro Fernandes Augusto, titular da 2º Vara da Comarca de Tabatinga/AM, para exercer a titularidade da 36ª ZE - Tabatinga/AM, para o biênio 2017/2019.

Designa a MM. Juíza Patrícia Chacon de Oliveira Loureiro, Titular da Vara Especializada em Crimes Contra a Dignidade Sexual de Crianças e adolescentes da Capital, para exercer a titularidade da 32ª ZE - Manaus/AM, para o biênio 2017/2019.

Lota, a contar do dia 01.09.2017, até ulterior deliberação, a servidora requisitada Mirina Maria Mano Nogueira, Técnico Municipal  da SEMED, no Cartório da 68ª ZE - Manaus/AM.

Redistribui  partir do dia 01.09.2017, o cargo ocupado pela servidora Raquel Lima de Carvalho Santos, Analista Judiciário - Apoio Especializado - Odontologia, do quadro de pessoal deste Tribunal Regional Eleitoral, para o quadro do Supremo Tribunal Federal.

Suspende até ulterior deliberação, o cumprimento de mandados por hora certa e limita, até ulterior deliberação, a 3 (três) mandados por mês para cada zona (capital e interior), considerando o saldo orçamentário remanescente para despesas com reembolso de despesas com Oficias de Justiça, até o final do exercício corrente.

Constitui o Comitê Gestor Local de Atenção Integral à Saúde de Magistrados e Servidores do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas.

Concede ao servidor Hildelbrando Oliveira da Rocha, Técnico Judiciário NI-A-2, o Adicional de Qualificação devido aos Técnicos Judiciários portador de diploma de curso superior, instituído pelo art. 14, § 6º, da Lei n. 11.416/2006 c/c o art. 1º da Portaria Conjunta do Supremo Tribunal Federal nº 2, de 5 de agosto de 2016.

Constitui Equipe de Apoio aos Pregoeiros do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas.

Cessa os efeitos do art. 2º da Portaria TRE n. 290, de 10.05.2017 e designa a MM. Juíza Dra. Patrícia Chacon de Oliveira Loureiro para responder pelo Juízo da 32ª ZE - Manaus/AM, até a escolha do novo titular do referido mister.

Institui Comissão responsável pelo PGR - Programa de Gerenciamento de Resíduos/Coleta Seletiva, no âmbito do TRE/AM.

Estabelece que a designação do Dr. Rafael Almeida Cró Brito, titular da 1ª Vara da Comarca de Maués/AM, para exercer, em caráter titular, a função de Juiz da 5ª ZE - seja efetivada a partir da conclusão das Eleições Suplementares para os cargos de Governador e Vice-Governador, marcadas para o mês de agosto de 2017 e dá outras providências.

Remove e lota, temporariamente, por motivo de saúde, condicionado a futura avaliação médica, o servidor Anderson Baptista Amabile, Analista Judiciário - Área Administrativa, na Escola Judiciária Eleitoral.

Prorroga a designação do MM. Juiz  Marcelo Manuel da Costa Vieira, Titular da 37ª ZE - Manaus/AM, até a conclusão da eleição suplementar marcada para o dia 06.08.2017, em primeiro turno, e dia 27.08.2017, em caso de segundo turno e designa a MM. Juíza  Kathleen dos Santos Gomes para exercer a titularidade da 37ª ZE - Manaus/AM, a partir da conclusão da eleição suplementar marcada para o dia 06.08.2017, em primeiro turno, e dia 27.08.2017, em caso de segundo turno.

Constitui Grupo de Monitoramento, objetivando apoio e suporte às atividades relativas ao Atendimento Biométrico nos municípios do interior do Estado do Amazonas no biênio 2017-2018.

Remove e lota, temporariamente, por motivo de saúde, condicionado a futura avaliação médica, o servidor Anderson Baptista Amabile, Analista Judiciário - Área Administrativa, do Cartório da 9ª ZE/Tefé para o Cartório da 62ª ZE - Manaus/AM.

Altera o art. 3º da Portaria TRE-AM Nº 684, de 03 de agosto de 2016.

Dispõe sobre a jornada, o horário de trabalho, o regime de banco de horas e o controle de frequência dos servidores da Secretaria e dos Cartórios Eleitorais.

Dispõe sobre a utilização obrigatória do Processo Judicial Eletrônico (PJe) para a propositura e a tramitação no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas das novas classes processuais que especifica.

Constitui Grupo de Trabalho multidisciplinar para a implantação e gestão do programa de Educação a Distância no TRE/AM.

Determina os servidores que passarão a cumprir jornada de trabalho no horário de expediente estipulado no art. 6° e 7° da Portaria TRE/AM n. 462, de 07 de junho de 2016, independentemente dos dias de realização de Sessão Plenária.

Subdelega competências aos titulares das Coordenadorias de Pessoal, de Educação e Desenvolvimento e de Atendimento Médico da Secretaria de Gestão de Pessoas e, nos seus impedimentos legais, aos seus substitutos, para praticarem atos diversos.

Concede aos servidores relacionados, o Adicional de Qualificação devido aos Técnicos Judiciários portadores de diploma de curso superior, instituído pelo art. 14, § 6º, da Lei n. 11.416/2006 c/c o art. 1º da Portaria Conjunta do Supremo Tribunal Federal nº 2, de 5 de agosto de 2016.

Cessa os efeitos dos artigos 2º e 3º da Portaria TRE n. 661, de 28.07.2016, restabelece a designação do MM. Juiz de Direito de Entrância Inicial Dr. Jean Carlos Pimentel dos Santos, perante o Juízo da 5ª ZE - Maués/AM, até ulterior deliberação e designa o titular da 5ª ZE - Maués/AM, para responder, cumulativamente, pelo Juízo da 29ª ZE - Novo Aripuanã/AM, até ulterior deliberação.

Designa o juiz de Direito de Entrância Final Francisco Soares de Souza, titular da 11ª Vara do Juizado Especial Cível da capital, para exercer a titularidade da 62ª Zona Eleitoral  Manaus/AM, para o biênio 2017/2019, a partir do dia 28 de outubro de 2017.

Exclui e inclui servidores para compor o Grupo de Trabalho, objetivando a elaboração do Manual de Rotinas, Procedimentos e Processos de Trabalho em Gestão de Compras e Contratações , no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas.

Lota, em caráter provisório e até ulterior deliberação, o servidor Jackson José Leite Accioly, Analista Judiciário Área Administrativa, na Coordenadoria de Educação e Desenvolvimento - COEDE.

Lota em caráter provisório e até ulterior deliberação, o servidor ARLEM DE ALMEIDA MARTINS, Técnico Judiciário  Área Administrativa, redistribuído para o quadro permanente deste Regional, na Coordenadoria de Educação e Desenvolvimento - COEDE.

Prorroga, pelo periodo de 30 (trinta) dias, a contar de 28.10.2017, o prazo estabelecido no artigo 1º da Portaria TRE/AM n. 723/2017.

Lota, até ulterior deliberação, servidores ocupantes de cargos efetivos e diversas áreas em unidades administrativas deste Regional.

Progride o servidor Ronaldo José dos Reis, Analista Judiciário Apoio Especializado, da referência NS-B-7 para a referência NS-B-8.

Inclui servidores no Grupo Gestor do Programa de Qualidade de Vida no Trabalho.

Lota, em caráter provisório e até ulterior deliberação, o servidor Marcos Machado da Silva, Técnico Judiciário, Área Administrativa, na Coordenadoria de Educação e Desenvolvimento - COEDE.

Prorroga pelo periodo de 120 (cento e vinte) dias, a contar de 7.8.2017, o prazo estabelecido no artigo 4º da Portaria TRE/AM n. 378.

Elogia servidores que compuseram a Comissão de Apoio aos Juízes Auxiliares pelo excelente trabalho por ocasião das Eleições Suplementares de 2017.

Lota até ulterior deliberação, o servidor Jorge Fernandes de Oliveira, Analista Judiciário, Área Judiciária, do quadro permanente deste Regional, no Cartório da 49ª Zona Eleitoral Maraã/AM.