Tribunal Regional Eleitoral - AM
PORTARIA SECOE/CAPAT/SAO Nº 80, DE 22 DE MAIO DE 2025
Designa gestores e fiscais para o contrato firmado com a empresa AMAZONAS ENERGIA S.A para prestação de serviço de fornecimento de energia elétrica dos imóveis de propriedade do TRE ou alugados que abrigam os cartórios do interior do estado.
O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO, ORÇAMENTO E FINANÇAS DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS, no uso de suas competências e atribuições legais, com fulcro nos artigos 66 e 67 da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e alterações posteriores, bem como o disposto no artigo 40, incisos I, II e III da Instrução Normativa n. 05/2017-SLTI/MPOG, de 26 de maio de 2017, e alterações posteriores e considerando a Portaria TRE-AM n. 639, de 27/6/2024, que dispõe sobre delegação de competência para o Secretário de Administração, Orçamento e Finanças subscrever as portarias destinadas à nomeação dos gestores e fiscais de contratos no âmbito do TRE- AM, alterada pela Portaria TRE-AM nº 770, de 02/08/2024, bem como o que estabelece o Contrato nº 626/2022, firmado com a Empresa AMAZONAS ENERGIA S.A, para prestação de serviço de fornecimento de energia elétrica dos imóveis de propriedade do TRE ou alugados , que abrigam os cartórios do interior do estado, e ainda as indicações constantes do SEI nº 0001668-49.2024.6.04.0000,
RESOLVE:
Art. 1º Designar o servidor JOSÉ OCICLÉIO DE MELO para atuar como Gestor do contrato firmado com a empresa AMAZONAS ENERGIA S.A (CNPJ 02.341.467/0001-20), instrumentalizado no Termo de Contrato nº 626/2022.
Art. 2º Designar o servidor RANIERE CORDEIRO MARTINS para atuar como Fiscal Técnico no acompanhamento e fiscalização dos aspectos técnicos do contrato referido no art. 1º.
Art. 3º Designar o servidor ANDRETTI JOSÉ BARBOSA DE LIMA para atuar como Fiscal Administrativo no acompanhamento e fiscalização dos aspectos administrativos do contrato referido no art. 1º.
Art. 4º Designar, os servidores abaixo, como Fiscais Setoriais, para acompanhar e fiscalizar tecnicamente ou administrativamente a execução do contrato referido no art. 1º.
| Chefe de Cartório/ Coord de Posto | Zona Eleitoral/Posto de Atendimento |
|---|---|
| Diego Gabriel Ferreira da Silva | 3ª Itacoatiara |
| Ionete Pereira Teixeira | 3ª Urucurituba (Posto de Atendimento) |
| Antônio Mariano Silva | 4ª Parintins |
| Jessé Bastos de Souza | 5ª Maués |
| Jessé Bastos de Souza | 5ª Boa Vista do Ramos (Posto de Atendimento) |
| Sabriane Guedes da Silva | 6ª Manacapuru |
| Ivamar Oliveira Pereira Filho | 6ª Anamã (Posto de Atendimento) |
| Olivaldo de Assunção | 6ª Caapiranga (Posto de Atendimento) |
| Fabiano Santos da Silva | 7ª Codajás |
| Eliane Pereira Parente | 8ª Coari |
| Raimunda Cristina Lúcio de Lima | 9ª Tefé |
| Mirian Ferreira de Lima | 10ª Fonte Boa |
| Railson Antônio Rodrigues Leitão | 11ª Eirunepé |
| Andreasa Sales Barbosa | 12ª Lábrea |
| Marcos Kawamoto | 13ª Canutama |
| Francisca Micheles Geraldino de Souza | 14ª Boca do Acre |
| Elda Sá de Lima | 15ª Borba |
| Misaque Matos de Menezes | 16ª Manicoré |
| Gutemberg Capecci | 17ª Humaitá |
| Ferdinan Simeão dos Santos | 18ª Barcelos |
| Wanderson da Conceição Guerra | 19ª São Gabriel da Cachoeira |
| Maqson Ecles Mendonça Torres | 20ª Benjamin Constant |
| Maria Ivanete Ribeiro Teles | 21ª Carauari |
| Lucienne Coelho | 22ª São Paulo de Olivença |
| Marcio Bastos dos Navegantes Silva | 22ª Amaturá (Posto de Atendimento) |
| Raylso Nahim Pereira | 23ª Careiro |
| Josimara Bentes Duarte | 23ª Manaquiri (Posto de Atendimento) |
| Mateus Alves Silva | 24ª Itapiranga |
| Ederson de Oliveria Nogueira | 24ª Silves (Posto de Atendimento) |
| Iranildo Macedo Soares | 26ª Barreirinha |
| Armando Macedo do Canto | 27ª São Sebastião do Uatumã (Posto de Atendimento) |
| Ismael Souza da Silva | 29ª Novo Aripuanã |
| Edinei de Sousa Nascimento | 30ª Santa Isabel do Rio Negro |
| Adalbercia Freire Barros | 31ª Careiro da Várzea (Posto de Atendimento) |
| Jorge Fernandes de Oliveira | 33ª Anori |
| Orlando Marques Rodrigues | 34ª Novo Airão |
| Arley Fabrício Alves Barbosa | 35ª Autazes |
| Josemias Nascimento da Silva | 36ª Tabatinga |
| Aguinaldo Mangabeira do Nascimento | 38ª Tapauá |
| Desidério Reis da Silva | 41ª Jutaí |
| Emerson Nogueira da Silva | 42ª Atalaia do Norte |
| João Marcos Nascimento Lopes | 43ª Nhamundá |
| Marcos Machado da Silva | 44ª Pauini |
| Andreza Seixas dos Santos | 45ª Guajará |
| Jarisson Alexandre Inacio de Souza | 45ª Ipixuna (Posto de Atendimento) |
| Vânia dos Santos Pereira | 47ª Santo Antônio do Iça |
| Vânia dos Santos Pereira | 47ª Santo Antônio do Iça - Prédio Alugado |
| Altemir Ferreira Pessoa | 47ª Tonantins (Posto de Atendimento) |
| Jubiliana Costa dos Santos | 49ª Maraã |
| Ana Lúcia Xavier de Queiroz | 50ª Juruá |
| Jhonnee Pereira Silva | 51ª Presidente Figueiredo |
| Jackson José Leite Accioly | 54ª Beruri |
| Nayana Shirado | 56ª Iranduba |
| Hady Anne Taumaturgo Martins | 60ª Alvarães |
| Fabrício Silva dos Santos | 67ª Apuí |
| Maria Edisangela Rodrigues da Silva | 68ª Rio Preto da Eva (Posto de Atendimento) |
| Camila Calixto Correa | 69ª Itamarati |
Art. 5º Fica revogada a Portaria SECOE/CAPAT/SAO nº 13/2024.
Art. 6º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
(Assinado eletronicamente conf. Lei nº 11.419/2006)
PEDRO CÉSAR DA SILVA BATISTA
Secretário de Administração, Orçamento e Finanças
Este texto não substitui o publicado no Boletim Interno TRE/AM n° 203.