Portarias 2013
| Portarias | Ementa/Assunto |
|---|---|
| PORTARIA N° 359, DE 22 DE MAIO DE 2013 | Dispõe sobre a remoção dos servidores ocupantes de cargo efetivo do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas. |
| PORTARIA Nº 10, DE 7 DE JANEIRO DE 2013 | Aprova o Regulamento do Programa de Assistência Médica, Hospitalar, Ambulatorial, Odontológica e Psicológica prestada pelo Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas. |
| PORTARIA Nº 11, DE 8 DE JANEIRO DE 2013 | Aprova o Manual de Comunicação Processual destinado às sindicâncias acusatórias instauradas no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas. |
| PORTARIA Nº 05, DE 03 DE JANEIRO DE 2013 | Dispõe sobre as diretrizes para a realização de inventário de bens móveis e imóveis, no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas. |
| PORTARIA Nº 2, DE 4 DE JANEIRO DE 2013 | Estabelece o plantão judicial do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas para o período de 7 a 13 de janeiro de 2013. |
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