Designa os servidores Ivan Carneiro Vieira Junior, Êinaude Oran Barros de Menezes, e José Ocicléio de Melo, nas qualidades de Gestor do Contrato e Representante da Administração, de Fiscal Técnico, e de Fiscal Administrativo, respectivamente, referentes à execução do Contrato nº 21/2023.

Designa servidores, na qualidade de Gestor do Contrato, de Fiscal Técnico e de Fiscal Administrativo, referente à execução do Contrato nº 44/2022.