• Portaria 817/2015 - artigos 1º e 2º revogados pela Res.TRE 005/2016 , Designa, a MM. Juíza de Direito Doutora Maria do Perpétuo Socorro da Silva Menezes, Juíza da 68a Zona Eleitoral - Manaus/AM para presidir o Pleito de 2016, no Município de Manaus.
• Portaria 818/2015 - Revogada pela Res. 05/2016 , Designa, o Pleno deste Tribunal, para exercerem as atribuições relativas à propaganda eleitoral com as reclamações e representações a ela pertinentes, bem como sua fiscalização, nas eleições de 2016, no município de Manaus.
• Portaria 617/2015 , Designa o Exmo Sr. Juiz Dr. Alexandre Henrique Novaes de Araújo para exercer a função de Juix Auxiliar da Presidência do TRE/AM.
• Portaria 691/2015 , Designa o Exmo Sr. Juiz Dr. Moacir Pereira Batista de Araújo para exercer a função de Juix Auxiliar da Presidência do TRE/AM.

Cartilha da Propaganda Eleitoral