Na noite desta segunda (25), durante o XIII Encontro Nacional do Poder Judiciário, realizado no Centro Cultural e de Exposições Ruth Cardoso, em Maceió, o Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE-AM) recebeu o “Prêmio CNJ de Qualidade”, categoria Diamante. O tribunal ganhou o grau mais alto da premiação, que é dividido em três categorias, do menor para o maior: prata, ouro e diamante.

A honraria é concedida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aos Tribunais que se destacam por seu desempenho, principalmente no que toca a uma gestão mais transparente, produtividade e prestação jurisdicional.

Graças ao trabalho realizado por todos os que integram o Regional Amazonense, a instituição vem fazendo história e angariando prêmios, com grande destaque para o recém alcançado 3º lugar nacional no ranking da transparência e, agora, com mais essa importante conquista.

Presente no evento, o desembargador João Simões, Presidente do TRE-AM, manifestou-se nos seguintes termos:

“Quero agradecer aos servidores do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas e aos competentes magistrados que, de mãos dadas, empenharam-se para que conquistássemos o maior prêmio da Justiça Brasileira. Sinto-me muito feliz e tenho certeza de que todos da Justiça Eleitoral Amazonense também estão. Hoje, conquistamos um feito nunca antes alcançado no âmbito do TRE-AM, que é o Selo Diamante do Conselho Nacional de Justiça. Portanto, é um momento de muita felicidade e gratidão pela competência, empenho e trabalho incansável de todos. Meus parabéns aos magistrados e servidores!”.

Premiação

As regras da premiação estão disponíveis na Portaria 88/2019, publicada pelo CNJ. Em síntese, o prêmio possui eixos temáticos que, após avaliados, permite identificar os melhores tribunais do país. Para cada um dos requisitos, é atribuído um valor de pontuação. Entretanto, nem todos os itens são aplicáveis a todos os segmentos de justiça, de modo que cada segmento possui uma faixa de pontuação diferente. A pontuação total do tribunal é calculada pela soma dos pontos alcançados nos itens aplicáveis ao segmento de justiça. A pontuação relativa é definida pela razão entre a pontuação total do tribunal e a pontuação máxima que ele poderia alcançar, em razão do segmento de justiça a que pertence.

Todos os tribunais participam da premiação, incluindo os tribunais superiores e os 27 Tribunais de Justiça (TJs), os cinco Tribunais Regionais Federais (TRFs), os 24 Tribunais Regionais do Trabalho (TRTs), os 27 Tribunais Regionais Eleitorais (TREs) e os três Tribunais de Justiça Militar (TJMs) dos Estados.

O Prêmio CNJ de Qualidade, que utiliza como base de avaliação informações referentes aos anos 2018 e 2019, premia os melhores tribunais em nove categorias: Prêmio Excelência; Prêmio Melhor do Ano 2019, categoria Justiça Estadual; Prêmio Melhor do Ano 2019, categoria Justiça Federal; Prêmio Melhor do Ano 2019, categoria Justiça do Trabalho; Prêmio Melhor do Ano 2019, categoria Justiça Eleitoral; Prêmio Melhor do Ano 2019, categoria Justiça Militar dos Estados; Prêmio CNJ de Qualidade, categoria Diamante; Prêmio CNJ de Qualidade, categoria Ouro; Prêmio CNJ de Qualidade, categoria Prata.