Eleições Suplementares

 

Resoluções:

  • Resolução TRE-AM 007/2017 - Fixa data, estabelece instruções para a realização de Eleições Suplementares aos cargos de Governador e Vice-Governador do Estado do Amazonas, e aprova o respectivo Calendário Eleitoral. 
  • Resolução TRE-AM 008/2017 - Dispõe sobre representações, reclamações e pedidos de direito de resposta previstos na Lei nº 9.504/97.
  • Resolução TRE-AM 009/2017 - Dispõe sobre procedimentos da auditoria de funcionamento das urnas eletrônicas por meio de votação paralela para as eleições suplementares de 2017.
  • Resolução TRE-AM 010/2017 - Dispõe sobre a arrecadação e a aplicação de recursos na campanha eleitoral por partidos políticos e candidatos, bem como a prestação de contas das eleições suplementares para os cargos de Governador e Vice-Governador no Estado do Amazonas.
  • Resolução TRE/AM 011/2017 - Altera a Resolução TRE-AM n. 07/2017 e dá outras providências.
  • Resolução TRE/AM 012/2017 -Dispõe as rotinas para o exercício do poder de polícia pelos juízos eleitorais em relação à propaganda eleitoral realizada nas Eleições Suplementares de 2017 aos cargos de Governador e Vice-Governador do Estado do Amazonas, regulamenta o processamento dos respectivos feitos e dá outras providências.
  • Resolução TRE/AM 013/2017 - Dispõe sobre a veiculação da propaganda eleitoral gratuita pelas emissoras de rádio e televisão nas Eleições Suplementares de 2017.
  • Resolução TRE/AM 014/2017 - Altera o anexo da Resolução TRE-AM n. 07/2017 (Calendário Eleitoral) e dá outras providências.

Sistemas:

Gestor Responsável: Coordenadoria de Apoio às Sessões, Taquigrafia e Publicação +