A Desembargadora Socorro Gudes Moura, presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE-AM) concedeu, na manhã de hoje (05.05) entrevista coletiva à imprensa, destacando o desempenho da biometria em Manaus, bem como nos municípios de Autazes e Careiro.

O Tribunal iniciou a biometria na capital, de maneira extraordinária, em novembro de 2014, após o pleito geral daquele ano. Oficialmente, os trabalhos revisionais em Manaus tiveram iníicio em setembro de 2015 e se estenderam até o dia 30 de março deste ano. Concluída esta primeira etapa, a identificação do eleitor pelas digitais, obedecendo a um calendários de atividades estipulado pelo TSE, seguiu até ontem, 04 de maio, com o fechamento do cadastro em todo o país.

Para atingir a meta da Justiça Eleitoral, a Presidente do TRE-AM convocou o comparecimento de todo o eleitorado local, portanto, mais de 1.250.000 mil eleitores. Na intenção de atingir o objetivo e não deixar para a última hora, a gestão da desembargadora Socorro Guedes disponibilizou alternativas para estimular a procura pelo serviço, dentre elas: agendammento eletrônico, disponibilização do serviço de SMS e instalação (em parceria) de diversos postos de atendimento espalhados estrategicamente pela cidade.

Palavras da Presidente

“É um momento de júbilo para a justiça eleitoral. Num primeiro momento, quero agradecer à população de Manaus, que entendeu a necessidade da biometria e compareceu. Ontem, ainda durante o dia, atingimos nossa meta, que parecia um tanto utópica para alguns, de 100% de biometria e, ao final do dia, ultrapassamos esse percentual, fechando a biometria de Manaus com 1.260.381 eleitores, ou seja, com um crescimento de 13 mil eleitores. Vale regsitrar que, normalmente, durante uma revisão eleitoral, o normal é que haja uma perda de 16% a 20% do total de eleitores.

E isso se dá, em grande parte, devido àqueles eleitores que faleceram, outros que mudaram de cidade e não transferiram seu domicílio eleitoral, bem como aquelas pessoas que, pela idade, já não são mais obrigadas a votar.

Não se perca de vista que a meta do TSE é para que os município envolvidos em biometria alcancem 80% do eleitorado. Portanto, a partir do momento em que alcançamos esse percentual, nós havíamos cumprido a meta, no entanto, desde o princípio, eu havia prometido para  Manaus a biometria no patamar de 100%. E apesar da perda, que chamamos de expurgo, que são os eleitores que não estão mais efetivamente participando dos pleitos, nós tivemos esse crescimento, motivo pelo qual, de público, aproveito para agradecer e parabenizar a imprensa que, desde o primeiro momento, mostrou-se uma grande parceira desta Justiça Especializada, pois sem o trabalho de divulgação, nós não teríamos obtido tamanho êxito no chamamento do eleitor”.

Sobre o sucesso ba biometria em Manaus, fez questão de registrar todo o esforço para que Manaus fosse contemplada com o recadastramento

“É importante relembrar que a cidade de Manaus não estava no roteiro do TSE para o recadastramento biométrico. Ocorre que, dada as peculiaridades da nossa região, solicitei algumas audiências com o presidente do TSE, ministro Dias Toffoli, por quem fui atenciosamente ouvida. Durante as reuniões, pedi ao ministro que olhasse com um pouco mais de carinho para a nossa região. A partir de então, Manaus não só foi incluída entre as capitais que deveriam fazer a biometria, como também foi autorizada a liberação de recursos financeiros da ordem de R$ 2,4 milhões, os quais foram utilizados para a contratação de mão-de-obra, através de um convênio com a Agencia Amazonense de Desenvolvimento Econômico e Social - AADES.

Através desse convênio, por meio do qual aumentamos nossos recursos humanos, somados a mão de obra disponibilizada pelos nossos parceiros, entre servidores e demais colaboradores, tínhamos, em determinado momento, 900 pessoas trabalhando, dia e noite, em prol da biometria na cidade de Manaus.

Biometria na Região Metropolitana

“Não podemos esquecer que Autazes e Careio também estavam envolvidos nos trabalhos de revisão, motivo pelo qual, somando com os eleitores da capital, recadastramos 1.304.843 eleitores no Amazonas, o que representa 100,48% de eleitores que passaram pela biometria. Esse percentual, que ultrapassa os 100%, só foi possível graças à ampla divulgação da imprensa, que fez com que os jovens em idade facultativa para votar se alistassem, bem como aqueles para quem o voto é facultativo, daí porque Manaus fecha o recadastramento bioimétrico com um número mais de eleitores”.

Parcerias

“Motivada pelo desejo de ver a mais importante capital do Norte coberta pela biometria, firmei diversas parcerias: com o governo do Estado, com a Federação das Indústrias, Centro da Indústria do Estado do Amazonas (CIEAM), com o Comando Militar da Amazônia, com o Poder Legislativo Municipal, com o Tribunal de Contas, com a Prefeitura de Manaus, bem como com empresas privadas, num esforço conjunto para alcançarmos a meta e ampliar o atendimento à população, com a instalação de postos descentralizados. Honrando meu compromisso com a população de Manaus, além da própria sede, disponibilizamos outros 10 postos, espalhados pelas mais diversas regiões da cidade.

Portanto, faço questão de deixar registrado que esa realização, capitaneada por nós, só foi possível porque toda a sociedade amazonense se envolveu, seja a iniciativa pública, seja a privada. Não fosse todo o suporte, seja do TSE, seja de toda a parceria, levaríamos em média quatro anos para concluir a biometria em Manaus”.

Realizações da gestão da Desembargadora Socorro Guedes Moura

Eleições 2014:

• Formação do Gabinete de Gestão Integrada das Eleições 2014, gerenciando de forma conjunta a atuação de forças de segurança, juízes eleitorais, comissões de fiscalização e demais instituições envolvidas para prevenir e controlar possíveis ilícitos eleitorais nas Eleições Gerais daquele ano;
• Eleições na Terra Indígena do Vale do Javari, localizada no extremo oeste do Estado do Amazonas, na fronteira com o Peru, em seis comunidades;
• Ação educativa distribuindo a Cartilha da Propaganda, material que esclareceu, de forma didática, o que era ou não permitido nas campanhas eleitorais;
• Reciclagem dos mais de 7 toneladas de material de propaganda apreendidos durante a campanha eleitoral de 2014. A renda do produto da reciclagem se reverteu para a APAE-AM e para a Casa Vhida. Outra parte do material foi doado para o CIGS, que utilizou o metal para confecção de lixeiras para o zoológico;

Biometria:

• Realização da revisão do eleitorado com coleta dos dados biométricos na capital;
• Busca recursos financeiros junto ao TSE, que liberou 2,4 milhões, utilizados para contratação de pessoal para o atendimento na biometria;
• Realização de parcerias para a realização do recadastramento biométrico, com  a Agência Amazonense de Desenvolvimento Econômico e Social (AADES), Câmara Municipal de Manaus, Ouvidoria Geral do Estado, FIEAM, Secretaria Municipal de Educação – SEMED, Tribunal de Contas do Estado, Comando Militar da Amazônia, Ordem dos Advogados do Brasil (OAB);
• Abertura, em conjunto com as instituições parceiras, de 11 postos de atendimento da biometria, em vários pontos da cidade;
• Atendimento ao eleitor mediante agendamento no site do tribunal.
• Envio de mensagem SMS, para lembrar aos eleitores a data agendada para o atendimento.

Reforma do prédio-sede do TRE-AM, com ampliação e modernização do imóvel, também equipando com mobiliário e equipamentos novos de TI.

Instalação do Processo Judicial Eletrônico (PJe), com eliminação dos gastos com impressão, guarda e transporte dos autos em meio físico, bem como acesso online aos magistrados, servidores, advogados e jurisdicionados.

Renovação dos equipamentos e softwares do sistema de TI, desde o servidor de dados até os computadores de uso dos colaboradores.