Portarias SECOE / Ordens de Serviço 2025
| Portarias SECOE / Ordens de Serviço | Ementa/Assunto |
|---|---|
| PORTARIA SECOE/CAPAT/SAO Nº 187, DE 23 DE OUTUBRO DE 2025 | Designa servidor para atuar como gestor, fiscal técnico e fiscal administrativo do credenciamento nº 69/2025, celebrado com a empresa LICITAR COMÉRCIO DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA, e designa substituto para as ausências. |
| PORTARIA SECOE/CAPAT/SAO Nº 186, DE 23 DE OUTUBRO DE 2025 | Designa servidores para atuar como gestor, fiscal técnico e fiscal administrativo do Termo de Cooperação Técnica nº 58/2025, celebrado com a Prefeitura Municipal de Anori/AM. |
| PORTARIA SECOE/CAPAT/SAO Nº 185, DE 23 DE OUTUBRO DE 2025 | Designa servidores para atuar como gestores e fiscais do Termo de Cooperação Técnica nº 50/2025, celebrado com a Prefeitura Municipal de Guajará/AM. |
| PORTARIA SECOE/CAPAT/SAO Nº 184, DE 21 DE OUTUBRO DE 2025 | Designa servidoras para atuar como gestora, fiscal técnica e fiscal administrativa do Termo de Cooperação Técnica nº 13/2025, celebrado com a Prefeitura Municipal de Barreirinha/AM. |
| PORTARIA SECOE/CAPAT/SAO Nº 182, DE 14 DE OUTUBRO DE 2025 | Designa gestor e fiscais para acompanhamento e fiscalização do Contrato nº 22/2025, firmado com a empresa B2 SOLUÇÕES LTDA, para contratação de serviços contínuos de conservação de urnas eletrônicas. |
| PORTARIA SECOE/CAPAT/SAO Nº 181, DE 10 DE OUTUBRO DE 2025 | Designa servidor para atuar como Gestor, Fiscal Técnico e Fiscal Administrativo do Termo de Cooperação Técnica nº 18/2025, celebrado com a Prefeitura Municipal de Itapiranga/AM, e designa servidora como substituta. |
| PORTARIA SECOE/CAPAT/SAO Nº 180, DE 8 DE OUTUBRO DE 2025 | Designa gestor e fiscais para acompanhamento e fiscalização de contrato firmado com empresa D R G COMÉRCIO DE INFORMÁTICA LTDA para aquisição de ativos de rede e segurança da informação. |
| PORTARIA SECOE/CAPAT/SAO Nº 179, DE 7 DE OUTUBRO DE 2025 | Designa servidores para atuar como gestor, fiscal técnico e fiscal administrativo do Termo de Cooperação Técnica nº 54/2025, celebrado com a Prefeitura Municipal de Maués/AM. |
| PORTARIA SECOE/CAPAT/SAO Nº 178, DE 7 DE OUTUBRO DE 2025 | Designa servidores para atuar como gestores e fiscais do Termo de Cooperação Técnica nº 51/2025, celebrado com a Prefeitura Municipal de Ipixuna/AM. |
| PORTARIA SECOE/CAPAT/SAO Nº 177, DE 7 DE OUTUBRO DE 2025 | Designa servidores para atuar como gestora, fiscal técnica e fiscal administrativo na execução contratual de locação de imóvel destinado ao Posto de Atendimento da 45ª Zona Eleitoral no município de Ipixuna/AM. |
| PORTARIA SECOE/CAPAT/SAO Nº 176, DE 7 DE OUTUBRO DE 2025 | Designa servidores para atuar como fiscal titular e fiscal substituto do contrato firmado com a empresa K F O para fornecimento de água mineral. |
| PORTARIA SECOE/CAPAT/SAO Nº 175, DE 18 DE SETEMBRO DE 2025 | Designa servidores para atuarem como Gestor, Fiscal Técnico e Fiscal Administrativo do Contrato nº 15/2023, firmado com a empresa Serve Mais Terceirização de Mão de Obra e Serviços em Geral Ltda, para prestação de serviço de condução de veículos oficiais. |
| PORTARIA SECOE/CAPAT/SAO Nº 174, DE 16 DE SETEMBRO DE 2025 | Designa servidores para atuarem como Gestor, Fiscal Técnico e Fiscal Administrativo do Contrato nº 16/2025, firmado com a empresa QUALYSAT TECNOLOGIA RASTREAMENTO E MONITORAMENTO DE VEÍCULOS LTDA. |
| PORTARIA SECOE/CAPAT/SAO Nº 173, DE 16 DE SETEMBRO DE 2025 | Designa servidor para atuar como Gestor, Fiscal Técnico e Fiscal Administrativo do Termo de Cooperação Técnica nº 20/2025, celebrado com a Prefeitura Municipal de Santa Isabel do Rio Negro/AM. |
| PORTARIA SECOE/CAPAT/SAO Nº 172, DE 12 DE SETEMBRO DE 2025 | Designa servidores para atuarem como Gestores e Fiscais do Termo de Cooperação Técnica nº 47/2025, firmado com a Prefeitura Municipal de Iranduba/AM |
| PORTARIA SECOE/CAPAT/SAO Nº 171, DE 2 DE SETEMBRO DE 2025 | Designa servidores para atuarem como Gestor, Fiscal Técnico e Fiscal Administrativo do Contrato nº 42/2024, firmado com a empresa Tawrus Segurança e Vigilância Ltda, para prestação de serviços contínuos de vigilante armado. |
| PORTARIA SECOE/CAPAT/SAO Nº 170, DE 29 DE AGOSTO DE 2025 | Designa servidores para atuarem como gestor, fiscal técnico, fiscal administrativo e fiscais setoriais do Contrato nº 30/2024, firmado com a empresa Tendencia Comercio Servicos e Representação Comercial de Material de Construção Ltda, para prestação de serviços de instalação e manutenção de condicionadores de ar. |
| PORTARIA SECOE/CAPAT/SAO Nº 169, DE 28 DE AGOSTO DE 2025 | Designa a servidora Vânia dos Santos Pereira para atuar como Gestora, Fiscal Técnica e Fiscal Administrativa do Termo de Cooperação Técnica nº 48/2025, celebrado com a Prefeitura Municipal de Santo Antônio do Içá/AM. |
| PORTARIA SECOE/CAPAT/SAO Nº 168, DE 22 DE AGOSTO DE 2025 | Designa servidora para atuar como Gestora, Fiscal Técnica e Fiscal Administrativa do Termo de Cooperação Técnica nº 30/2025, celebrado com a Prefeitura Municipal de Envira/AM. |
| PORTARIA SECOE/CAPAT/SAO Nº 167, DE 22 DE AGOSTO DE 2025 | Designa servidores para atuar como gestor e fiscais do Contrato nº 43/2024 firmado com a empresa TITAN SECURITY SERVIÇOS E EQUIPAMENTOS ELETRÔNICOS LTDA para prestação de serviços de Agentes de Portaria e Encarregado de Serviço. |
| PORTARIA SECOE/CAPAT/SAO Nº 166, DE 20 DE AGOSTO DE 2025 | Designa gestores e fiscais para o Contrato nº 14/2025, firmado com a empresa AMAZONAS COPIADORAS LTDA, para prestação de serviço continuado de impressão corporativa - Outsourcing de Impressão. |
| PORTARIA SECOE/CAPAT/SAO Nº 165, DE 14 DE AGOSTO DE 2025 | Designa servidora para atuar como Gestora, Fiscal Técnica e Fiscal Administrativa do Termo de Cooperação Técnica nº 44/2025, celebrado com a Prefeitura Municipal de Borba/AM. |
| PORTARIA SECOE/CAPAT/SAO Nº 164, DE 12 DE AGOSTO DE 2025 | Designa servidora para atuar como Gestora, Fiscal Técnica e Fiscal Administrativa do Credenciamento nº 37/2025 celebrado com a pessoa jurídica RK SERVIÇOS, CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO LTDA para prestação de serviços comuns de manutenção predial no Município de Rio Preto da Eva/AM. |
| PORTARIA SECOE/CAPAT/SAO Nº 163, DE 12 DE AGOSTO DE 2025 | Designa servidores para atuar como gestor e fiscal do Termo de Cooperação Técnica nº 40/2025, celebrado com a Prefeitura Municipal de Manaquiri/AM, para disponibilização de servidores para atendimento de eleitores e operações no cadastro eleitoral. |
| PORTARIA SECOE/CAPAT/SAO Nº 162, DE 26 DE AGOSTO DE 2025 | Designa gestores e fiscais para o Contrato nº 01/2024 firmado com o Instituto de Educação de Rondônia IERO LTDA para prestação de serviços de tradução/interpretação em LIBRAS e torna sem efeito a Ordem de Serviço nº 10/2024. |
| PORTARIA SECOE/CAPAT/SAO Nº 161, DE 5 DE AGOSTO DE 2025 | Designa a servidora Lucienne Coelho para atuar como Gestora, Fiscal Técnica e Fiscal Administrativa do Termo de Cooperação Técnica nº 45/2025, celebrado com a Prefeitura Municipal de São Paulo de Olivença/AM. |
| PORTARIA SECOE/CAPAT/SAO Nº 160, DE 1º DE AGOSTO DE 2025 | Designa servidores para atuar como gestor e fiscal do Contrato nº 09/2025 celebrado com a empresa NUBIA DE SOUZA LTDA para confecção e fornecimento de carimbos diversos e confecção de chaves. |
| PORTARIA SECOE/CAPAT/SAO Nº 159, DE 25 DE JULHO DE 2025 | Designa servidor para atuar como Gestor, Fiscal Técnico e Fiscal Administrativo do Termo de Cooperação Técnica nº 26/2025, celebrado com a Prefeitura Municipal de Uarini/AM. |
| PORTARIA SECOE/CAPAT/SAO Nº 158, DE 25 DE JULHO DE 2025 | Designa servidora para atuar como Gestora, Fiscal Técnica e Fiscal Administrativa do Termo de Cooperação Técnica nº 25/2025, celebrado com a Prefeitura Municipal de Alvarães/AM. |
| PORTARIA SECOE/CAPAT/SAO Nº 157, DE 23 DE JULHO DE 2025 | Designa gestora e fiscais para o contrato firmado com a empresa MAIS ESTÁGIOS LTDA para operacionalização do programa de residência jurídica e torna sem efeito portaria anterior. |
| PORTARIA SECOE/CAPAT/SAO Nº 156, DE 24 DE JULHO DE 2025 | Designa servidores para atuar como gestor, fiscal técnico e fiscal administrativa do Contrato nº 13/2025, firmado com a empresa Dpl Consultoria e Serviços Terceirizados Ltda, para prestação de serviços continuados de apoio administrativo, manutenção predial (preventiva e corretiva) e copeiragem, por meio de postos de trabalho, com fornecimento de ferramentas e insumos, para atender as necessidades da Secretaria do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas, do Fórum Eleitoral e do galpão. |
| PORTARIA SECOE/CAPAT/SAO Nº 155, DE 23 DE JULHO DE 2025 | Designa servidor para atuar como Gestor, Fiscal Técnico e Fiscal Administrativo do Termo de Cooperação Técnica nº 16/2025, celebrado com a Prefeitura Municipal de Manicoré/AM. |
| PORTARIA SECOE/CAPAT/SAO Nº 154, DE 22 DE JULHO DE 2025 | Designa servidores para atuar como gestor, fiscal técnico e fiscal administrativa do Contrato nº 11/2025, firmado com a empresa Nova Renascer Ltda, para aquisição de licenças de uso do software Microsoft Power BI Pro. |
| PORTARIA SECOE/CAPAT/SAO Nº 153, DE 17 DE JULHO DE 2025 | Designa gestora e fiscais para o Contrato nº 12/2025, firmado com Maria Lunalva Lopes Sevalho, para locação de imóvel destinado ao Cartório da 60ª Zona Eleitoral (Posto de Atendimento de Uarini/AM). |
| PORTARIA SECOE/CAPAT/SAO Nº 152, DE 17 DE JULHO DE 2025 | Designa servidores para atuarem como Gestor, Fiscal Técnico e Fiscal Administrativo do Credenciamento nº 64/2025 celebrado com a pessoa jurídica E de Sousa Brito Junior para prestação de serviços comuns de manutenção predial no Município de Codajás/AM - 7ª Zona Eleitoral |
| PORTARIA SECOE/CAPAT/SAO Nº 151, DE 11 DE JULHO DE 2025 | Designa servidoras para atuar como gestora e fiscal do Termo de Cooperação Técnica nº 22/2025, celebrado com a Prefeitura Municipal de Itamarati/AM. |
| PORTARIA SECOE/CAPAT/SAO Nº 150, DE 9 DE JULHO DE 2025 | Designa servidor para atuar como Gestor, Fiscal Técnico e Fiscal Administrativo do Termo de Cooperação Técnica nº 13/2025, celebrado com a Prefeitura Municipal de Barreirinha/AM. |
| PORTARIA SECOE/CAPAT/SAO Nº 149, DE 8 DE JULHO DE 2025 | Designa servidores para atuar como gestor e fiscal do Termo de Cooperação Técnica nº 42/2025, celebrado com a Câmara Municipal de Humaitá/AM. |
| PORTARIA SECOE/CAPAT/SAO Nº 148, DE 8 DE JULHO DE 2025 | Designa servidor para atuar como Gestor, Fiscal Técnico e Fiscal Administrativo do Termo de Cooperação Técnica nº 24/2025, celebrado com a Prefeitura Municipal de Tabatinga/AM. |
| PORTARIA SECOE/CAPAT/SAO Nº 147, DE 7 DE JULHO DE 2025 | Designa a servidora Maria Ivanete Ribeiro Teles para atuar como Gestora, Fiscal Técnica e Fiscal Administrativa do Termo de Cooperação Técnica nº 36/2025, celebrado com a Prefeitura Municipal de Carauari/AM. |
| PORTARIA SECOE/CAPAT/SAO Nº 146, DE 7 DE JULHO DE 2025 | Designa o servidor Mateus Alves Silva para atuar como Gestor, Fiscal Técnico e Fiscal Administrativo do Termo de Cooperação Técnica nº 05/2025, celebrado com a Prefeitura Municipal de Silves/AM. |
| PORTARIA SECOE/CAPAT/SAO Nº 145, DE 3 DE JULHO DE 2025 | Designa o servidor Antonio Mariano Silva para atuar como Gestor, Fiscal Técnico e Fiscal Administrativo do Termo de Cooperação Técnica nº 08/2025, celebrado com a Prefeitura Municipal de Parintins/AM. |
| PORTARIA SECOE/CAPAT/SAO Nº 144, DE 1º DE JULHO DE 2025 | Designa gestora e fiscais para o Contrato nº 08/2025, firmado com a empresa J C DE OLIVEIRA SERVIÇOS LTDA, para contratação de serviços contínuos de apoio administrativo. |
| PORTARIA SECOE/CAPAT/SAO Nº 143, DE 2 DE JULHO DE 2025 | Designa servidor para atuar como Gestor, Fiscal Técnico e Fiscal Administrativo do Termo de Cooperação Técnica nº 39/2025, celebrado com a Prefeitura Municipal de Benjamin Constant/AM. |
| PORTARIA SECOE/CAPAT/SAO Nº 142, DE 30 DE JUNHO DE 2025 | Designa servidora para atuar como Gestora, Fiscal Técnica e Fiscal Administrativa do Credenciamento nº 34/2025 celebrado com a pessoa jurídica RK SERVIÇOS, CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO LTDA para prestação de serviços comuns de manutenção predial no Município de Envira/AM – 46ª Zona Eleitoral. |
| PORTARIA SECOE/CAPAT/SAO Nº 141, DE 27 DE JUNHO DE 2025 | Designa o servidor Fabiano Santos da Silva para atuar como Gestor, Fiscal Técnico e Fiscal Administrativo do Termo de Cooperação Técnica nº 23/2025, celebrado com a Prefeitura Municipal de Codajás/AM. |
| PORTARIA SECOE/CAPAT/SAO Nº 140, DE 26 DE JUNHO DE 2025 | Designa o servidor Marcos Machado da Silva para atuar como Gestor, Fiscal Técnico e Fiscal Administrativo do Termo de Cooperação Técnica nº 07/2025, celebrado com a Prefeitura Municipal de Pauini/AM. |
| PORTARIA SECOE/CAPAT/SAO Nº 139, DE 26 DE JUNHO DE 2025 | Designa servidor para atuar como Gestor, Fiscal Técnico e Fiscal Administrativo do Termo de Cooperação Técnica nº 38/2025, celebrado com a Prefeitura Municipal de Lábrea/AM. |
| PORTARIA SECOE/CAPAT/SAO Nº 138, DE 23 DE JUNHO DE 2025 | Designa a servidora Sabriane Guedes da Silva para atuar como Gestora, Fiscal Técnica e Fiscal Administrativa do Termo de Cooperação Técnica nº 11/2025, celebrado com a Prefeitura Municipal de Manacapuru/AM. |
| PORTARIA SECOE/CAPAT/SAO Nº 137, DE 18 DE JUNHO DE 2025 | Designa a servidora Adalbercia Freire Barros para atuar como Gestora, Fiscal Técnica e Fiscal Administrativa do Termo de Cooperação Técnica nº 35/2025, celebrado com a Prefeitura Municipal de Careiro da Várzea/AM. |
| PORTARIA SECOE/CAPAT/SAO Nº 136, DE 18 DE JUNHO DE 2025 | Designa a servidora Eliane Pereira Parente para atuar como Gestora, Fiscal Técnica e Fiscal Administrativa do Termo de Cooperação Técnica nº 27/2025, celebrado com a Prefeitura Municipal de Coari/AM. |
| PORTARIA SECOE/CAPAT/SAO Nº 135, DE 13 DE JUNHO DE 2025 | Designa a servidora Joelma do Nascimento Bezerra para atuar como Fiscal Setorial do contrato com a empresa Tendência Comércio Serviços e Representação Comercial de Material de Construção Ltda. |
| PORTARIA SECOE/CAPAT/SAO Nº 134, DE 11 DE JUNHO DE 2025 | Designa a servidora Francisca Micheles Geraldino de Souza para atuar como gestora, fiscal técnica e fiscal administrativa do Termo de Cooperação Técnica nº 29/2025, celebrado com a Prefeitura Municipal de Boca do Acre/AM. |
| PORTARIA SECOE/CAPAT/SAO Nº 133, DE 10 DE JUNHO DE 2025 | Designa servidor para atuar como Gestor, Fiscal Técnico e Fiscal Administrativo do Termo de Cooperação Técnica nº 37/2025, celebrado com a Prefeitura Municipal de Jutaí/AM. |
| PORTARIA SECOE/CAPAT/SAO Nº 132, DE 9 DE JUNHO DE 2025 | Designa o servidor Orlando Marques Rodrigues para atuar como Gestor, Fiscal Técnico e Fiscal Administrativo do Termo de Cooperação Técnica nº 31/2025, celebrado com a Prefeitura Municipal de Novo Airão/AM. |
| PORTARIA SECOE/CAPAT/SAO Nº 131, DE 4 DE JUNHO DE 2025 | Designa servidor para atuar como Gestor, Fiscal Técnico e Fiscal Administrativo do Termo de Cooperação Técnica nº 33/2025, celebrado com a Prefeitura Municipal de Nova Olinda do Norte/AM. |
| PORTARIA SECOE/CAPAT/SAO Nº 130, DE 4 DE JUNHO DE 2025 | Designa servidor para atuar como Gestor, Fiscal Técnico e Fiscal Administrativo do Termo de Cooperação Técnica nº 12/2025, celebrado com a Prefeitura Municipal de Novo Aripuanã/AM. |
| PORTARIA SECOE/CAPAT/SAO Nº 129, DE 3 DE JUNHO DE 2025 | Designa servidor para atuar como Gestor, Fiscal Técnico e Fiscal Administrativo do Credenciamento nº 25/2025 celebrado com a DIGITAL E-COMMERCE ASSESSORIA LTDA para prestação de serviços de manutenção predial no Município de Tabatinga/AM. |
| PORTARIA SECOE/CAPAT/SAO Nº 126, DE 29 DE MAIO DE 2025 | Designa a servidora Inglids Feitoza Marinho Bresler para atuar como Gestora, Fiscal Técnica e Fiscal Administrativa do Termo de Cooperação Técnica nº 10/2025, celebrado com a Prefeitura Municipal de São Sebastião do Uatumã/AM. |
| PORTARIA SECOE/CAPAT/SAO Nº 125, DE 29 DE MAIO DE 2025 | Designa a servidora Inglids Feitoza Marinho Bresler para atuar como Gestora, Fiscal Técnica e Fiscal Administrativa do Termo de Cooperação Técnica nº 09/2025, celebrado com a Prefeitura Municipal de Urucará/AM. |
| PORTARIA SECOE/CAPAT/SAO Nº 123, DE 26 DE MAIO DE 2025 | Designa o servidor Josemias Nascimento da Silva para atuar como Gestor, Fiscal Técnico e Fiscal Administrativo do Credenciamento nº 57/2025 celebrado com a pessoa jurídica Licitar Comércio de Produtos Alimentícios Ltda. |
| PORTARIA SECOE/CAPAT/SAO Nº 122, DE 26 DE MAIO DE 2025 | Designa servidor para atuar como Gestor, Fiscal Técnico e Fiscal Administrativo do Credenciamento nº 44/2025 celebrado com a pessoa jurídica E-COMMERCE HN LTDA para prestação de serviços de manutenção predial no Município de Tabatinga/AM. |
| PORTARIA SECOE/CAPAT/SAO Nº 121, DE 26 DE MAIO DE 2025 | Designa o servidor Josemias Nascimento da Silva para atuar como Gestor, Fiscal Técnico e Fiscal Administrativo do Credenciamento nº 32/2025 celebrado com a pessoa jurídica RK Serviços, Construções e Comércio Ltda. |
| PORTARIA SECOE/CAPAT/SAO Nº 120, DE 20 DE MAIO DE 2025 | Designa gestora e fiscais para o Contrato nº 05/2025, firmado com Brazilmo Lima Pereira, para locação de imóvel destinado à 60ª Zona Eleitoral de Alvarães/AM. |
| PORTARIA SECOE/CAPAT/SAO Nº 119, DE 20 DE MAIO DE 2025 | Designa servidor para atuar como Gestor, Fiscal Técnico e Fiscal Administrativo do Termo de Cooperação Técnica nº 15/2025, celebrado com a Prefeitura Municipal de Atalaia do Norte/AM. |
| PORTARIA SECOE/CAPAT/SAO Nº 118, DE 26 DE MAIO DE 2025 | Designa gestores e fiscais para acompanhamento e fiscalização da Nota de Empenho 2023NE000114 (atual 2025NE000058) celebrada com a COMPANHIA DE SANEAMENTO DO AMAZONAS - COSAMA para serviços de fornecimento de água e manutenção de esgoto no Município de Atalaia do Norte/AM. |
| PORTARIA SECOE/CAPAT/SAO Nº 117, DE 26 DE MAIO DE 2025 | Designa gestores e fiscais para acompanhamento da Nota de Empenho 2023NE000134 (atual 2025NE000069) celebrada com o Município de Urucurituba para fornecimento de água e manutenção de esgoto. |
| PORTARIA SECOE/CAPAT/SAO Nº 116, DE 26 DE MAIO DE 2025 | Designa servidores para atuar como gestor e fiscais da Nota de Empenho 2023NE000163 (atual 2025NE000070) celebrada com o SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE URUCARÁ - SAAE. |
| PORTARIA SECOE/CAPAT/SAO Nº 114, DE 26 DE MAIO DE 2025 | Designa servidores para atuar como gestor e fiscais da Nota de Empenho 2023NE000133 (atual 2025NE000071) celebrada com o SERVIÇO AUTONOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE SÃO SEBASTIÃO DO UATUMÃ - SAAE para fornecimento de água e manutenção de esgoto dos imóveis do TRE/AM no Município de São Sebastião do Uatumã/AM. |
| PORTARIA SECOE/CAPAT/SAO Nº 107, DE 21 DE MAIO DE 2025 | Designa gestores e fiscais para acompanhamento da Nota de Empenho 2023NE000170 (atual 2025NE000065) celebrada com o Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE para fornecimento de água e manutenção de esgoto dos imóveis do TRE/AM no Município de Iranduba/AM. |
| PORTARIA SECOE/CAPAT/SAO Nº 105, DE 21 DE MAIO DE 2025 | Designa gestores e fiscais para acompanhamento da Nota de Empenho 2023NE000128 (atual 2025NE000077) celebrada com a COMPANHIA HUMAITAENSE DE AGUAS E SANEAMENTO BASICO - COHASB para fornecimento de água e manutenção de esgoto dos imóveis do TRE/AM no Município de Humaitá/AM. |
| PORTARIA SECOE/CAPAT/SAO Nº 104, DE 21 DE MAIO DE 2025 | Designa gestores e fiscais para acompanhamento da Nota de Empenho 2023NE000127 (atual 2025NE000078) celebrada com o Município de Fonte Boa para serviços de fornecimento de água e manutenção de esgoto dos imóveis do TRE/AM no Município de Fonte Boa/AM. |
| PORTARIA SECOE/CAPAT/SAO Nº 103, DE 21 DE MAIO DE 2025 | Designa servidores para atuar como gestor e fiscais da Nota de Empenho 2023NE000125 (atual 2025NE000062) celebrada com o SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE BOA VISTA DO RAMOS - SAAE. |
| PORTARIA SECOE/CAPAT/SAO Nº 102, DE 21 DE MAIO DE 2025 | Designa gestores e fiscais para acompanhamento da Nota de Empenho 2023NE000169 (atual 2025NE000079) celebrada com a COMPANHIA DE AGUA, ESGOTO E SANEAMENTO DE COARI - CAESC para serviços de fornecimento de água e manutenção de esgoto no Município de Coari/AM. |
| PORTARIA SECOE/CAPAT/SAO Nº 101, DE 19 DE MAIO DE 2025 | Designa gestores e fiscais para o Contrato nº 04/2025, firmado com a empresa ALEFCRON SERVIÇOS DA CONSTRUÇÃO CIVIL E DA TECNOLOGIA LTDA - EPP, para prestação de serviços continuados de limpeza, asseio e conservação predial. |
| PORTARIA SECOE/CAPAT/SAO Nº 100, DE 20 DE MAIO DE 2025 | Designa servidores para atuar como gestor e fiscais da Nota de Empenho 2025NE000063, celebrada com a Prefeitura Municipal de Careiro, para serviços de fornecimento de água e manutenção de esgoto dos imóveis do TRE/AM no Município de Careiro/AM. |
| PORTARIA SECOE/CAPAT/SAO Nº 99, DE 20 DE MAIO DE 2025 | Designa gestores e fiscais para acompanhamento da Nota de Empenho 2023NE000135 (atual 2025NE000060) celebrada com o SAAE para fornecimento de água e manutenção de esgoto em Amaturá/AM. |
| PORTARIA SECOE/CAPAT/SAO Nº 98, DE 16 DE MAIO DE 2025 | Designa servidores para atuar como gestor e fiscais do Credenciamento nº 60/2025 celebrado com a empresa RK SERVIÇOS, CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO LTDA para prestação de serviços de manutenção predial no Município de Presidente Figueiredo/AM. |
| PORTARIA SECOE/CAPAT/SAO Nº 97, DE 16 DE MAIO DE 2025 | Designa servidores para atuar como gestores e fiscais do Termo de Cooperação Técnica nº 04/2025, celebrado com a Prefeitura Municipal de Anamã/AM. |
| PORTARIA SECOE/CAPAT/SAO Nº 96, DE 21 DE MAIO DE 2025 | Designa gestores e fiscais para acompanhamento da Nota de Empenho 2023NE000158 (atual 2025NE000057) celebrada com a MANAUS AMBIENTAL S.A para serviços de fornecimento de água e manutenção de esgoto dos imóveis do TRE/AM no Município de Manaus/AM. |
| PORTARIA SECOE/CAPAT/SAO Nº 95, DE 21 DE MAIO DE 2025 | Designa gestores e fiscais para acompanhamento da Nota de Empenho 2025NE000059 celebrada com o Município de Beruri para fornecimento de água e manutenção de esgoto dos imóveis do TRE/AM no Município de Beruri/AM. |
| PORTARIA SECOE/CAPAT/SAO Nº 94, DE 20 DE MAIO DE 2025 | Designa gestores e fiscais para acompanhar e fiscalizar a execução da Nota de Empenho 2023NE000123 (atual 2025NE000061) celebrada com o SERVIÇO AUTONOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE para fornecimento de água e manutenção de esgoto dos imóveis do TRE/AM no Município de Barcelos/AM. |
| PORTARIA SECOE/CAPAT/SAO Nº 93, DE 20 DE MAIO DE 2025 | Designa gestores e fiscais para acompanhamento da Nota de Empenho 2025NE000080 celebrada com a Prefeitura de Borba para fornecimento de água e manutenção de esgoto dos imóveis do TRE/AM no Município de Borba/AM. |
| PORTARIA SECOE/CAPAT/SAO Nº 92, DE 20 DE MAIO DE 2025 | Designa gestores e fiscais para acompanhamento da Nota de Empenho 2025NE000076 celebrada com a Prefeitura de Itapiranga para fornecimento de água e manutenção de esgoto dos imóveis do TRE/AM no município de Itapiranga/AM. |
| PORTARIA SECOE/CAPAT/SAO Nº 91, DE 15 DE MAIO DE 2025 | Designa servidores para atuar como gestor e fiscais do Credenciamento nº 62/2025 celebrado com NAYARA GEISSLER ANDRADE para prestação de serviços de manutenção predial no Município de Novo Airão - 34ª Zona Eleitoral. |
| PORTARIA SECOE/CAPAT/SAO Nº 90, DE 16 DE MAIO DE 2025 | Designa gestores e fiscais para o contrato firmado com a empresa MANACAPURU LIMPEZA E CONSERVAÇÃO LTDA para prestação de serviços continuados de limpeza em cartórios eleitorais no interior do estado do amazonas. |
| PORTARIA SECOE/CAPAT/SAO Nº 90, DE 16 DE MAIO DE 2025 | Designa gestores e fiscais para o contrato firmado com a empresa MANACAPURU LIMPEZA E CONSERVAÇÃO LTDA para prestação de serviços continuados de limpeza em cartórios eleitorais no interior do estado do Amazonas. |
| PORTARIA SECOE/CAPAT/SAO Nº 89, DE 16 DE MAIO DE 2025 | Designa servidores para atuar como gestor e fiscais do contrato firmado com a empresa MARCA COMÉRCIO DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA para fornecimento de gás liquefeito de petróleo (GLP). |
| PORTARIA SECOE/CAPAT/SAO Nº 88, DE 16 DE MAIO DE 2025 | Designa gestores e fiscais para o contrato firmado com a empresa TRANSFORMAR CONSTRUÇÃO E PAVIMENTAÇÃO LTDA para prestação de serviços de manutenção preventiva, corretiva e assistência técnica em bombas hidráulicas e limpeza de cisternas e caixas de água do TRE-AM. |
| PORTARIA SECOE/CAPAT/SAO Nº 87, DE 16 DE MAIO DE 2025 | Designa gestores e fiscais para o contrato firmado com a empresa MÓDULO CONSULTORIA E GERENCIA PREDIAL LTDA para prestação de serviços de manutenção de elevadores eletromecânicos. |
| PORTARIA SECOE/CAPAT/SAO Nº 86, DE 16 DE MAIO DE 2025 | Designa gestores e fiscais para o contrato firmado com a empresa ELETROCONTROLE ENGENHARIA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO LTDA para prestação de serviços técnicos de manutenção de climatização. |
| PORTARIA SECOE/CAPAT/SAO Nº 85, DE 16 DE MAIO DE 2025 | Designa gestores e fiscais para o contrato firmado com a empresa ARAÚJO ABREU ENGENHARIA NORTE LTDA para prestação de serviços continuados de manutenção predial, preventiva e corretiva nos sistemas elétricos das unidades administrativas do TRE-AM. |
| PORTARIA SECOE/CAPAT/SAO Nº 84, DE 16 DE MAIO DE 2025 | Designa gestor e fiscais para o contrato firmado com a empresa C A RODRIGUES DE ALMEIDA JUNIOR - EPP para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva no sistema de geração de energia elétrica de emergência do TRE-AM e Fórum Eleitoral da Capital. |
| PORTARIA SECOE/CAPAT/SAO Nº 83, DE 16 DE MAIO DE 2025 | Designa servidores para atuar como gestor e fiscais do contrato firmado com a empresa CLARO S.A para prestação de serviço de telefonia móvel pessoal e comunicação de dados. |
| PORTARIA SECOE/CAPAT/SAO Nº 82, DE 15 DE MAIO DE 2025 | Designa gestores e fiscais para o Contrato nº 05/2022, firmado com a empresa CLARO S.A, para prestação de serviço telefônico fixo comutado. |
| PORTARIA SECOE/CAPAT/SAO Nº 81, DE 16 DE MAIO DE 2025 | Designa o servidor Diego Gabriel Ferreira da Silva para atuar como Gestor, Fiscal Técnico e Fiscal Administrativo do Termo de Cooperação Técnica nº 14/2025, celebrado com a Prefeitura Municipal de Urucurituba/AM. |
| PORTARIA SECOE/CAPAT/SAO Nº 80, DE 22 DE MAIO DE 2025 | Designa gestores e fiscais para o contrato firmado com a empresa AMAZONAS ENERGIA S.A para prestação de serviço de fornecimento de energia elétrica dos imóveis de propriedade do TRE ou alugados que abrigam os cartórios do interior do estado. |
| PORTARIA SECOE/CAPAT/SAO Nº 80, DE 15 DE MAIO DE 2025 | Designa gestores e fiscais para o contrato firmado com a empresa AMAZONAS ENERGIA S.A para prestação de serviço de fornecimento de energia elétrica dos imóveis de propriedade do TRE ou alugados que abrigam os cartórios do interior do estado. |
| PORTARIA SECOE/CAPAT/SAO Nº 79, DE 16 DE MAIO DE 2025 | Designa gestores e fiscais para o contrato firmado com a empresa AMAZONAS ENERGIA S.A para prestação de serviço de fornecimento de energia elétrica para o Prédio Sede. |
| PORTARIA SECOE/CAPAT/SAO Nº 78, DE 14 DE MAIO DE 2025 | Designa servidores para atuar como gestor e fiscais do Credenciamento nº 51/2025 celebrado com a pessoa jurídica E-COMMERCE HN LTDA para prestação de serviços de manutenção predial no Município de Urucará - 27ª Zona Eleitoral. |
| PORTARIA SECOE/CAPAT/SAO Nº 77, DE 14 DE MAIO DE 2025 | Designa servidores para atuar como gestor e fiscal do Credenciamento nº 28/2025 celebrado com a empresa RK SERVIÇOS, CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO LTDA para prestação de serviços de manutenção predial no Município de Barreirinha - 26ª Zona Eleitoral. |
| PORTARIA SECOE/CAPAT/SAO Nº 76, DE 16 DE MAIO DE 2025 | Designa gestores e fiscais para o contrato firmado com a empresa AMAZONAS ENERGIA S.A para prestação de serviço de fornecimento de energia elétrica para os prédios anexos - Galpão (prédio alugado). |
| PORTARIA SECOE/CAPAT/SAO Nº 75, DE 16 DE MAIO DE 2025 | Designa servidores para atuar como gestor e fiscais do contrato firmado com a empresa AMAZONAS ENERGIA S.A para prestação de serviço de fornecimento de energia elétrica para o prédio anexo (Fórum da Justiça Eleitoral). |
| PORTARIA SECOE/CAPAT/SAO Nº 73, DE 15 DE MAIO DE 2025 | Designa gestores e fiscais para o Contrato nº 31/2024, firmado com a empresa WINK TELECOMUNICACOES LTDA, para prestação de serviços de telefonia móvel pessoal e dados. |
| PORTARIA SECOE/CAPAT/SAO Nº 72, DE 14 DE MAIO DE 2025 | Designa gestores e fiscais para o contrato firmado com a empresa VILA DA BARRA COMERCIO E REPRESENTAÇÕES E SERVIÇOS DE DEDETIZAÇÃO LTDA-EPP para prestação de serviços continuados de dedetização. |
| PORTARIA SECOE/CAPAT/SAO Nº 71, DE 14 DE MAIO DE 2025 | Designa gestores e fiscais para acompanhar e fiscalizar a execução da Nota de Empenho 2023NE000131 (atual 2025NE000067) celebrada com o Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Maués para fornecimento de água e manutenção de esgoto dos imóveis do TRE/AM no Município de Maués/AM. |
| PORTARIA SECOE/CAPAT/SAO Nº 69, DE 14 DE MAIO DE 2025 | Designa gestores e fiscais para o Contrato nº 06/2022, firmado com a empresa OI S.A EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL, para prestação de serviço telefônico fixo comutado. |
| PORTARIA SECOE/CAPAT/SAO Nº 68, DE 14 DE MAIO DE 2025 | Designa servidores para atuar como gestor e fiscais do contrato firmado com a empresa PROSERVICE SERVIÇOS DE APOIO A GESTÃO DE SAÚDE LTDA para prestação de serviços de limpeza, asseio e conservação predial do TRE/AM. |
| PORTARIA SECOE/CAPAT/SAO Nº 67, DE 14 DE MAIO DE 2025 | Designa servidores para atuar como gestor e fiscais do contrato firmado com a empresa GRIFON SERVIÇOS DE ADMINISTRAÇÃO DE OBRA EIRELI para prestação de serviços continuados de apoio administrativo, manutenção predial e copeiragem. |
| PORTARIA SECOE/CAPAT/SAO Nº 66, DE 14 DE MAIO DE 2025 | Designa servidores para atuar como gestor e fiscais do contrato firmado com a empresa Casa Nova Engenharia e Consultoria Ltda para prestação de serviços técnicos de manutenção da estação de tratamento de efluentes sanitários do TRE-AM. |
| PORTARIA SECOE/CAPAT/SAO Nº 65, DE 13 DE MAIO DE 2025 | Designa servidores para atuar como gestor e fiscal do Credenciamento nº 22/2025 celebrado com a empresa DIGITAL E-COMMERCE LTDA para prestação de serviços de manutenção predial no Município de Barreirinha - 26ª Zona Eleitoral. |
| PORTARIA SECOE/CAPAT/SAO Nº 64, DE 13 DE MAIO DE 2025 | Designa servidores para atuar como gestor e fiscal do Credenciamento nº 46/2025 celebrado com a pessoa jurídica E-COMMERCE HN LTDA para prestação de serviços de manutenção predial no Município de Barreirinha - 26ª Zona Eleitoral. |
| PORTARIA SECOE/CAPAT/SAO Nº 63, DE 13 DE MAIO DE 2025 | Designa a servidora Lucienne Coelho para atuar como Gestora, Fiscal Técnica e Fiscal Administrativa do Credenciamento nº 52/2025 celebrado com a pessoa jurídica E-Commerce HN Ltda. |
| PORTARIA SECOE/CAPAT/SAO Nº 62, DE 13 DE MAIO DE 2025 | Designa servidores para atuar como gestor e fiscal do contrato firmado com a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos. |
| PORTARIA SECOE/CAPAT/SAO Nº 61, DE 12 DE MAIO DE 2025 | Designa servidores para atuar como gestor e fiscal do Credenciamento nº 08/2025 celebrado com NAYARA GEISSLER ANDRADE para prestação de serviços de manutenção predial no Município de Itapiranga - 24ª Zona Eleitoral. |
| PORTARIA SECOE/CAPAT/SAO Nº 60, DE 12 DE MAIO DE 2025 | Designa servidores para atuar como gestor e fiscal do Credenciamento nº 42/2025 celebrado com a pessoa jurídica E-COMMERCE HN LTDA para prestação de serviços de manutenção predial no Município de Itapiranga e Silves. |
| PORTARIA SECOE/CAPAT/SAO Nº 59, DE 12 DE MAIO DE 2025 | Designa servidores para atuar como gestores e fiscais do Credenciamento nº 35/2025 celebrado com a empresa RK SERVIÇOS, CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO LTDA para prestação de serviços de manutenção predial no Município de Guajará-Ipixuna - 45ª Zona Eleitoral. |
| PORTARIA SECOE/CAPAT/SAO Nº 58, DE 9 DE MAIO DE 2025 | Designa gestores e fiscais titular e substituto do Credenciamento nº 11/2025 celebrado com a empresa DIGITAL E-COMMERCE ASSESSORIA LTDA para prestação de serviços de manutenção predial no Município de Codajás - 7ª Zona Eleitoral. |
| PORTARIA SECOE/CAPAT/SAO Nº 57, DE 9 DE MAIO DE 2025 | Designa servidores para atuar como gestor e fiscais do Credenciamento nº 13/2025 celebrado com a DIGITAL E-COMMERCE ASSESSORIA LTDA para prestação de serviços de manutenção predial no Município de Urucará - 27ª Zona Eleitoral. |
| PORTARIA SECOE/CAPAT/SAO Nº 56, DE 9 DE MAIO DE 2025 | Designa servidores para atuar como gestor e fiscal do Credenciamento nº 47/2025 celebrado com a empresa E-COMMERCE HN LTDA para prestação de serviços de manutenção predial no Município de Parintins - 4ª Zona Eleitoral. |
| PORTARIA SECOE/CAPAT/SAO Nº 55, DE 9 DE MAIO DE 2025 | Designa servidoras para atuar como gestora e fiscal do Credenciamento nº 48/2025 celebrado com a empresa E-COMMERCE HN LTDA para prestação de serviços de manutenção predial no Município de Rio Preto da Eva. |
| PORTARIA SECOE/CAPAT/SAO Nº 54, DE 9 DE MAIO DE 2025 | Designa servidoras para atuar como gestora e fiscal do Credenciamento nº 43/2025 celebrado com a empresa E-COMMERCE HN LTDA para prestação de serviços de manutenção predial no Município de Itamarati - 69ª Zona Eleitoral. |
| PORTARIA SECOE/CAPAT/SAO Nº 53, DE 9 DE MAIO DE 2025 | Designa servidores para atuar como gestor e fiscais do Credenciamento nº 49/2025 celebrado com a pessoa jurídica E-COMMERCE HN LTDA para prestação de serviços de manutenção predial no Município de Lábrea - 12ª Zona Eleitoral. |
| PORTARIA SECOE/CAPAT/SAO Nº 52, DE 9 DE MAIO DE 2025 | Designa servidores para atuar como gestor e fiscais do Credenciamento nº 40/2025 celebrado com a pessoa jurídica E-COMMERCE HN LTDA para prestação de serviços de manutenção predial no Município de Codajás - 7ª Zona Eleitoral. |
| PORTARIA SECOE/CAPAT/SAO Nº 51, DE 9 DE MAIO DE 2025 | Designa servidores para atuar como gestor e fiscais do Credenciamento nº 50/2025 celebrado com a pessoa jurídica E-COMMERCE HN LTDA para prestação de serviços de manutenção predial no Município de Novo Airão - 34ª Zona Eleitoral. |
| PORTARIA SECOE/CAPAT/SAO Nº 50, DE 8 DE MAIO DE 2025 | Designa servidores para atuar como gestores e fiscais do Credenciamento nº 45/2025 celebrado com a pessoa jurídica E-COMMERCE HN LTDA para prestação de serviços de manutenção predial no Município de Guajará - 45ª Zona Eleitoral. |
| PORTARIA SECOE/CAPAT/SAO Nº 49, DE 8 DE MAIO DE 2025 | Designa a servidora Adalbercia Freire Barros para atuar como Gestora, Fiscal Técnica e Fiscal Administrativa do Credenciamento nº 61/2025 celebrado com a pessoa jurídica E-Commerce HN Ltda. |
| PORTARIA SECOE/CAPAT/SAO Nº 48, DE 5 DE MAIO DE 2025 | Designa servidoras para atuar como gestora e fiscal do Termo de Cooperação Técnica nº 01/2025, celebrado com o Banco do Brasil S/A, para gerenciamento de depósitos para Garantias de Contratos Administrativos. |
| PORTARIA SECOE/CAPAT/SAO Nº 47, DE 8 DE MAIO DE 2025 | Designa servidores para atuar como gestores e fiscais do Credenciamento nº 16/2025 celebrado com a empresa DIGITAL E-COMMERCE ASSESSORIA LTDA para prestação de serviços de manutenção predial no Município de Guajará - 45ª Zona Eleitoral. |
| PORTARIA SECOE/CAPAT/SAO Nº 46, DE 7 DE MAIO DE 2025 | Designa servidores para atuar como gestor e fiscal do Credenciamento nº 58/2025 celebrado com a LICITAR COMÉRCIO DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA para prestação de serviços de manutenção predial no Município de Benjamin Constant - 20ª Zona Eleitoral. |
| PORTARIA SECOE/CAPAT/SAO Nº 45, DE 6 DE MAIO DE 2025 | Designa servidores para atuar como gestor e fiscais do Credenciamento nº 15/2025 celebrado com a DIGITAL E-COMMERCE ASSESSORIA LTDA para prestação de serviços de manutenção predial no Município de Lábrea - 12ª Zona Eleitoral. |
| PORTARIA SECOE/CAPAT/SAO Nº 44, DE 30 DE ABRIL DE 2025 | Designa servidores para atuar como gestor e fiscal do Credenciamento nº 30/2025 celebrado com a empresa RK SERVIÇOS, CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO LTDA para prestação de serviços de manutenção predial no Município de Codajás/AM. |
| PORTARIA SECOE/CAPAT/SAO Nº 43, DE 6 DE MAIO DE 2025 | Designa servidores para atuar como gestor e fiscais do Credenciamento nº 18/2025 celebrado com a empresa DIGITAL E-COMMERCE ASSESSORIA LTDA para prestação de serviços de manutenção predial no Município de Novo Airão - 34ª Zona Eleitoral. |
| PORTARIA SECOE/CAPAT/SAO Nº 42, DE 8 DE MAIO DE 2025 | Designa servidoras para atuar como gestora e fiscal do Credenciamento nº 17/2025 celebrado com a DIGITAL E-COMMERCE ASSESSORIA LTDA para prestação de serviços de manutenção predial no Município de Rio Preto da Eva/AM. |
| PORTARIA SECOE/CAPAT/SAO Nº 41, DE 6 DE MAIO DE 2025 | Designa servidoras para atuar como gestora e fiscal do Credenciamento nº 23/2025 celebrado com a DIGITAL E-COMMERCE ASSESSORIA LTDA para prestação de serviços de manutenção predial no Município de Coari/AM. |
| PORTARIA SECOE/CAPAT/SAO Nº 40, DE 6 DE MAIO DE 2025 | Designa servidores para atuar como gestores e fiscais do Credenciamento nº 55/2025 celebrado com E DE SOUSA BRITO JUNIOR para prestação de serviços de manutenção predial no Município de Urucará/AM - 27ª Zona Eleitoral. |
| PORTARIA SECOE/CAPAT/SAO Nº 39, DE 6 DE MAIO DE 2025 | Designa servidores para atuar como gestor e fiscal do Credenciamento nº 56/2025 celebrado com E DE SOUSA BRITO JUNIOR para prestação de serviços de manutenção predial no Município de Parintins/AM - 4ª Zona Eleitoral. |
| PORTARIA SECOE/CAPAT/SAO Nº 38, DE 8 DE MAIO DE 2025 | Designa a servidora Lucienne Coelho para atuar como Gestora, Fiscal Técnica e Fiscal Administrativa do Credenciamento nº 53/2025 celebrado com a pessoa jurídica E de Sousa Brito Junior para prestação de serviços comuns de manutenção predial no Município de São Paulo de Olivença/AM - 22ª Zona Eleitoral. |
| PORTARIA SECOE/CAPAT/SAO Nº 37, DE 6 DE MAIO DE 2025 | Designa servidores para atuar como gestor e fiscal do Credenciamento nº 54/2025 celebrado com E DE SOUSA BRITO JUNIOR para prestação de serviços de manutenção predial no Município de Novo Airão/AM - 34ª Zona Eleitoral. |
| PORTARIA SECOE/CAPAT/SAO Nº 36, DE 6 DE MAIO DE 2025 | Designa servidores para atuar como gestor e fiscais do Credenciamento nº 10/2025 celebrado com a empresa Digital E-Commerce Assessoria Ltda para prestação de serviços de manutenção predial no Município de Careiro da Várzea/AM. |
| PORTARIA SECOE/CAPAT/SAO Nº 35, DE 6 DE MAIO DE 2025 | Designa servidores para atuar como gestor e fiscais do Credenciamento nº 21/2025 celebrado com a DIGITAL E-COMMERCE ASSESSORIA LTDA para prestação de serviços de manutenção predial no Município de Parintins/AM. |
| PORTARIA SECOE/CAPAT/SAO Nº 34, DE 8 DE MAIO DE 2025 | Designa a servidora Lucienne Coelho para atuar como Gestora, Fiscal Técnica e Fiscal Administrativa do Credenciamento nº 20/2025 celebrado com a Digital E-Commerce Assessoria Ltda para prestação de serviços de manutenção predial no Município de São Paulo de Olivença/AM. |
| PORTARIA SECOE/CAPAT/SAO Nº 33, DE 30 DE ABRIL DE 2025 | Designa servidores para atuar como gestor e fiscais do Credenciamento nº 27/2025 celebrado com a empresa RK SERVIÇOS, CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO LTDA para prestação de serviços de manutenção predial no Município de Parintins/AM. |
| PORTARIA SECOE/CAPAT/SAO Nº 32, DE 30 DE ABRIL DE 2025 | Designa o servidor Aldemir Rodrigues da Silva para atuar como Gestor, Fiscal Técnico e Fiscal Administrativo do Credenciamento nº 34/2025 celebrado com a pessoa jurídica RK Serviços, Construções e Comércio Ltda para prestação de serviços comuns de manutenção predial no Município de Envira/AM – 46ª Zona Eleitoral. |
| PORTARIA SECOE/CAPAT/SAO Nº 31, DE 30 DE ABRIL DE 2025 | Designa servidor para atuar como Gestor, Fiscal Técnico e Fiscal Administrativo do Credenciamento nº 31/2025 celebrado com a empresa RK SERVIÇOS, CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO LTDA para prestação de serviços de manutenção predial no Município de Careiro da Várzea/AM. |
| PORTARIA SECOE/CAPAT/SAO Nº 30, DE 30 DE ABRIL DE 2025 | Designa servidores para atuar como gestor e fiscais do Credenciamento nº 38/2025 celebrado com a empresa RK SERVIÇOS, CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO LTDA para prestação de serviços de manutenção predial no Município de Novo Airão – 34ª Zona Eleitoral. |
| PORTARIA SECOE/CAPAT/SAO Nº 29, DE 30 DE ABRIL DE 2025 | Designa servidores para atuar como gestor e fiscal do Credenciamento nº 39/2025 celebrado com a empresa RK SERVIÇOS, CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO LTDA para prestação de serviços de manutenção predial no Município de Lábrea – 12ª Zona Eleitoral. |
| PORTARIA SECOE/CAPAT/SAO Nº 28, DE 30 DE ABRIL DE 2025 | Designa servidores para atuar como gestores e fiscais do Credenciamento nº 33/2025 celebrado com a empresa RK SERVIÇOS, CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO LTDA para prestação de serviços de manutenção predial no Município de Urucará – 27ª Zona Eleitoral. |
| PORTARIA SECOE/CAPAT/SAO Nº 27, DE 30 DE ABRIL DE 2025 | Designa servidor para atuar como Gestor, Fiscal Técnico e Fiscal Administrativo do Credenciamento nº 37/2025 celebrado com a empresa RK SERVIÇOS, CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO LTDA para prestação de serviços de manutenção predial no Município de Rio Preto da Eva/AM. |
| PORTARIA SECOE/CAPAT/SAO Nº 26, DE 28 DE ABRIL DE 2025 | Designa servidoras para atuar como gestora e fiscal do Termo de Acordo de Cooperação Técnica nº 02/2025, celebrado com a Prefeitura de Tonantins/AM. |
| PORTARIA SECOE/CAPAT/SAO Nº 24, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2025 | Designa gestora e fiscais para o Contrato nº 1/2025, firmado com Ranielle Santos de Oliveira, para locação de imóvel destinado ao Cartório da 54ª Zona Eleitoral de Beruri/AM. |
| PORTARIA SECOE/CAPAT/SAO Nº 23, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2025 | Designa gestores e fiscais do contrato firmado com a empresa A3 LOCAÇÃO DE MÃO DE OBRA E SERVIÇOS LTDA para prestação de serviços continuados de conservação de urnas eletrônicas. |
| PORTARIA SECOE/CAPAT/SAO Nº 22, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2025 | Designa servidores para atuar como gestor e fiscais do contrato firmado com a empresa GETI COMÉRCIO E SERVIÇOS DE INFORMÁTICA LTDA para prestação de serviços de suporte técnico (Service Desk). |
| PORTARIA SECOE/CAPAT/SAO Nº 21, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2025 | Designa gestora e fiscais para o contrato firmado com a empresa MAIS ESTÁGIOS LTDA para operacionalização do programa de residência jurídica. |
| PORTARIA SECOE/CAPAT/SAO Nº 20, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2025 | Designa gestores e fiscais para o contrato celebrado com a empresa SOLUTI – SOLUÇÕES EM NEGÓCIOS INTELIGENTES S/A para aquisição de certificados digitais. |
| PORTARIA SECOE/CAPAT/SAO Nº 19, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2025 | Designa servidoras para atuar como Gestora e Fiscal Técnico do contrato firmado com a Universidade Patativa do Assaré para prestação de serviços de agente de integração do Programa de Estágio. |
| PORTARIA SECOE/CAPAT/SAO Nº 18, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2025 | Designa gestora e fiscais para o Contrato de Adesão com o Serviço Federal de Processamento de Dados - SERPRO e revoga a Portaria SECOE/CAPAT/SAO nº 27/2024. |
| PORTARIA SECOE/CAPAT/SAO Nº 17, DE 28 DE JANEIRO DE 2025 | Designa servidores para atuar como gestor e fiscais do contrato firmado com a empresa Link Card Administradora de Benefícios Ltda para prestação de serviços especializados em administração e gerenciamento no fornecimento de combustíveis |
| PORTARIA SECOE/CAPAT/SAO Nº 16, DE 27 DE JANEIRO DE 2025 | Designa gestor e fiscais para o Contrato nº 41/2024, firmado com a empresa MANACAPURU LIMPEZA E CONSERVAÇÃO LTDA, para prestação de serviços contínuos de limpeza, asseio e conservação dos bens móveis e imóveis nas dependências dos Cartórios/Postos Eleitorais do interior do Amazonas. |
| PORTARIA SECOE/CAPAT/SAO Nº 15, DE 21 DE JANEIRO DE 2025 | Designa a servidora Ana Lúcia Xavier de Queiroz para atuar como Gestora, Fiscal Técnica e Fiscal Administrativa do contrato celebrado com Sidomar Souza Damasceno, objeto do Credenciamento nº 15/2024. |
| PORTARIA SECOE/CAPAT/SAO Nº 14, DE 21 DE JANEIRO DE 2025 | Designa gestores e fiscais para o Contrato nº 05/2024, firmado com a empresa CLARO S/A, para contratação de link de internet com velocidade mínima de 1Gbps. |
| PORTARIA SECOE/CAPAT/SAO Nº 13, DE 21 DE JANEIRO DE 2025 | Designa gestor e fiscais técnico e administrativo para o Contrato nº 04/2024, firmado com a empresa SITELBRA SISTEMA DE TELECOMUNICAÇÕES DO BRASIL LTDA, para contratação de link de internet. |
| PORTARIA SECOE/CAPAT/SAO Nº 12, DE 20 DE JANEIRO DE 2025 | Designa gestora e fiscal técnico do contrato firmado com a empresa NELSONEZ SOUZA DA COSTA LTDA para prestação de serviços contínuos de apoio administrativo |
| PORTARIA SECOE/CAPAT/SAO Nº 11, DE 17 DE JANEIRO DE 2025 | Designa gestor e fiscais para o Contrato nº 19/2021, firmado com a empresa RW SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES LTDA, para prestação de serviços de telecomunicação VSAT. |
| PORTARIA SECOE/CAPAT/SAO Nº 10, DE 17 DE JANEIRO DE 2025 | Designa gestor e fiscais técnico e administrativo para o Contrato nº 6/2019, firmado com a empresa G3 COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA - ME, para prestação de serviços de outsourcing de impressão. |
| PORTARIA SECOE/CAPAT/SAO Nº 9, DE 15 DE JANEIRO DE 2025 | Designa gestor e fiscais técnico e administrativo para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato nº 40/2024, firmado com a empresa YUMA ENGENHARIA E ENERGIA SOLAR LTDA, para prestação de serviço técnico especializado para elaboração de projetos executivos de revitalização da usina minigeradora de 392 kwp do prédio sede do TRE/AM. |
| PORTARIA SECOE/CAPAT/SAO Nº 8, DE 14 DE JANEIRO DE 2025 | Designa gestores e fiscais para acompanhar a execução do Contrato nº 36/2024, firmado com a empresa GAMA MECÂNICA TÉCNICA LTDA, para prestação de serviços continuados de manutenção corretiva e preventiva em veículos automotores. |
| PORTARIA SECOE/CAPAT/SAO Nº 7, DE 14 DE JANEIRO DE 2025 | Designa gestor e fiscais para execução do Contrato nº 28/2024, firmado com a empresa BALEIA SERVIÇOS SANEAMENTO E OBRAS DE ALVENARIA LTDA, para prestação de serviços de manutenção em extintores de incêndio. |
| PORTARIA SECOE/CAPAT/SAO Nº 6, DE 14 DE JANEIRO DE 2025 | Designa gestores e fiscais para acompanhar a execução do Contrato nº 14/2021, firmado com a empresa AUTOVEL SERVIÇOS DE LIMPEZA E VEÍCULOS ESPECIAIS EIRELI, para prestação de serviço de lavagem, polimento e higienização da frota de veículos oficiais do TRE/AM. |
| PORTARIA SECOE/CAPAT/SAO Nº 5, DE 10 DE JANEIRO DE 2025 | Designa a servidora Marilza Moreira da Silva para atuar como Gestora, Fiscal Técnica e Fiscal Administrativa do contrato celebrado com a empresa Eunice Maria Gonçalves de Oliveira para fornecimento de publicações (livros) nacionais para compor o acervo bibliográfico da biblioteca do TRE/AM. |
| PORTARIA SECOE/CAPAT/SAO Nº 4, DE 9 DE JANEIRO DE 2025 | Designa servidores para atuar como gestor e fiscais técnico e administrativo do Contrato nº 42/2024, firmado com a empresa TAWRUS SEGURANÇA E VIGILÂNCIA LTDA, para prestação de serviços contínuos de vigilante armado. |
| PORTARIA SECOE/CAPAT/SAO Nº 3, DE 9 DE JANEIRO DE 2025 | Designa servidores para atuar como gestor e fiscais técnico e administrativo do Contrato nº 43/2024, firmado com a empresa TITAN SECURITY SERVIÇOS E EQUIPAMENTOS ELETRÔNICOS LTDA, para prestação de serviços contínuos de Agentes de Portaria e Encarregado de Serviço. |
| PORTARIA SECOE/CAPAT/SAO Nº 2, DE 2 DE JANEIRO DE 2025 | Designa gestor e fiscais para execução do Contrato nº 42/2024 firmado com a empresa TAWRUS SEGURANÇA E VIGILÂNCIA LTDA para prestação de serviços contínuos de vigilante armado. |
| PORTARIA SECOE/CAPAT/SAO Nº 1, DE 2 DE JANEIRO DE 2025 | Designa gestor e fiscais para acompanhar a execução do Contrato nº 43/2024, firmado com a empresa TITAN SECURITY SERVIÇOS E EQUIPAMENTOS ELETRÔNICOS LTDA, para prestação de serviços contínuos de Agentes de Portaria e Encarregado de Serviço. |

