PORTARIA N° 228, DE 27 DE ABRIL DE 2020

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais,

considerando o disposto na Resolução TRE/AM nº 001/2012 , disciplinadora do procedimento de substituição, no âmbito da Justiça Eleitoral do Amazonas, de servidores ocupantes de Funções Comissionadas ou Cargos em Comissão, nos termos da competência preconizada no art. 3º do mencionado diploma normativo,

RE S O L V E

Art. 1º DESIGNAR os servidores abaixo elencados para exercerem o(a) cargo/função comissionada, conforme discriminado(a), em substituição ao titular, em razão de seus afastamentos:

I - Substituto: ANA CELIA GARRIDO

Função/Cargo a substituir: Chefe da Seção de Análise e Compras

Nível: FC-6

Período(s): 07.04 a 17.04.2020

Titular: JOSENILDO PEREIRA SOARES

Ato de indicação: PAD nº 5226/2020

II - Substituto: CARLOS HENRIQUE RODRIGUES XIMENES

Função/Cargo a substituir: Chefe da Seção de Direitos Políticos

Nível: FC-6

Período(s): 27.02 a 01.03.2020

Titular: GISLEINA MELO DE OLIVEIRA GUIMARAES

Ato de indicação: PAD nº 2246/2020

III - Substituto: IRACEMA DE CASSIA DA SILVA NEGREIROS

Função/Cargo a substituir: Chefe da Seção de Autuação, Distribuição e Partidos

Nível: FC-6

Período(s): 13.04 a 24.04.2020

Titular: IRLANE MARIA FERREIRA DE ANDRADE

Ato de indicação: PAD nº 5645/2020

IV - Substituto: JOAO CARLOS DRESSLER PONTILHAO

Função/Cargo a substituir: Chefe da Seção de Direitos Políticos

Nível: FC-6

Período(s): 02.03 a 03.03.2020

Titular: GISLEINA MELO DE OLIVEIRA GUIMARAES

Ato de indicação: PAD nº 2246/2020

V - Substituto: MELISSA LAVAREDA RAMOS NOGUEIRA

Função/Cargo a substituir: Chefe da Seção de Acórdãos e Jurisprudência

Nível: FC-6

Período(s): 06.04 a 07.04 e 13.04 a 30.04.2020

Titular: KETULLE CRISTINE MOTA DE ALBUQUERQUE

Ato de indicação: PAD nº 4663/2020

VI - Substituto: ROBERTO LELIS DE OLIVEIRA

Função/Cargo a substituir: Coordenador de Orçamento e Finanças

Nível: CJ-2

Período(s): 06.04 a 07.04.2020; 13.04.2020 e 20.04.2020

Titular: BARBARA LIMA TAVARES DE ALMEIDA

Ato de indicação: Mensagem eletrônica de 03.04.2020

VII - Substituto: SUELEN FARIAS PINTO

Função/Cargo a substituir: Chefe da Seção de Direitos Políticos

Nível: FC-6

Período(s): 09.02 a 16.02.2020; 18.02 a 20.02.2020 e 04.03 a 08.03.2020

Titular: GISLEINA MELO DE OLIVEIRA GUIMARAES

Ato de indicação: PAD nº 2246/2020

Art. 2ª TORNAR SEM EFEITO art. 2º da Portaria TRE/AM nº 187/2020 .

Art. 3ª ALTERAR o disposto no inciso VI do art. 1º da Portaria TRE/AM nº 057/2020 , para:

Onde se lê:

"VI - Substituto: DANIEL ALMEIDA SOARES

Função/Cargo a substituir: Chefe da Seção de Direitos Políticos

Nível: FC-6

Período(s): 15.01 a 24.01.2020; 27.01 a 31.01.2020; 03.02 a 22.02.2020 e 27.02 a 27.03.2020

Titular: GISLEINA MELO DE OLIVEIRA GUIMARAES

Ato de indicação: PAD nº 582/2020"

Leia-se:

VI - Substituto: DANIEL ALMEIDA SOARES

Função/Cargo a substituir: Chefe da Seção de Direitos Políticos

Nível: FC-6

Período(s): 15.01 a 24.01.2020; 27.01 a 31.01.2020; 03.02 a 08.02.2020; 17.02.2020 e 09.03 a 27.03.2020

Titular: GISLEINA MELO DE OLIVEIRA GUIMARAES

Ato de indicação: PAD nº 582/2020; 2246/2020

JÚLIO BRÍGLIA MARQUES

Diretor-Geral do TRE/AM