PORTARIA N° 10, DE 07 DE OUTUBRO DE 2020

O CORREGEDOR E VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais,

CONSIDERANDO o teor da Portaria nº 09/2020-CRE/TRE/AM, publicada no DJe em 02/10/2020;

CONSIDERANDO a licença médica da servidora Claudilene de Lima Pessoa;

CONSIDERANDO, ainda, o disposto no artigo 23, VI e VIII, do Regimento Interno do TRE/AM;

RESOLVE:

Art. 1º SUSBTITUTIR a servidora Claudilene de Lima Pessoa pelo servidor Reginaldo Alves Borges, Técnico Judiciário, matrícula 2.301.759, lotado na Seção de Conservação e Serviços Gerais.

Art. 2º ESTABELECER, nos termos do art. 145, parágrafo único, da Lei n. 8.112/90, o prazo de 30 (trinta) dias para apresentação do relatório final, revogando o art. 2º da Portaria nº 09/2020-CRE /TRE/AM.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Desembargador Jorge Manoel Lopes Lins

Vice-Presidente e Corregedor Regional Eleitoral do Amazonas