Divulgação das pautas das Sessões do Pleno muda a partir de 16.08
Pautas serão divulgadas em até 15 minutos antes do início da Sessão
08/08/2018 12:54
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Atualizado em 12/08/2022 16:06
De acordo com a Portaria TRE-AM n.565, de 3 de agosto de 2018, no período compreendido entre 16/08 e 19/12/2018, a pauta de Julgamento de cada Sessão plenária do Tribunal será disponibilizada pela secretaria Judiciaria em até 15 minutos antes da Sessão. A inclusão de processos na Pauta deve observar a antecedência mínima de 1h ao início da Sessão.
A íntegra da portaria pode ser vista aqui.
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