Instruções Normativas 2013

Instruções Normativas Ementa/Assunto
INSTRUÇÃO NORMATIVA N° 06, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2013

Dispõe sobre o pagamento e a concessão de folgas como compensação pelos dias trabalhados durante o recesso forense, no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas.

INSTRUÇÃO NORMATIVA N° 05, DE 11 DE SETEMBRO DE 2013

Regulamenta, no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas, a Central de Serviços de Tecnologia da Informação (TI).

INSTRUÇÃO NORMATIVA N° 04, DE 16 DE JULHO DE 2013

Autoriza que o servidor investido na titularidade de chefia de cartório possa exercer, em substituição, a chefia de cartório de zona eleitoral sediada em outro município.

INSTRUÇÃO NORMATIVA N° 03, DE 04 DE JUNHO DE 2013

Regulamenta, no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas, a perícia oficial em saúde e a reavaliação médica e odontológica periódica, bem como dispõe sobre a concessão de licença para tratamento de saúde do servidor e licença para acompanhar pessoa doente na família.

INSTRUÇÃO NORMATIVA N° 02, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2013

Dá nova redação ao art. 19 da Instrução Normativa n. 003/2009, que disciplina a licença para tratamento médico.

INSTRUÇÃO NORMATIVA N° 01, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2013

Dispõe sobre o Sistema Informatizado de Autorização de Viagem a Serviço - SlAVlS. bem como sobre o fluxo dos processos de concessão de diárias no âmbito do TRE/AM.

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