Objetivos estratégicos, indicadores e metas

Os objetivos estratégicos funcionam como sinalizadores dos pontos de atuação onde o êxito é fundamental para o cumprimento da missão e o alcance da visão de futuro.

Os objetivos estratégicos do TRE-AM estão divididos entre três perspectivas estratégicas: Pessoas e RecursosProcessos Internos e Resultados Institucionais.


PESSOAS e RECURSOS:


Aprimorar a Gestão de Pessoas 

Esse objetivo está representado por um planejamento estratégico próprio, o qual direciona políticas, métodos e práticas visando potencializar o capital humano do Tribunal. Considera programas e ações relacionados à avaliação e ao desenvolvimento de competências gerenciais e técnicas dos servidores e magistrados; à valorização dos colaboradores; adequada distribuição da força de trabalho, entre outros.

Promover a Melhoria da Governança e da Gestão Institucional 

Visa à eficiência operacional, à transparência institucional e à adoção das melhores práticas de comunicação da estratégia, de gestão documental, da informação, de processos de trabalho, de projetos, de riscos e de controles internos.

Garantir as Soluções de TIC Demandadas

Também representado por um planejamento específico de TIC dentro da Instituição, esse objetivo detalha orientações quanto à governança de TIC e suas vertentes, assim como o faz o Plano Institucional, porém focado nas questões que envolvem tecnologia e comunicação.

Aprimorar a Gestão Orçamentária e de Custos

Refere-se à utilização de mecanismos para alinhar as necessidades orçamentárias de custeio, investimentos e pessoal ao aprimoramento do processo eleitoral e da prestação jurisdicional, atendendo aos princípios constitucionais da administração pública. Envolve estabelecer uma cultura de redução do desperdício de recursos públicos, de forma a assegurar o direcionamento dos gastos para atendimento das necessidades prioritárias e essenciais da Justiça Eleitoral.


PROCESSOS INTERNOS


Aprimorar o Processo Eleitoral e Fortalecer sua Segurança

Relaciona-se aos objetivos e iniciativas que visem garantir à sociedade o aprimoramento contínuo da segurança dos pleitos eleitorais, com utilização de tecnologias e com a melhoria de processos de trabalho

Garantir Celeridade e Produtividade na Prestação Jurisdicional

Trata-se de garantir a prestação jurisdicional efetiva e ágil, com segurança jurídica e procedimental na tramitação dos processos judiciais, bem como elevar a produtividade dos servidores e magistrados.

Combater a Corrupção e a Improbidade Administrativa

Refere-se ao conjunto de atos que visem à proteção da coisa pública, à lisura nos processos eleitorais, à preservação da probidade administrativa e à persecução dos crimes contra a administração pública e eleitorais, entre outros. Para tanto, deve-se priorizar a tramitação dos processos judiciais que tratem do desvio de recursos públicos e de improbidade e de crimes eleitorais, além de medidas administrativas relacionadas à melhoria do controle e fiscalização do gasto público no âmbito do Poder Judiciário.

Melhorar a Acessibilidade na Justiça Eleitoral

Trata-se da implementação de medidas para a remoção de barreiras físicas, arquitetônicas, de comunicação e de atitudes, a fim de promover o acesso, amplo e irrestrito, com segurança e autonomia, de pessoas com deficiência ou com mobilidade reduzida no âmbito da Justiça Eleitoral.

Racionalizar e Tornar Ágil o Processo de Contratação

Busca pela qualidade do processo de contratação, traduzida em racionalidade e agilidade, para que a administração possa contratar bons produtos e serviços, a baixo custo, e no tempo que permita sua utilização para o bom desempenho institucional.


RESULTADOS INSTITUCIONAIS


Garantir a Legitimidade do Processo Eleitoral e os Direitos de Cidadania e Fortalecer a Democracia

Ao cumprir sua missão institucional, realizando as eleições e decidindo sobre as demandas judiciais delas decorrentes, a justiça eleitoral brasileira atua na defesa de direitos civis e contribui para o fortalecimento da democracia

Lista dos indicadores por Perspectiva e Objetivo Estratégico.


RESULTADOS INSTITUCIONAIS:


Objetivo: Garantir a legitimidade do processo eleitoral e os direitos de cidadania e fortalecer a democracia
Finalidade: Medir o somatório ponderado dos resultados dos demais indicadores estratégicos.

Meta: Chegar em 100% da capacidade em alcançar as metas definidas no Plano Estratégico.
2016 2017 2018 2019 2020 2021
Meta 90% 92% 94% 96% 98% 100%
Resultado

 


PROCESSOS INTERNOS:


Objetivo: Aprimorar o processo eleitoral e fortalecer sua segurança
Finalidade: Medir o percentual de eleitores com dados biométricos coletados no Estado do Amazonas.

Meta: Chegar em 64,50% dos eleitores com identificação biométrica realizada até 2021.
2016 2017 2018 2019 2020 2021
Meta 56,80% 58,10% 59,00% 61,50% 62,80% 64,50%
Resultado 65,19% 70,21% 84,34% 95,93%

 

Objetivo: Garantir celeridade e produtividade na prestação jurisdicional
Finalidade: Verificar o grau de cumprimento do tempo de duração dos processos julgados durante o ano-base.

Meta: Chegar em 95% do desempenho esperado nos prazos de julgamento dos processos até 2021.
2016 2017 2018 2019 2020 2021
Meta 70% 70% 75% 75% 80% 80%
85% 85% 90% 90% 95% 95%
Resultado 73% 95% 94% 82% 83% 91% 96,98% 119,62%
Fonte: CRE

 

Objetivo: Garantir celeridade e produtividade na prestação jurisdicional
Finalidade: Verificar o grau de cumprimento do tempo de duração dos processos julgados durante o ano-base.

Meta: Chegar em 95% do desempenho esperado nos prazos de julgamento dos processos até 2021.
2016 2017 2018 2019 2020 2021
Meta 70% 70% 75% 75% 80% 80%
85% 85% 90% 90% 95% 95%
Resultado 39% 88% 92% 90% 80% 97% 98,48% 89,41%
Fonte: SJD

 

Objetivo: Combater a corrupção e a improbidade administrativa
Finalidade: Verificar se o tempo médio de duração dos processos no 1°grau está dentro do razoável.

Meta: Chegar em 95% dos processos com duração média razoável previamente definida até 2021.
2016 2017 2018 2019 2020 2021
Meta 95% 95% 95% 95% 95% 95%
95% 95% 95% 95% 95% 95%
Resultado 54% 96% 65% 48% 48% 82% 87,88% 107,89%
Fonte: CRE

 

Objetivo: Combater a corrupção e a improbidade administrativa
Finalidade: Verificar se o tempo médio de duração dos processos no 2°grau está dentro do razoável.

Meta: Chegar em 95% dos processos com duração média razoável previamente definida até 2021.
2016 2017 2018 2019 2020 2021
Meta 95% 95% 95% 95% 95% 95%
95% 95% 95% 95% 95% 95%
Resultado 45% 87% 75% 67% 100% 92% 60% 60%
Fonte: SJD

 

Objetivo: Combater a corrupção e a improbidade administrativa
Finalidade: Medir o grau de execução das correições e inspeções programadas para o exercício.

Meta: Chegar em 100% das correições e inspeções programadas a cada exercício.
2016 2017 2018 2019 2020 2021
Meta 60% 100% 60% 100% 60% 100%
60% 100% 60% 100% 60% 100%
Resultado 26% 79% 36% 53% 60% 74% 85,71% 112,50%
Fonte: CRE

 

Objetivo: Combater a corrupção e a improbidade administrativa
Finalidade: Medir o grau de cumprimento das atividades de auditoria programadas para o exercício.

Meta: Chegar em 100% de cumprimento das atividades de auditoria programadas a cada exercício.
2016 2017 2018 2019 2020 2021
Meta 50% 100% 50% 100% 50% 100%
50% 100% 50% 100% 50% 100%
Resultado 100% 25% 0% 0% 75% 75% 0% 33%
Fonte: CCI

 

Objetivo: Combater a corrupção e a improbidade administrativa
Finalidade: Medir o grau de cumprimento das recomendações emitidas pelos órgãos de controle no exercício.

Meta: Cumprir 100% das recomendações dos órgãos de controle emitidas a cada exercício.
2016 2017 2018 2019 2020 2021
Meta 70% 100% 70% 100% 70% 100%
70% 100% 70% 100% 70% 100%
Resultado -- 22% 100% 100% 83% 82% 0% 100%
Fonte: CCI

 

Objetivo: Combater a corrupção e a improbidade administrativa
Finalidade: Medir o grau de conclusão dos processos disciplinares instaurados no exercício.

Meta: Chegar em 100% de todas as sindicâncias e processos disciplinares instaurados a cada exercício.
2016 2017 2018 2019 2020 2021
Meta 70% 100% 70% 100% 70% 100%
70% 100% 70% 100% 70% 100%
Resultado -- -- -- -- 275% 275% 100% 100%
Fonte: SGP

 

Objetivo: Melhorar a acessibilidade na Justiça Eleitoral
Finalidade: Medir o percentual de locais de votação com seções especiais disponíveis aos eleitores com deficiência ou mobilidade reduzida.

Meta: Chegar em 95% de locais de votação com seções especiais até dezembro de 2021.
2016 2017 2018 2019 2020 2021
Meta 10% 50% 70% 80% 90% 95%
Resultado 13% 12% 34% 22,79%
Fonte: CRE

 

Objetivo: Racionalizar e tornar ágil o processo de contratação
Finalidade: Medir o tempo do processo de contratação com base no prazo estabelecido para cada modalidade de contratação.

Meta: Chegar em 95% de atendimento do prazo esperado no processo de contratação até dezembro de 2021.
2016 2017 2018 2019 2020 2021
Meta 50% 70% 70% 80% 75% 85%
80% 90% 80% 95% 80% 95%
Resultado -- -- -- -- 100% 100%
Fonte: SAO

 


PESSOAS e RECURSOS:


Objetivo: Aprimorar a gestão de pessoas
Observação: Indicador detalhado no Plano Estratégico de Gestão de Pessoas

Objetivo: Promover a melhoria da governança e da gestão institucional
Finalidade: Medir a quantidade de processos classificados como mecanismo de governança ou de gestão implantados.

Meta: Chegar em 100% de implementação dos mecanismos relacionados ao final de cada ano.
2016 2017 2018 2019 2020 2021
Meta 75% 100% 50% 100% 75% 100%
50% 100%   -     -     -     -  
Resultado 75% 125% 40% 57% 100% 300% 100% 100%
Fonte: ASPLAN

Objetivo: Garantir as soluções de TIC demandadas
Observação: Indicador detalhado no Plano Estratégico de Tecnologia da Informação e Comunicação - PETIC