Teve início nesta terça-feira (07/10) o curso online de capacitação dos agentes do município de São Gabriel da Cachoeira (distante 858 quilômetros de Manaus), voltado à operacionalização dos serviços do Ponto de Inclusão Digital (PID). O Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE-AM) integra o sistema com a oferta de diversos serviços digitais, que vão desde a emissão do título até atualização cadastral.

Os PIDs são coordenados pelo Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) e consistem em espaços equipados com computadores, acesso à internet e profissionais da própria comunidade, capacitados para oferecer serviços de todos os órgãos parceiros do projeto, por meio de ferramentas digitais. Em São Gabriel da Cachoeira, o ponto de inclusão será inaugurado na próxima segunda-feira (13/10), na Escola Municipal Dom Bosco, localizada na comunidade indígena Iauaretê.

O coordenador do Laboratório de Inovação e Desenvolvimento Sustentável do TRE-AM, Eric Sales, ministrou o curso de forma online, orientando os profissionais da comunidade sobre o uso das plataformas de autoatendimento da Justiça Eleitoral. “O TRE Amazonas tem a satisfação de ser pioneiro, em parceria com outros ramos do Poder Judiciário, nesse importante processo. Com a capacitação realizada hoje, asseguramos que serviços eleitorais, como o Título Net e a emissão de certidões, cheguem de forma autônoma, eficiente e contínua a esta comunidade, fortalecendo, de maneira inédita, a presença da Justiça Eleitoral e o pleno exercício da cidadania”, afirmou o servidor.

No novo ponto de inclusão digital, o cidadão terá acesso a diversos serviços eleitorais online como, alistamento e transferência de domicílio eleitoral; revisão de dados cadastrais; emissão da segunda via de título de eleitor; emissão de certidões (quitação eleitoral, crimes eleitorais e não alistamento); emissão de declaração de trabalhos eleitorais; consulta e pagamento de multa eleitoral por alistamento tardio ou ausência às urnas e justificativa eleitoral.

Além do TRE-AM, o PID reúne diversos órgãos e instituições parceiras, promovendo o acesso a serviços da Justiça, ampliando a cidadania e inclusão digital às populações que vivem em áreas distantes dos centros urbanos.

Destaque nacional
Considerado um marco histórico para a Justiça brasileira, o PID de Iauaretê será o primeiro do Brasil a ser instalado em uma comunidade de povos originários, incluindo também a oferta de serviços de perícias médicas.

Com a inauguração, o Amazonas contará com quatro PIDs, sendo os demais instalados nos municípios de Careiro-Castanho (Comunidade do Purupuru), Tonantins e Manaquiri (Comunidade Boa Vista). Para o atendimento ao público, a estrutura terá três facilitadores bilíngues da própria comunidade, além de um servidor permanente da Funai.

A iniciativa do TJAM, em parceria com outros órgãos, atende às diretrizes da Recomendação nº 508/2023 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que busca ampliar o acesso da população aos serviços judiciais, especialmente em localidades remotas.

Foto: Ascom TRE-AM