Notícias

Data	Titulo	Resumo
10/03/2010	Unidade Móvel Eleitoral - Março de 2010	Em março, a unidade móvel da Justiça Eleitoral do Amazonas retornará às suas atividades itinerantes.
10/03/2010	Fechamento do Cadastro de Eleitores - 05 de Maio de 2010	5 de maio é o último dia que o cidadão tem para requerer o alistamento, a transferência de domicílio eleitoral e a revisão dos dados cadastrais.
25/02/2010	TRE-AM instala Painel Eletrônico na Central de Atendimento ao Eleitor em Itacoatiara	Nos dias 22 e 23 de fevereiro de 2010, foi instalado o Painel Eletrônico da Central de Atendimento ao Eleitor de Itacoatiara.
15/01/2010	Serviços de Atendimento ao Eleitor prestados no ano de 2009 - Resumo Estatístico	A SAE tem por objetivo o atendimento aos cidadãos, residentes na Capital, que desejarem requerer a Inscrição, Transferência, Revisão ou 2ª Via de Título de Eleitor, bem como orientação para a regularização de sua situação eleitoral.
13/01/2010	Aviso - Escola Judiciária	A Escola Judiciária Eleitoral do Amazonas informa a programação de cursos para 2010. Clique aqui para ver o documento.
08/01/2010	Conforme Resolução TRE-AM nº 12/2009, dar-se-á, a partir de 11 de janeiro de 2010, o início da veiculação do Diário de Justiça Eletrônico do TRE-AM.	Conforme Resolução TRE-AM nº 12/2009, dar-se-á, a partir de 11 de janeiro de 2010, o início da veiculação do Diário de Justiça Eletrônico do TRE-AM. O DJEAM substituirá a versão impressa das publicações do Diário Oficial do Estado no endereço http://www.tre-am.jus.br.
16/12/2009	Informe da EJE	A Escola Judiciária Eleitoral – EJE-AM comunica aos participantes do CURSO AÇÕES E RECURSOS ELEITORAIS e "ATUALIZAÇÃO EM RECURSOS CÍVEIS" que os CERTIFICADOS ESTÃO DISPONÍVEIS NA ESCOLA JUDICIÁRIA ELEITORAL, localizada na Avenida André Araújo s/n (prédio anexo)
30/11/2009	COMUNICADO SINJEAM	Ofício 091/2009 - Sindicato dos Servidores da Justiça Eleitoral do Estado do Amazonas Senhora Presidente De acordo com o que ficou estabelecido no Ofício n. 090/2009, protocolado em 19 de novembro de 2009, vimos, por meio deste, apresentar a Vossa Excelência o planejamento para funcionamento dos serviços essenciais desta Corte durante o período da greve. Clique aqui para ver o documento
25/11/2009	COMUNICADO SINJEAM - Greve por tempo indeterminado	Ofício 090/2009 - Sindicato dos Servidores da Justiça Eleitoral do Estado do Amazonas Senhora Presidente: Já é do conhecimento de Vossa Excelência a controvérsia relativa ao projeto de revisão salarial dos servidores do Poder Judiciário Federal, que teve o seu trâmite sustado. Diante deste quadro e da premência em obter uma rápida solução para o problema, os sindicatos, em reunião ampliada nacional, aprovaram um indicativo de greve por tempo indeterminado. A questão foi levada à discussão na assembleia geral da categoria, realizada nesta data, a qual aprovou a deflagração da greve por tempo indeterminado no âmbito da Justiça Eleitoral do Amazonas, a partir do dia 25 de novembro de 2009. Na condição de entidade representativa dos servidores da Justiça Eleitoral do Estado do Amazonas, comunicamos a Vossa Excelência a deliberação da assembleia geral. Respeitosamente Bárbara Lima Tavares de Almeida Presidente do SINJEAM
13/11/2009	Informe EJE	A Escola Judiciária Eleitoral – EJE-AM comunica aos participantes do CURSO DE LÍNGUA PORTUGUESA – REDAÇÃO OFICIAL e do "IV SEMINÁRIO DE DIREITO ELEITORAL", que os CERTIFICADOS ESTÃO DISPONÍVEL NA ESCOLA JUDICIÁRIA ELEITORAL, localizada na Rua André Araújo s/n, ANEXO.
11/11/2009	Desligamento emergencial do CPD do TSE	Na próxima noite do dia 14 de novembro (sábado)para a manhã do dia 15 (domingo), haverá desligamento emergencial do CPD do TSE, em razão do blecaute ocorrido em quase todo o Brasil.
11/11/2009	TRE apresenta o calendário de atendimento itinerante para os meses de novembro e dezembro de 2009	TRE apresenta o calendário de atendimento itinerante para os meses de novembro e dezembro de 2009.
10/11/2009	Informe EJE	A Escola Judiciária Eleitoral do Amazonas, promoverá Curso de Atualização em Recursos Cíveis, no PERÍODO 23 a 27 de novembro de 2009 das 08h às 12h, tendo como palestrante o Dr. José Luiz Franco de Moura Mattos Júnior. O Curso será realizado no Auditório do TRE-AM.
29/10/2009	Informe EJE	A Escola Judiciária Eleitoral do Amazonas promoverá o "IV SEMINÁRIO DE DIREITO ELEITORAL", no dia 09 de novembro de 2009, das 8h às 18h, no auditório do TRE/AM, tendo como palestrantes Dra. Suzana de Camargo Gomes, Dr. Thales Tácito Pontes Luz Pádua Cerqueira e Dr. Leland Barroso de Souza. Período de inscrições: 29 de outubro a 05 de novembro de 2009.
27/10/2009	Pedidos por email para a STI	Solicitamos que os pedidos formulados por email para a STI sejam direcionados para o endereço eletrônico apoio-sti@tre-am.gov.br.
22/10/2009	Comunicado da Presidência	A Excelentíssima Presidente, em exercício, do TRE-AM, Desembargadora Maria das Graças Pessoa Figueiredo, informa aos senhores advogados, aos jurisdicionados e ao público em geral, que a Sessão Plenária desta Corte Eleitoral agendada para o dia 27/10/2009 foi antecipada para o dia 23/10/2009, às 12h, em virtude da sua participação e da Vice-Presidente e Corregedora Regional Eleitoral, em exercício, Desembargadora Maria do Perpétuo Socorro Guedes Moura, no XX congresso de Magistrados que se realizará na cidade de São Paulo, evento no qual as Magistradas participarão de Painel, cuja inscrição fora previamente realizada, não sendo possível a alteração da data e do horário das exposições. Comunica, por fim, que a Sessão de Julgamento do dia 26/10/2009 permanece com data e hora inalteradas. A PRESIDÊNCIA, em exercício
21/10/2009	Informe SEREF	Está disponível na página de Legislação a Portaria 731/2009 que trata sobre mudança de horário da CATE, alterando a Portaria 559/2008
15/10/2009	Curso de Língua Portuguesa – Redação Oficial	A Escola Judiciária Eleitoral do Amazonas, promoverá Curso de Língua Portuguesa – Redação Oficial, no PERÍODO 26 a 30 de outubro de 2009, sendo que no PERÍODO de 26 a 29 de outubro de 2009 o horário é das 14 às 18 horas e no dia 30 de outubro das 08 às 12 horas, no auditório do TRE/AM, tendo como palestrante instrutor Ricardo Lincoln da Silva Maia. Período de inscrições para o público interessado: 16 e 20 de outubro de 2009 – ficha de inscrição na página da Escola.
15/10/2009	Informe EJE	A Escola Judiciária Eleitoral – EJE-AM comunica aos participantes do "CURSO SOBRE EXECUÇÃO FISCAL" E "CURSO DE ORGANIZAÇÃO DA JUSTIÇA ELEITORAL", que os CERTIFICADOS ESTÃO DISPONÍVEL NA ESCOLA JUDICIÁRIA ELEITORAL, localizada na Rua André Araújo s/n, ANEXO.
07/10/2009	Curso de Língua Portuguesa – Redação Oficial	A Escola Judiciária Eleitoral do Amazonas, promoverá Curso de Língua Portuguesa – Redação Oficial, no PERÍODO 26 a 30 de outubro de 2009 ...
01/10/2009	Despacho sobre a Emenda Constitucional nº 58	DESPACHO: Conforme assentado em sessão plenária desta Corte do dia 28.09.2009, este Tribunal acolheu in totum a sugestão exarada pelo Egrégio Tribunal Superior Eleitoral, no sentido de que a Emenda Constitucional nº 58, apesar de prever aplicação imediata, só surtirá efeito nas eleições municipais vindouras. Dê-se ciência aos juízos eleitorais da Capital e do Interior. Em 30.09.2009. Desembargador Ari Jorge Moutinho da Costa Presidente do TRE/AM
01/10/2009	Aviso de Edital de Licitação	Avisamos aos interessados que está publicado no Diário Oficial da União e Jornal de grande circulação o Aviso de Edital de Licitação da TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2009 cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURIDICA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE MURO E GRADIL EM CARTÓRIOS DE ZONAS ELEITORAIS
23/09/2009	Resolução n. 10/2009 que institui o Diário de Justiça Eletrônico no Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas.	Resolução TRE/AM 010/2009 - Institui o Diário de Justiça Eletrônico do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas como meio oficial para a publicação dos atos judiciais, administrativos e das comunicações em geral deste Tribunal e das Zonas Eleitorais.
23/09/2009	Relatórios de Processos e Documentos.	A Vice-Presidente e Corregedora Regional Eleitoral, Desembargadora Maria das Graças Pessoa Figueiredo, torna publica as relações de processos, inquéritos e documentos decorrentes das Eleições Municipais 2008, redistribuídos, em conformidade ao Acórdão TRE/AM nº 178/2009. Acesse aqui os Relatórios de Processos e Documentos.
22/09/2009	Suspensão do Atendimento ao Eleitor no CATE Manaus no dia 25/09/2009	ATENÇÃO. Senhores eleitores, informamos que não haverá atendimento na Central de Atendimento ao Eleitor no dia 25/09/2009, em virtude do treinamento dos servidores desta unidade
22/09/2009	Provimento CGE/TSE 10/2009 - Entrega de relação de filiados pela internet	ATENÇÃO PARTIDOS POLÍTICOS: Está disponível o Provimento CGE/TSE nº 10/2009, que regulamenta a sistemática de entrega de relações de filiados pelos partidos políticos via Internet, aprova o cronograma de processamento dos dados sobre filiação partidária fornecidos pelos partidos políticos em cumprimento ao disposto no art. 19 da Lei nº 9.096/95 para o mês de outubro de 2009 e dá outras providências. Clique aqui para acessar o arquivo.
21/09/2009	Curso de Organização da Justiça Eleitoral	A Escola Judiciária Eleitoral do Amazonas, promoverá Curso de Organização da Justiça Eleitoral, no PERÍODO 05 a 08 de outubro de 2009 das 08h às 11h, no auditório do TRE/AM.
21/09/2009	Resolução que dispõe sobre filiação partidária	ATENÇÃO PARTIDOS POLÍTICOS: Está disponível, na página de Legislação, a Resolução TSE nº 23.117/09, que dispõe sobre filiação partidária, aprova a sistemática destinada ao encaminhamento de dados pelos partidos à Justiça Eleitoral e dá outras providências. Clique aqui para acessar a resolução.
17/09/2009	Resolução sobre a nova eleição em Coari/AM	Está disponível, na página de Eleições Suplementares, a Resolução 009/2009, que dispõe sobre a designação de Juizes de Direito para apreciação de infrações penais eleitorais com pena máxima de até dois anos, cumulada ou não com multa, na eleição suplementar para os cargos de prefeito e vice-prefeito de Coari, a serem realizadas no próximo dia 20 de setembro, e dá outras providências.
03/09/2009	Curso sobre Execução Fiscal	A Escola Judiciária Eleitoral do Amazonas, promoverá Curso sobre Execução Fiscal, no PERÍODO 21 a 23 de setembro de 2009 das 14h às 18h, no auditório do TRE/AM, tendo como palestrantes Dr. Elton Studart Bicharra dos Santos, Dr. Mário Fernandes da Costa Júnior, Dra. Lisa Mara Barros Lins, Dr. Arilo Pinheiro Cavalcante e Dr. Ananias Ribeiro. Período de inscrições para os participantes externos será nos dias 10 a 16 de setembro de 2009, na página da EJE (internet).
03/09/2009	Certificados do Curso de Licitações e Contratos	A Escola Judiciária Eleitoral do Amazonas-EJE informa aos servidores do TRE e público externo que participaram do Curso de Direito Administrativo (Licitações e Contratos), realizado no período de 24 a 26 de agosto, que os Certificados já estão disponíveis na EJE.
01/09/2009	Exclusão do passaporte e Carteira de Habilitação Nacional (CNH) para emisão de Titulo Eleitoral	O Corregedor-geral da Justiça Eleitoral enviou determinação a todos os tribunais regionais eleitorais para que sejam excluídos o passaporte e a Carteira de Habilitação Nacional (CNH) da lista dos documentos hábeis para pedidos de alistamento, transferência, revisão de dados e segunda via do título eleitoral.
01/09/2009	Rompimento de fibra ótica	A Secretaria de Tecnologia da Informação do TRE-AM informa que, devido ao rompimento de fibra ótica do anel que perpassa por Brasília e Manaus, na localidade entre Belo Horizonte e Sete Lagoas, houve comprometimento do backbone que interliga o TRE-AM ao TSE, decorrendo da falha a paralisação dos serviços de internet no horário de 10h30 às 13h40 do dia 01/09/2009, ficando inoperantes os serviços de SADP, Internet e ELO durante o período da falha.
19/08/2009	Decisão proferida pela Exma. Desa. Maria das Graças Pessoa Figueiredo, Vice-presidente e Corregedora do TRE-AM	A Desa. Maria das Graças Pessoa Figueiredo, Vice-Presidente e Corregedora Regional Eleitoral, torna pública a decisão proferida na Ação Cautelar n. 13/2009-Classe I , que tem como requerentes o partido Democratas e o Ministério Público Eleitoral e como requerida a Prefeitura Municipal de Coari.
17/08/2009	TRE-AM inaugura Central de Atendimento ao Eleitor em Itacoatiara	No dia 19/08/2009, o TRE-AM, fará a inauguração da Central de Atendimento ao Eleitor-CATE.
12/08/2009	Aviso sobre o curso de Licitações e Contratos	A Escola Judiciária Eleitoral do Amazonas informa a todos que se inscreveram no Curso de Direito Administrativo (Licitações e Contratos), no PERÍODO 17 a 19 de agosto de 2009 das 14h30min às 17h30min, QUE POR MOTIVO DE FORÇA MAIOR FOI TRANSFERIDO PARA O PERÍODO DE 24 a 26 de agosto de 2009, sendo: NO DIA 24 o horário será das 14h30min às 17h30min, NO DIA 25 o horário será das 08h30min às 11h30min e NO DIA 26 o horário será das 14h30min às 17h30min. Os que não puderem comparecer favor informar através do e-mail eje@tre-am.gov.br A ESCOLA AGRADECE A COMPREENSÃO DE TODOS.
10/08/2009	Resoluções sobre a nova eleição em Coari/AM	Estão disponíveis, na página de Eleições Suplementares, as resoluções, relativas à eleição para Prefeito e Vice-Prefeito Municipal de Coari.
05/08/2009	Término do Teste Exaustivo das Urnas Eletrônicas	Em 15/07/2009 a Secretaria de Tecnologia da Informação através da Seção de Urnas eletrônicas encerrou o primeiro ciclo de atividades de manutenção preventiva de 6.486 urnas. Do total 957 estão aguardando manutenção corretiva.
05/08/2009	Curso sobre Direito Administrativo (Licitações e Contratos)	A Escola Judiciária Eleitoral do Amazonas promoverá Curso sobre Direito Administrativo (Licitações e Contratos), no PERÍODO 17 a 19 de agosto de 2009 das 14h30min às 17h30min, no auditório do TRE/AM, tendo como palestrante o Dr. Érico Xavier Desterro e Silva. Período de inscrições para o público interessado: 06 a 07 de agosto de 2009 – ficha de inscrição na página da Escola. Os participantes deverão trazer uma lata de leite em pó que será doada a entidades filantrópicas. Os participantes deverão ter ciência do horário do curso e estar presentes 10 (dez) minutos antes de iniciar, e que a folha de frequência será recolhida quarenta e cinco minutos após o início do curso. Os que se inscreverem e não comparecerem estarão suspensos (não poderão participar) das atividades desta Escola pelo período de 1 ano. Aqueles que se inscreverem e não puderem participar ou desejarem desistir que comunique a Escola através do e-mail eje@tre-am.gov.br com antecedência para que se possa dar oportunidade a outro interessado.
04/08/2009	Descarte ecológico de urnas modelo 96	No dia 31/07/2009 (sexta) foi efetuado o recolhimento de UE's 96 (1465), UPD's, bobinas, disquetes e peças de urnas do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas.
29/07/2009	Publicação de decisão	A Excelentíssima Senhora Desembargadora Maria das Graças Pessoa Figueiredo, Vice-Presidente e Corregedora Regional Eleitoral, torna pública a decisão proferida nos autos das seguintes Ações Cautelares: Processo n. 15/2009 Processo n. 16/2009 Processo n. 17/2009
10/07/2009	Publicação de decisão	A Excelentíssima Senhora Desembargadora Maria das Graças Pessoa Figueiredo, Vice-Presidente e Corregedora Regional Eleitoral, torna pública a decisão proferida na Ação Cautelar que tem como Requerente o partido político DEMOCRATAS. Clique aqui para ver a decisão.
07/07/2009	TituloNet - Resolução do TSE aprova o pré-atendimento do cidadão, via Internet	Resolução do TSE (Res. 23.088/2009) aprova o pré-atendimento do cidadão, via Internet, para requerimento de operações de alistamento, transferência e revisão. Clique aqui para acessar o Provimento 07/2009-CGE-TSE, que aprova o cronograma de implantação do serviço de pré-atendimento. Para mais informações sobre o TituloNet, clique aqui.
07/07/2009	O TRE-AM usará o Georreferenciamento para a transmissão de dados nas eleições 2010.	Nos meses de Maio e Junho de 2009 a STI-SEPD visitou todos locais de votação da cidade de Manaus. Nestes eventos, a Secretaria registrou a posição geográfica do local e apresentou ao administrador da instituição os serviços que a Justiça Eleitoral presta à sociedade amazonense. Esta ação buscou aproximar o serviço eleitoral da comunidade, realizando estudos para a melhoria dos índices de excelência e prestando serviços de qualidade. O estudo desenvolvido pela STI-SEPD do TRE-AM objetiva utilizar o georreferenciamento para apoiar as ações relacionadas aos locais de votação para as eleições 2010. O registro das coordenadas geográficas permitirá a montagem de rotas mais eficientes para a distribuição de material, técnicos e de pontos de transmissão de dados na cidade de Manaus no pleito vindouro. Após a fase de coleta das coordenadas concluída, será realizada agora a segunda fase do levantamento, com o teste real das rotas montadas via software e medição do tempo de transporte entre os locais. Essas informações permitirão realizar simulações de cenários com previsões de horário de fechamento, considerando diversas situações matematicamente descritas. A previsão para o encerramento do estudo data de Dezembro de 2009. Foram realizadas, até a data de 30/06, 377 (trezentos e setenta e sete) visitas. As instituições que responderam positivamente ao chamado da Justiça Eleitoral começarão a ser atendidas a partir do mês de Setembro de 2009.
29/06/2009	TRE apresenta o calendário de atendimento itinerante para os meses de julho a setembro de 2009.	TRE apresenta o calendário de atendimento itinerante para os meses de: julho a setembro de 2009.
22/06/2009	Decisão do Processo n. 68/2009-I	A Excelentíssima Presidente, em exercício, do TRE-AM, Desembargadora Maria das Graças Pessoa Figueiredo, torna público a decisão proferida nos autos do Pedido de Execução Provisória de Acórdãos, Processo n. 68/2009-I, que tem como Requerente o Ministério Público Eleitoral e como Requerido o senhor Jander Silva Tabosa dos Reis. Clique aqui e veja a decisão
10/06/2009	Expediente e Atendimento da 2ª Zona Eleitoral	A 2ª Zona Eleitoral do TRE-AM comunica que a partir de 15 de junho de 2009, o expediente e atendimento aos eleitores será realizado no Cartório da 62ª Zona Eleitoral, em razão do serviço de impermeabilização do Prédio Anexo.
21/05/2009	Eleição para Conselheiro Tutelar de Manaus	Será realizada no dia 07 de junho de 2009 eleição para Conselheiro Tutelar das diversas regiões da cidade. O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA de Manaus) solicitou parceria deste Tribunal Eleitoral no sentido de emprestar sua estrutura eleitoral para a realização do pleito.
20/05/2009	Requisitos para novo Sistema de Filiação Partidária	Devido a necessidade de preparação da base de dados para atender aos requisitos da nova versão do Sistema de Filiação Partidária e autorizado pelo despacho exarado pelo Exmo. Sr. Ministro FELIX FISCHER, Corregedor-Geral da Justiça Eleitoral, no Processo 10.591/2009-CGE, informamos que as funcionalidades relativas a filiados partidários permanecerão bloqueadas por dez dias a partir dessa data.
19/05/2009	Curso de Legislação Eleitoral	A Escola Judiciária Eleitoral do Amazonas promoverá Curso sobre Legislação Eleitoral. Acesse a página da EJE para maiores informações.
18/05/2009	Atendimento itinerante no Coroado	Está suspenso o atendimento itinerante no Bairro do Corado, por motivos de ampliação de divulgação. O atendimento retornará em 20/05/2009 no mesmo horário e local.
13/05/2009	Ação global de 2009 contará com Unidade de Atendimento Itinerante do TRE-AM.	Em 29/04/09, no auditório da FIEAM, foi realizada a 1ª. reunião com os parceiros da Ação Global de 2009. Evento em que o TRE participou como parceiro a Ação Global de 2009. O evento ocorrerá dia 30/05/2009 na sede do Clube do Trabalhador, no horário de 8h às 17h.
13/05/2009	Iniciado o Sistema de Teste Exaustivo para preparação das urnas eletrônicas para a eleição de 2010.	Em 04/05/2009 a Secretaria de Tecnologia da Informação através da Seção de Urnas eletrônicas iniciou as atividades de manutenção preventiva de 6820 urnas. (4438 urnas modelo 2000; 604 urnas modelo 2002 e 1778 urnas modelo 2004).
10/03/2009	Nota de Esclarecimento	A Vice-Presidente e Corregedora Regional Eleitoral do Amazonas, Desembargadora Maria das Graças Pessoa Figueiredo, esclarece às partes, advogados e à sociedade, que o processo n.º 763/2008 - Classe III, em que é Recorrente, Francisco do Nascimento Gomes, e Recorrido, Ministério Público Eleitoral, foi recebido nesta Corregedoria Regional Eleitoral, apenas, no dia 10/03/2009 às 18:05h por remessa da Secretaria Judiciária deste TRE, onde se encontrava para cumprimento de diligência de apensamento dos autos da medida cautelar aos autos do processo principal. Informa, ainda, a Corregedora Regional Eleitoral, e relatora do processo citado, que o julgamento designado para o dia 11/03/2009, às 16h e 30 min. encontra-se prejudicado, pois a análise do processo demanda maior tempo, notadamente por compor-se de 7 volumes, totalizando aproximadamente 1.500 laudas.
03/03/2009	Escolhido novo Juiz Presidente do pleito 2008 em Manaus	O TRE/AM escolheu hoje, 03.03.2009, o Dr. Victor Liuzzi, Juiz da 37ª Zona Eleitoral da Capital, para exercer a função de Presidente do Pleito Municipal de 2008 em Manaus.
02/03/2009	Justiça Eleitoral Itinerante	O Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas apresentou nesta segunda-feira, dia 02.03.2009, às 10h, o Projeto Justiça Eleitoral Itinerante, que conta com um ônibus que visitará periodicamente localidades mais afastadas, inclusive aquelas situadas na BR-174 e AM-010, para prestar atendimento aos eleitores.

Menu Principal

Acesse também

Comed

Notícias