EDITAL Nº 2, DE 30 DE JANEIRO DE 2026

A Excelentíssima Senhora Desembargadora Carla Maria Santos dos Reis, Presidente do Tribunal Regional Eleitoral, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com a Resolução TSE n. 21.009/2002 e Regimento Interno do TRE/AM,

FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem ou dele tiverem ciência que, devido à vacância da vaga de Juiz Eleitoral da 37ª ZE/AM, ocorrida em razão da renúncia da MM. Juíza Vanessa Leite Mota, no dia 28/01/2026, encontram-se abertas as inscrições para a titularidade da mencionada Zona Eleitoral, com jurisdição no Município/Comarca de Manaus/AM, cabendo aos Juízes de Direito interessados, que exercem a judicatura na mencionada circunscrição, formularem suas inscrições, no prazo de 20 (vinte) dias, contado a partir da publicação do presente Edital visando o preenchimento da referida função, mediante o envio do formulário constante no link <https://www.tre-am.jus.br/institucional/servidor/area-do-servidor> para o e-mail gabpres@tre-am.jus.br. Os procedimentos de publicação de Edital e de inscrição dos interessados estão disciplinados nos artigos 40-I e 40-J, do Regimento Interno do TRE/AM.

Dado e passado nesta cidade de Manaus, em 30 de janeiro de 2026. Eu, Fabiana Penafort, Chefe da Seção de Registro de Autoridades Eleitorais - SEFAE, lavrei e digitei o presente Edital.

Desembargadora CARLA MARIA SANTOS DOS REIS
Presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas