Portarias 2014

Portarias Ementa/Assunto
PORTARIA N° 826, DE 16 DE SETEMBRO DE 2014

Subdelega competência aos Coordenadores de Pessoal e de Educação e Desenvolvimento da Secretaria de Gestão de Pessoas e, nos seus impedimentos legais, aos seus substitutos, para praticarem atos diversos.

PORTARIA N° 773, DE 03 DE SETEMBRO DE 2014

Dispõe sobre os processos e procedimentos administrativos de exame de conformidade prévio pela Coordenadoria de Controle Interno e dá outras providências.

PORTARIA N° 761, DE 31 DE AGOSTO DE 2014

Subdelega competência ao Secretário de Gestão de Pessoas do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas, e, nos seus impedimentos legais, ao seu substituto, para praticar atos diversos.

PORTARIA N° 760, DE 31 DE AGOSTO DE 2014

Delega competência ao titular da Diretoria Geral do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas, e, nos seus impedimentos legais, ao seu substituto, para praticar atos diversos.

PORTARIA N° 538 DE 01 DE JULHO DE 2014

Designa a MM. Juíza de Direito de Entrância Final Dra. Eulinete Melo Tribuzy, titular da 11ª Vara Criminal da Capital, para exercer a titularidade da 63ª ZE – Manaus/AM, em virtude do término do biênio do MM. Juiz Dr. Diógenes Vidal Pessoa Neto.

PORTARIA N° 473, DE 13 DE JUNHO DE 2014

Constitui Comissão Permanente de Tomada de Contas Especial e revoga a Portaria TRE/AM n. 654/2012.

PORTARIA N° 361, DE 23 DE MAIO DE 2014

Confere delegação de competência ao Diretor-Geral da Secretaria deste Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas, e, em seus impedimentos legais, ao seu substituto, para ordenar despesas no valor de até R$650.000,00 (seiscentos e cinquenta mil reais) e outras providências.

PORTARIA N° 34, DE 15 DE JANEIRO DE 2014

Designa servidores para comporem nova Comissão Permanente de Licitação com atuação no período de 15.01.2014 a 14.01.2015.