Portarias SECOE / Ordens de Serviço 2026
| Portarias SECOE / Ordens de Serviço | Ementa/Assunto |
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| PORTARIA SECOE/CAPAT/SAO Nº 21, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2026 | Designa o servidor Almir Lopes da Silva como Gestor, Railson Leite Brasil como Fiscal Administrativo e Danna Michelle Gordiano Valente como Fiscal Técnica do Contrato nº 35/2024, firmado com a empresa High Empreendimentos Ltda, para operação de equipamentos de áudio e vídeo do TRE-AM. |
| PORTARIA SECOE/CAPAT/SAO Nº 20, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2026 | Designa servidoras para atuar como Gestora e Gestora Substituta do Contrato nº 30/2025, celebrado com a SALT TECNOLOGIA LTDA, e revoga portaria anterior. |
| PORTARIA SECOE/CAPAT/SAO Nº 19, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2026 | Designa servidores para atuar como Gestor e Fiscais do Contrato nº 29/2025, firmado com a empresa APPROACH TECNOLOGIA LTDA. |
| PORTARIA SECOE/CAPAT/SAO Nº 18, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2026 | Designa servidoras para atuar como Gestora e Gestora Substituta do Contrato nº 30/2025, celebrado com a pessoa jurídica SALT TECNOLOGIA LTDA. |
| PORTARIA SECOE/CAPAT/SAO Nº 17, DE 26 DE JANEIRO DE 2026 | Designa o servidor Josenildo Pereira Soares para atuar como Gestor da contratação com a empresa High Empreendimentos Ltda, referente ao Contrato nº 35/2024. |
| PORTARIA SECOE/CAPAT/SAO Nº 14, DE 20 DE JANEIRO DE 2026 | Designa servidoras para atuar como Gestora, Fiscal Técnica e Fiscal Administrativa do contrato celebrado com a empresa AOVS SISTEMAS DE INFORMÁTICA S/A para fornecimento de plataforma digital de educação corporativa. |
| PORTARIA SECOE/CAPAT/SAO Nº 13, DE 19 DE JANEIRO DE 2026 | Designa gestor e fiscais para acompanhamento e fiscalização do Contrato nº 36/2023, firmado com a empresa INFOSEC TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA. |
| PORTARIA SECOE/CAPAT/SAO Nº 12, DE 16 DE JANEIRO DE 2026 | Designa servidores para atuar como Gestor, Fiscais Técnico, Administrativo e Setoriais da Nota de Empenho nº 2025NE000555, celebrada com o Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Uarini. |
| PORTARIA SECOE/CAPAT/SAO Nº 11, DE 16 DE JANEIRO DE 2026 | Designa a servidora Maria Luiza Trindade Miranda Freitas como Gestora e servidores como Fiscais Técnicos e Administrativos para acompanhamento e fiscalização de contratos de locação de imóveis e serviços gerais em diversas Zonas Eleitorais do TRE-AM. |
| PORTARIA SECOE/CAPAT/SAO Nº 10, DE 15 DE JANEIRO DE 2026 | Designa servidor e servidora para atuar como gestores, fiscais técnicos e fiscais administrativos do Termo de Cooperação Técnica nº 55/2025, celebrado com a Prefeitura Municipal de Boa Vista do Ramos/AM. |
| PORTARIA SECOE/CAPAT/SAO Nº 9, DE 15 DE JANEIRO DE 2026 | Designa gestor e fiscais para acompanhamento e fiscalização do Contrato nº 28/2025, firmado com a empresa BRASOFTWARE INFORMÁTICA LTDA, para aquisição e subscrição de softwares especializados para datacenter. |
| PORTARIA SECOE/CAPAT/SAO Nº 8, DE 14 DE JANEIRO DE 2026 | Designa servidores para atuar como Gestor e Fiscais do Contrato nº 45/2022, firmado com a empresa DFTI – COMÉRCIO E SERVIÇOS DE INFORMÁTICA LTDA. |
| PORTARIA SECOE/CAPAT/SAO Nº 7, DE 14 DE JANEIRO DE 2026 | Designa servidores para atuar como Gestor, Fiscal Técnico e Fiscal Administrativo do Contrato nº 19/2024, firmado com a empresa TELMEX DO BRASIL S/A., para prestação de serviços especializados de segurança cibernética. |
| PORTARIA SECOE/CAPAT/SAO Nº 6, DE 12 DE JANEIRO DE 2026 | Designa gestor e fiscais para acompanhamento e fiscalização do Contrato nº 43/2024, celebrado com a empresa Titan Security Serviços e Equipamentos Eletrônicos LTDA, para contratação de serviços contínuos de Agentes de Portaria e Encarregado de Serviço. |
| PORTARIA SECOE/CAPAT/SAO Nº 5, DE 12 DE JANEIRO DE 2026 | Designa servidores para atuar como Gestor, Fiscal Técnico e Fiscal Administrativo do Contrato nº 42/2024, celebrado com a empresa TAWRUS SEGURANÇA E VIGILÂNCIA LTDA. |
| PORTARIA SECOE/CAPAT/SAO Nº 4, DE 12 DE JANEIRO DE 2026 | Designa servidores para atuar como Gestor, Fiscal Técnico e Fiscal Administrativo do Contrato nº 26/2025, celebrado com a empresa MSKT TECNOLOGIA E SERVIÇOS ESPECIAIS LTDA. |
| PORTARIA SECOE/CAPAT/SAO Nº 3, DE 12 DE JANEIRO DE 2026 | Designa servidores para atuar como Gestor e Fiscais do Contrato nº 38/2023, firmado com a empresa GRG TECH ASSESSORIA EM INFORMÁTICA LTDA. |
| PORTARIA SECOE/CAPAT/SAO Nº 2, DE 12 DE JANEIRO DE 2026 | Designa servidores para atuar como Gestor e Fiscais do Contrato nº 37/2023, firmado com a empresa PRODAM PROCESSAMENTO DE DADOS AMAZONAS S.A. |
| PORTARIA SECOE/CAPAT/SAO Nº 1, DE 12 DE JANEIRO DE 2026 | Designa servidores para atuar como Gestora, Fiscal Técnico e Fiscal Administrativo do Contrato nº 17/2025, firmado com a empresa MAIDA HAPTECH SOLUÇÕES INTELIGENTES LTDA, destinado ao Programa de Assistência à Saúde do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas. |

