PORTARIA N° 312, DE 17 DE MAIO DE 2018

O PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e

considerando a relevância do aprimoramento da governança institucional no âmbito do TRE-AM;

considerando a necessidade de maior transparência, efetividade e alinhamento das ações do Tribunal;

considerando a importância de se democratizar a gestão do TRE-AM e ampliar a representatividade do Comitê de Governança e Gestão Institucional (CGGI),

RESOLVE

Art. 1º Alterar o Art. 3º da Portaria TRE-AM n 684, de 03 de agosto de 2016 , com redação dada pela Portaria TRE/AM n. 198, de 31 de março de 2017 , para incluir a Assessoria Jurídica da Presidência (ASPRES) no Comitê de Governança e Gestão Institucional (CGGI), passando o dispositivo a ter a seguinte redação:

"Art. 3º Integram o CGGI:

I - O Presidente do TRE-AM;

II - O Vice-Presidente do TRE-AM;

III - Um juiz eleitoral indicado pela Presidência;

IV - O Diretor Geral;

V - O titular da Secretaria de Administração, Orçamento e Finanças (SAO);

VI - O titular da Secretaria Judiciária (SJD);

VII - O titular da Secretaria de Tecnologia da Informação (STI);

VIII - O titular da Secretaria de Gestão de Pessoas (SGP);

IX - O titular da Assessoria Jurídica da Presidência (ASPRES);

X - O titular da Coordenadoria de Controle Interno (CCI);

XI - O titular da Coordenadoria de Supervisão e Orientação (CSORI);

XII - O titular da Assessoria de Planejamento Estratégico (ASPLAN);

XIII - O titular da Assessoria de Comunicação Social (ASCOM);

XIV - Um chefe de cartório eleitoral indicado pelo Diretor Geral."

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data.

Desembargador JOÃO DE JESUS ABDALA SIMÕES

Presidente do TRE/AM