PORTARIA Nº 9, DE 9 DE OUTUBRO DE 2024

O CORREGEDOR E VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais,

CONSIDERANDO o teor da Portaria nº 05/2024-CRE/TRE/AM, publicada no DJe em 02/10/2024, alterada pela Portaria nº 06/2024-CRE/TRE/AM, publicada em 07/10/2024;

CONSIDERANDO o teor do processo SEI n. 0015678-98.2024.6.04.0000;

CONSIDERANDO, ainda, o disposto no artigo 23, VI, e VIII, do Regimento Interno do TRE/AM;

R E S O L V E:

Art. 1º SUBSTITUTIR a servidora Keyla Mar Nascimento pelo servidor Reginaldo Alves Borges, Técnico Judiciário, matrícula 2.301.759, lotado na Seção de Transportes/SETRAN.

Art. 2º ESTABELECER, nos termos do art. 145, da Lei n. 8.112/90, que o prazo de 30 (trinta) dias, para apresentação do relatório final, seja contado a partir da data de publicação deste ato.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Manaus(AM), 09 de outubro de 2024.

Desembargador Airton Luís Corrêa Gentil
Vice-Presidente e Corregedor Regional Eleitoral do Amazonas