Setembro

De acordo com o parágrafo único do art. 1.º da Lei 8.350, de 28.12.91

SEMANA SEGUNDA TERÇA QUARTA QUINTA SEXTA
1ª 04 - -
2ª - 10 - - 13
3ª - - - 19 20
4ª 23 - - 26 -
5ª 30 - - - -

As sessões terão início às 11h, salvo às sextas-feiras quando iniciam às 10h.

Por deliberação da Corte, o calendário do mês de SETEMBRO foi alterado:

  • Em 29.08.2019, as sessões dos dias 27 e 26 foram antecipadas para o dia 23 e 04, respectivamente.
  • Em 13.09.2019: a sessão do dia 24 foi adiada para o dia 26.09.2019.

- Feriado:

Dia 5    -     Elevação do Amazonas à categoria de Província


1. Acórdãos referentes aos processos FÍSICOS:


Data

Número Processo Classe Origem Arquivo
04/09 39 6-12.2019.6.04.0037 30 Manaus pdf
13/09 40 317-53.2015.6.04.0001 4 Manaus pdf
13/09 41 5-27.2019.6.04.0037 30 Manaus pdf
23/09 42 6-02.2014.6.04.0000 25 Manaus pdf
26/09 43 747-53.2016.6.04.0006 30 Manacapuru pdf
26/09 44 147-60.2010.6.04.0000 31 Manaus pdf
30/09 45 1-16.2017.6.04.0051 30 Presidente Figueiredo pdf

2. Acórdãos referentes aos processos virtuais podem ser consultados por intermédio do PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO (PJe):

https://pje.tre-am.jus.br:8443/pje-web/login.seam

Data Sessão Arquivo
04/09 65ª Sessão Ordinária pdf
10/09 66ª Sessão Ordinária pdf
13/09 67ª Sessão Ordinária pdf
19/09 68ª Sessão Ordinária pdf
20/09 69ª Sessão Ordinária pdf
23/09 70ª Sessão Ordinária pdf
26/09 71ª Sessão Ordinária pdf
30/09 72ª Sessão Ordinária pdf