Audiências Públicas e Consultas Públicas
Conforme Lei nº. 12.527/2011 e Lei nº 9.527/2011, e ainda, a Resolução CNJ nº. 215/2015, segue abaixo a lista de audiências públicas e consultas públicas realizadas pelo TRE/AM:
2023
O TRE/AM não realizou, em 2023, audiências públicas, consultas públicas ou outras formas de participação popular.
2022
O TRE/AM não realizou, em 2022, audiências públicas, consultas públicas ou outras formas de participação popular.
2021
O TRE/AM não realizou, em 2021, audiências públicas, consultas públicas ou outras formas de participação popular.
2020
O TRE/AM não realizou, em 2020, audiências públicas, consultas públicas ou outras formas de participação popular.
2019
O TRE/AM não realizou, em 2019, audiências públicas, consultas públicas ou outras formas de participação popular.
2018
2017
Audiência pública para definição das regras da propaganda eleitoral - 14.06.2017
2016
Audiência pública sobre geração de mídia para propaganda eleitoral - 20.08.2016
2015
Audiência pública sobre a revisão biométrica - 04.09.2015
Audiência pública preparatória para a biometria em Autazes - 20.09.2015