PORTARIA N° 353, DE 18 DE MAIO DE 2018

(Cessados os efeitos a partir de 14.12.2020 - vide Portaria TRE/AM n. 960/2020 )

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais,

considerando o disposto no Decreto da Presidência da República n. 99.658 - de 30.10.1990 e alterações posteriores , bem como na Instrução Normativa n. 205 SEDAP/PR de 08.04.1988 e na Resolução TRE-AM n. 03, de 15.09.2003 ;

considerando o objeto do Processo Administrativo Digital - PAD n. 1.642/2018, assim como o despacho deliberativo da Secretaria de Administração, Orçamento e Finanças em 11.05.2018 (doc. 55.394/2018),

RESOLVE

Art. 1º CONSTITUIR Comissão Especial para Levantamento, Avaliação e Desfazimento dos Bens inservíveis da 53ª ZE Posto de Atendimento de Anamã - agregado à Manacapuru, conforme o documento n. 32.596/2018, nos autos em epígrafe.

Parágrafo único. DESIGNAR os servidores infranominados para, sem prejuízo das atribuições laborais em suas respectivas unidades de lotação e sob a Coordenação do primeiro, integrarem a Comissão supra:

I - EMERSON NOGUEIRA DA SILVA, lotado na Seção de Gestão de Patrimônio SEPAT/COMAP/SAO;

II - JOÃO FRANCISCO SOUZA DA SILVA, lotado na 06ª ZE Manacapuru;

III - WILLIAM SZLACHTA, lotado na 06ª Zona Eleitoral Manacapuru.

Art. 2º REVOGAR a Portaria TRE/AM n. 187/2018, de 26.03.2018 .

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Desembargador JOÃO DE JESUS ABDALA SIMÕES

Presidente do TRE/AM