Audiências Públicas e Consultas Públicas
Conforme Lei nº. 12.527/2011 e Lei nº 9.527/2011, e ainda, a Resolução CNJ nº. 215/2015, segue abaixo a lista de audiências públicas e consultas públicas realizadas pelo TRE/AM:
| 2025 | Gestão Participativa 2025- Audiência pública em colaboração com outros TREs: |
| 2024 | |
| 2023 | O TRE/AM não realizou, em 2023, audiências públicas, consultas públicas ou outras formas de participação popular. |
| 2022 | O TRE/AM não realizou, em 2022, audiências públicas, consultas públicas ou outras formas de participação popular. |
| 2021 | O TRE/AM não realizou, em 2021, audiências públicas, consultas públicas ou outras formas de participação popular. |
| 2020 | O TRE/AM não realizou, em 2020, audiências públicas, consultas públicas ou outras formas de participação popular. |
| 2019 | O TRE/AM não realizou, em 2019, audiências públicas, consultas públicas ou outras formas de participação popular. |
| 2018 | |
| 2017 | Audiência pública para definição das regras da propaganda eleitoral - 14.06.2017 |
| 2016 | Audiência pública sobre geração de mídia para propaganda eleitoral - 20.08.2016 |
| 2015 |
Audiência pública sobre a revisão biométrica - 04.09.2015 Audiência pública preparatória para a biometria em Autazes - 20.09.2015 |
Ouvidoria
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