Portarias 2017

Portarias Ementa/Assunto
PORTARIA N° 958, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2017

Cessa os efeitos do art. 2º da Portaria TRE/AM n. 858, de 14.11.2017 e designa a MM. Juíza Joseilda Pereira Bilio, para responder pelo Juízo da 13ª ZE - Canutama/AM, até ulterior deliberação.

PORTARIA N° 954, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2017

Cessa os efeitos do art. 3º da Portaria TRE/AM n. 380, de 1º.06.2017 e designa o MM. Juiz Substituto de Carreira de Entrância Inicial Leonardo Mattedi Matarangas, para responder pelo Juízo da 69ª ZE - Itamarati/AM, até ulterior deliberação.

PORTARIA N° 951 DE 28 DE DEZEMBRO DE 2017

Cessa os efeitos do art. 4º da Portaria TRE/AM n. 380, de 1º.06.2017 e designa o MM. Juiz Charles José Fernandes da Cruz, para responder pelo Juízo da 10ª ZE - Fonte Boa/AM, até ulterior deliberação.

PORTARIA N° 950, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2017

Cessa os efeitos do art. 4º da Portaria TRE/AM n. 899, de 05.12.2017 e designa o MM. Juiz Substituto de Carreira de Entrância Inicial Alex Jesus de Souza, para responder pelo Juízo da 19ª ZE - São Gabriel da Cachoeira/AM, até ulterior deliberação.

PORTARIA N° 938 DE 19 DE DEZEMBRO DE 2017

Cessa, a partir do dia 08.01.2018, os efeitos da Portaria TRE n. 891, de 31.12.2015 e designa o MM. Juiz Luís Cláudio Cabral Chaves, Titular da 59ª ZE - Manaus/AM, para responder, cumulativamente, pelo Juízo da 58ª ZE - Manaus/AM, a partir do dia 08.01.2018, até a conclusão do processo de escolha do novo titular.

PORTARIA N° 899, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2017

Cessa os efeitos do art. 2º da Portaria TRE/AM n. 862, de 16.11.2017 e designa o MM. Juiz de Direito de Entrância Inicial Antônio Itamar de Sousa Gonzaga, Juiz da 25ª ZE - Urucurituba/AM, para responder, cumulativamente, pelo Juízo da 19ª ZE - São Gabriel da Cachoeira/AM, até ulterior deliberação.

PORTARIA N° 884, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2017

Cessa os efeitos do art. 2º da Portaria TRE/AM n. 686, de 11.09.2017, e, consequentemente, a Portaria TRE/AM n. 765/2017. Designa o MM. Juiz Ian Andrezzo Dutra, titular da Comarca de Envira, para responder pelo Juízo da 46ª ZE - Envira/AM, até ulterior deliberação.

PORTARIA N° 865, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2017

Cria o Grupo Permanente de Apoio às Zonas Eleitorais - GAZE.

PORTARIA N° 851, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2017

Dispensa, a contar do dia 15.11.2017, Juízes Eleitorais de diversas zonas eleitorais.

PORTARIA N° 803, DE 26 DE OUTUBRO DE 2017

Designa o MM. Juiz Francisco Soares de Souza, titular da 11ª Vara do Juizado Especial Cível da capital, para exercer a titularidade da 62ª ZE - Manaus/AM, para o biênio 2017/2019.

PORTARIA N° 800, DE 27 DE OUTUBRO DE 2017

Inclui servidores no Grupo Gestor do Programa de Qualidade de Vida no Trabalho, instituído pela Portaria TRE/AM n. 1.004/2016.

PORTARIA N° 781, DE 17 DE OUTUBRO DE 2017

Designa, ad referendum do Tribunal Pleno, a Diretoria da Escola Judiciária Eleitoral - EJE.

PORTARIA N° 757, DE 04 DE OUTUBRO DE 2017

Concede a servidora Camila Calixto Corrêa, Técnico Judiciário NI A-1, o Adicional de Qualificação de portador de diploma de Curso Superior Licenciatura Plena em História - instituído pelo art. 14, § 6º, da Lei n. 11.416/2006 c/c o art. 1º da Portaria Conjunta do Supremo Tribunal Federal nº 2, de 5 de agosto de 2016.

PORTARIA N° 728, DE 25 DE SETEMBRO DE 2017

Prorroga a remoção e lotação, por motivo de saúde, condicionada a futura avaliação médica pelo período de 18 (dezoito) meses, a contar de 06.05.2017, do servidor Thiago Marques Fonseca no Cartório da 37ª ZE-Manaus/AM.

PORTARIA N° 701, DE 15 DE SETEMBRO DE 2017

Designa o MM. Juiz de Direito de Entrância Inicial Dr. Luís Cláudio Cabral Chaves, titular do 4ª Vara de Família, para exercer a titularidade da 59ª ZE - Manaus/AM, para o biênio 2017/2019, a partir do dia 28 de outubro de 2017.

PORTARIA N° 682, DE 11 DE SETEMBRO DE 2017

Cessa os efeitos do artigo 1º da Portaria TRE/AM n. 692, de 07.10.2015 e reconduz o MM. Juiz Túlio de Oliveira Dorinho, titular da Vara Única da Comarca de Guajará/AM, para exercer a titularidade da 45ª ZE - Ipixuna/Guajará/AM, para o biênio 2017/2019.

PORTARIA N° 681, DE 11 DE SETEMBRO DE 2017

Cessa os efeitos do artigo 1º da Portaria TRE/AM n. 695, de 07.10.2015 e reconduz a MM. Juíza Danielle Monteiro Fernandes Augusto, titular da 2º Vara da Comarca de Tabatinga/AM, para exercer a titularidade da 36ª ZE - Tabatinga/AM, para o biênio 2017/2019.

PORTARIA N° 679, DE 04 DE SETEMBRO DE 2017

Designa a MM. Juíza Patrícia Chacon de Oliveira Loureiro, Titular da Vara Especializada em Crimes Contra a Dignidade Sexual de Crianças e adolescentes da Capital, para exercer a titularidade da 32ª ZE - Manaus/AM, para o biênio 2017/2019.

PORTARIA N° 677, DE 04 DE SETEMBRO DE 2017

Lota, a contar do dia 01.09.2017, até ulterior deliberação, a servidora requisitada Mirina Maria Mano Nogueira, Técnico Municipal  da SEMED, no Cartório da 68ª ZE - Manaus/AM.

PORTARIA N° 495, DE 11 DE JULHO DE 2017

Suspende até ulterior deliberação, o cumprimento de mandados por hora certa e limita, até ulterior deliberação, a 3 (três) mandados por mês para cada zona (capital e interior), considerando o saldo orçamentário remanescente para despesas com reembolso de despesas com Oficias de Justiça, até o final do exercício corrente.

PORTARIA N° 460, DE 03 DE JULHO DE 2017

Constitui o Comitê Gestor Local de Atenção Integral à Saúde de Magistrados e Servidores do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas.

PORTARIA N° 377, DE 01 DE JUNHO DE 2017

Constitui Equipe de Apoio aos Pregoeiros do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas.

PORTARIA N° 339, DE 22 DE MAIO DE 2017

Cessa os efeitos do art. 2º da Portaria TRE n. 290, de 10.05.2017 e designa a MM. Juíza Dra. Patrícia Chacon de Oliveira Loureiro para responder pelo Juízo da 32ª ZE - Manaus/AM, até a escolha do novo titular do referido mister.

PORTARIA N° 326, DE 17 DE MAIO DE 2017

Institui Comissão responsável pelo PGR - Programa de Gerenciamento de Resíduos/Coleta Seletiva, no âmbito do TRE/AM.

PORTARIA N° 314, DE 17 DE MAIO DE 2017

Estabelece que a designação do Dr. Rafael Almeida Cró Brito, titular da 1ª Vara da Comarca de Maués/AM, para exercer, em caráter titular, a função de Juiz da 5ª ZE - seja efetivada a partir da conclusão das Eleições Suplementares para os cargos de Governador e Vice-Governador, marcadas para o mês de agosto de 2017 e dá outras providências.

PORTARIA N° 303, DE 11 DE MAIO DE 2017

Remove e lota, temporariamente, por motivo de saúde, condicionado a futura avaliação médica, o servidor Anderson Baptista Amabile, Analista Judiciário - Área Administrativa, na Escola Judiciária Eleitoral.

PORTARIA N° 286, DE 15 DE MAIO DE 2017

Prorroga a designação do MM. Juiz  Marcelo Manuel da Costa Vieira, Titular da 37ª ZE - Manaus/AM, até a conclusão da eleição suplementar marcada para o dia 06.08.2017, em primeiro turno, e dia 27.08.2017, em caso de segundo turno e designa a MM. Juíza  Kathleen dos Santos Gomes para exercer a titularidade da 37ª ZE - Manaus/AM, a partir da conclusão da eleição suplementar marcada para o dia 06.08.2017, em primeiro turno, e dia 27.08.2017, em caso de segundo turno.

PORTARIA N° 239, DE 20 DE ABRIL DE 2017

Remove e lota, temporariamente, por motivo de saúde, condicionado a futura avaliação médica, o servidor Anderson Baptista Amabile, Analista Judiciário - Área Administrativa, do Cartório da 9ª ZE/Tefé para o Cartório da 62ª ZE - Manaus/AM.

PORTARIA N° 198, DE 31 DE MARÇO DE 2017

Altera o art. 3º da Portaria TRE-AM Nº 684, de 03 de agosto de 2016.

PORTARIA N° 189, DE 29 DE MARÇO DE 2017

Dispõe sobre a jornada, o horário de trabalho, o regime de banco de horas e o controle de frequência dos servidores da Secretaria e dos Cartórios Eleitorais.

PORTARIA N° 176, DE 27 DE MARÇO DE 2017

Dispõe sobre a utilização obrigatória do Processo Judicial Eletrônico (PJe) para a propositura e a tramitação no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas das novas classes processuais que especifica.

PORTARIA N° 158 DE 27 DE MARÇO DE 2017

Constitui Grupo de Trabalho multidisciplinar para a implantação e gestão do programa de Educação a Distância no TRE/AM.

PORTARIA N° 110, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2017

Determina os servidores que passarão a cumprir jornada de trabalho no horário de expediente estipulado no art. 6° e 7° da Portaria TRE/AM n. 462, de 07 de junho de 2016, independentemente dos dias de realização de Sessão Plenária.

PORTARIA N° 35, DE 18 DE JANEIRO DE 2017

Subdelega competências aos titulares das Coordenadorias de Pessoal, de Educação e Desenvolvimento e de Atendimento Médico da Secretaria de Gestão de Pessoas e, nos seus impedimentos legais, aos seus substitutos, para praticarem atos diversos.

PORTARIA N° 18, DE 12 DE JANEIRO DE 2017

Concede aos servidores relacionados, o Adicional de Qualificação devido aos Técnicos Judiciários portadores de diploma de curso superior, instituído pelo art. 14, § 6º, da Lei n. 11.416/2006 c/c o art. 1º da Portaria Conjunta do Supremo Tribunal Federal nº 2, de 5 de agosto de 2016.

PORTARIA N° 09, DE 10 E JANEIRO DE 2017

Cessa os efeitos dos artigos 2º e 3º da Portaria TRE n. 661, de 28.07.2016, restabelece a designação do MM. Juiz de Direito de Entrância Inicial Dr. Jean Carlos Pimentel dos Santos, perante o Juízo da 5ª ZE - Maués/AM, até ulterior deliberação e designa o titular da 5ª ZE - Maués/AM, para responder, cumulativamente, pelo Juízo da 29ª ZE - Novo Aripuanã/AM, até ulterior deliberação.