Portarias 2012

Portarias Ementa/Assunto
PORTARIA N° 1163, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2012

Altera a Portaria n. 1.035/2008, que dispõe sobre a concessão de férias no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas.

PORTARIA N° 654, DE 19 DE JULHO DE 2012

Constitui Comissão Permanente de Tomada de Contas Especial para apuração de responsabilidade daquele que der causa à perda, ao extravio e/ou à irregularidade que resulte dano ao Erário, tendo como objetivo a recomposição do Tesouro Nacional.

PORTARIA N° 436, DE 21 DE MAIO DE 2012

Altera a Portaria n. 1.035/2012, que dispõe sobre a concessão de férias no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas.

PORTARIA N° 394, DE 11 DE MAIO DE 2012

Delega competência ao Diretor Geral para autorizar a concessão de passagens e diárias aos servidores e magistrados.

PORTARIA Nº 312, DE 23 DE ABRIL DE 2012

Constitui Comissão Permanente de Avaliação de Documentos, encarregada da análise e seleção de documentação produzida e armazenada no âmbito deste Tribunal, tendo como objetivo a identificação de documentos para guarda permanente e a eliminação dos destituídos de valor histórico e/ou probatório.