TRE-AM inicia treinamento para implantação do PJe nas Zonas Eleitorais
Sistema, que já está em funcionamento no segundo grau, agora vai virtualizar processos na primeira instância.
Na manhã de hoje, 10.06, foi realizada a aula inaugural do treinamento que visa preparar as Zonas Eleitorais da capital para a implantação e utilização do Processo Judicial Eletrônico.
A Justiça Eleitoral está implementando o Processo Judicial Eletrônico (PJe) em todas as zonas eleitorais do país até o fim de 2019. A Portaria TSE nº 344/2019 – assinada pela presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministra Rosa Weber – torna obrigatória a utilização do sistema para proposição e tramitação de todos os processos no âmbito da JE já a partir da primeira instância. A Portaria também determina o cronograma de implementação da ferramenta em todas as zonas eleitorais do país.
Para o TRE-AM, a portaria 368/2019 institui o cronograma de instalação do PJe nas Zonas Eleitorais do Estado, definindo para agosto deste ano a data na qual se completará o processo de implantação do sistema nas zonas da capital e para dezembro a data para tanto nos cartórios eleitorais do interior.
O Desembargador João Simões, Presidente do TRE-AM, ao realizar o discurso inicial, congratulou os presentes e falou sobre o modo como o sistema, já implantado para o segundo grau, facilita o trabalho dos magistrados, servidores e demais operadores do direito.
O Diretor-Geral, Júlio Briglia, ressaltou o fato que a implantação se dá em conformidade com o cronograma do TSE, e que o treinamento está planejado para que essa implantação ocorra de maneira consciente, com os servidores plenamente preparados para o bom uso do sistema.
O PJe é um sistema que permite a tramitação de processos exclusivamente por via eletrônica, tornando a prestação jurisdicional mais ágil, eficiente, econômica e sustentável. Ele vem sendo implantado gradualmente na Justiça Eleitoral desde 2015, quando começou a ser utilizado inicialmente para a tramitação de algumas classes processuais originárias do TSE. Aos poucos, mais classes foram sendo incluídas, na medida em que o sistema passou a ser utilizado também pelos Tribunais Regionais Eleitorais (TREs). Em 2019, é chegada a vez da primeira instância.