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Tribunal Regional Eleitoral - AM

PORTARIA N° 276, DE 07 DE MAIO DE 2020

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS, no uso das competências que lhe são conferidas pelo art. 18, incisos XII e XLI, do Regimento Interno, com fundamento no art. 35, inciso I e no art. 9º, inciso II e parágrafo único c/c o art. 38, §1º, da Lei n. 8.112, de 11.12.1990, com redação dada pela Lei n. 9.527, de 10.12.1997, resolve:

Art. 1º NOMEAR os servidores abaixo nominados, lotando-os nas respectivas unidades:

I - RUY MELO DE OLIVEIRA, Analista Judiciário, para o Cargo em Comissão de Diretor Geral da Secretaria deste Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas/DG, nível CJ-4;

II - SUELEN FARIAS PINTO, Analista Judiciário, para o Cargo em Comissão de Assessora Jurídica da Diretoria Geral/DG, nível CJ-2.

§1º Na condição de interinos, a contar de 7.5.2020, inclusive, até a data de publicação do presente ato.

§2º Na condição de titulares, a contar da data de publicação do presente ato, até ulterior deliberação.

Art. 2º EXONERAR, a contar de 07.05.2020, o servidor JOÃO CARLOS CARVALHO CORRÊA, Técnico Judiciário, do Cargo em Comissão de Assessor Jurídico da Diretoria Geral/DG, nível CJ-2.

 

Des. ARISTÓTELES LIMA THURY

Este texto não substitui o publicado no DOU, n° 88, de 11.05.2020, Seção 2, p. 43.