Instruções Normativas 2013
| Instruções Normativas | Ementa/Assunto |
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| INSTRUÇÃO NORMATIVA N° 06, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2013 | Dispõe sobre o pagamento e a concessão de folgas como compensação pelos dias trabalhados durante o recesso forense, no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas. |
| INSTRUÇÃO NORMATIVA N° 05, DE 11 DE SETEMBRO DE 2013 | Regulamenta, no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas, a Central de Serviços de Tecnologia da Informação (TI). |
| INSTRUÇÃO NORMATIVA N° 04, DE 16 DE JULHO DE 2013 | Autoriza que o servidor investido na titularidade de chefia de cartório possa exercer, em substituição, a chefia de cartório de zona eleitoral sediada em outro município. |
| INSTRUÇÃO NORMATIVA N° 03, DE 04 DE JUNHO DE 2013 | Regulamenta, no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas, a perícia oficial em saúde e a reavaliação médica e odontológica periódica, bem como dispõe sobre a concessão de licença para tratamento de saúde do servidor e licença para acompanhar pessoa doente na família. |
| INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 2, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2013 | Altera o art. 19 da Instrução Normativa nº 3, de 26 de março de 2009, disciplinando o procedimento para comunicação de licença para tratamento de saúde ou acompanhamento de pessoa doente na família. |
| INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 1, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2013 | Dispõe sobre o processamento de solicitações de passagens e diárias no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas por meio do Sistema Informatizado de Viagem a Serviço – SIAVIS. |