Outubro

De acordo com o parágrafo único do art. 1.º da Lei 8.350, de 28.12.91

SEMANA SEGUNDA TERÇA QUARTA QUINTA SEXTA
1ª - - - -
2ª - 08 09 10 11
3ª - 15 16 17 18
4ª - - - - -
5ª - - - -

As sessões terão início às 11h, salvo às sextas-feiras quando iniciam às 10h.

- Feriados:

Dia 24 - Aniversário de Manaus

Dia 28 - Dia do Funcionário Público

1. Acórdãos referentes aos processos FÍSICOS:


Data

Número Processo Classe Origem Arquivo
09/10/2019 46 79-60.2017.6.04.0002 31 Manaus pdf
15/10/2019 47 1-37.2017.6.04.0044 (SIGILOSO) 30 Pauini pdf
15/10/2019 48 916-31.2016.6.04.0009 (SIGILOSO) 30 Manaus pdf

2. Acórdãos referentes aos processos virtuais podem ser consultados por intermédio do PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO (PJe):

https://pje.tre-am.jus.br:8443/pje-web/login.seam

Data Sessão Arquivo
08/10 73ª Sessão Ordinária pdf
09/10 74ª Sessão Ordinária pdf
10/10 75ª Sessão Ordinária pdf
11/10 76ª Sessão Ordinária pdf
15/10 77ª Sessão Ordinária pdf
16/10 78ª Sessão Ordinária pdf
17/10 79ª Sessão Ordinária pdf
18/10 80ª Sessão Ordinária pdf