PORTARIA N° 901, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2020

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais,

CONSIDERANDO o disposto na Resolução TRE/AM nº 001/2012 , disciplinadora do procedimento de substituição, no âmbito da Justiça Eleitoral do Amazonas, de servidores ocupantes de Funções Comissionadas ou Cargos em Comissão;

CONSIDERANDO o teor da Resolução TSE nº 23.411, de 6.5.2014 , publicada no Diário da Justiça Eletrônico (DJE/TSE), em 27.6.2014;

CONSIDERANDO ainda, o disposto na Resolução TSE nº 23.539/2017 , publicada no DJE/TSE de 12.12.2017, que trata da estrutura e funcionamento dos postos de atendimento,

RESOLVE

Art. 1º DESIGNAR os servidores abaixo elencados para exercerem as funções comissionadas de Chefes de Cartórios, nível FC-6, em substituição ao titular, em razão de seus afastamentos:

I - Substituto: EDNALDO HELANO MARQUES VASCONCELOS

Unidade: Cartório Eleitoral da 45ª ZE em Guajará

Período (s): 30/11/2020 a 04/12/2020

Titular: EBER CARDOSO DE FREITAS

Ato de indicação: PAD nº 015484/2020

II - Substituto: LEANDRO DO NASCIMENTO RAMOS

Unidade: Cartório Eleitoral da 34ª ZE/NOVO AIRÃO

Período (s): 01.12 a 04.12.2020

Titular: ORLANDO MARQUES RODRIGUES

Ato de indicação: PAD nº 015439/2020

III - Substituto: MARIA IVANETE RIBEIRO TELES

Unidade: Cartório Eleitoral da 21ª ZE/Carauari

Período (s): 04.12 a 18.12.2020

Titular: JAMES BERNARD AITA SILVEIRA

Ato de indicação: PAD nº 015578/2020

IV - Substituto: ELIANE PEREIRA PARENTE

Unidade: Cartório Eleitoral da 008ª ZE/Carauari

Período (s): 01/12/2020 a 04/12/2020

Titular LAÉRCIO PANTOJA DA PUREZA JÚNIOR

Ato de indicação: PAD nº 015439/2020

V - Substituto: MARIA EMÍLIA MAIA GALVÃO

Unidade: Cartório Eleitoral da 12ª ZE/Lábrea

Período (s): 01.12 a 04.12.2020

Titular: ELISBETE ARAÚJO DA SILVA

Ato de indicação: PAD nº 015355/2020

VI - Substituto: MÁRIO ANTÔNIO PEREIRA SOARES

Unidade: Cartório Eleitoral da 15ª ZE/Borba

Período (s): 01.12 a 04.12.2020

Titular: ANTONIO MONTEIRO DA SILVA JUNIOR

Ato de indicação: PAD nº 015372/2020

VII - Substituto: ELIZENI FERREIRA MOTA

Unidade: Cartório Eleitoral da 69ª ZE/Itamarati

Período (s): 01.12 a 04.12.2020

Titular: CAMILA CALIXTO CORRÊA

Ato de indicação: PAD nº 015578/2020

VIII - Substituto: IVAMAR OLIVEIRA PEREIRA FILHO

Unidade: Cartório Eleitoral da 06ª ZE/Manacapuru

Período (s): 04.12.2020

Titular: JOÃO FRANCISCO SOUZA DA SILVA

Ato de indicação: PAD nº 015279/2020

VIII - Substituto: IVAMAR OLIVEIRA PEREIRA FILHO (Redação dada pela Portaria nº 57/2021 )

Unidade: Cartório Eleitoral da 06ª ZE/Manacapuru

Período (s): 01.12 a 04.12.2020

Titular: JOÃO FRANCISCO SOUZA DA SILVA

Ato de indicação: PAD nº 015279/2020

IX - Substituto: FRANCISLEY LIMA COSTA

Unidade: Cartório Eleitoral da 7ª ZE/Codajás

Período (s): 18.11 A 01.12.2020

Titular: FABIANO SANTOS DA SILVA

Ato de indicação: PAD nº 015296/2020

X - Substituto: JOSE FERNANDO BEZERRA DA SILVA JUNIOR

Unidade: Cartório Eleitoral da 27ª ZE/Uatumã

Período (s): 01.12 a 04.12.2020

Titular: INGLID'S F. MARINHO BRESLER

Ato de indicação: PAD nº 014945/2020

XI - Substituto: DILSILANY SILVA DE SOUZA

Unidade: Cartório Eleitoral da 36 ZE/Tabatinga

Período (s): 01.12 a 04.12.2020

Titular: JOSEMIAS NASCIMENTO DA SILVA

Ato de indicação: PAD nº 015231/2020

XII - Substituto: RAILSON LEITE BRASIL

Unidade: Cartório Eleitoral da 68 ZE/Rio Preto da Eva

Período (s): 17.11.2020 e 20 a 21.11.2020

Titular: ERIC SALES DA SILVA

Ato de indicação: PAD nº 015254/2020

XIII - Substituto: JESSE BASTOS DE SOUZA

Unidade: Cartório Eleitoral da 05 ZE/Maués

Período (s): 30.11 a 04.12.2020

Titular: LUCAS CARLON DE CARVALHO

Ato de indicação: PAD nº 015208/2020

XIV - Substituto: HIDELBRANDO OLIVEIRA DA ROCHA

Unidade: Cartório Eleitoral da 56ª ZE/Iranduba

Período (s): 02.12 a 03.12.2020

Titular: JASPER JULLIANO PARDIM NASCIMENTO

Ato de indicação: PAD nº 015022/2020

XV - Substituto: HERON BEZERRA BRANDÃO

Unidade: Cartório Eleitoral da 33 ZE/Anori

Período (s): 01.12 a 04.12.2020

Titular: JORGE FERNANDES DE OLIVEIRA

Ato de indicação: PAD nº 015093/2020

XVI - Substituto: ODAIR PEREIRA VILAÇA

Unidade: Cartório Eleitoral da 44 ZE/Pauini

Período (s): 28.11 a 07.12.2020

Titular: MARCOS MACHADO DA SILVA

Ato de indicação: PAD nº 015102/2020

XVII - Substituto: NAZILDA DOS SANTOS RODRIGUES

Unidade: Cartório Eleitoral da 49ª ZE/Maraã

Período (s): 29.11 a 04.12.2020

Titular: JUBILIANA COSTA DOS SANTOS

Ato de indicação: PAD nº 015006/2020

XVIII - Substituto: ILQUIAS BRITO FEITOZA

Unidade: Cartório Eleitoral da 38 ZE/Tapauá

Período (s): 28.10 a 07.11.2020

Titular: AGUINALDO MANGABEIRA DO NASCIMENTO

Ato de indicação: PAD nº 014997/2020

XIX - Substituto: WILLIAM SZLATCHA

Unidade: Cartório Eleitoral da 68 ZE/Manaus

Período (s): 01.12 a 18.12/2020 e 07.01 a 08/01/2021

Titular: ERIC SALES DA SILVA

Ato de indicação: PAD nº 015730/2020

XX - Substituto: MARCIA LUZEIRO CARDOZO

Unidade: Cartório Eleitoral da 20ª ZE/Benjamin Constant

Período (s): 30.11 a 04.12.2020

Titular: ANDERSON DANILO CARDOSO CALDAS

Ato de indicação: PAD nº 015679/2020

XXI - Substituto: ALDENICE BARAUNA SERRÃO

Unidade: Cartório Eleitoral da 26 ZE/Barreirinha

Período (s): 30.11.2020 a 05.12.2020

Titular: IRANILDO MACEDO SOARES

Ato de indicação: E-mail

XXII - Substituto: WESLEY VICENTE CORDEIRO

Unidade: Cartório Eleitoral da 13 ZE/Canutama

Período (s): 26.11.2020 a 06.12.2020

Titular: IDALIZIA TITO PANTOJA DE ALMEIDA

Ato de indicação: PAD nº. 15194/2020.

Art. 2º DESIGNAR o servidor abaixo para exercer a função comissionada de Assistente I, nível FC-1, com atribuições de Coordenador de Posto de Atendimento, em substituição ao titular, em razão de seu afastamento, nos termos da Resolução TSE nº 23.539/2017 :

Substituto: JOELMA DO NASCIMENTO BEZERRA

Posto de Atendimento do Município de Urucurituba

Unidade: 06 ZE/Anamã

Período (s): 07.01 a 22.01.2021

Titular: MARCELO DOS ANJOS DE CASTRO

Ato de indicação: PAD nº 015030/2020

Desembargador ARISTÓTELES LIMA THURY

Presidente do TRE/AM