Registro de Candidatura: TSE disponibiliza Peticionamento Avulso

Funcionalidade deve ser usada nas situações em que é possível a atuação sem representação por advogado

Logomarca Eleições 2020

Comunicamos aos representantes de partidos políticos e coligações, candidatos e demais cidadãos que, para a prática pessoal de atos relativos ao processo de registro de candidatura nas Eleições 2020, a Justiça Eleitoral disponibiliza o formulário Peticionamento Avulso, localizado no sítio eletrônico do Tribunal Superior Eleitoral (www.tse.jus.br), abas: Serviços judiciais>Processos>Processo Judicial Eletrônico (PJe)>Peticionamento avulso.

O Peticionamento Avulso é uma ferramenta que foi construída para que seja possível a partidos políticos, candidatos e cidadãos apresentarem petições e documentos nos processos de Registro de Candidaturas da 1ª instância, já autuados no PJe, sem a necessidade de utilização de certificado digital (token).

Essa funcionalidade somente deve ser usada nas situações em que é possível a atuação sem representação por advogado, como o atendimento a diligências em caso de registro de candidatura não impugnado e a notícia de inelegibilidade. Não sendo este o caso, o interessado deverá constituir advogado, para peticionamento diretamente no PJe, por meio de certificado digital (token).

No oportuno, a Justiça Eleitoral no Amazonas reitera a todos as partes envolvidas no processo eleitoral vigente uma excelente Eleição 2020

icone mapa

Endereço e telefones do tribunal

Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas
Endereço: Av. André Araújo, nº 200, Aleixo
Manaus - AM - 69060-000

 

 

Telefones:


TRE-AM:

(92) 3632-4400

Ouvidoria Eleitoral:

(92) 3632-4499

Ouvidoria da mulher:

(92) 3632-4454

ouvidoriadamulher@tre-am.jus.br

Icone horário de funcionamento dos protocolos

Horário da Secretaria do Tribunal e protocolo: das 08 às 14 horas 

Acesso rápido