PORTARIA N° 277, DE 07 DE MAIO DE 2020

O PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS, no uso das competências que lhe são conferidas pelo art. 18, incisos XII e XLI, do Regimento Interno , com fundamento no art. 35, inciso I e no art. 9º, inciso II e parágrafo único c/c o art. 38, §1º, da Lei nº 8.112, de 11.12.1990 , com redação dada pela Lei nº 9.527, de 10.12.1997 ;

RESOLVE:

Art. 1º DISPENSAR, a contar de 07.05.2020, os servidores a seguir relacionados:

I - FÁBIO PRESTES DE OLIVEIRA, Técnico Judiciário, da Função Comissionada de Assistente VI, da Assessoria Jurídica da Corregedoria Regional Eleitoral do Amazonas/CRE, nível FC-6;

II - GISLEINA MELO DE OLIVEIRA GUIMARÃES, Técnico Judiciário, da Função Comissionada de Chefe da Seção de Direitos Políticos/CSORI/CRE, nível FC-6;

III - ALMIR LOPES DA SILVA, Técnico Judiciário, da Função Comissionada de Chefe da Seção de Orientações, Inspeções e Correições/CSORI/CRE, nível FC-6;

IV - PAULO GERMANO CARVALHO LEITE, Técnico Judiciário, da Função Comissionada de Chefe da Seção de Procedimentos Cartorários e Disciplinar/CSORI/CRE, nível FC-6;

V - LUIZ EDUARDO MACHADO PINHEIRO SALAZAR, Técnico Judiciário, da Função Comissionada de Oficial de Gabinete da Corregedoria Regional Eleitoral do Amazonas/CRE, nível FC-5;

VI - CARLOS HENRIQUE RODRIGUES XIMENES, Analista Judiciário, da Função Comissionada de Assistente IV, do Gabinete da Corregedoria Regional Eleitoral do Amazonas/CRE, nível FC-4;

VII - SEVERA ROMANA SAMPAIO COTTA, Técnico Judiciário, da Função Comissionada de Assistente II, da Seção de Procedimentos Cartorários e Disciplinar/CSORI/CRE, nível FC-2.

Art. 2º DESIGNAR os servidores abaixo elencados, lotando-os nas respectivas unidades:

I - KETULLE CRISTINE MOTA DE ALBUQUERQUE, Técnico Judiciário, para a Função Comissionada de Assistente VI, da Assessoria Jurídica da Corregedoria Regional Eleitoral do Amazonas/CRE, nível FC-6;

II - CLÁUDIA DE TOMAZ DE SALIGNAC E SOUZA, Técnico Judiciário, para a Função Comissionada de Chefe da Seção de Direitos Políticos/CSORI/CRE, nível FC-6;

III - LUNA MARIA ARAÚJO FERREIRA, Analista Judiciário, para a Função Comissionada de Chefe da Seção de Orientações, Inspeções e Correições/CSORI/CRE, nível FC-6;

IV - FABÍOLA PAES BARRETO FERREIRA D'ALMEIDA, Analista Judiciário, para a Função Comissionada de Chefe da Seção de Procedimentos Cartorários e Disciplinar/CSORI/CRE, nível FC-6;

V - OLIVIA ELIANE LIMA DA SILVA, Técnico Judiciário, para a Função Comissionada de Oficial de Gabinete da Corregedoria Regional Eleitoral do Amazonas/CRE, nível FC-5;

VI - MAYARA SANTOS SANTOS, Assistente em Adm./UFAM - requisitada para este Tribunal, para a Função Comissionada de Assistente IV, do Gabinete da Corregedoria Regional Eleitoral do Amazonas/CRE, nível FC-4;

VII - EDILENE SANTOS DE RESENDE, Analista Judiciário, para a Função Comissionada de Assistente II, da Seção de Procedimentos Cartorários e Disciplinar/CSORI/CRE, nível FC-2.

§1º Na condição de interinos, a contar de 7.5.2020 até a data de publicação do presente ato.

§2º Na condição de titulares, a contar da data de publicação do presente ato, até ulterior deliberação.

Desembargador ARISTÓTELES LIMA THURY

Presidente do TRE/AM