Ouvidoria

A Ouvidoria Regional Eleitoral do Amazonas, criada através da Resolução TRE/AM n.011/2009 (formato PDF), é uma ferramenta de cidadania colocada à sua disposição para facilitar a comunicação entre você e o Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas, onde serão recebidos elogios, sugestões, críticas, reclamações, denúncias e/ou solicitações para esclarecimento de dúvidas sobre aspectos pertinentes às atividades prestadas por esta Instituição.

Informamos que, conforme dispõe o art. 5º, inciso IV, da Constituição Federal, e o art. 1º, §4º, da Resolução TRE/AM n.011/2009, é vedado o anonimato. Portanto, sua identificação é indispensável.

 

Sua manifestação pode ser realizada através dos seguintes canais:

  • Fone/Fax: (92) 3611-4566 e 3611-4963 (0800-0960004)
  • Internet: Formulário
  • E-mail: ouvidoria@tre-am.jus.br
  • Presencial: Av. André Araújo, s/n – Aleixo, CEP 69060-000
  • Correspondência: endereçada à Ouvidoria Regional Eleitoral do Amazonas, Av. André Araújo, s/n, Aleixo, CEP 69060-000, Manaus – AM
  • Horário de funcionamento do atendimento telefônico e presencial: 08 às 14h, de segunda à sexta-feira.

 

Galeria de Imagens
II Seminário da Ouvidoria Regional Eleitoral do Amazonas

  

Ouvidor Regional Eleitoral do Amazonas

Dr. ABRAHAM PEIXOTO CAMPOS FILHO, membro titular da Corte 

Servidor Assistente/Coordenador

PAULO GERMANO CARVALHO LEITE

Atendentes

MARCELO AUGUSTO DA COSTA FREITAS

MANOEL MORENO DE ARAÚJO NETO

SAULO GRANA DE MENEZES

Estagiário

ANDRIA SILVA DE LIMA


 

As atribuições da Ouvidoria Regional Eleitoral do Amazonas consistem em receber e encaminhar às Unidades competentes os elogios, sugestões, críticas, reclamações, denúncias e/ou solicitações de informações acerca das atividades desenvolvidas pela Justiça Eleitoral do Amazonas, para que sejam tomadas as providências requeridas pelo caso.

Ressalte-se que está vinculado à Ouvidoria Regional Eleitoral do Amazonas o serviço de atendimento ao cidadão de que trata o inciso I, do art. 9º, da Lei n. 12.527/2011, que regula o acesso a informações previsto no inciso XXXIII do art. 5o, no inciso II do § 3o do art. 37 e no § 2o do art. 216 da Constituição Federal.

Lembramos que, conforme dispõe o art. 5º, inciso IV, da Constituição Federal, e o art. 1º, §4º, da Resolução TRE/AM n.11/2009, é vedado o anonimato.

 

Resolução nº 011/2009 (Formato PDF), de 10 de novembro de 2009 - Dispõe sobre a criação da Ouvidoria da Justiça Eleitoral.

Cartilha Eleitoral: A Ouvidoria Responde - 2013 (Formato ZIP)

Gibi: Turminha Eleitoral 2013 (Formato PDF)