A orientação, no que diz respeito à Propaganda Eleitoral, é aplicar a lei com todo seu rigor para coibir as ações de políticos infratores. Como as regras definidas pela legislação eleitoral estão cada vez mais restritivas, a Comissão de Fiscalização da Propaganda Eleitoral deve realizar uma vigilância cada vez mais próxima à atuação dos candidatos e correligionários.

Firme nessa premissa, o presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas, desembargador João Simões, inaugurou o Centro de Operações da Fiscalização da Propaganda. A solenidade ocorreu no prédio-anexo do TRE, às 11h30, e contou com a presença das Juízas da Propaganda, Dra. Rebeca de Mendonça Lima, Dra. Andréa de Medeiros e Dra. Anagali Marcon Bertazzo.

À imprensa, o desembargador João Simões proferiu as seguintes palavras:  

“Com isso, queremos cada vez mais dotar a Justiça Eleitoral de meios, capazes de, celeremente, combater as propagandas irregulares em desacordo com a lei, as chamadas Fake News. Nós já temos os canais pelos quais as pessoas podem fazer a denúncia, a exemplo do Pardal e o emeio da Polícia Federal. Além disso, o cidadão pode comparecer pessoalmente ao Centro de Operações que ficará aberto, inclusive, aos sábados, domingos e feriados, pois, como todos sabemos, iniciado o processo eleitoral, o TRE não cessa suas atividades”.

Em seguida, o presidente do Regional Amazonense agradeceu à imprensa e conclamou a todos para o enfrentamento das notícias falsas: “Quero agradecer à imprensa, que tem sido nossa colaboradora na manutenção desse ambiente tranquilo, imune às falsas propagandas. Sem a contribuição da imprensa livre nós não teremos eleições democráticas”.

Com a inauguração, a Comissão de Fiscalização da Propaganda Eleitoral - CFPE inicia seus trabalhos em Manaus. O local centralizará as informações e será o ponto de apoio às blitzes da propaganda, recebendo as denúncias, principalmente, da população, através do app “Pardal”, e de outros meios que serão oportunamente disponibilizados.