PORTARIA N° 600, DE 27 DE AGOSTO DE 2020

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais,

considerando o disposto no art. 35, inciso I e no art. 9º, inciso II e parágrafo único c/c o art. 38, §1º , da Lei n.º 8.112, de 11.12.1990 , com redação dada pela Lei n.º 9.527, de 10.12.1997 ;

considerando o disposto no art. 18, inciso XLIV, do Regimento Interno do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas ;

considerando o PAD nº  10627/2020,

RESOLVE

Art. 1º DISPENSAR o servidor ÉDREI FABRÍCIO DE SOUZA, Técnico Judiciário - Apoio Especializado - Digitação, a contar de 01.09.2020, da Função Comissionada de Chefe de Seção de Urna Eletrônica, nível FC-06.

Art. 2º DISPENSAR o servidor HERBERT VAN DO ROSÁRIO FERREIRA, Técnico Judiciário - Apoio Especializado - Programação de Sistemas, a contar de 01.09.2020, da Função Comissionada de Assistente IV de Seção de Apoio ao Usuário, nível FC-04.

Art. 3º DESIGNAR, o servidor HERBERT VAN DO ROSÁRIO FERREIRA, Técnico Judiciário - Apoio Especializado - Programação de Sistemas, a contar de 01.09.2020, para exercer a função Comissionada de Chefe de Seção de Urna Eletrônica, nível FC-06, lotando-o na respectiva unidade.

Art. 4º DESIGNAR, o servidor EUZEBIO RODRIGUES CARDOSO JUNIOR, Analista Judiciário - Área Judiciária, a contar de 01.09.2020, para exercer a função Comissionada de Assistente IV de Seção de Apoio ao Usuário, nível FC-04, lotando-o na respectiva unidade.

Desembargador ARISTÓTELES LIMA THURY

Presidente do TRE/AM