O Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE-AM) participa do Projeto Raízes Legais, uma iniciativa que busca garantir cidadania a populações indígenas que vivem às margens do Rio Marauiá, no município de Santa Isabel do Rio Negro (a 631 quilômetros de Manaus). Desde o dia 14, até 18 de julho, a Corte Eleitoral integra a força-tarefa responsável pela emissão de registros civis tardios, reforçando seu compromisso com a inclusão e a dignidade.

Pela primeira vez na comunidade, o Projeto Raizes Legais é promovido pela Prefeitura Municipal de Santa Isabel do Rio Negro - por meio das secretarias de Saúde, Assistência Social e Educação - em parceria com o TRE-AM, DSEI Yanomami, Cartório Extraordinário, Federação das Organizações Indígenas do Rio Negro (Foirn), Defensoria Pública, Fundação Nacional do Povos Indígenas (Funai) e demais instituições.

A participação do TRE-AM é coordenada pela 30ª Zona Eleitoral, que atende o município. A previsão é de mais de 100 atendimentos, durante os quatro dias da ação, que disponibiliza diversos serviços eleitorais.

Segundo o chefe de cartório, Edinei Nascimento, a participação da Justiça Eleitoral representa um passo significativo para a inclusão dos povos indígenas localizados em regiões mais remotas do Estado, possibilitando alistamento, regularização e atualização cadastral.

“A nossa participação nessa ação é algo ímpar, porque está dando a oportunidade da Justiça Eleitoral chegar a essas comunidades para levar o atendimento a pessoas que não tinham sequer a expectativa de vir até a cidade para se beneficiar desse serviço”, destacou o servidor.

Para viabilizar a estrutura, a força-tarefa das instituições atuou desde o início no transporte de equipamentos e instalação do aparato necessário para o funcionamento e a promoção efetiva da cidadania. “O projeto em si é maior, porque ele também está levando a oportunidade de muitos tirarem o primeiro documento, ou seja, a cidadania nacional”, complementou Edinei.

Foto: Divulgação e acervo 30ªZE