Eleições Suplementares

Resultado por seção:

Resoluções:

  • Resolução TRE-AM 07/2017 - Fixa data, estabelece instruções para a realização de Eleições Suplementares aos cargos de Governador e Vice-Governador do Estado do Amazonas, e aprova o respectivo Calendário Eleitoral.  (Alterada pelas Resoluções 11, 14, 20, 22 e Portaria 497/2017)
  • Resolução TRE-AM 08/2017 - Dispõe sobre representações, reclamações e pedidos de direito de resposta previstos na Lei nº 9.504/97. (Alterada pela Portaria n. 589/2017)
  • Resolução TRE-AM 09/2017 - Dispõe sobre procedimentos da auditoria de funcionamento das urnas eletrônicas por meio de votação paralela para as eleições suplementares de 2017.
  • Resolução TRE-AM 10/2017 - Dispõe sobre a arrecadação e a aplicação de recursos na campanha eleitoral por partidos políticos e candidatos, bem como a prestação de contas das eleições suplementares para os cargos de Governador e Vice-Governador no Estado do Amazonas.
  • Resolução TRE/AM 11/2017 - Altera a Resolução TRE-AM n. 07/2017 e dá outras providências.
  • Resolução TRE/AM 12/2017 - Dispõe as rotinas para o exercício do poder de polícia pelos juízos eleitorais em relação à propaganda eleitoral realizada nas Eleições Suplementares de 2017 aos cargos de Governador e Vice-Governador do Estado do Amazonas, regulamenta o processamento dos respectivos feitos e dá outras providências.
  • Resolução TRE/AM 13/2017 - Dispõe sobre a veiculação da propaganda eleitoral gratuita pelas emissoras de rádio e televisão nas Eleições Suplementares de 2017.
  • Resolução TRE/AM 14/2017 - Altera o anexo da Resolução TRE-AM n. 07/2017 (Calendário Eleitoral) e dá outras providências.
  • Resolução TRE/AM 15/2017 - Dispõe sobre a veiculação da propaganda eleitoral gratuita pelas emissoras de rádio e televisão nas Eleições Suplementares de 2017.
  • Resolução TRE/AM 16/2017 - Dispõe sobre a designação de Juízes de Direito para apreciação de infrações penais eleitorais com pena máxima de até dois anos, cumulada ou não com multa, nas Eleições Suplementares de 2017, para os cargos de Governador e Vice- Governador do Estado, e dá outras providências.
  • Resolução TRE/AM 17/2017 - Dispõe sobre os atos preparatórios para as eleições suplementares de 2017 para Governador e Vice no Estado do Amazonas. (Alterada pela Resolução 22/2017)
  • Resolução TRE/AM 20/2017 - Altera o anexo da Resolução TRE-AM n. 07/2017 (Calendário Eleitoral) e dá outras providências.
  • Resolução TRE/AM 22/2017 - Altera as Resoluções TRE-AM n. 07/2017 (Calendário Eleitoral) e n. 17/2017 (Atos Preparatórios) e dá outras providências.

Correspondências esperadas:

Pontos de Transmissão: 

Distribuição do Horário Eleitoral 

Editais:

  • 001/2017 - Credenciamento de Restaurantes para alimentação de mesários e colaboradores.
  • 001/2017 (com anexos) - Credenciamento de Restaurantes para alimentação de mesários e colaboradores.
  • 002/2017Credenciamento de Restaurantes para alimentação de mesários e colaboradores.

Sistemas:

Gestor Responsável: Coordenadoria de Apoio às Sessões, Taquigrafia e Publicação +