Núcleo de Sustentabilidade e Acessibilidade - NSA

O Núcleo de Sustentabilidade e Acessibilidade (NSA) é a unidade estratégica do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas responsável por operacionalizar a agenda de responsabilidade socioambiental e inclusão no âmbito do Órgão. Sua atuação é fundamental para alinhar o Tribunal às diretrizes do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) da Agenda 2030 da ONU, consolidando uma cultura de eficiência, equidade e respeito à diversidade.

A Importância Estratégica do NSA:

A relevância do NSA supera o mero cumprimento normativo. Como unidade estratégica e executiva, o Núcleo integra a sustentabilidade à gestão de recursos e torna a acessibilidade uma característica padrão dos processos institucionais. Sua importância se expressa em:

• Eficiência operacional: otimização do gasto público por meio do Plano de Logística Sustentável (PLS) e de seus planos de ação.
• Inclusão plena: garantia de que cidadãos e servidores com deficiência ou mobilidade reduzida exerçam seus direitos com autonomia, com soluções arquitetônicas, comunicacionais e digitais.
• Conformidade e desempenho: aderência às normas e elevação do desempenho nos indicadores de governança e transparência do CNJ, refletidos no Ranking da Transparência e no Prêmio CNJ de Qualidade.

Estrutura e Integração Institucional:

• GABDG - Gabinete da Diretoria Geral;
• ASJUR   - Assessoria Jurídica da Diretoria Geral;
• AGG      - Assessoria de Governança e Gestão;
• AGEL     - Assessoria de Gestão de Eleições;
• LIODS   - Laboratório de Inovação e Desenvolvimento Sustentável:
  • NSA - Núcleo de Sustentabilidade e Acessibilidade

Competências e Atuação Estratégica:

Em conformidade com o Art. 41 da Resolução TRE-AM nº 47/2024, o NSA possui um escopo de atuação focado em resultados tangíveis e monitoramento contínuo:

1. Gestão do PLS: Coordenação técnica na elaboração e execução do Plano de Logística Sustentável e seus respectivos Planos de Ação.
2. Desenvolvimento de Projetos: Proposição e implementação de programas voltados à sustentabilidade, acessibilidade e inclusão social.
3. Suporte Consultivo: Auxílio técnico no atendimento de demandas complexas relacionadas aos eixos de atuação do núcleo.
4. Capacitação e Sensibilização: Propositura de ações educativas para o quadro de pessoal, visando o atendimento adequado e a conscientização sobre direitos das pessoas com deficiência.
5. Transparência e Prestação de Contas: Elaboração de relatórios anuais de sutentabilidade e acessibilidade, além do monitoramento sistemático de indicadores de desempenho.
6. Acompanhamento Funcional: Participação ativa no suporte aos servidores com deficiência, garantindo condições ideais de trabalho.

Canais de Comunicação e Localização:  

O NSA mantém canais abertos para diálogo com o público interno e externo, assegurando a transparência e o suporte necessário.

• Telefone: (92) 3632-5691.
• E-mail:  nsa@tre-am.jus.br.
• Endereço: Av. André Araújo, nº 200, Aleixo – Manaus/AM - Complemento: Fórum Eleitoral de Manaus (Edifício Anexo ao TRE-AM), 1º Andar – Sala do LIODS.