Resoluções TRE-AM de 2011

Assunto Resolução
Auditoria de verificação do funcionamento das urnas eletrônicas 10/2002
04/2004
07/2006
06/2008
11/2010
15/2010
Auditório do Fórum Eleitoral 01/2008
Auxílio-bolsa de estudos 01/1999
03/2000
01/2002
11/2006
03/2010
Cálculo de hora extra 10/2004
Calendário eleitoral 09/2004
03/2008
01/2009
17/2010
Central de Atendimento ao Eleitor - CATE 01/2000
06/2009
10/2010
Centro de memória 01/2011
Código de Classificação de Documentos 01/2005
Comissão de apuração 14/2010
Coordenação de Fiscalização da Propaganda Eleitoral 03/2002
03/2006
08/2010
Correção monetária 14/2010
Curso de Formação e Aperfeiçoamento do Atendimento ao Eleitor 14/2010
Desfazimento de materiais inservíveis 03/2003
02/2008
Designação de juízes de direito 09/2002
08/2008
09/2009
12/2010
Designação de servidores 05/1998
Diárias 11/2000
12/2002
13/2009
Diário de Justiça Eletrônico 10/2009
12/2009
Distribuição dos cargos em comissão e funções comissionadas 01/2007
03/2007
05/2008
Distribuição, lotação e provimento de cargos efetivos 01/2006
Distribuição, lotação e provimento de cargos efetivos e de funções comissionadas 08/2004
Divulgação do voto eletrônico 04/2000
Escola Judiciária Eleitoral 02/2003
Escrivão eleitoral 13/2000
06/2002
Estágio a estudantes 10/2000
02/2002
04/2003
12/2006
16/2009
Estrutura orgânica do TRE/AM 06/2006
10/2006
01/2007
03/2007
05/2008
01/2010
Instalação de zona eleitoral 05/2003
Instruções para eleição municipal 06/1998
07/2003
07/2009
16/2010
18/2010
20/2010
Juízes auxiliares 03/1998
04/2002
05/2006
Jurisdição eleitoral em 1º grau 06/2003
02/2005
Juros moratórios 04/2005
Licença para capacitação profissional 03/2005
Lotação dos cargos em comissão e funções comissionadas 06/2006
10/2006
Manual de Procedimentos cartorários 05/2000
Medalha do mérito eleitoral 09/2010
Ocupação interina do Executivo Municipal por Juiz de Direito ou Eleitoral 05/2004
Ouvidoria Regional Eleitoral 11/2009
Participação em treinamentos e cursos 09/2000
05/2009
Passagens 11/2000
12/2002
Planejamento estratégico 14/2009
Planejamento Estratégico de Tecnologia da Informação - PETI 05/2010
Plantão judiciário 02/2007
Prestação de contas 09/2006
Programa de Assistência Farmacêutica 08/2000
Programa de Assistência Médica, Hospitalar, Ambulatorial, Odontológica e Psicológica 07/2000
Programa de Pronto Atendimento ao Cidadão - PAC 01/1998
Reembolso a oficiais de justiça 08/2002
03/2004
02/2009
Regimento Interno da Secretaria do TRE/AM 15/2009
Regimento Interno do TRE/AM 04/2008
09/2008
Registro de candidatura 07/2010
Remoção de servidores 05/2005
03/2009
04/2011
Rodízio de juízes eleitorais 02/1998
Serviço extraordinário 02/2000
12/2000
05/2002
02/2004
04/2006
Símbolos heráldicos 19/2010
Sistema de Acompanhamento de Documentos e Processos - SADP 04/2009
Sistema Recuperador de Dados - RED 08/2006
Substituição de servidores 14/2000
06/2010
Suprimentos de fundos 04/1998
06/2000
07/2002
02/2006
Tabela de Temporalidade de Documentos 01/2005
Tomada de contas especial 08/2003
Transmissão de dados de votação 11/2002
01/2004
07/2008
08/2009
13/2010
Transporte urbano gratuito 06/2004
07/2004
Treinamento de eleitor 04/2000
Veículos oficiais 02/2010