PORTARIA N° 766, DE 08 DE OUTUBRO DE 2020

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais,

CONSIDERANDO o disposto no artigo 58 e parágrafos, da Lei 8.112/1990 e alterações posteriores c/c artigo 6º, inciso VI da Resolução TRE/AM n. 005/2012 ;

CONSIDERANDO solicitação proveniente do Juízo da 35ª ZE, deferida pelo Diretor Geral (PAD nº 13041/2020), bem como a Portaria TRE/AM n. 718, de 29 de setembro de 2020 , constante no Processo Administrativo Digital - PAD n. 9.600/2020,

RESOLVE

Art. 1º REMOVER temporariamente, no interesse da Administração, o servidor VIRGÍNIO ATHAN COSTA, Técnico Judiciário - Área Administrativa, matrícula n. 2.302.005, da 35ª Zona Eleitoral - Autazes/AM para o Posto de Atendimento de Nova Olinda do Norte/AM, no período de 01 a 17 de novembro de 2020.

Art. 2º LOTAR o retro citado servidor no Posto de Atendimento de Nova Olinda do Norte/AM, de 01 a 16 de novembro de 2020.

Art. 3º TORNAR SEM EFEITO a Portaria TRE/AM n. 718, de 29 de setembro de 2020 .

Art. 4º Esta Portaria passa a vigorar na data de publicação no Diário de Justiça Eletrônico deste Regional.

Desembargador ARISTÓTELES LIMA THURY

Presidente do TRE/AM