Todas as Portarias estão no formato PDF

• Portaria TRE/AM 977, de 17.10.2012 (Formato PDF) - Considerando a realização do segundo turno do Pleito Municipal de 2012, que se realizará em 28 de outubro, na cidade de Manaus.

• Portaria TRE/AM 976, de 17.10.2012 (Formato PDF) - Considerando o acentuado derrame de propaganda eleitoral impressa (santinhos) nos perímetros dos locais de votação da Capital no primeiro turnodas eleições municipais causando impacto visual negativo.

• Portaria TRE/AM 582, de 4.7.2012(Formato PDF) - Designação do Juízo da 70ª ZE em substituição ao Juízo da 37ª ZE, e revoga a Portaria TRE/AM n. 558/2012.
• Portaria TRE/AM 559, de 14.06.2012(Formato PDF) - Designação do Juízo da 1ª Zona Eleitoral para desempenhar as atribuições definidas pelo art. 1º da Resolução TRE/AM n. 003/2012, em substituição ao Juízo da 58ª Zona Eleitoral.
• Portaria TRE/AM 558, de 14.06.2012(Formato PDF) - Altera a Portaria TRE/AM n. 842, de 12.12.2011.
• Portaria TRE/AM 520, de 14.06.2012(Formato PDF) - Cessa os efeitos da Portaria TRE/AM n. 863, de 19.12.2011.
• Portaria TRE-AM 31, de 27.04.2012(Formato PDF) - Instruções para a atuação do Ministério Público do Amazonas nas Eleições Municipais de 2012.
• Portaria 863, de 19.12.2011(Formato PDF) - Confere atribuições a Juízos Eleitorais da Capital para reponderem pelos feitos de registro de candidatos, registro de pesquisas eleitorais, com reclamações e representações a ela pertinentes, exame de prestação de contas de campanhas eleitorais e investigações judiciais eleitorais.
• Portaria 842, de 12.12.2011(Formato PDF) - Designação dos Juízos Eleitorais que exercerão atribuições relativas a propaganda eleitoral com reclamações e representações a ela pertinentes, bem como sua fiscalização nas eleições de 2012, no município de Manaus.