Instruções Normativas 2014

Instruções Normativas Ementa/Assunto
INSTRUÇÃO NORMATIVA N° 06, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2014

Regulamenta o uso de meio eletrônico para armazenamento e tramitação de processos administrativos, no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas, por meio do sistema Processo Administrativo Digital – PAD.

INSTRUÇÃO NORMATIVA N° 05, DE 05 DE AGOSTO DE 2014

Dispõe sobre os procedimentos preliminares da fase de liquidação de despesa, prevista no art. 63 da Lei n. 4.320/1964.

INSTRUÇÃO NORMATIVA N° 04, DE 22 DE JULHO DE 2014

Revoga a Instrução Normativa n. 004, de 16 de julho de 2013, que autorizava ao servidor titular da função de chefe de cartório, em caráter excepcional, acumular função idêntica em cartório de outra Zona Eleitoral.

INSTRUÇÃO NORMATIVA N° 03, DE 09 DE JUNHO DE 2014

Dispõe sobre o procedimento administrativo de licenciamento de veículos da frota do Tribunal.

INSTRUÇÃO NORMATIVA N° 02, DE 09 DE JUNHO DE 2014

Dispõe sobre a competência para fornecimento e controle do fornecimento de Formulários de Requerimento de Alistamento Eleitoral (RAE), de Formulários para Impressão de Títulos Eleitorais, e de Etiquetas contendo número de Título Eleitoral.

INSTRUÇÃO NORMATIVA N° 01, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2014

Dá nova redação aos art. 36, 37, 38 e 39 e cria o art. 40 da Instrução Normativa n. 003/2013, que disciplina a licença para tratamento médico.

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