Nesta sexta-feira, às 7h da manhã; no rádio, e às 13h; na TV, está de volta a Propaganda Eleitoral gratuita, desta vez apenas entre os dois candidatos à presidência e entre os concorrentes aos governos estaduais que ainda disputam o segundo turno. Segundo a legislação, o horário eleitoral gratuito segue até 26 de outubro.

Os candidatos à presidência da República terão direito a 10 minutos de propaganda eleitoral em rede, divididos em dois blocos de 5 minutos para cada um, para divulgar suas propostas e planos de governo. O horário contempla os períodos das 7h às 7h10 e das 12h às 12h10, no rádio; das 13h às 13h10 e das 20h30 às 20h40, na televisão.

Por sua vez, os candidatos ao governo do Estado também terão 5 minutos cada um. No rádio: das 7h10 às 7h20 e das 12h10 às 12h20. Na TV: das 13h10 às 13h20 e das 20h40 às 20h50.

Nos estados onde há apenas 2º turno para presidente, a propaganda eleitoral dura 10 minutos. Naqueles em que há 2º turno também para governador, 20 minutos.

A ordem de veiculação da propaganda de cada partido ou coligação no primeiro dia do horário eleitoral gratuito foi definida em sorteio ontem (10) no plenário do Tribunal (http://www.tre-am.jus.br/comunicacao/noticias/2018/Outubro/ja-esta-disponivel-no-portal-do-tre-a-distribuicao-da-propaganda-eleitoral-no-radio-e-na-tv).

Vale pontuar que a lei proíbe a veiculação de propaganda que possa degradar ou ridicularizar candidatos, com punição de “perda do direito à veiculação de propaganda no horário eleitoral gratuito do dia seguinte” para partido ou coligação que cometer esse tipo de infração.

Durante o período do horário eleitoral gratuito do segundo turno, as emissoras de rádio e de televisão e os canais de televisão por assinatura reservarão, para cada cargo em disputa, 25 minutos, de segunda-feira a domingo, nos quais serão veiculadas inserções de 30 e 60 segundos.

Prisões

Pelo Código Eleitoral, a partir deste sábado (13), o candidato que ainda está na disputa eleitoral não poderá ser detido ou preso, salvo no caso de flagrante delito. Para os eleitores, a proibição só vale a partir do dia 23. Quando não poderá haver prisão ou detenção, exceto em flagrante delito e por sentença criminal condenatória por crime inafiançável, ou por desrespeito a salvo-conduto.

A três dias do segundo turno, no dia 25, termina o período para a propaganda política mediante reuniões públicas ou promoção de comícios e utilização de aparelhagem de sonorização fixa.

Também será o último dia para partidos e coligações indicarem os nomes dos fiscais e delegados habilitados a monitorar os trabalhos de votação.