Audiências Públicas e Consultas Públicas — Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas

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Audiências Públicas e Consultas Públicas

Conforme Lei nº. 12.527/2011 e Lei nº 9.527/2011, e ainda, a Resolução CNJ nº. 215/2015, segue abaixo a lista de audiências públicas e consultas públicas realizadas pelo TRE/AM:

2026	Gestão Participativa 2026 - Em elaboração
2025	Gestão Participativa 2025 - Ata de audiência pública para definição de metas do Poder Judiciário para 2026 - Em colaboração com outros TRE's
2024	Gestão Participativa 2024 - Ata de audiência pública para definição de metas do Poder Judiciário para 2025
2023	O TRE/AM não realizou, em 2023, audiências públicas, consultas públicas ou outras formas de participação popular.
2022	O TRE/AM não realizou, em 2022, audiências públicas, consultas públicas ou outras formas de participação popular.
2021	O TRE/AM não realizou, em 2021, audiências públicas, consultas públicas ou outras formas de participação popular.
2020	O TRE/AM não realizou, em 2020, audiências públicas, consultas públicas ou outras formas de participação popular.
2019	O TRE/AM não realizou, em 2019, audiências públicas, consultas públicas ou outras formas de participação popular.
2018	Atas das audiências públicas para definição dos planos de mídia das eleições 2018 Audiência pública de geração de mídias, carga e lacre das urnas - 20.09.2018
2017	Audiência pública para definição das regras da propaganda eleitoral - 14.06.2017
2016	Audiência pública sobre geração de mídia para propaganda eleitoral - 20.08.2016
2015	Audiência pública sobre a revisão biométrica - 04.09.2015 Audiência pública preparatória para a biometria em Autazes - 20.09.2015

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