Janeiro

De acordo com o parágrafo único do art. 1.º da Lei n.º 8.350, de 28.12.1991

SEMANA

SEGUNDA

TERÇA

QUARTA

QUINTA

SEXTA
1ª -
2ª - - - - -
3ª - 15 - - -
4ª - 22 23 24 25
5ª 28 29 30 31 -

Salvo deliberação posterior em contrário, as sessões de JANEIRO terão início às 15:30 hs, salvo as do dia 15, 24, 25 e 31 que terão início às 12 h.

1. Alterações
a) Em 14/01/13 – A sessão do dia 14/01 foi transferida para o dia 15.01.13, às 12h.
b) Em 15/01/13 – As sessões do dias 16 e 17  foram transferidas para os dias 22 e 24, às 15:30 h. A sessão do dia 18 foi cancelada.
c) Em 16/01/2013 – A sessão do dia 21 foi cancelada.
d) Em 23/01/2013 – A sessão do dia 24 foi antecipada para às 12h.
e) Em 24/01/2013 – A sessão do dia 25 foi antecipada para às 12h.
f) Em 30/01/2013 – A sessão do dia 31 foi antecipada para às 12h.

Síntese de Julgamento

Data/hora

Sessão

Matéria

Origem

Arquivo

15/01/2013 15:30

01ª Sessão Ordinária

Síntese de Julgamento

Manaus

 PDF
22/01/2013 15:30

02ª Sessão Ordinária

Síntese de Julgamento

Manaus

 PDF
23/01/2013 15:30

03ª Sessão Ordinária

Síntese de Julgamento

Manaus

 PDF
24/01/2013 12:00

04ª Sessão Ordinária

Síntese de Julgamento

Manaus

 PDF
25/01/2013 12:00 05ª Sessão Ordinária

Síntese de Julgamento

Manaus

 PDF
28/01/2013 15:30 06ª Sessão Ordinária Síntese de Julgamento Manaus PDF
29/01/2013 15:30 07ª Sessão Ordinária Síntese de Julgamento Manaus PDF
30/01/2013 15:30 08ª Sessão Ordinária Síntese de Julgamento Manaus PDF
31/01/2013 12:00 09ª Sessão Ordinária Síntese de Julgamento Manaus PDF

Acórdãos

Data

Número

Processo

Classe

Origem

Arquivo
15/01/2013 001 4858-11.2010.6.04.0000 42 Manaus

PDF
22/01/2013 002

129-29.2012.6.01.0013

 30 Canutama

PDF
22/01/2013 003 248-70.2012.6.04.0051 30 Presidente Figueiredo

PDF
22/01/2013 004 254-77.2012.6.04.0051 30 Presidente Figueiredo

PDF
22/01/2013 005 493-74.2011.6.04.0000 18 Manaus

PDF
22/01/2013 006 1-14.2013.6.04.0000 26 Manaus

PDF
23/01/2013 007

357-43.2012.6.04.0000

 01 Manaus

PDF
23/01/2013 008

270-31.2012.6.04.0051

 30 Presidente Figueiredo

PDF
23/01/2013 009

258-17.2012.6.04.0051

 30 Presidente Figueiredo

PDF
23/01/2013 010

384-26.2012.6.04.0000

 26 Manaus

PDF
24/01/2013 011

361-80.2012.6.04.0000

 27 Manaus

PDF
24/01/2013 012

251-25.2012.6.04.0051

 30 Presidente Figueiredo PDF
24/01/2013 013

261-69.2012.6.04.0051

 30 Presidente Figueiredo

PDF
24/01/2013 014

180-28.2012.6.04.0017

 42 Humaitá

PDF
24/01/2013 015

252-10.2012.6.04.0051

 30 Presidente Figueiredo PDF
24/01/2013 016

276-38.2012.6.04.0051

 30 Presidente Figueiredo PDF
25/01/2013 017

460-23.2012.6.04.0009

 30 Tefé PDF
25/01/2013 018

375-64.2012.6.04.0000

 27 Manaus PDF
25/01/2013 019

188-05.2012.6.04.0017

 30 Humaitá PDF
25/01/2013 020

268-61.2012.6.04.0051

 30 Presidente Figueiredo PDF
28/01/2013 021

34-36.2012.6.04.0033

 30 Anori PDF
28/01/2013 022

273-83.2012.6.04.0051

 30 Presidente Figueiredo PDF
28/01/2013 023

260-84.2012.6.04.0051

 30 Presidente Figueiredo PDF
28/01/2013 024

278-08.2012.6.04.0051

 30 Presidente Figueiredo PDF
28/01/2013 025

249-55.2012.6.04.0051

 30 Presidente Figueiredo PDF
29/01/2013 026

458-53.2012.6.04.0009

 30 Tefé PDF
29/01/2013 027

246-03.2012.6.04.0051

 30 Presidente Figueiredo PDF
29/01/2013 028

256-47.2012.6.04.0051

 30 Presidente Figueiredo PDF
29/01/2013 029

253-92.2012.6.04.0051

 30 Presidente Figueiredo PDF
29/01/2013 030

266-91.2012.6.04.0051

 30 Presidente Figueiredo PDF
30/01/2013 031

374-79.2012.6.04.0000

 27 Manaus PDF
30/01/2013 032

371-27.2012.6.04.0000

 27 Manaus PDF
30/01/2013 033

363-50.2012.6.04.0000

 27 Manaus PDF
30/01/2013 034

259-02.2012.6.04.0051

 30 Presidente Figueiredo PDF
30/01/2013 035

4-66.2013.6.04.0000

 26 Manaus PDF
31/01/2013 036

218-40.2012.6.04.0017

30

 Humaitá PDF
31/01/2013 037

94-12.2012.6.04.0017

 30 Humaitá PDF

Atas das Sessões Plenárias

Data

Matéria

Arquivo
15/01/2013

01ª Sessão Ordinária

 PDF
22/01/2013

02ª Sessão Ordinária

 PDF
23/01/2013

03ª Sessão Ordinária

 PDF
24/01/2013 04ª Sessão Ordinária PDF
25/01/2013 05ª Sessão Ordinária PDF
28/01/2013 06ª Sessão Ordinária PDF
29/01/2013 07ª Sessão Ordinária PDF
30/01/2013 08ª Sessão Ordinária PDF
31/01/2013 09ª Sessão Ordinária PDF