Portarias SECOE / Ordens de Serviço 2025

Portarias SECOE / Ordens de Serviço Ementa/Assunto
PORTARIA SECOE/CAPAT/SAO Nº 187, DE 23 DE OUTUBRO DE 2025

Designa servidor para atuar como gestor, fiscal técnico e fiscal administrativo do credenciamento nº 69/2025, celebrado com a empresa LICITAR COMÉRCIO DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA, e designa substituto para as ausências.

PORTARIA SECOE/CAPAT/SAO Nº 186, DE 23 DE OUTUBRO DE 2025

Designa servidores para atuar como gestor, fiscal técnico e fiscal administrativo do Termo de Cooperação Técnica nº 58/2025, celebrado com a Prefeitura Municipal de Anori/AM.

PORTARIA SECOE/CAPAT/SAO Nº 185, DE 23 DE OUTUBRO DE 2025

Designa servidores para atuar como gestores e fiscais do Termo de Cooperação Técnica nº 50/2025, celebrado com a Prefeitura Municipal de Guajará/AM.

PORTARIA SECOE/CAPAT/SAO Nº 184, DE 21 DE OUTUBRO DE 2025

Designa servidoras para atuar como gestora, fiscal técnica e fiscal administrativa do Termo de Cooperação Técnica nº 13/2025, celebrado com a Prefeitura Municipal de Barreirinha/AM.

PORTARIA SECOE/CAPAT/SAO Nº 182, DE 14 DE OUTUBRO DE 2025

Designa gestor e fiscais para acompanhamento e fiscalização do Contrato nº 22/2025, firmado com a empresa B2 SOLUÇÕES LTDA, para contratação de serviços contínuos de conservação de urnas eletrônicas.

PORTARIA SECOE/CAPAT/SAO Nº 181, DE 10 DE OUTUBRO DE 2025

Designa servidor para atuar como Gestor, Fiscal Técnico e Fiscal Administrativo do Termo de Cooperação Técnica nº 18/2025, celebrado com a Prefeitura Municipal de Itapiranga/AM, e designa servidora como substituta.

PORTARIA SECOE/CAPAT/SAO Nº 180, DE 8 DE OUTUBRO DE 2025

Designa gestor e fiscais para acompanhamento e fiscalização de contrato firmado com empresa D R G COMÉRCIO DE INFORMÁTICA LTDA para aquisição de ativos de rede e segurança da informação.

PORTARIA SECOE/CAPAT/SAO Nº 179, DE 7 DE OUTUBRO DE 2025

Designa servidores para atuar como gestor, fiscal técnico e fiscal administrativo do Termo de Cooperação Técnica nº 54/2025, celebrado com a Prefeitura Municipal de Maués/AM.

PORTARIA SECOE/CAPAT/SAO Nº 178, DE 7 DE OUTUBRO DE 2025

Designa servidores para atuar como gestores e fiscais do Termo de Cooperação Técnica nº 51/2025, celebrado com a Prefeitura Municipal de Ipixuna/AM.

PORTARIA SECOE/CAPAT/SAO Nº 177, DE 7 DE OUTUBRO DE 2025

Designa servidores para atuar como gestora, fiscal técnica e fiscal administrativo na execução contratual de locação de imóvel destinado ao Posto de Atendimento da 45ª Zona Eleitoral no município de Ipixuna/AM.

PORTARIA SECOE/CAPAT/SAO Nº 176, DE 7 DE OUTUBRO DE 2025

Designa servidores para atuar como fiscal titular e fiscal substituto do contrato firmado com a empresa K F O para fornecimento de água mineral.

PORTARIA SECOE/CAPAT/SAO Nº 175, DE 18 DE SETEMBRO DE 2025

Designa servidores para atuarem como Gestor, Fiscal Técnico e Fiscal Administrativo do Contrato nº 15/2023, firmado com a empresa Serve Mais Terceirização de Mão de Obra e Serviços em Geral Ltda, para prestação de serviço de condução de veículos oficiais.

PORTARIA SECOE/CAPAT/SAO Nº 174, DE 16 DE SETEMBRO DE 2025

Designa servidores para atuarem como Gestor, Fiscal Técnico e Fiscal Administrativo do Contrato nº 16/2025, firmado com a empresa QUALYSAT TECNOLOGIA RASTREAMENTO E MONITORAMENTO DE VEÍCULOS LTDA.

PORTARIA SECOE/CAPAT/SAO Nº 173, DE 16 DE SETEMBRO DE 2025

Designa servidor para atuar como Gestor, Fiscal Técnico e Fiscal Administrativo do Termo de Cooperação Técnica nº 20/2025, celebrado com a Prefeitura Municipal de Santa Isabel do Rio Negro/AM.

PORTARIA SECOE/CAPAT/SAO Nº 172, DE 12 DE SETEMBRO DE 2025

Designa servidores para atuarem como Gestores e Fiscais do Termo de Cooperação Técnica nº 47/2025, firmado com a Prefeitura Municipal de Iranduba/AM

PORTARIA SECOE/CAPAT/SAO Nº 171, DE 2 DE SETEMBRO DE 2025

Designa servidores para atuarem como Gestor, Fiscal Técnico e Fiscal Administrativo do Contrato nº 42/2024, firmado com a empresa Tawrus Segurança e Vigilância Ltda, para prestação de serviços contínuos de vigilante armado.

PORTARIA SECOE/CAPAT/SAO Nº 170, DE 29 DE AGOSTO DE 2025

Designa servidores para atuarem como gestor, fiscal técnico, fiscal administrativo e fiscais setoriais do Contrato nº 30/2024, firmado com a empresa Tendencia Comercio Servicos e Representação Comercial de Material de Construção Ltda, para prestação de serviços de instalação e manutenção de condicionadores de ar.

PORTARIA SECOE/CAPAT/SAO Nº 169, DE 28 DE AGOSTO DE 2025

Designa a servidora Vânia dos Santos Pereira para atuar como Gestora, Fiscal Técnica e Fiscal Administrativa do Termo de Cooperação Técnica nº 48/2025, celebrado com a Prefeitura Municipal de Santo Antônio do Içá/AM.

PORTARIA SECOE/CAPAT/SAO Nº 168, DE 22 DE AGOSTO DE 2025

Designa servidora para atuar como Gestora, Fiscal Técnica e Fiscal Administrativa do Termo de Cooperação Técnica nº 30/2025, celebrado com a Prefeitura Municipal de Envira/AM.

PORTARIA SECOE/CAPAT/SAO Nº 167, DE 22 DE AGOSTO DE 2025

Designa servidores para atuar como gestor e fiscais do Contrato nº 43/2024 firmado com a empresa TITAN SECURITY SERVIÇOS E EQUIPAMENTOS ELETRÔNICOS LTDA para prestação de serviços de Agentes de Portaria e Encarregado de Serviço.

PORTARIA SECOE/CAPAT/SAO Nº 166, DE 20 DE AGOSTO DE 2025

Designa gestores e fiscais para o Contrato nº 14/2025, firmado com a empresa AMAZONAS COPIADORAS LTDA, para prestação de serviço continuado de impressão corporativa - Outsourcing de Impressão.

PORTARIA SECOE/CAPAT/SAO Nº 165, DE 14 DE AGOSTO DE 2025

Designa servidora para atuar como Gestora, Fiscal Técnica e Fiscal Administrativa do Termo de Cooperação Técnica nº 44/2025, celebrado com a Prefeitura Municipal de Borba/AM.

PORTARIA SECOE/CAPAT/SAO Nº 164, DE 12 DE AGOSTO DE 2025

Designa servidora para atuar como Gestora, Fiscal Técnica e Fiscal Administrativa do Credenciamento nº 37/2025 celebrado com a pessoa jurídica RK SERVIÇOS, CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO LTDA para prestação de serviços comuns de manutenção predial no Município de Rio Preto da Eva/AM.

PORTARIA SECOE/CAPAT/SAO Nº 163, DE 12 DE AGOSTO DE 2025

Designa servidores para atuar como gestor e fiscal do Termo de Cooperação Técnica nº 40/2025, celebrado com a Prefeitura Municipal de Manaquiri/AM, para disponibilização de servidores para atendimento de eleitores e operações no cadastro eleitoral.

PORTARIA SECOE/CAPAT/SAO Nº 162, DE 26 DE AGOSTO DE 2025

Designa gestores e fiscais para o Contrato nº 01/2024 firmado com o Instituto de Educação de Rondônia IERO LTDA para prestação de serviços de tradução/interpretação em LIBRAS e torna sem efeito a Ordem de Serviço nº 10/2024.

PORTARIA SECOE/CAPAT/SAO Nº 161, DE 5 DE AGOSTO DE 2025

Designa a servidora Lucienne Coelho para atuar como Gestora, Fiscal Técnica e Fiscal Administrativa do Termo de Cooperação Técnica nº 45/2025, celebrado com a Prefeitura Municipal de São Paulo de Olivença/AM.

PORTARIA SECOE/CAPAT/SAO Nº 160, DE 1º DE AGOSTO DE 2025

Designa servidores para atuar como gestor e fiscal do Contrato nº 09/2025 celebrado com a empresa NUBIA DE SOUZA LTDA para confecção e fornecimento de carimbos diversos e confecção de chaves.

PORTARIA SECOE/CAPAT/SAO Nº 159, DE 25 DE JULHO DE 2025

Designa servidor para atuar como Gestor, Fiscal Técnico e Fiscal Administrativo do Termo de Cooperação Técnica nº 26/2025, celebrado com a Prefeitura Municipal de Uarini/AM.

PORTARIA SECOE/CAPAT/SAO Nº 158, DE 25 DE JULHO DE 2025

Designa servidora para atuar como Gestora, Fiscal Técnica e Fiscal Administrativa do Termo de Cooperação Técnica nº 25/2025, celebrado com a Prefeitura Municipal de Alvarães/AM.

PORTARIA SECOE/CAPAT/SAO Nº 157, DE 23 DE JULHO DE 2025

Designa gestora e fiscais para o contrato firmado com a empresa MAIS ESTÁGIOS LTDA para operacionalização do programa de residência jurídica e torna sem efeito portaria anterior.

PORTARIA SECOE/CAPAT/SAO Nº 156, DE 24 DE JULHO DE 2025

Designa servidores para atuar como gestor, fiscal técnico e fiscal administrativa do Contrato nº 13/2025, firmado com a empresa Dpl Consultoria e Serviços Terceirizados Ltda, para prestação de serviços continuados de apoio administrativo, manutenção predial (preventiva e corretiva) e copeiragem, por meio de postos de trabalho, com fornecimento de ferramentas e insumos, para atender as necessidades da Secretaria do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas, do Fórum Eleitoral e do galpão.

PORTARIA SECOE/CAPAT/SAO Nº 155, DE 23 DE JULHO DE 2025

Designa servidor para atuar como Gestor, Fiscal Técnico e Fiscal Administrativo do Termo de Cooperação Técnica nº 16/2025, celebrado com a Prefeitura Municipal de Manicoré/AM.

PORTARIA SECOE/CAPAT/SAO Nº 154, DE 22 DE JULHO DE 2025

Designa servidores para atuar como gestor, fiscal técnico e fiscal administrativa do Contrato nº 11/2025, firmado com a empresa Nova Renascer Ltda, para aquisição de licenças de uso do software Microsoft Power BI Pro.

PORTARIA SECOE/CAPAT/SAO Nº 153, DE 17 DE JULHO DE 2025

Designa gestora e fiscais para o Contrato nº 12/2025, firmado com Maria Lunalva Lopes Sevalho, para locação de imóvel destinado ao Cartório da 60ª Zona Eleitoral (Posto de Atendimento de Uarini/AM).

PORTARIA SECOE/CAPAT/SAO Nº 152, DE 17 DE JULHO DE 2025

Designa servidores para atuarem como Gestor, Fiscal Técnico e Fiscal Administrativo do Credenciamento nº 64/2025 celebrado com a pessoa jurídica E de Sousa Brito Junior para prestação de serviços comuns de manutenção predial no Município de Codajás/AM - 7ª Zona Eleitoral

PORTARIA SECOE/CAPAT/SAO Nº 151, DE 11 DE JULHO DE 2025

Designa servidoras para atuar como gestora e fiscal do Termo de Cooperação Técnica nº 22/2025, celebrado com a Prefeitura Municipal de Itamarati/AM.

PORTARIA SECOE/CAPAT/SAO Nº 150, DE 9 DE JULHO DE 2025

Designa servidor para atuar como Gestor, Fiscal Técnico e Fiscal Administrativo do Termo de Cooperação Técnica nº 13/2025, celebrado com a Prefeitura Municipal de Barreirinha/AM.

PORTARIA SECOE/CAPAT/SAO Nº 149, DE 8 DE JULHO DE 2025

Designa servidores para atuar como gestor e fiscal do Termo de Cooperação Técnica nº 42/2025, celebrado com a Câmara Municipal de Humaitá/AM.

PORTARIA SECOE/CAPAT/SAO Nº 148, DE 8 DE JULHO DE 2025

Designa servidor para atuar como Gestor, Fiscal Técnico e Fiscal Administrativo do Termo de Cooperação Técnica nº 24/2025, celebrado com a Prefeitura Municipal de Tabatinga/AM.

PORTARIA SECOE/CAPAT/SAO Nº 147, DE 7 DE JULHO DE 2025

Designa a servidora Maria Ivanete Ribeiro Teles para atuar como Gestora, Fiscal Técnica e Fiscal Administrativa do Termo de Cooperação Técnica nº 36/2025, celebrado com a Prefeitura Municipal de Carauari/AM.

PORTARIA SECOE/CAPAT/SAO Nº 146, DE 7 DE JULHO DE 2025

Designa o servidor Mateus Alves Silva para atuar como Gestor, Fiscal Técnico e Fiscal Administrativo do Termo de Cooperação Técnica nº 05/2025, celebrado com a Prefeitura Municipal de Silves/AM.

PORTARIA SECOE/CAPAT/SAO Nº 145, DE 3 DE JULHO DE 2025

Designa o servidor Antonio Mariano Silva para atuar como Gestor, Fiscal Técnico e Fiscal Administrativo do Termo de Cooperação Técnica nº 08/2025, celebrado com a Prefeitura Municipal de Parintins/AM.

PORTARIA SECOE/CAPAT/SAO Nº 144, DE 1º DE JULHO DE 2025

Designa gestora e fiscais para o Contrato nº 08/2025, firmado com a empresa J C DE OLIVEIRA SERVIÇOS LTDA, para contratação de serviços contínuos de apoio administrativo.

PORTARIA SECOE/CAPAT/SAO Nº 143, DE 2 DE JULHO DE 2025

Designa servidor para atuar como Gestor, Fiscal Técnico e Fiscal Administrativo do Termo de Cooperação Técnica nº 39/2025, celebrado com a Prefeitura Municipal de Benjamin Constant/AM.

PORTARIA SECOE/CAPAT/SAO Nº 142, DE 30 DE JUNHO DE 2025

Designa servidora para atuar como Gestora, Fiscal Técnica e Fiscal Administrativa do Credenciamento nº 34/2025 celebrado com a pessoa jurídica RK SERVIÇOS, CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO LTDA para prestação de serviços comuns de manutenção predial no Município de Envira/AM – 46ª Zona Eleitoral.

PORTARIA SECOE/CAPAT/SAO Nº 141, DE 27 DE JUNHO DE 2025

Designa o servidor Fabiano Santos da Silva para atuar como Gestor, Fiscal Técnico e Fiscal Administrativo do Termo de Cooperação Técnica nº 23/2025, celebrado com a Prefeitura Municipal de Codajás/AM.

PORTARIA SECOE/CAPAT/SAO Nº 140, DE 26 DE JUNHO DE 2025

Designa o servidor Marcos Machado da Silva para atuar como Gestor, Fiscal Técnico e Fiscal Administrativo do Termo de Cooperação Técnica nº 07/2025, celebrado com a Prefeitura Municipal de Pauini/AM.

PORTARIA SECOE/CAPAT/SAO Nº 139, DE 26 DE JUNHO DE 2025

Designa servidor para atuar como Gestor, Fiscal Técnico e Fiscal Administrativo do Termo de Cooperação Técnica nº 38/2025, celebrado com a Prefeitura Municipal de Lábrea/AM.

PORTARIA SECOE/CAPAT/SAO Nº 138, DE 23 DE JUNHO DE 2025

Designa a servidora Sabriane Guedes da Silva para atuar como Gestora, Fiscal Técnica e Fiscal Administrativa do Termo de Cooperação Técnica nº 11/2025, celebrado com a Prefeitura Municipal de Manacapuru/AM.

PORTARIA SECOE/CAPAT/SAO Nº 137, DE 18 DE JUNHO DE 2025

Designa a servidora Adalbercia Freire Barros para atuar como Gestora, Fiscal Técnica e Fiscal Administrativa do Termo de Cooperação Técnica nº 35/2025, celebrado com a Prefeitura Municipal de Careiro da Várzea/AM.

PORTARIA SECOE/CAPAT/SAO Nº 136, DE 18 DE JUNHO DE 2025

Designa a servidora Eliane Pereira Parente para atuar como Gestora, Fiscal Técnica e Fiscal Administrativa do Termo de Cooperação Técnica nº 27/2025, celebrado com a Prefeitura Municipal de Coari/AM.

PORTARIA SECOE/CAPAT/SAO Nº 135, DE 13 DE JUNHO DE 2025

Designa a servidora Joelma do Nascimento Bezerra para atuar como Fiscal Setorial do contrato com a empresa Tendência Comércio Serviços e Representação Comercial de Material de Construção Ltda.

PORTARIA SECOE/CAPAT/SAO Nº 134, DE 11 DE JUNHO DE 2025

Designa a servidora Francisca Micheles Geraldino de Souza para atuar como gestora, fiscal técnica e fiscal administrativa do Termo de Cooperação Técnica nº 29/2025, celebrado com a Prefeitura Municipal de Boca do Acre/AM.

PORTARIA SECOE/CAPAT/SAO Nº 133, DE 10 DE JUNHO DE 2025

Designa servidor para atuar como Gestor, Fiscal Técnico e Fiscal Administrativo do Termo de Cooperação Técnica nº 37/2025, celebrado com a Prefeitura Municipal de Jutaí/AM.

PORTARIA SECOE/CAPAT/SAO Nº 132, DE 9 DE JUNHO DE 2025

Designa o servidor Orlando Marques Rodrigues para atuar como Gestor, Fiscal Técnico e Fiscal Administrativo do Termo de Cooperação Técnica nº 31/2025, celebrado com a Prefeitura Municipal de Novo Airão/AM.

PORTARIA SECOE/CAPAT/SAO Nº 131, DE 4 DE JUNHO DE 2025

Designa servidor para atuar como Gestor, Fiscal Técnico e Fiscal Administrativo do Termo de Cooperação Técnica nº 33/2025, celebrado com a Prefeitura Municipal de Nova Olinda do Norte/AM.

PORTARIA SECOE/CAPAT/SAO Nº 130, DE 4 DE JUNHO DE 2025

Designa servidor para atuar como Gestor, Fiscal Técnico e Fiscal Administrativo do Termo de Cooperação Técnica nº 12/2025, celebrado com a Prefeitura Municipal de Novo Aripuanã/AM.

PORTARIA SECOE/CAPAT/SAO Nº 129, DE 3 DE JUNHO DE 2025

Designa servidor para atuar como Gestor, Fiscal Técnico e Fiscal Administrativo do Credenciamento nº 25/2025 celebrado com a DIGITAL E-COMMERCE ASSESSORIA LTDA para prestação de serviços de manutenção predial no Município de Tabatinga/AM.

PORTARIA SECOE/CAPAT/SAO Nº 126, DE 29 DE MAIO DE 2025

Designa a servidora Inglids Feitoza Marinho Bresler para atuar como Gestora, Fiscal Técnica e Fiscal Administrativa do Termo de Cooperação Técnica nº 10/2025, celebrado com a Prefeitura Municipal de São Sebastião do Uatumã/AM.

PORTARIA SECOE/CAPAT/SAO Nº 125, DE 29 DE MAIO DE 2025

Designa a servidora Inglids Feitoza Marinho Bresler para atuar como Gestora, Fiscal Técnica e Fiscal Administrativa do Termo de Cooperação Técnica nº 09/2025, celebrado com a Prefeitura Municipal de Urucará/AM.

PORTARIA SECOE/CAPAT/SAO Nº 123, DE 26 DE MAIO DE 2025

Designa o servidor Josemias Nascimento da Silva para atuar como Gestor, Fiscal Técnico e Fiscal Administrativo do Credenciamento nº 57/2025 celebrado com a pessoa jurídica Licitar Comércio de Produtos Alimentícios Ltda.

PORTARIA SECOE/CAPAT/SAO Nº 122, DE 26 DE MAIO DE 2025

Designa servidor para atuar como Gestor, Fiscal Técnico e Fiscal Administrativo do Credenciamento nº 44/2025 celebrado com a pessoa jurídica E-COMMERCE HN LTDA para prestação de serviços de manutenção predial no Município de Tabatinga/AM.

PORTARIA SECOE/CAPAT/SAO Nº 121, DE 26 DE MAIO DE 2025

Designa o servidor Josemias Nascimento da Silva para atuar como Gestor, Fiscal Técnico e Fiscal Administrativo do Credenciamento nº 32/2025 celebrado com a pessoa jurídica RK Serviços, Construções e Comércio Ltda.

PORTARIA SECOE/CAPAT/SAO Nº 120, DE 20 DE MAIO DE 2025

Designa gestora e fiscais para o Contrato nº 05/2025, firmado com Brazilmo Lima Pereira, para locação de imóvel destinado à 60ª Zona Eleitoral de Alvarães/AM.

PORTARIA SECOE/CAPAT/SAO Nº 119, DE 20 DE MAIO DE 2025

Designa servidor para atuar como Gestor, Fiscal Técnico e Fiscal Administrativo do Termo de Cooperação Técnica nº 15/2025, celebrado com a Prefeitura Municipal de Atalaia do Norte/AM.

PORTARIA SECOE/CAPAT/SAO Nº 118, DE 26 DE MAIO DE 2025

Designa gestores e fiscais para acompanhamento e fiscalização da Nota de Empenho 2023NE000114 (atual 2025NE000058) celebrada com a COMPANHIA DE SANEAMENTO DO AMAZONAS - COSAMA para serviços de fornecimento de água e manutenção de esgoto no Município de Atalaia do Norte/AM.

PORTARIA SECOE/CAPAT/SAO Nº 117, DE 26 DE MAIO DE 2025

Designa gestores e fiscais para acompanhamento da Nota de Empenho 2023NE000134 (atual 2025NE000069) celebrada com o Município de Urucurituba para fornecimento de água e manutenção de esgoto.

PORTARIA SECOE/CAPAT/SAO Nº 116, DE 26 DE MAIO DE 2025

Designa servidores para atuar como gestor e fiscais da Nota de Empenho 2023NE000163 (atual 2025NE000070) celebrada com o SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE URUCARÁ - SAAE.

PORTARIA SECOE/CAPAT/SAO Nº 114, DE 26 DE MAIO DE 2025

Designa servidores para atuar como gestor e fiscais da Nota de Empenho 2023NE000133 (atual 2025NE000071) celebrada com o SERVIÇO AUTONOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE SÃO SEBASTIÃO DO UATUMÃ - SAAE para fornecimento de água e manutenção de esgoto dos imóveis do TRE/AM no Município de São Sebastião do Uatumã/AM.

PORTARIA SECOE/CAPAT/SAO Nº 107, DE 21 DE MAIO DE 2025

Designa gestores e fiscais para acompanhamento da Nota de Empenho 2023NE000170 (atual 2025NE000065) celebrada com o Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE para fornecimento de água e manutenção de esgoto dos imóveis do TRE/AM no Município de Iranduba/AM.

PORTARIA SECOE/CAPAT/SAO Nº 105, DE 21 DE MAIO DE 2025

Designa gestores e fiscais para acompanhamento da Nota de Empenho 2023NE000128 (atual 2025NE000077) celebrada com a COMPANHIA HUMAITAENSE DE AGUAS E SANEAMENTO BASICO - COHASB para fornecimento de água e manutenção de esgoto dos imóveis do TRE/AM no Município de Humaitá/AM.

PORTARIA SECOE/CAPAT/SAO Nº 104, DE 21 DE MAIO DE 2025

Designa gestores e fiscais para acompanhamento da Nota de Empenho 2023NE000127 (atual 2025NE000078) celebrada com o Município de Fonte Boa para serviços de fornecimento de água e manutenção de esgoto dos imóveis do TRE/AM no Município de Fonte Boa/AM.

PORTARIA SECOE/CAPAT/SAO Nº 103, DE 21 DE MAIO DE 2025

Designa servidores para atuar como gestor e fiscais da Nota de Empenho 2023NE000125 (atual 2025NE000062) celebrada com o SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE BOA VISTA DO RAMOS - SAAE.

PORTARIA SECOE/CAPAT/SAO Nº 102, DE 21 DE MAIO DE 2025

Designa gestores e fiscais para acompanhamento da Nota de Empenho 2023NE000169 (atual 2025NE000079) celebrada com a COMPANHIA DE AGUA, ESGOTO E SANEAMENTO DE COARI - CAESC para serviços de fornecimento de água e manutenção de esgoto no Município de Coari/AM.

PORTARIA SECOE/CAPAT/SAO Nº 101, DE 19 DE MAIO DE 2025

Designa gestores e fiscais para o Contrato nº 04/2025, firmado com a empresa ALEFCRON SERVIÇOS DA CONSTRUÇÃO CIVIL E DA TECNOLOGIA LTDA - EPP, para prestação de serviços continuados de limpeza, asseio e conservação predial.

PORTARIA SECOE/CAPAT/SAO Nº 100, DE 20 DE MAIO DE 2025

Designa servidores para atuar como gestor e fiscais da Nota de Empenho 2025NE000063, celebrada com a Prefeitura Municipal de Careiro, para serviços de fornecimento de água e manutenção de esgoto dos imóveis do TRE/AM no Município de Careiro/AM.

PORTARIA SECOE/CAPAT/SAO Nº 99, DE 20 DE MAIO DE 2025

Designa gestores e fiscais para acompanhamento da Nota de Empenho 2023NE000135 (atual 2025NE000060) celebrada com o SAAE para fornecimento de água e manutenção de esgoto em Amaturá/AM.

PORTARIA SECOE/CAPAT/SAO Nº 98, DE 16 DE MAIO DE 2025

Designa servidores para atuar como gestor e fiscais do Credenciamento nº 60/2025 celebrado com a empresa RK SERVIÇOS, CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO LTDA para prestação de serviços de manutenção predial no Município de Presidente Figueiredo/AM.

PORTARIA SECOE/CAPAT/SAO Nº 97, DE 16 DE MAIO DE 2025

Designa servidores para atuar como gestores e fiscais do Termo de Cooperação Técnica nº 04/2025, celebrado com a Prefeitura Municipal de Anamã/AM.

PORTARIA SECOE/CAPAT/SAO Nº 96, DE 21 DE MAIO DE 2025

Designa gestores e fiscais para acompanhamento da Nota de Empenho 2023NE000158 (atual 2025NE000057) celebrada com a MANAUS AMBIENTAL S.A para serviços de fornecimento de água e manutenção de esgoto dos imóveis do TRE/AM no Município de Manaus/AM.

PORTARIA SECOE/CAPAT/SAO Nº 95, DE 21 DE MAIO DE 2025

Designa gestores e fiscais para acompanhamento da Nota de Empenho 2025NE000059 celebrada com o Município de Beruri para fornecimento de água e manutenção de esgoto dos imóveis do TRE/AM no Município de Beruri/AM.

PORTARIA SECOE/CAPAT/SAO Nº 94, DE 20 DE MAIO DE 2025

Designa gestores e fiscais para acompanhar e fiscalizar a execução da Nota de Empenho 2023NE000123 (atual 2025NE000061) celebrada com o SERVIÇO AUTONOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE para fornecimento de água e manutenção de esgoto dos imóveis do TRE/AM no Município de Barcelos/AM.

PORTARIA SECOE/CAPAT/SAO Nº 93, DE 20 DE MAIO DE 2025

Designa gestores e fiscais para acompanhamento da Nota de Empenho 2025NE000080 celebrada com a Prefeitura de Borba para fornecimento de água e manutenção de esgoto dos imóveis do TRE/AM no Município de Borba/AM.

PORTARIA SECOE/CAPAT/SAO Nº 92, DE 20 DE MAIO DE 2025

Designa gestores e fiscais para acompanhamento da Nota de Empenho 2025NE000076 celebrada com a Prefeitura de Itapiranga para fornecimento de água e manutenção de esgoto dos imóveis do TRE/AM no município de Itapiranga/AM.

PORTARIA SECOE/CAPAT/SAO Nº 91, DE 15 DE MAIO DE 2025

Designa servidores para atuar como gestor e fiscais do Credenciamento nº 62/2025 celebrado com NAYARA GEISSLER ANDRADE para prestação de serviços de manutenção predial no Município de Novo Airão - 34ª Zona Eleitoral.

PORTARIA SECOE/CAPAT/SAO Nº 90, DE 16 DE MAIO DE 2025

Designa gestores e fiscais para o contrato firmado com a empresa MANACAPURU LIMPEZA E CONSERVAÇÃO LTDA para prestação de serviços continuados de limpeza em cartórios eleitorais no interior do estado do amazonas.

PORTARIA SECOE/CAPAT/SAO Nº 90, DE 16 DE MAIO DE 2025

Designa gestores e fiscais para o contrato firmado com a empresa MANACAPURU LIMPEZA E CONSERVAÇÃO LTDA para prestação de serviços continuados de limpeza em cartórios eleitorais no interior do estado do Amazonas.

PORTARIA SECOE/CAPAT/SAO Nº 89, DE 16 DE MAIO DE 2025

Designa servidores para atuar como gestor e fiscais do contrato firmado com a empresa MARCA COMÉRCIO DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA para fornecimento de gás liquefeito de petróleo (GLP).

PORTARIA SECOE/CAPAT/SAO Nº 88, DE 16 DE MAIO DE 2025

Designa gestores e fiscais para o contrato firmado com a empresa TRANSFORMAR CONSTRUÇÃO E PAVIMENTAÇÃO LTDA para prestação de serviços de manutenção preventiva, corretiva e assistência técnica em bombas hidráulicas e limpeza de cisternas e caixas de água do TRE-AM.

PORTARIA SECOE/CAPAT/SAO Nº 87, DE 16 DE MAIO DE 2025

Designa gestores e fiscais para o contrato firmado com a empresa MÓDULO CONSULTORIA E GERENCIA PREDIAL LTDA para prestação de serviços de manutenção de elevadores eletromecânicos.

PORTARIA SECOE/CAPAT/SAO Nº 86, DE 16 DE MAIO DE 2025

Designa gestores e fiscais para o contrato firmado com a empresa ELETROCONTROLE ENGENHARIA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO LTDA para prestação de serviços técnicos de manutenção de climatização.

PORTARIA SECOE/CAPAT/SAO Nº 85, DE 16 DE MAIO DE 2025

Designa gestores e fiscais para o contrato firmado com a empresa ARAÚJO ABREU ENGENHARIA NORTE LTDA para prestação de serviços continuados de manutenção predial, preventiva e corretiva nos sistemas elétricos das unidades administrativas do TRE-AM.

PORTARIA SECOE/CAPAT/SAO Nº 84, DE 16 DE MAIO DE 2025

Designa gestor e fiscais para o contrato firmado com a empresa C A RODRIGUES DE ALMEIDA JUNIOR - EPP para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva no sistema de geração de energia elétrica de emergência do TRE-AM e Fórum Eleitoral da Capital.

PORTARIA SECOE/CAPAT/SAO Nº 83, DE 16 DE MAIO DE 2025

Designa servidores para atuar como gestor e fiscais do contrato firmado com a empresa CLARO S.A para prestação de serviço de telefonia móvel pessoal e comunicação de dados.

PORTARIA SECOE/CAPAT/SAO Nº 82, DE 15 DE MAIO DE 2025

Designa gestores e fiscais para o Contrato nº 05/2022, firmado com a empresa CLARO S.A, para prestação de serviço telefônico fixo comutado.

PORTARIA SECOE/CAPAT/SAO Nº 81, DE 16 DE MAIO DE 2025

Designa o servidor Diego Gabriel Ferreira da Silva para atuar como Gestor, Fiscal Técnico e Fiscal Administrativo do Termo de Cooperação Técnica nº 14/2025, celebrado com a Prefeitura Municipal de Urucurituba/AM.

PORTARIA SECOE/CAPAT/SAO Nº 80, DE 22 DE MAIO DE 2025

Designa gestores e fiscais para o contrato firmado com a empresa AMAZONAS ENERGIA S.A para prestação de serviço de fornecimento de energia elétrica dos imóveis de propriedade do TRE ou alugados que abrigam os cartórios do interior do estado.

PORTARIA SECOE/CAPAT/SAO Nº 80, DE 15 DE MAIO DE 2025

Designa gestores e fiscais para o contrato firmado com a empresa AMAZONAS ENERGIA S.A para prestação de serviço de fornecimento de energia elétrica dos imóveis de propriedade do TRE ou alugados que abrigam os cartórios do interior do estado.

PORTARIA SECOE/CAPAT/SAO Nº 79, DE 16 DE MAIO DE 2025

Designa gestores e fiscais para o contrato firmado com a empresa AMAZONAS ENERGIA S.A para prestação de serviço de fornecimento de energia elétrica para o Prédio Sede.

PORTARIA SECOE/CAPAT/SAO Nº 78, DE 14 DE MAIO DE 2025

Designa servidores para atuar como gestor e fiscais do Credenciamento nº 51/2025 celebrado com a pessoa jurídica E-COMMERCE HN LTDA para prestação de serviços de manutenção predial no Município de Urucará - 27ª Zona Eleitoral.

PORTARIA SECOE/CAPAT/SAO Nº 77, DE 14 DE MAIO DE 2025

Designa servidores para atuar como gestor e fiscal do Credenciamento nº 28/2025 celebrado com a empresa RK SERVIÇOS, CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO LTDA para prestação de serviços de manutenção predial no Município de Barreirinha - 26ª Zona Eleitoral.

PORTARIA SECOE/CAPAT/SAO Nº 76, DE 16 DE MAIO DE 2025

Designa gestores e fiscais para o contrato firmado com a empresa AMAZONAS ENERGIA S.A para prestação de serviço de fornecimento de energia elétrica para os prédios anexos - Galpão (prédio alugado).

PORTARIA SECOE/CAPAT/SAO Nº 75, DE 16 DE MAIO DE 2025

Designa servidores para atuar como gestor e fiscais do contrato firmado com a empresa AMAZONAS ENERGIA S.A para prestação de serviço de fornecimento de energia elétrica para o prédio anexo (Fórum da Justiça Eleitoral).

PORTARIA SECOE/CAPAT/SAO Nº 73, DE 15 DE MAIO DE 2025

Designa gestores e fiscais para o Contrato nº 31/2024, firmado com a empresa WINK TELECOMUNICACOES LTDA, para prestação de serviços de telefonia móvel pessoal e dados.

PORTARIA SECOE/CAPAT/SAO Nº 72, DE 14 DE MAIO DE 2025

Designa gestores e fiscais para o contrato firmado com a empresa VILA DA BARRA COMERCIO E REPRESENTAÇÕES E SERVIÇOS DE DEDETIZAÇÃO LTDA-EPP para prestação de serviços continuados de dedetização.

PORTARIA SECOE/CAPAT/SAO Nº 71, DE 14 DE MAIO DE 2025

Designa gestores e fiscais para acompanhar e fiscalizar a execução da Nota de Empenho 2023NE000131 (atual 2025NE000067) celebrada com o Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Maués para fornecimento de água e manutenção de esgoto dos imóveis do TRE/AM no Município de Maués/AM.

PORTARIA SECOE/CAPAT/SAO Nº 69, DE 14 DE MAIO DE 2025

Designa gestores e fiscais para o Contrato nº 06/2022, firmado com a empresa OI S.A EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL, para prestação de serviço telefônico fixo comutado.

PORTARIA SECOE/CAPAT/SAO Nº 68, DE 14 DE MAIO DE 2025

Designa servidores para atuar como gestor e fiscais do contrato firmado com a empresa PROSERVICE SERVIÇOS DE APOIO A GESTÃO DE SAÚDE LTDA para prestação de serviços de limpeza, asseio e conservação predial do TRE/AM.

PORTARIA SECOE/CAPAT/SAO Nº 67, DE 14 DE MAIO DE 2025

Designa servidores para atuar como gestor e fiscais do contrato firmado com a empresa GRIFON SERVIÇOS DE ADMINISTRAÇÃO DE OBRA EIRELI para prestação de serviços continuados de apoio administrativo, manutenção predial e copeiragem.

PORTARIA SECOE/CAPAT/SAO Nº 66, DE 14 DE MAIO DE 2025

Designa servidores para atuar como gestor e fiscais do contrato firmado com a empresa Casa Nova Engenharia e Consultoria Ltda para prestação de serviços técnicos de manutenção da estação de tratamento de efluentes sanitários do TRE-AM.

PORTARIA SECOE/CAPAT/SAO Nº 65, DE 13 DE MAIO DE 2025

Designa servidores para atuar como gestor e fiscal do Credenciamento nº 22/2025 celebrado com a empresa DIGITAL E-COMMERCE LTDA para prestação de serviços de manutenção predial no Município de Barreirinha - 26ª Zona Eleitoral.

PORTARIA SECOE/CAPAT/SAO Nº 64, DE 13 DE MAIO DE 2025

Designa servidores para atuar como gestor e fiscal do Credenciamento nº 46/2025 celebrado com a pessoa jurídica E-COMMERCE HN LTDA para prestação de serviços de manutenção predial no Município de Barreirinha - 26ª Zona Eleitoral.

PORTARIA SECOE/CAPAT/SAO Nº 63, DE 13 DE MAIO DE 2025

Designa a servidora Lucienne Coelho para atuar como Gestora, Fiscal Técnica e Fiscal Administrativa do Credenciamento nº 52/2025 celebrado com a pessoa jurídica E-Commerce HN Ltda.

PORTARIA SECOE/CAPAT/SAO Nº 62, DE 13 DE MAIO DE 2025

Designa servidores para atuar como gestor e fiscal do contrato firmado com a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos.

PORTARIA SECOE/CAPAT/SAO Nº 61, DE 12 DE MAIO DE 2025

Designa servidores para atuar como gestor e fiscal do Credenciamento nº 08/2025 celebrado com NAYARA GEISSLER ANDRADE para prestação de serviços de manutenção predial no Município de Itapiranga - 24ª Zona Eleitoral.

PORTARIA SECOE/CAPAT/SAO Nº 60, DE 12 DE MAIO DE 2025

Designa servidores para atuar como gestor e fiscal do Credenciamento nº 42/2025 celebrado com a pessoa jurídica E-COMMERCE HN LTDA para prestação de serviços de manutenção predial no Município de Itapiranga e Silves.

PORTARIA SECOE/CAPAT/SAO Nº 59, DE 12 DE MAIO DE 2025

Designa servidores para atuar como gestores e fiscais do Credenciamento nº 35/2025 celebrado com a empresa RK SERVIÇOS, CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO LTDA para prestação de serviços de manutenção predial no Município de Guajará-Ipixuna - 45ª Zona Eleitoral.

PORTARIA SECOE/CAPAT/SAO Nº 58, DE 9 DE MAIO DE 2025

Designa gestores e fiscais titular e substituto do Credenciamento nº 11/2025 celebrado com a empresa DIGITAL E-COMMERCE ASSESSORIA LTDA para prestação de serviços de manutenção predial no Município de Codajás - 7ª Zona Eleitoral.

PORTARIA SECOE/CAPAT/SAO Nº 57, DE 9 DE MAIO DE 2025

Designa servidores para atuar como gestor e fiscais do Credenciamento nº 13/2025 celebrado com a DIGITAL E-COMMERCE ASSESSORIA LTDA para prestação de serviços de manutenção predial no Município de Urucará - 27ª Zona Eleitoral.

PORTARIA SECOE/CAPAT/SAO Nº 56, DE 9 DE MAIO DE 2025

Designa servidores para atuar como gestor e fiscal do Credenciamento nº 47/2025 celebrado com a empresa E-COMMERCE HN LTDA para prestação de serviços de manutenção predial no Município de Parintins - 4ª Zona Eleitoral.

PORTARIA SECOE/CAPAT/SAO Nº 55, DE 9 DE MAIO DE 2025

Designa servidoras para atuar como gestora e fiscal do Credenciamento nº 48/2025 celebrado com a empresa E-COMMERCE HN LTDA para prestação de serviços de manutenção predial no Município de Rio Preto da Eva.

PORTARIA SECOE/CAPAT/SAO Nº 54, DE 9 DE MAIO DE 2025

Designa servidoras para atuar como gestora e fiscal do Credenciamento nº 43/2025 celebrado com a empresa E-COMMERCE HN LTDA para prestação de serviços de manutenção predial no Município de Itamarati - 69ª Zona Eleitoral.

PORTARIA SECOE/CAPAT/SAO Nº 53, DE 9 DE MAIO DE 2025

Designa servidores para atuar como gestor e fiscais do Credenciamento nº 49/2025 celebrado com a pessoa jurídica E-COMMERCE HN LTDA para prestação de serviços de manutenção predial no Município de Lábrea - 12ª Zona Eleitoral.

PORTARIA SECOE/CAPAT/SAO Nº 52, DE 9 DE MAIO DE 2025

Designa servidores para atuar como gestor e fiscais do Credenciamento nº 40/2025 celebrado com a pessoa jurídica E-COMMERCE HN LTDA para prestação de serviços de manutenção predial no Município de Codajás - 7ª Zona Eleitoral.

PORTARIA SECOE/CAPAT/SAO Nº 51, DE 9 DE MAIO DE 2025

Designa servidores para atuar como gestor e fiscais do Credenciamento nº 50/2025 celebrado com a pessoa jurídica E-COMMERCE HN LTDA para prestação de serviços de manutenção predial no Município de Novo Airão - 34ª Zona Eleitoral.

PORTARIA SECOE/CAPAT/SAO Nº 50, DE 8 DE MAIO DE 2025

Designa servidores para atuar como gestores e fiscais do Credenciamento nº 45/2025 celebrado com a pessoa jurídica E-COMMERCE HN LTDA para prestação de serviços de manutenção predial no Município de Guajará - 45ª Zona Eleitoral.

PORTARIA SECOE/CAPAT/SAO Nº 49, DE 8 DE MAIO DE 2025

Designa a servidora Adalbercia Freire Barros para atuar como Gestora, Fiscal Técnica e Fiscal Administrativa do Credenciamento nº 61/2025 celebrado com a pessoa jurídica E-Commerce HN Ltda.

PORTARIA SECOE/CAPAT/SAO Nº 48, DE 5 DE MAIO DE 2025

Designa servidoras para atuar como gestora e fiscal do Termo de Cooperação Técnica nº 01/2025, celebrado com o Banco do Brasil S/A, para gerenciamento de depósitos para Garantias de Contratos Administrativos.

PORTARIA SECOE/CAPAT/SAO Nº 47, DE 8 DE MAIO DE 2025

Designa servidores para atuar como gestores e fiscais do Credenciamento nº 16/2025 celebrado com a empresa DIGITAL E-COMMERCE ASSESSORIA LTDA para prestação de serviços de manutenção predial no Município de Guajará - 45ª Zona Eleitoral.

PORTARIA SECOE/CAPAT/SAO Nº 46, DE 7 DE MAIO DE 2025

Designa servidores para atuar como gestor e fiscal do Credenciamento nº 58/2025 celebrado com a LICITAR COMÉRCIO DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA para prestação de serviços de manutenção predial no Município de Benjamin Constant - 20ª Zona Eleitoral.

PORTARIA SECOE/CAPAT/SAO Nº 45, DE 6 DE MAIO DE 2025

Designa servidores para atuar como gestor e fiscais do Credenciamento nº 15/2025 celebrado com a DIGITAL E-COMMERCE ASSESSORIA LTDA para prestação de serviços de manutenção predial no Município de Lábrea - 12ª Zona Eleitoral.

PORTARIA SECOE/CAPAT/SAO Nº 44, DE 30 DE ABRIL DE 2025

Designa servidores para atuar como gestor e fiscal do Credenciamento nº 30/2025 celebrado com a empresa RK SERVIÇOS, CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO LTDA para prestação de serviços de manutenção predial no Município de Codajás/AM.

PORTARIA SECOE/CAPAT/SAO Nº 43, DE 6 DE MAIO DE 2025

Designa servidores para atuar como gestor e fiscais do Credenciamento nº 18/2025 celebrado com a empresa DIGITAL E-COMMERCE ASSESSORIA LTDA para prestação de serviços de manutenção predial no Município de Novo Airão - 34ª Zona Eleitoral.

PORTARIA SECOE/CAPAT/SAO Nº 42, DE 8 DE MAIO DE 2025

Designa servidoras para atuar como gestora e fiscal do Credenciamento nº 17/2025 celebrado com a DIGITAL E-COMMERCE ASSESSORIA LTDA para prestação de serviços de manutenção predial no Município de Rio Preto da Eva/AM.

PORTARIA SECOE/CAPAT/SAO Nº 41, DE 6 DE MAIO DE 2025

Designa servidoras para atuar como gestora e fiscal do Credenciamento nº 23/2025 celebrado com a DIGITAL E-COMMERCE ASSESSORIA LTDA para prestação de serviços de manutenção predial no Município de Coari/AM.

PORTARIA SECOE/CAPAT/SAO Nº 40, DE 6 DE MAIO DE 2025

Designa servidores para atuar como gestores e fiscais do Credenciamento nº 55/2025 celebrado com E DE SOUSA BRITO JUNIOR para prestação de serviços de manutenção predial no Município de Urucará/AM - 27ª Zona Eleitoral.

PORTARIA SECOE/CAPAT/SAO Nº 39, DE 6 DE MAIO DE 2025

Designa servidores para atuar como gestor e fiscal do Credenciamento nº 56/2025 celebrado com E DE SOUSA BRITO JUNIOR para prestação de serviços de manutenção predial no Município de Parintins/AM - 4ª Zona Eleitoral.

PORTARIA SECOE/CAPAT/SAO Nº 38, DE 8 DE MAIO DE 2025

Designa a servidora Lucienne Coelho para atuar como Gestora, Fiscal Técnica e Fiscal Administrativa do Credenciamento nº 53/2025 celebrado com a pessoa jurídica E de Sousa Brito Junior para prestação de serviços comuns de manutenção predial no Município de São Paulo de Olivença/AM - 22ª Zona Eleitoral.

PORTARIA SECOE/CAPAT/SAO Nº 37, DE 6 DE MAIO DE 2025

Designa servidores para atuar como gestor e fiscal do Credenciamento nº 54/2025 celebrado com E DE SOUSA BRITO JUNIOR para prestação de serviços de manutenção predial no Município de Novo Airão/AM - 34ª Zona Eleitoral.

PORTARIA SECOE/CAPAT/SAO Nº 36, DE 6 DE MAIO DE 2025

Designa servidores para atuar como gestor e fiscais do Credenciamento nº 10/2025 celebrado com a empresa Digital E-Commerce Assessoria Ltda para prestação de serviços de manutenção predial no Município de Careiro da Várzea/AM.

PORTARIA SECOE/CAPAT/SAO Nº 35, DE 6 DE MAIO DE 2025

Designa servidores para atuar como gestor e fiscais do Credenciamento nº 21/2025 celebrado com a DIGITAL E-COMMERCE ASSESSORIA LTDA para prestação de serviços de manutenção predial no Município de Parintins/AM.

PORTARIA SECOE/CAPAT/SAO Nº 34, DE 8 DE MAIO DE 2025

Designa a servidora Lucienne Coelho para atuar como Gestora, Fiscal Técnica e Fiscal Administrativa do Credenciamento nº 20/2025 celebrado com a Digital E-Commerce Assessoria Ltda para prestação de serviços de manutenção predial no Município de São Paulo de Olivença/AM.

PORTARIA SECOE/CAPAT/SAO Nº 33, DE 30 DE ABRIL DE 2025

Designa servidores para atuar como gestor e fiscais do Credenciamento nº 27/2025 celebrado com a empresa RK SERVIÇOS, CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO LTDA para prestação de serviços de manutenção predial no Município de Parintins/AM.

PORTARIA SECOE/CAPAT/SAO Nº 32, DE 30 DE ABRIL DE 2025

Designa o servidor Aldemir Rodrigues da Silva para atuar como Gestor, Fiscal Técnico e Fiscal Administrativo do Credenciamento nº 34/2025 celebrado com a pessoa jurídica RK Serviços, Construções e Comércio Ltda para prestação de serviços comuns de manutenção predial no Município de Envira/AM – 46ª Zona Eleitoral.

PORTARIA SECOE/CAPAT/SAO Nº 31, DE 30 DE ABRIL DE 2025

Designa servidor para atuar como Gestor, Fiscal Técnico e Fiscal Administrativo do Credenciamento nº 31/2025 celebrado com a empresa RK SERVIÇOS, CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO LTDA para prestação de serviços de manutenção predial no Município de Careiro da Várzea/AM.

PORTARIA SECOE/CAPAT/SAO Nº 30, DE 30 DE ABRIL DE 2025

Designa servidores para atuar como gestor e fiscais do Credenciamento nº 38/2025 celebrado com a empresa RK SERVIÇOS, CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO LTDA para prestação de serviços de manutenção predial no Município de Novo Airão – 34ª Zona Eleitoral.

PORTARIA SECOE/CAPAT/SAO Nº 29, DE 30 DE ABRIL DE 2025

Designa servidores para atuar como gestor e fiscal do Credenciamento nº 39/2025 celebrado com a empresa RK SERVIÇOS, CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO LTDA para prestação de serviços de manutenção predial no Município de Lábrea – 12ª Zona Eleitoral.

PORTARIA SECOE/CAPAT/SAO Nº 28, DE 30 DE ABRIL DE 2025

Designa servidores para atuar como gestores e fiscais do Credenciamento nº 33/2025 celebrado com a empresa RK SERVIÇOS, CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO LTDA para prestação de serviços de manutenção predial no Município de Urucará – 27ª Zona Eleitoral.

PORTARIA SECOE/CAPAT/SAO Nº 27, DE 30 DE ABRIL DE 2025

Designa servidor para atuar como Gestor, Fiscal Técnico e Fiscal Administrativo do Credenciamento nº 37/2025 celebrado com a empresa RK SERVIÇOS, CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO LTDA para prestação de serviços de manutenção predial no Município de Rio Preto da Eva/AM.

PORTARIA SECOE/CAPAT/SAO Nº 26, DE 28 DE ABRIL DE 2025

Designa servidoras para atuar como gestora e fiscal do Termo de Acordo de Cooperação Técnica nº 02/2025, celebrado com a Prefeitura de Tonantins/AM.

PORTARIA SECOE/CAPAT/SAO Nº 24, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2025

Designa gestora e fiscais para o Contrato nº 1/2025, firmado com Ranielle Santos de Oliveira, para locação de imóvel destinado ao Cartório da 54ª Zona Eleitoral de Beruri/AM.

PORTARIA SECOE/CAPAT/SAO Nº 23, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2025

Designa gestores e fiscais do contrato firmado com a empresa A3 LOCAÇÃO DE MÃO DE OBRA E SERVIÇOS LTDA para prestação de serviços continuados de conservação de urnas eletrônicas.

PORTARIA SECOE/CAPAT/SAO Nº 22, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2025

Designa servidores para atuar como gestor e fiscais do contrato firmado com a empresa GETI COMÉRCIO E SERVIÇOS DE INFORMÁTICA LTDA para prestação de serviços de suporte técnico (Service Desk).

PORTARIA SECOE/CAPAT/SAO Nº 21, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2025

Designa gestora e fiscais para o contrato firmado com a empresa MAIS ESTÁGIOS LTDA para operacionalização do programa de residência jurídica.

PORTARIA SECOE/CAPAT/SAO Nº 20, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2025

Designa gestores e fiscais para o contrato celebrado com a empresa SOLUTI – SOLUÇÕES EM NEGÓCIOS INTELIGENTES S/A para aquisição de certificados digitais.

PORTARIA SECOE/CAPAT/SAO Nº 19, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2025

Designa servidoras para atuar como Gestora e Fiscal Técnico do contrato firmado com a Universidade Patativa do Assaré para prestação de serviços de agente de integração do Programa de Estágio.

PORTARIA SECOE/CAPAT/SAO Nº 18, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2025

Designa gestora e fiscais para o Contrato de Adesão com o Serviço Federal de Processamento de Dados - SERPRO e revoga a Portaria SECOE/CAPAT/SAO nº 27/2024.

PORTARIA SECOE/CAPAT/SAO Nº 17, DE 28 DE JANEIRO DE 2025

Designa servidores para atuar como gestor e fiscais do contrato firmado com a empresa Link Card Administradora de Benefícios Ltda para prestação de serviços especializados em administração e gerenciamento no fornecimento de combustíveis

PORTARIA SECOE/CAPAT/SAO Nº 16, DE 27 DE JANEIRO DE 2025

Designa gestor e fiscais para o Contrato nº 41/2024, firmado com a empresa MANACAPURU LIMPEZA E CONSERVAÇÃO LTDA, para prestação de serviços contínuos de limpeza, asseio e conservação dos bens móveis e imóveis nas dependências dos Cartórios/Postos Eleitorais do interior do Amazonas.

PORTARIA SECOE/CAPAT/SAO Nº 15, DE 21 DE JANEIRO DE 2025

Designa a servidora Ana Lúcia Xavier de Queiroz para atuar como Gestora, Fiscal Técnica e Fiscal Administrativa do contrato celebrado com Sidomar Souza Damasceno, objeto do Credenciamento nº 15/2024.

PORTARIA SECOE/CAPAT/SAO Nº 14, DE 21 DE JANEIRO DE 2025

Designa gestores e fiscais para o Contrato nº 05/2024, firmado com a empresa CLARO S/A, para contratação de link de internet com velocidade mínima de 1Gbps.

PORTARIA SECOE/CAPAT/SAO Nº 13, DE 21 DE JANEIRO DE 2025

Designa gestor e fiscais técnico e administrativo para o Contrato nº 04/2024, firmado com a empresa SITELBRA SISTEMA DE TELECOMUNICAÇÕES DO BRASIL LTDA, para contratação de link de internet.

PORTARIA SECOE/CAPAT/SAO Nº 12, DE 20 DE JANEIRO DE 2025

Designa gestora e fiscal técnico do contrato firmado com a empresa NELSONEZ SOUZA DA COSTA LTDA para prestação de serviços contínuos de apoio administrativo

PORTARIA SECOE/CAPAT/SAO Nº 11, DE 17 DE JANEIRO DE 2025

Designa gestor e fiscais para o Contrato nº 19/2021, firmado com a empresa RW SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES LTDA, para prestação de serviços de telecomunicação VSAT.

PORTARIA SECOE/CAPAT/SAO Nº 10, DE 17 DE JANEIRO DE 2025

Designa gestor e fiscais técnico e administrativo para o Contrato nº 6/2019, firmado com a empresa G3 COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA - ME, para prestação de serviços de outsourcing de impressão.

PORTARIA SECOE/CAPAT/SAO Nº 9, DE 15 DE JANEIRO DE 2025

Designa gestor e fiscais técnico e administrativo para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato nº 40/2024, firmado com a empresa YUMA ENGENHARIA E ENERGIA SOLAR LTDA, para prestação de serviço técnico especializado para elaboração de projetos executivos de revitalização da usina minigeradora de 392 kwp do prédio sede do TRE/AM.

PORTARIA SECOE/CAPAT/SAO Nº 8, DE 14 DE JANEIRO DE 2025

Designa gestores e fiscais para acompanhar a execução do Contrato nº 36/2024, firmado com a empresa GAMA MECÂNICA TÉCNICA LTDA, para prestação de serviços continuados de manutenção corretiva e preventiva em veículos automotores.

PORTARIA SECOE/CAPAT/SAO Nº 7, DE 14 DE JANEIRO DE 2025

Designa gestor e fiscais para execução do Contrato nº 28/2024, firmado com a empresa BALEIA SERVIÇOS SANEAMENTO E OBRAS DE ALVENARIA LTDA, para prestação de serviços de manutenção em extintores de incêndio.

PORTARIA SECOE/CAPAT/SAO Nº 6, DE 14 DE JANEIRO DE 2025

Designa gestores e fiscais para acompanhar a execução do Contrato nº 14/2021, firmado com a empresa AUTOVEL SERVIÇOS DE LIMPEZA E VEÍCULOS ESPECIAIS EIRELI, para prestação de serviço de lavagem, polimento e higienização da frota de veículos oficiais do TRE/AM.

PORTARIA SECOE/CAPAT/SAO Nº 5, DE 10 DE JANEIRO DE 2025

Designa a servidora Marilza Moreira da Silva para atuar como Gestora, Fiscal Técnica e Fiscal Administrativa do contrato celebrado com a empresa Eunice Maria Gonçalves de Oliveira para fornecimento de publicações (livros) nacionais para compor o acervo bibliográfico da biblioteca do TRE/AM.

PORTARIA SECOE/CAPAT/SAO Nº 4, DE 9 DE JANEIRO DE 2025

Designa servidores para atuar como gestor e fiscais técnico e administrativo do Contrato nº 42/2024, firmado com a empresa TAWRUS SEGURANÇA E VIGILÂNCIA LTDA, para prestação de serviços contínuos de vigilante armado.

PORTARIA SECOE/CAPAT/SAO Nº 3, DE 9 DE JANEIRO DE 2025

Designa servidores para atuar como gestor e fiscais técnico e administrativo do Contrato nº 43/2024, firmado com a empresa TITAN SECURITY SERVIÇOS E EQUIPAMENTOS ELETRÔNICOS LTDA, para prestação de serviços contínuos de Agentes de Portaria e Encarregado de Serviço.

PORTARIA SECOE/CAPAT/SAO Nº 2, DE 2 DE JANEIRO DE 2025

Designa gestor e fiscais para execução do Contrato nº 42/2024 firmado com a empresa TAWRUS SEGURANÇA E VIGILÂNCIA LTDA para prestação de serviços contínuos de vigilante armado.

PORTARIA SECOE/CAPAT/SAO Nº 1, DE 2 DE JANEIRO DE 2025

Designa gestor e fiscais para acompanhar a execução do Contrato nº 43/2024, firmado com a empresa TITAN SECURITY SERVIÇOS E EQUIPAMENTOS ELETRÔNICOS LTDA, para prestação de serviços contínuos de Agentes de Portaria e Encarregado de Serviço.

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