Estratégia Institucional, Indicadores, Metas e Resultados

MISSÃO

“Garantir a legitimidade do processo eleitoral e o livre exercício do direito de votar e ser votado, a fim de fortalecer a democracia”

VISÃO

"Consolidar-se como uma instituição efetiva, transparente e confiável”

VALORES

Acessibilidade - Garantia de acesso amplo e facilitado aos serviços prestados
Celeridade - Prestação de serviços e informações com qualidade e rapidez
Comprometimento – Cumprimento das atividades com empenho e dedicação
Ética - Cultivo de uma conduta individual e institucional em consonância com princípios legais e morais
Imparcialidade – Isenção e objetividade na tomada de decisões
Inovação - Busca por soluções baseadas na aplicação de conceitos e tecnologias atuais
Responsabilidade Socioambiental – Atuação consciente e ponderada em relação ao meio ambiente e fatores sociais
Transparência - Clareza e publicidade dos atos e das informações institucionais

OBJETIVOS ESTRATÉGICOS

As perspectivas são as dimensões que agrupam os objetivos estratégicos e permitem um melhor equilíbrio dos esforços da organização.

A ideia é que através do constante aprendizado e crescimento institucional, aplicando este conhecimento e melhorando os seus processos internos, será possível alcançar os resultados almejados pela organização, que seria a prestação de um serviço de qualidade e atendimento às expectativas da Sociedade.

A estratégia institucional foi elaborada em consonância com os macrodesafios definidos na estratégia nacional do poder Judiciário, e está arquitetada sobre três perspectivas:

Aprendizado e crescimento:

Esta perspectiva refere-se ao processo de melhoria contínua da utilização de seus recursos, sejam eles financeiros, humanos ou tecnológicos, pelo qual toda a organização deve primar. Deve-se ter uma eficiente gestão orçamentária, visando garantir uma estrutura tecnológica adequada, bem como valorizar as pessoas, que serão parte fundamental para a realização e o desenvolvimento dos processos internos.

Aperfeiçoamento da gestão de pessoas

Esse objetivo está representado por um planejamento estratégico próprio, o qual direciona políticas, métodos e práticas visando potencializar o capital humano do Tribunal. Considera programas e ações relacionados à avaliação e ao desenvolvimento de competências gerenciais e técnicas dos servidores e magistrados; à valorização dos colaboradores; adequada distribuição da força de trabalho, entre outros.

Aperfeiçoamento da gestão orçamentária e financeira

Refere-se à utilização de mecanismos para alinhar as necessidades orçamentárias de custeio, investimentos e pessoal ao aprimoramento do processo eleitoral e da prestação jurisdicional, atendendo aos princípios constitucionais da administração pública. Envolve estabelecer uma cultura de redução do desperdício de recursos públicos, de forma a assegurar o direcionamento dos gastos para atendimento das necessidades prioritárias e essenciais da Justiça Eleitoral.

Fortalecimento da Estratégia Nacional de TIC e de proteção de dados

Também representado por um planejamento específico de TIC dentro da Instituição, esse objetivo detalha orientações quanto à governança de TIC e suas vertentes, assim como o faz o Plano Institucional, porém focado nas questões que envolvem tecnologia e comunicação.

Processos internos

Nesta perspectiva temos o foco da prestação de serviço da organização, que é realização do processo eleitoral e a prestação jurisdicional, ambas devem ser realizadas tendo como valores principais a segurança e transparência. Deve-se procurar a melhoria contínua dos seus processos internos e da Governança Institucional, o combate à corrupção, buscando sempre agregar valor e alcançar a excelência na prestação do serviço, visando atender as expectativas da sociedade.

Agilidade e produtividade na prestação jurisdicional

Trata-se de garantir a prestação jurisdicional efetiva e ágil, com segurança jurídica e procedimental na tramitação dos processos judiciais, bem como elevar a produtividade dos servidores e magistrados.

Enfrentamento à corrupção, à improbidade administrativa e aos ilícitos eleitorais

Refere-se ao conjunto de atos que visem à proteção da coisa pública, à lisura nos processos eleitorais, à preservação da probidade administrativa e à persecução dos crimes contra a administração pública e eleitorais, entre outros. Para tanto, deve-se priorizar a tramitação dos processos judiciais que tratem do desvio de recursos públicos e de improbidade e de crimes eleitorais, além de medidas administrativas relacionadas à melhoria do controle e fiscalização do gasto público no âmbito do Poder Judiciário.

Aperfeiçoamento da gestão administrativa e da governança judiciária

Visa à eficiência operacional, à transparência institucional e à adoção das melhores práticas de comunicação da estratégia, de gestão documental, da informação, de processos de trabalho, de projetos, de riscos e de controles internos.

Promoção da sustentabilidade

A sustentabilidade envolve a busca pelo equilíbrio entre as dimensões econômica, social e ambiental, visando atender às necessidades presentes sem comprometer as gerações futuras.

Sociedade

Por fim, esta perspectiva busca representar como a Instituição se relaciona com os beneficiários de seus serviços, visando o fortalecimento de sua relação com a sociedade. Deve direcionar todas as ações da instituição em busca de atingir o seu objetivo principal, que é a garantia os direitos fundamentais e o fortalecimento da democracia.

Garantia dos direitos fundamentais

Ao cumprir sua missão institucional, realizando as eleições e decidindo sobre as demandas judiciais delas decorrentes, a justiça eleitoral brasileira atua na defesa de direitos civis e contribui para o fortalecimento da democracia

Fortalecimento da relação institucional do judiciário com a sociedade

Relaciona-se aos objetivos e iniciativas que visem garantir à sociedade o aprimoramento contínuo da segurança dos pleitos eleitorais, com utilização de tecnologias e com a melhoria de processos de trabalho

PLANOS ESTRATÉGICOS

Painel do novo Planejamento Estratégico Institucional (2021 ~2026) em POWER BI

Download do Plano Estratégico 2021-2026 (formato PDF) do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas.

Download do Plano Estratégico 2016-2021 (formato PDF) do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas

Download do Plano Estratégico de Tecnologia da Informação e Comunicação 2016-2021 (formato PDF) do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas

MAPAS ESTRATÉGICOS

Download do Mapa estratégico 2021 ~ 2026 (formato PDF) do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas

Download do Mapa estratégico 2016 ~ 2021 (formato PDF) do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas

INDICADORES, METAS E RESULTADOS

Lista dos indicadores por Perspectiva e Objetivo Estratégico.

RESULTADOS INSTITUCIONAIS DO PLANEJAMENTO 2021 ~ 2026:

Resultados disponíveis no link: Planejamento Estratégico Institucional 2021 ~ 2026

RESULTADOS INSTITUCIONAIS DO PLANEJAMENTO 2016 ~ 2021:

Objetivo: Garantir a legitimidade do processo eleitoral e os direitos de cidadania e fortalecer a democracia

(IE-000): Índice de desempenho institucional

Finalidade: Medir o somatório ponderado dos resultados dos demais indicadores estratégicos.

Meta: Chegar em 100% da capacidade em alcançar as metas definidas no Plano Estratégico.

	2016	2017	2018	2019	2020	2021
Meta	90%	92%	94%	96%	98%	100%
Resultado	77,42%	52,69%	101,29%	97,56%	40,69%	Não medido

PROCESSOS INTERNOS:

Objetivo: Aprimorar o processo eleitoral e fortalecer sua segurança

(IE-001): Índice de biometria do cadastro eleitoral do Amazonas

Finalidade: Medir o percentual de eleitores com dados biométricos coletados no Estado do Amazonas.

Meta: Chegar em 64,50% dos eleitores com identificação biométrica realizada até 2021.

	2016	2017	2018	2019	2020	2021
Meta	56,80%	58,10%	59,00%	61,50%	62,80%	64,50%
Resultado	65,19%	70,21%	84,34%	95,93%	98,28%	96,06%

Fonte: CRE

Objetivo: Garantir celeridade e produtividade na prestação jurisdicional

(IE-002): Índice de cumprimento do tempo do processo no 1ºgrau

Finalidade: Verificar o grau de cumprimento do tempo de duração dos processos julgados durante o ano-base.

Meta: Chegar em 95% do desempenho esperado nos prazos de julgamento dos processos até 2021.

	2016		2017		2018		2019		2020		2021
Meta	70%	70%	75%	75%	80%	80%	85%	85%	90%	90%	95%	95%
Resultado	73%	95%	94%	82%	83%	91%	96,98%	119,62%	93,37%	98,55%	82,07%	59,17%

Fonte: CRE

Objetivo: Garantir celeridade e produtividade na prestação jurisdicional

(IE-003): Índice de cumprimento do tempo do processo no 2ºgrau

Finalidade: Verificar o grau de cumprimento do tempo de duração dos processos julgados durante o ano-base.

Meta: Chegar em 95% do desempenho esperado nos prazos de julgamento dos processos até 2021.

	2016		2017		2018		2019		2020		2021
Meta	70%	70%	75%	75%	80%	80%	85%	85%	90%	90%	95%	95%
Resultado	39%	88%	92%	90%	80%	97%	98,48%	89,41%	97,72%	97,75%	Não medido	89,09%

Fonte: SJD