TRE-AM cassa mandatos do Governador e do seu Vice

TRE-AM cassa mandatos do Governador e do seu Vice

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TRE-AM cassa mandatos do Governador e do seu Vice

Na tarde de segunda-feira, o TRE-AM, por maioria, cassou, por 5 votos a 1, os mandatos do governador do Amazonas, José Melo (PROS), e do vice, José Henrique de Oliveira, do PR. A maioria dos membros do pleno entendeu que havia fortes indícios da prática criminosa consistente na compra de votos nas eleições de 2014. O governador e seu vice também foram condenados a pagar 50 mil UFIR (R$ 51.650,00) e 30 mil UFIR (R$ 30.990,00) em multa, respectivamente.

A ação que resultou na perda dos diplomas foi movida pela coligação Renovação e Experiência. Votaram a favor da cassação os juízes Didimo Santana Barros Filho, Henrique Veiga Lima, Jaiza Fraxe, Francisco Marques e o desembargador João Mauro Bessa. Votou contra a cassação do mandato o Juiz Márcio Rys de Meirelles, que entendeu não estarem presentes, de maneira robusta, todos os elementos indispensáveis à cassação do mandato, tendo se convencido apenas da necessidade de aplicação de pena pecuniária aos representados.

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