Gestão de Acessibilidade e Inclusão

A Gestão de Acessibilidade e Inclusão do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE-AM) é conduzida de forma estruturada e contínua, orientada por princípios de planejamento institucional, governança e melhoria permanente das práticas administrativas. Alinhado às diretrizes estabelecidas pela Resolução CNJ nº 401/2021, o Tribunal desenvolve ações destinadas a promover a acessibilidade e a inclusão no âmbito da Justiça Eleitoral no Estado, assegurando condições adequadas de acesso a serviços, ambientes e informações por todas as pessoas.

Nesse contexto, o TRE-AM adota medidas voltadas à identificação, prevenção e redução de barreiras que possam impactar o atendimento ao eleitorado e o ambiente de trabalho. As iniciativas institucionais contemplam diferentes dimensões da acessibilidade, como a acessibilidade arquitetônica, a comunicação e a informação acessíveis, a acessibilidade digital e tecnológica, bem como ações de sensibilização e capacitação voltadas ao fortalecimento de uma cultura organizacional inclusiva e respeitosa à diversidade.

A gestão dessas ações ocorre de forma integrada entre as unidades administrativas do Tribunal, com o apoio de mecanismos de acompanhamento e avaliação que possibilitam o aperfeiçoamento progressivo das iniciativas adotadas. Esse modelo de gestão favorece a consolidação da acessibilidade como elemento transversal nas políticas institucionais, promovendo maior efetividade nas medidas implementadas e contribuindo para a construção de um ambiente organizacional mais acessível, seguro e inclusivo.

No desenvolvimento de suas iniciativas, o Tribunal observa, sempre que aplicável, referenciais técnicos e boas práticas relacionadas à acessibilidade, incluindo os princípios do desenho universal e da acessibilidade desde a concepção (accessibility by design), especialmente no âmbito das soluções digitais. Dessa forma, o TRE-AM reafirma seu compromisso com a promoção da cidadania, da igualdade de oportunidades e do acesso pleno à Justiça Eleitoral.