Portarias 2013
| Portarias | Ementa/Assunto |
|---|---|
| PORTARIA N° 359, DE 22 DE MAIO DE 2013 | Dispõe sobre a remoção dos servidores ocupantes de cargo efetivo do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas. |
| PORTARIA Nº 150, DE 11 DE MARÇO DE 2013 | Estabelece o plantão judicial do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas para o período de 18 a 24 de março de 2013. |
| PORTARIA Nº 146, DE 6 DE MARÇO DE 2013 | Designa o Juiz de Direito Mateus Guedes Rios para responder cumulativamente pelo Juízo da 17ª Zona Eleitoral – Humaitá/AM, durante férias do titular. |
| PORTARIA Nº 145, DE 6 DE MARÇO DE 2013 | Instaura Processo Administrativo Disciplinar em face da Juíza Eleitoral Fabíola de Souza Bastos para apurar suposta violação aos deveres funcionais de carreira. |
| PORTARIA Nº 142, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2013 | Designa o Juiz de Direito Cezar Luiz Bandiera para responder cumulativamente pelo Juízo da 37ª Zona Eleitoral – Manaus/AM, durante férias regulamentares. |
| PORTARIA Nº 141, DE 4 DE MARÇO DE 2013 | Cessa os efeitos de portarias anteriores e designa Juíza de Direito e Juiz de Direito para responder por zonas eleitorais. |
| PORTARIA Nº 140, DE 4 DE MARÇO DE 2013 | Estabelece o plantão judicial do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas para o período de 11 a 17 de março de 2013. |
| PORTARIA Nº 139, DE 4 DE MARÇO DE 2013 | Designa o Juiz de Direito Cezar Luiz Bandiera para responder, cumulativamente, pelo Juízo da 40ª Zona Eleitoral – Manaus/AM. |
| PORTARIA Nº 134, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2013 | Designa o Juiz de Direito Jean Carlos Pimentel dos Santos para responder cumulativamente pelo Juízo da 5ª Zona Eleitoral – Maués/AM. |
| PORTARIA Nº 129, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2013 | Designa o Juiz de Direito Julião Lemos Sobral Júnior para responder pelo Juízo da 24ª Zona Eleitoral – Itapiranga/AM. |
| PORTARIA Nº 122, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2013 | Designa Juiz de Direito para responder cumulativamente pela 2ª Zona Eleitoral – Manaus/AM e Juiz de Direito de Entrância Final para responder pela 25ª Zona Eleitoral – Urucurituba/AM. |
| PORTARIA Nº 121, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2013 | Estabelece o plantão judicial do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas para o período de 4 a 10 de março de 2013. |
| PORTARIA Nº 116, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2013 | Invalida a publicação dos atos contidos na edição n. 027 do Diário de Justiça Eletrônico e considera publicados automaticamente na edição subseqüente os atos que constavam naquela edição. |
| PORTARIA Nº 114, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2013 | Autoriza a concessão de passagens para viabilizar deslocamentos de magistrados ao interior do Estado do Amazonas. |
| PORTARIA Nº 113, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2013 | Designa o Juiz de Direito Luís Márcio Nascimento Albuquerque para responder cumulativamente pela 23ª Zona Eleitoral – Careiro/AM. |
| PORTARIA Nº 112, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2013 | Estabelece o plantão judicial do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas para o período de 25 de fevereiro a 3 de março de 2013. |
| PORTARIA Nº 107, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2013 | Cessa os efeitos de portarias anteriores e designa Juízes de Direito para responder por Zonas Eleitorais do Estado do Amazonas. |
| PORTARIA Nº 103, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2013 | Designa Juiz de Direito de Entrância Final para responder cumulativamente pela Comarca de Manaquiri/AM. |
| PORTARIA Nº 95, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2013 | Torna pública a listagem de veículos oficiais utilizados pelo Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas. |
| PORTARIA Nº 85, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2013 | Estabelece o plantão judicial do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas para o período de 18 a 24 de fevereiro de 2013. |
| PORTARIA Nº 84, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2013 | Estabelece o plantão judicial do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas para o período de 11 a 17 de fevereiro de 2013. |
| PORTARIA Nº 76, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2013 | Designa o Juiz de Direito Julião Lemos Sobral Júnior para responder pelo Juízo da 57ª Zona Eleitoral – São Sebastião de Uatumã/AM durante período de férias regulamentares. |
| PORTARIA Nº 75, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2013 | Altera a Portaria TRE/AM nº 056, de 23 de janeiro de 2013, para designar a Juíza de Direito Margareth Rose Cruz Hoagen para responder cumulativamente por zonas eleitorais durante período de férias regulamentares. |
| PORTARIA Nº 67, DE 29 DE JANEIRO DE 2013 | Estabelece o plantão judicial do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas para o período de 4 a 10 de fevereiro de 2013. |
| PORTARIA Nº 59, DE 25 DE JANEIRO DE 2013 | Designa o Juiz de Direito Glen Hudson Paulain Machado para responder cumulativamente pelo Juízo da 42ª Zona Eleitoral de Atalaia do Norte. |
| PORTARIA Nº 56, DE 23 DE JANEIRO DE 2013 | Designa a Juíza de Direito Margareth Rose Cruz Hoagen para responder cumulativamente pelos Juízos da 58ª e 40ª Zonas Eleitorais durante período de férias. |
| PORTARIA Nº 54, DE 23 DE JANEIRO DE 2013 | Estabelece o plantão judicial do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas para o período de 28 de janeiro a 3 de fevereiro de 2013. |
| PORTARIA Nº 52, DE 22 DE JANEIRO DE 2013 | Torna sem efeito portaria que designou Juiz de Direito para responder cumulativamente pelo Juízo da 45ª Zona Eleitoral durante período de férias regulamentares. |
| PORTARIA Nº 42, DE 21 DE JANEIRO DE 2013 | Designa o Juiz de Direito Rafael da Rocha Lima para responder cumulativamente pela 56ª Zona Eleitoral – Iranduba/AM durante período de férias da titular. |
| PORTARIA Nº 40, DE 21 DE JANEIRO DE 2013 | Designa o Juiz de Direito Dídimo Santana Barros Filho para responder pelo Juízo da 54ª Zona Eleitoral – Beruri/AM durante período de férias regulamentares. |
| PORTARIA Nº 39, DE 22 DE JANEIRO DE 2013 | Designa o Juiz de Direito Celso Souza de Paula para responder cumulativamente pela Comarca de Anori durante período de férias regulamentares. |
| PORTARIA Nº 38, DE 21 DE JANEIRO DE 2013 | Cessa a designação da Juíza de Direito Eline Paixão e Silva Gurgel do Amaral Pinto para responder pelo Juízo da 66ª Zona Eleitoral – Manaquiri/AM. |
| PORTARIA Nº 33, DE 16 DE JANEIRO DE 2013 | Designa o Juiz de Direito Onildo Santana de Brito para responder cumulativamente pela 3ª Zona Eleitoral de Itacoatiara durante período de férias. |
| PORTARIA Nº 32, DE 16 DE JANEIRO DE 2013 | Designa Juiz de Direito para responder cumulativamente pelo Juízo da 45ª Zona Eleitoral durante período de férias regulamentares. |
| PORTARIA Nº 31, DE 15 DE JANEIRO DE 2013 | Estabelece o plantão judicial do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas para o período de 14 a 20 de janeiro de 2013. |
| PORTARIA Nº 30, DE 15 DE JANEIRO DE 2013 | Estabelece o plantão judicial do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas para o período de 21 a 27 de janeiro de 2013. |
| PORTARIA Nº 26, DE 14 DE JANEIRO DE 2013 | Designa Juíza de Direito para responder pelo Juízo da 51ª Zona Eleitoral de Presidente Figueiredo/AM. |
| PORTARIA Nº 25, DE 14 DE JANEIRO DE 2013 | Designa Juiz de Direito para responder pelo Juízo da 66ª Zona Eleitoral – Manaquiri/AM durante período de férias regulamentares. |
| PORTARIA Nº 23, DE 11 DE JANEIRO DE 2013 | Designa Juíza de Direito para responder cumulativamente pelo Juízo da 30ª Zona Eleitoral durante período de férias regulamentares. |
| PORTARIA Nº 22, DE 11 DE JANEIRO DE 2013 | Designa Juíza de Direito para responder cumulativamente pelo Juízo da 49ª Zona Eleitoral – Lábrea/AM durante período de férias regulamentares. |
| PORTARIA Nº 21, DE 11 DE JANEIRO DE 2013 | Designa Juiz de Direito para responder cumulativamente por Juízo durante período de férias regulamentares. |
| PORTARIA Nº 20, DE 10 DE JANEIRO DE 2013 | Designa Juiz de Direito para responder cumulativamente pela 36ª Zona Eleitoral durante período de férias. |
| PORTARIA Nº 19, DE 10 DE JANEIRO DE 2013 | Designa Juiz de Direito para responder cumulativamente pelo Juízo da 62ª Zona Eleitoral – Manaus/AM durante período de férias. |
| PORTARIA Nº 18, DE 10 DE JANEIRO DE 2013 | Designa Juiz de Direito para responder cumulativamente pelo Juízo da 12ª Zona Eleitoral – Lábrea/AM durante período de férias. |
| PORTARIA Nº 17, DE 10 DE JANEIRO DE 2013 | Designa Juiz de Direito para responder cumulativamente pela 65ª Zona Eleitoral durante período de férias. |
| PORTARIA Nº 13, DE 9 DE JANEIRO DE 2013 | Estabelece o plantão judicial do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas para o período de 14 a 20 de janeiro de 2013. |
| PORTARIA Nº 10, DE 7 DE JANEIRO DE 2013 | Aprova o Regulamento do Programa de Assistência Médica, Hospitalar, Ambulatorial, Odontológica e Psicológica prestada pelo Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas. |
| PORTARIA Nº 11, DE 8 DE JANEIRO DE 2013 | Aprova o Manual de Comunicação Processual destinado às sindicâncias acusatórias instauradas no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas. |
| PORTARIA Nº 05, DE 03 DE JANEIRO DE 2013 | Dispõe sobre as diretrizes para a realização de inventário de bens móveis e imóveis, no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas. |
| PORTARIA Nº 2, DE 4 DE JANEIRO DE 2013 | Estabelece o plantão judicial do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas para o período de 7 a 13 de janeiro de 2013. |
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