
Tribunal Regional Eleitoral - AM
PORTARIA N° 642, DE 08 DE SETEMBRO DE 2020
O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais,
CONSIDERANDO a Resolução TSE n°. 22.582, de 30 de agosto de 2007 , que dispõe sobre o desenvolvimento nas carreiras dos servidores ocupantes de cargos de provimento efetivo, dos quadros de pessoal dos Tribunais Eleitorais;
CONSIDERANDO a Lei n°. 12.774, de 28 de dezembro de 2012 , que dispõe sobre as Carreiras dos Servidores do Poder Judiciário da União e dá outras providências;
CONSIDERANDO a Portaria TRE-AM n°. 761, de 31 de agosto de 2014 , que subdelegou competência para o titular da Secretaria de Gestão de Pessoas deste Regional para a prática de atos administrativos relacionados à gestão de pessoal;
CONSIDERANDO ainda a aprovação nas avaliações de desempenho realizadas no período 12.09.2019 a 10.09.2020, devidamente homologadas pela Secretária de Gestão de Pessoas,
RESOLVE:
PROMOVER o servidor abaixo nominado, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, ( Anexo III – Lei 12.774/2012 ), conforme segue:
Processo PAD Nº | Servidor | Cargo/Área | Lei | Nova referência | A contar de | Matrícula |
20778/16 | Valdson André de Oliveira Ribeiro | Técnico Judiciário - Apoio Especializado - Enfermagem | NI-C-11 | 11.09.2020 | 2.301.912 |
LUIZ EDUARDO MACHADO PINHEIRO SALAZAR
Secretário de Gestão de Pessoas, em exercício
Este texto não substitui o publicado no DJE-AM, n° 171, de 11.09.2020, p. 9-10.
