Cargos efetivos, comissionados e beneficios - ITENS 59 ATÉ 66 - ANEXO IV-A,B,C,D,E,F,G,H.


Item 59 - Alínea "a" - Cargos efetivos do quadro de pessoal do órgão:

Atualização quadrimestral:

2020:

Abril (PDF) e (RTF)

Agosto (PDF) e (RTF)

Dezembro (PDF) e (RTF)


2019:

Abril/19  (PDF)  e  (RTF)

Ago/19   (PDF) e (RTF)

Dez/19 (PDF) e (RTF)

 

 

2018:
Abr/18    |    Ago/18    |    Dez/18
Abr/17    |    Ago/17    |    Dez/17
Abr/16    |    Ago/16    |    Dez/16
Abr/15    |    Ago/15    |    Dez/15
Abr/14    |    Ago/14    |    Dez/14



***********************************************************************************************************

Item 60 - Alínea "b" - Cargos em comissão e funções de confiança do quadro de pessoal do órgão: 

Atualização quadrimestral

2020:

Abril (PDF) e (RTF)

Agosto (PDF) e (RTF)

Dezembro (PDF) e (RTF)


2019:

Abr/19   (PDF)  e  (RTF)

Ago/19   (PDF) e (RTF)

Dez/19 (PDF) e (RTF)

 

2018:

Abr/18    |    Ago /18   |    Dez/18

Ago/17   |    Dez/17

Ago/16    |    Dez/16

 

 

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Item 61 - Alínea "c" - Origem funcional dos ocupantes de cargos em comissão e funções de confiança: 

Atualização quadrimestral

2020:

Abril (PDF) e (RTF)

Agosto (PDF) e (RTF)

Dezembro (PDF) e (RTF)



2019:

Abr/19  (PDF)(RTF)

Ago/19   (PDF) e (RTF)

Dez/19 (PDF) e (RTF)

 

2018:
Abrl/18    |   Ago /18   |    Dez/18
Abrl/17   |    Ago/17    |    Dez/17
Abr/16    |    Ago/16    |    Dez/16

Item 62 - Alínea "d" - Situação funcional dos servidores ativos do quadro de pessoal do órgão: 

Atualização quadrimestral

 

2020:

Abril (PDF) e (RTF)

Agosto (PDF) e (RTF)

Dezembro (PDF) e (RTF)

 

2019: 

ABRIL/19 (PDF)  e  (RTF)

AGOSTO/19 (PDF) e (RTF)

DEZ/19 (PDF) e (RTF)


2018:
Abr/18    |    Ago/18    |    Dez/18
Abr/17    |    Ago/17    |    Dez/17
Abr/16    |    Ago/16    |    Dez/16
Abr/15    |    Ago/15    |    Dez/15
Abr/14    |    Ago/14    |    Dez/14

Obs: Arquivos em formato PDF e em formato word com extensão .RTF

As informações disponibilizadas acima atendem ao disposto na Resolução N° 102/2009 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Art. 3º, II, divulgadas na forma do Anexo IV.

Item 63 - Alínea "e" - Cargos de magistrados do quadro de pessoal do órgão:

2020:

Jan (PDF) e (RTF)

Fev (PDF) e (RTF)

Mar (PDF) e (RTF)

Abr (PDF) e (RTF)

Mai (PDF) e (RTF)

Jun (PDF) e (RTF)

Jul (PDF) e (RTF)

Ago (PDF) e (RTF)

Set (PDF) e (RTF)

Out (PDF) e (RTF)

Nov (PDF) e (RTF)

Dez (PDF) e (RTF)





2019:

MARÇO/2019 (arquivo em formato PDF)
MARÇO/2019 (arquivo em formato word com extensão .RTF)

ABRIL/2019 (arquivo em formato PDF)
ABRIL/2019 (arquivo em formato word com extensão .RTF)


MAIO/2019 (arquivo em formato PDF)
MAIO/2019 (arquivo em formato word com extensão .RTF)


JUNHO/2019 (arquivo em formato PDF)
JUNHO/2019 (arquivo em formato word com extensão .RTF)


JULHO/2019 (arquivo em formato PDF)
JULHO/2019 (arquivo em formato word com extensão .RTF)


AGOSTO/2019 (arquivo em formato PDF)
AGOSTO/2019 (arquivo em formato word com extensão .RTF)


SETEMBRO/2019 (arquivo em formato PDF)
SETEMBRO/2019 (arquivo em formato word com extensão .RTF)


OUTUBRO/2019 (arquivo em formato PDF)
OUTUBRO/2019 (arquivo em formato word com extensão .RTF)


NOVEMBRO/2019 (arquivo em formato PDF)
NOVEMBRO/2019 (arquivo em formato word com extensão .RTF)


DEZEMBRO/2019 (arquivo em formato PDF)

DEZEMBRO/2019 (arquivo em formato word com extensão .RTF)

A Justiça Eleitoral não possui quadro próprio de magistrados. Os juízes que atuam nas zonas eleitorais pertencem ao quadro do Tribunal de Justiça do Estado, servindo não mais do que dois biênios consecutivos na função eleitoral (CF, Art. 121, § 2º).

 

 

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Item 64 - Alínea "f" - Situação funcional dos magistrados ativos do quadro de pessoal do órgão:

2020:

Jan (PDF) e (RTF)

Fev (PDF) e (RTF)

Mar (PDF) e (RTF)

Abr (PDF) e (RTF)

Mai (PDF) e (RTF)

Jun (PDF) e (RTF)

Jul (PDF) e (RTF)

Ago (PDF) e (RTF)

Set (PDF) e (RTF)

Out (PDF) e (RTF)

Nov (PDF) e (RTF)

Dez (PDF) e (RTF)



 

2019:

MARÇO/2019 (arquivo em formato PDF)
MARÇO/2019 (arquivo em formato word com extensão .RTF)

ABRIL/2019 (arquivo em formato PDF)
ABRIL/2019 (arquivo em formato word com extensão .RTF)


MAIO/2019 (arquivo em formato PDF)
MAIO/2019 (arquivo em formato word com extensão .RTF)


JUNHO/2019 (arquivo em formato PDF)
JUNHO (arquivo em formato word com extensão .RTF)


JULHO/2019 (arquivo em formato PDF)
JULHO/2019 (arquivo em formato word com extensão .RTF)


AGOSTO/2019 (arquivo em formato PDF)
AGOSTO/2019 (arquivo em formato word com extensão .RTF)


SETEMBRO/2019 (arquivo em formato PDF)
SETEMBRO/2019 (arquivo em formato word com extensão .RTF)


OUTUBRO/2019 (arquivo em formato PDF)
OUTUBRO/2019 (arquivo em formato word com extensão .RTF)


NOVEMBRO/2019 (arquivo em formato PDF)
NOVEMBRO/2019 (arquivo em formato word com extensão .RTF)


DEZEMBRO/2019 (arquivo em formato PDF)
DEZEMBRO/2019 ( arquivo em formato word com extensão .RTF)

A Justiça Eleitoral não possui quadro próprio de magistrados. Os juízes que atuam nas zonas eleitorais pertencem ao quadro do Tribunal de Justiça do Estado, servindo não mais do que dois biênios consecutivos na função eleitoral (CF, Art. 121, § 2º).

 

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Item 65 - Alínea "g" - Magistrados não integrantes do quadro próprio em exercício no órgão:

Atualização quadrimestral


2020:

Abril (PDF) e (RTF)

Agosto (PDF) e (RTF)

Dezembro (PDF) e (RTF)



2019:

ABRIL/2019 (arquivo em formato PDF)
ABRIL/2019 (arquivo em formato word com extensão .RTF) 

 

AGOSTO/2019 (arquivo em formato PDF)
AGOSTO/2019 (arquivo em formato word com extensão .RTF)

 

DEZEMBRO/2019 (arquivo em formato PDF)
DEZEMBRO/2019  (arquivo em formato word com extensão .RTF)

 

2018:
Abr/18    /    Ago/18    /    Dez/18
Abr/17    |    Ago/17    |    Dez/17
Ago/16    |    Dez/16         Dez/15

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As informações disponibilizadas acima atendem ao disposto na Resolução N° 102/2009 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Art. 3º, II, divulgadas na forma do Anexo IV.

Esses dados tiveram sua publicação obrigatória a partir de setembro de 2015, por força da Decisão CNJ n. 0000342-89.2010.00.0000, de 29 de setembro de 2015, c/c Portaria Conjunta n. 5 de 5 de agosto de 2015, publicada no DOU de 12 de agosto de 2015.

 


Item 66 - Alínea "h" - Quantitativos de beneficiários e dependentes de benefícios assistenciais ( Resolução CNJ nº 102/2009 e art. 108 da Lei nº 13.242/2015).


Atualização quadrimestral

 

2020:

Abril (PDF) e (RTF)

Agosto (PDF) e (RTF)

Dezembro (PDF) e (RTF)

 

 

2019:

Abri/19(PDF) e (RTF)  
Ago/19 (PDF) e (RTF)
Dez/19 (PDF) e (RTF)
2018:
Abr/18    |    Ago/18    |    Dez/18
Abr/17    |    Ago/17    |    Dez/17
Abr/16    |    Ago/16    |    Dez/16
Jan/15    |    Fev/15    |    Mar/15    |   Abr/15   |   Mai/15   |   Jun/15 | Jul/15   |   Ago/15    |   Set/15    |   Dez/15
Jan/14    |    Fev/14    |    Mar/14    |   Abr/14   |   Mai/14   |   Jun/14 | Jul/14   |   Ago/14    |   Set/14    |   Out/14    |   Nov/14   |    Dez/14
Jan/13    |    Fev/13    |    Mar/13    |   Abr/13   |   Mai/13   |   Jun/13 | Jul/13   |   Ago/13    |   Set/13    |   Out/13    |   Nov/13   |    Dez/13
Nov/12    |    Dez/12

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As informações disponibilizadas acima atendem ao disposto na Resolução N° 102/2009 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Art. 3º, II, divulgadas na forma do Anexo IV.

Esses dados tiveram sua publicação obrigatória a partir de setembro de 2015, por força da Decisão CNJ n. 0000342-89.2010.00.0000, de 29 de setembro de 2015, c/c Portaria Conjunta n. 5 de 5 de agosto de 2015, publicada no DOU de 12 de agosto de 2015.